Ambiente/Ministro diz haver longo caminho à trilhar para implementação apropriada
dos instrumentos de gestão ambiental
Bissau, 07 Fev 24
(ANG) – O ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática reconheceu hoje, que ainda há um longo caminho a trilhar para que o instrumento
incontornável de gestão ambiental e social possa ser apropriado e aplicado, de
forma eficaz, em todos os setores da vida nacional.
Viriato Luís Soares
Cassamá que falava na abertura do Atelié de lançamento de XX aniversário de Autoridade
de Avaliação Ambiental Competente, disse que esta instituição deve continuar a
promover a avaliação ambiental e social na sociedade guineense, de forma
pedagógica, baseando e fundamentando sempre a sua ação no quadro legal.
O governante
salientou que as suas ações podem
comportar riscos para a integridade dos componentes ambientais e sociais,
apesar de avanços e ganhos conseguidos nos últimos 20 anos.
Sublinhou que a
melhor forma de prosseguir com o referido propósito – avaliação ambiental-, é
fazer uma aposta séria na educação ambiental, tal como dizia o distintto Africano, Nelson
Mandela: "a educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo".
Para Viriato Cassamá,
às ações de educação e sensibilização requerem investimentos na formação e capacitação de
quadros técnicos da Autoridade de Avaliação Ambiental Competente, bem como de
outras estruturas administrativas, que integram os Comités"Ad hoc",
que apreciam e validam os estudos de Impacto ambiental e social, uma vez que
quem avalia deve estar a altura, não só de compreender e descortinar os
instrumentos, mas, sobretudo, ter uma visão crítica em relação aos avaliados.
Cassamá referiu que o
ateliê é um bom sinal do engajamento e determinação da Autoridade de Avaliação Ambiental Competente de
promoção e avaliação ambiental e diz que reforça a capacidade de diferentes
atores sobre as leis e os procedimentos, em matéria de avaliação ambiental e
social.
O governo, segundo
Casamá, elegeu o setor ambiental como pilar transversal a todas as políticas e garante
que, enquanto tutela do setor, a
Autoridade de Avaliação Ambiental Competente vai continuar a envidar esforços
para que a estrutura de salvagurda ambiental e social seja dotada de meios
humanos, técnicos, tecnológicos e financeiros à altura das suas
responsabilidades e desafios.
"É com
particular apreço que presido este ato alusivo as comemorações de vigésimo
anivesário da Autoridade de Avaliação Ambiental Competente, que sucedeu a antiga
Célula de Avaliação de Impacto Ambiental, conhecida por CAIA, criada no dia 16
de Dezembro de 2024”, disse.
Referiu que, enquanto
ministro de Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática, regista com muito
apreço, não só a evolução de avaliação ambiental e social enquanto instrumento
de prevenção, mitigação e compensação de impactos socio ambientais provocados
pela antrópico, mas também o crescimento da Autoridade de Avaliação Ambiental
Competente que, cada vez mais tem
assunido o seu papel de protagonista em matéria de salvaguarda ambiental e
social, em prol de um desenvolvimento sustentável do nosso país. ANG/MI/ÂC//SG
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