Timor-Leste/Chefes da diplomacia da CPLP debatem Guiné-Bissau e futura presidência em Díli
A reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da próxima semana será antecedida das reuniões dos pontos focais e do comité de concertação permanente, que vão ter início na quinta-feira, explicou hoje, em conferência de imprensa, o coordenador geral da Comissão para a presidência rotativa da CPLP, Joaquim Fernandes.
Relativamente
à Guiné-Bissau, será “apreciado um projeto de resolução” no “quadro do
compromisso da CPLP com a estabilidade, a ordem constitucional e os princípios
democráticos”, disse Joaquim Fernandes, salientando que os estados-membros
continuam a fazer esforços de diálogo.
A
Guiné-Bissau foi suspensa da organização lusófona em Dezembro, após um golpe de
Estado que depôs Umaro Sissoco Embaló e interrompeu o processo eleitoral,
impedindo a divulgação dos resultados das eleições gerais de Novembro de 2025.
A
presidência da CPLP, que era detida por aquele país africano, passou para
Timor-Leste.
Questionado
pela Lusa se os chefes da diplomacia da CPLP vão abordar a próxima presidência
da organização lusófona para o período entre 2027 e 2029, o responsável
timorense disse que o “assunto é sensível”, mas que a “reunião de Conselho de
Ministros vai discutir isso também”.
Na
cimeira de Bissau, em 2025, os chefes de Estado e de Governo não chegaram a
consenso sobre a atribuição da próxima presidência da organização lusófona, com
uns a apoiarem a Guiné Equatorial e outros o Brasil.
Em
entrevista à Lusa, em julho, o Presidente timorense, José Ramos-Horta, defendeu
que a presidência rotativa da organização deveria ser para o Brasil.
A
XXXI reunião ordinária do Conselho de Ministros vai discutir também a agenda
estratégica da CPLP para o período 2027-2033 e a elaboração da Nova Agenda
Estratégica para a Consolidação da Cooperação Económica para o período
2028-2023.
“Está
prevista a assinatura do Acordo Administrativo para a Aplicação da Convenção
Multilateral de Segurança Social da CPLP”, disse Joaquim Fernandes.
O
acordo vai permitir a “operacionalização da Convenção e reforçar a proteção
social e a portabilidade dos direitos de segurança social dos cidadãos no
espaço da comunidade”, explicou.
Durante
a reunião, será também apreciada uma declaração sobre a “Consolidação do Estado
de Direito Democrático e os Desafios da CPLP” para reafirmar o “compromisso dos
Estados-membros com os princípios democráticos, o Estado de Direito e o reforço
da concertação político-diplomática”, acrescentou Joaquim Fernandes.
Na
reunião vão estar presentes os chefes da diplomacia de Portugal, Paulo Rangel,
de Angola, Téte António, de Cabo Verde, Manuel Rosa, e da Guiné Equatorial,
Siméon Angue.
São
Tomé e Príncipe estará representado pela ministra da Justiça, Administração
Pública e Direitos Humanos, Vera Cravid, enquanto o Brasil marcará presença
através do Secretário de África e Médio Oriente do Ministério das Relações
Exteriores, Carlos Duarte.
Moçambique
vai estar representado pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e
Comunidades, Maria de Fátima Manso.
Participa
também no encontro a secretária executiva da CPLP, a angolana Maria de Fátima
Jardim.
ANG/Inforpress/Lusa

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