ANG

Agricultura/Governo ameaça aplicar  sanções  contra  cobranças ilícitas dos produtos alimentícios de origem florestais e artesanais

Bissau, 03 mar 26 (ANG) – O Governo, através do Ministério de Agricultura e  Desenvolvimento Rural(MADR), ameaçou hoje aplicar  sanções  contra qualquer tipo de cobrança ilícita de produtos alimentícios florestais e artesanais no pais, uma vez que as suas circulações foram autorizadas com  isenção de pagamento de taxa, em todo o território nacional.

Em conferência de imprensa,  e em representação do ministro de tutela, o Diretor-geral das Florestas e Fauna, Diamantino Ortis Quadé reiterou que os titulares das pastas dos ministérios de Agricultura,  do Comércio e Indústria, do  Interior e Ordem Pública, das Finanças e da Administração Territorial  e Poder Local, produziram, em conjunto, um Despacho, que determina a isenção de pagamento de qualquer taxa  sobre  produtos  de origem artesanais e florestais, e assim como de alguns animais, no quadro de facilitação de circulação dos bens da população .

Segundo Ortis Quadé  foi manifestada, recentemente,  a preocupação de que esse Despacho conjunto não está a ser respeitado  por parte dos técnicos afetos à estes ministérios, nos seus postos de controlo.

“Comunicamos a população em geral que é livre de circular  com os seus produtos florestais, artesanais e com   animais dentro do território nacional. Em qualquer circunstância  que os seus produtos forem cobrados, que recusem pagar e peçam ao cobrador que apresente o despacho que autorize essa cobrança. Identifiquem e denunciem  o posto e o nome do cobrador”, disse o DG das Florestas e Fauna.

Diamantino  Quadé pediu  a colaboração com o MADR de todos os serviços ligados ao processo  para se pôr fim à  prática.  

“Apelamos também a colaboração dos Governadores regionais, Administradores, Secretários regionais, Comités, Régulos e Responsáveis dos jovens, para jogarem o papel de ajudar para o cumprimento do despacho que determina  a isenção dos produtos alimentícios florestais e artesanais, em diferentes postos de controlo do território nacional”, referiu o DG da Floresta e Fauna.    

O despacho conjunto isenta de pagamento de qualquer taxa os produtos: Óleo de Palma, Fole, Mandioca, Manga, Milho, Batata, Arroz, Limão, Calabaceira, Forobas, Ananás, Mel, Galinhas, Vacas, Porcos e Cabras .ANG/LLA/ÂC//SG