UEMOA/ Presidente da República pede colaboração dos Tribunais de Contas para construção de sistema do controlo das finanças públicas eficientes
Bissau, 02 Out 23
(ANG) –O Presidente da República apelou hoje a colaboração, e cooperação entre todos os Tribunais de Contas dos
Estados membros da UEMOA, para a construção de um sistema do controlo das finanças
públicas eficientes e sólidas em cada jurisdição financeira no espaço da União.
Sustentou que só
assim se pode conseguir a harmonização dos processos e a afixação dos
procedimentos de fiscalização e controlo das finanças públicas da União.
Umaro Sissoco Embaló
falava no acto de abertura da 24ª edição
da Reunião Anual Estatutária dos Presidentes
de Tribunal de Contas e
Juízes Conselheiros da Corte de Conta da União Económica e Monetária Oeste
Africana (UEMOA) que decorre em Bissau entre os dias 2 e 6 do corrente mês.
Disse que a
Guiné-Bissau é um Estado de direito democrático em que a democracia financeira
encontra-se respaldada na Constituição da República e em que o Tribunal de
Contas afigura-se ser uma instituição essencial e determinante para a afirmação
da democracia e do Estado de direito, sem o qual não funcionaria de forma adequada.
Para o Presidente da
República, as instituições superiores de controle são garante da verdadeira
democracia financeira, do rigor e da disciplina financeira orçamental por
quanto funcionam como guardiões ativos do bom uso do dinheiro público, promovendo uma cultura de adesão de boas práticas, na
gestão dos recursos públicos, transparência, prestação de contas e boa
governação.
O chefe de Estado sublinhou
que a Reunião Anual Estatutária é um espaço propício para juntos se avaliar o
destino comum que deve ter o sistema do controlo das finanças públicas dos
oitos países membros do Estado UEMOA .
Disse esperar que
esta reunião permita reforçar o laços de amizade, solidariedade, entendimento
mútua e que produza frutos.ANG /MI/ÂC//SG
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