Moçambique/ Nyusi marca eleições presidenciais para 9 de Outubro de 2024
Bissau,08 Ago 23(ANG) - O presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, convocou hoje eleições gerais, incluindo as sétimas presidenciais, para 09 de Outubro de 2024, anunciou a Presidência da República, em comunicado.
As próximas eleições presidenciais, legislativas, para as
Assembleias Provinciais e para Governador de Província vão assim realizar-se
"simultaneamente, em todo o território nacional da República de Moçambique
e num único dia, 09 de Outubro de 2024", refere o comunicado.
"O chefe do Estado convocou também a realização das
eleições presidenciais e legislativas no estrangeiro para o dia 09 de Outubro
de 2024", lê-se ainda.
A marcação da data das eleições resultou de proposta da Comissão
Nacional de Eleições (CNE) e depois de "ouvido o Conselho de Estado",
acrescenta a Presidência da República.
O Conselho de Estado de Moçambique pronunciou-se sexta-feira
"favoravelmente" à realização das sétimas eleições presidenciais e
legislativas e das quartas eleições provinciais em 09 de Outubro de 2024,
anunciou naquele dia a Presidência da República.
A Constituição da República de Moçambique estabelece, no seu
artigo 165, que compete ao Conselho de Estado, "em geral, aconselhar o
Presidente da República no exercício das suas funções", e obrigatoriamente
pronunciar-se sobre a convocação de eleições gerais.
Filipe Nyusi, também líder da Frente de Libertação de Moçambique
(Frelimo), é Presidente da República desde 15 de Janeiro de 2015, tendo sido
reconduzido ao segundo e último mandato constitucionalmente previsto cinco anos
depois.
Moçambique entra este ano num novo ciclo eleitoral, com eleições
autárquicas em 11 de Outubro e gerais em 2024 - que deveriam incluir as
distritais.
Contudo, através de uma revisão pontual à Constituição,
promulgada na sexta-feira pelo Presidente da República, as eleições distritais
foram adiadas para quando forem "criadas as condições para a sua
realização". ANG/Angop
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