Oito de Março

PM reconhece  contribuição “decisiva” da mulher

Bissau, 10 mar 15 (ANG) – As mulheres são a maior força emergente no mundo e aqui na Guiné-Bissau elas estão a contribuir, de forma decisiva, para que essa resistência se amplie e se torne cada vez mais presente.

A constatação é do Primeiro-ministro e foi vem expressa no discurso que proferiu por ocasião da comemoração do dia internacional das mulheres, 8 de Março.

Domingos Simões Pereira realçou a singularidade do executivo por ele dirigido, justamente por promover as mulheres na vida politica e citou como exemplo as 5 ministras e uma Secretaria de Estado que fazem parte do seu elenco governativo.

“Vamos conceder créditos para que as mulheres possam abrir os seus próprios negócios, para serem mais que simples mães e esposas”, prometeu o chefe do executivo que advogou a necessidade destas serem livres, com capacidade para  desenvolver os seus talentos em todas as áreas da vida do pais.

De acordo com Simões Pereira, o pais necessita da força feminina para mudar de atitude e traçar novos futuros para os jovens,  e enfim, construir uma Guiné positiva.

Por outro lado, o primeiro-ministro lembrou que a data serve também de dia para se reflectir sobre como as mulheres são tratadas na sociedade guineense e apelou opara o fim das práticas de mutilação feminina, violencia doméstica e exortou para o tratamento com respeito e igualdade às mulheres. 

ANG/JAM/SG

Toxicodependência

Associações e ONGs recolhem alimentos para centro de reabilitação de Quinhamel

Bissau, 10 Mar 15 (ANG) – Um grupo de Associações e ONGs desencadeou a partir de Portugal uma campanha de recolha de  alimentos , medicamentos e roupas a favor do Centro de Reabilitação de Toxicodependentes e Doentes Mentais de Quinhamel , Norte da Guiné-Bissau.

Segundo um comunicado à imprensa enviado à Agência de Noticias da Guiné -ANG, a campanha irá decorrer sob o lema “todos juntos pelo centro de reabilitação de toxicodependentes e doentes mentais de Quinhamel” e vai iniciar na próxima quinta-feira devendo  terminar no dia 30 de Abril deste ano.

 A campanha, conforme os organizadores, será coordenada pelo historiador guineense Julião Soares Sousa e visa recolher alimentos e todo o tipo de enlatados: carne, atum, cavala, sardinha, arroz, massas, leite em pó, bolachas, açúcar, feijão e grão, chocolate em pó, farinha, óleo alimentar, azeite e água”, informou o documento.

Nesta campanha serão igualmente recolhidos medicamentos e outros bens tais com roupas calçados livros, lençóis e mosquiteiros.

O documento informa que os interessados podem depositar os bens em Lisboa concretamente no pavilhão Multiusos de Odivelas às quartas, quinta e sextas-feiras, no horário normal de expediente, assim como no centro de educação especial do Minho e na escola básica Fernando Casimiro no Rio Maior, em Coimbra, e no Instituto Universitário Justiça e Paz .

O referido centro foi fundado há 15 anos pelo pastor guineense, Domingos Té, com a finalidade de atender as sequelas do aumento de consumo de crack e da cannabis, sobretudo entre a população jovem, sendo a única instituição de género na Guiné-Bissau e até da sub-região, o que acarreta novos desafios e constrangimento de vária ordem que impedem o seu normal funcionamento.

O referido centro  conta actualmente com cerca de 70 doentes internados e tantos outros em regime  ambulatório. Muitos dos pacientes são mulheres vítimas de abuso sexual e de violência domestica que acabam por estar na origem de problemas depressivos e  alterações comportamentais.

Participam no projecto as Associações e ONGs , Afectos com Letras, Fundação Ricardo Sanha, Associação de Solidariedade Social, Sociedade Columbófila de Cantanhedense, Associação Matosinhos-Mansoa, a Building4humanity,a Mon na Mon, Associação Solidariedade Guiné-Bissau e as Associações de Estudantes Guineenses do Porto.

. ANG/LPG/JAM/SG

Financiamento

Governo lança programa de microcrédito para mulheres

Bissau,10 Mar 15 (ANG) - O Governo da Guiné-Bissau, através do Ministério da Economia e Finanças lança na próxima quarta-feira, 11 de Março, um Programa de Micro crédito para apoiar as mulheres produtoras.

A iniciativa foi anunciada recentemente pelo chefe de Governo, Domingos Simões Pereira, à margem da cerimónia de entrega das máquinas de descasque de arroz aos populares da aldeia de Bacu Madina, na região de Gabú, leste do país.

O Primeiro-ministro reconhece que o trabalho não mecanizado na agricultura é muito cansativo.

“Uma pessoa trabalha no campo de manhã até à tarde e apenas consegue cultivar uma coisa pequena. Com este programa de micro crédito as mulheres irão receber à título de empréstimo uma certa quantia em dinheiro", informou.

Domingos Simões Pereira disse no entanto que, as mulheres poderão alugar uma máquina a fim de cultivar um campo muito grande e não vai se preocupar com a questão de descasca, porque existem máquinas que terão a possibilidade de pagar o serviço com o programa de micro crédito.

O titular da pasta da Economia e Finanças, Geraldo Martins explicou que a iniciativa será expandida ao nível de todo o território nacional, dado que o executivo pretende com a mesma aliviar o sofrimento das mulheres.

ANG/AC/JAM/SG

Energia eléctrica

Primeiro-ministro inaugura novo grupo gerador em Gabu

Bissau,10 Mar 15 (ANG) - O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, procedeu recentemente em Gabu no Leste, a inauguração do novo grupo gerador local com capacidade de 500 megawots.

Na ocasião, Simões Pereira, na companhia da ministra de Turismo, Investimento e Desenvolvimento Empresaria de Cabo Verde, disse que ainda só estão no começo dos seus trabalhos.

"A escuridão é má. Ouví o nosso ancião Caramoco a tentar tomar a palavra para dizer que em Gabú não veem a Televisão da Guiné-Bissau. Peço-vos que deem-nos dois meses e vamos ver se vemos uns aos outros na televisão ou não", prometeu Simões Pereira.”

A semelhança do que fizera em outras localidades por onde passou Simões Pereira  fez apelo  a unidade, convidando as populações para continuarem a rezar, para que a terra se esfrie, para que o governo possa honrar as suas promessas.

Interrogada pela imprensa sobre as suas impressões sobre as localidades  visitadas, Leonesa Fortes reconheceu o grande potencial que tem a Guiné Bissau em termos de recursos naturais e ao nível da agricultura e das pesca em particular.

"Estamos em crer que, como disse e bem, o Primeiro-Ministro, os dois povos irmãos trabalhando juntos, é possível desenvolver todas essas potencialidades, em prol do bem-estar da nossa gente", referiu a governante cabo-verdiana.

Declarou que Cabo Verde acredita no potencial da Guiné e na capacidade do seu Governo, sobretudo na determinação do seu Primeiro-Ministro.

O Primeiro-ministro, aquando da sua visita à Cabo-Verde a sua mensagem foi muito forte e convenceu-nos que, de fato, a Guiné entrou no caminho da Paz da Estabilidade e que quer tudo fazer para garantir o bem-estar da sua população.

ANG/AC/JAM/SG

Economia

Eco-Bissau vai exportar 5 milhões de KG de mangas para Europa

Bissau,10 Mar 15 (ANG) - A empresa agro-industrial espanhola, “Eco-Bissau”, vai exportar, a partir de meados de Maio do ano em curso, pelo menos cinco milhões de quilogramas de mangas com rótulo "Made in Guiné-Bissau" para a Europa.

A garantia foi dada ao Primeiro-Ministro, Domingos Simões Pereira, pelo Administrador Gerente da empresa Eco-Bissau Cristóvão Schanchez, durante a visita que o chefe do governo efectuou recentemente ao referido empreendimento.

Aquele responsável informou que a ECO-Bissau, ainda em fase de instalação, pretende vir a actuar na recolha e armazenamento das mangas em armazéns frigoríficos, camiões frigoríficos e embalagens destas frutas, antes de as exportar.

Igualmente, a empresa pretende cultivar viveiros e espécies de frutas trazidas de Espanha para testar a sua adaptação ao solo da Guiné-Bissau.

A fábrica já conta com um cadastro de identificação de produtores por todo o país e um código de traçabilidade que lhe irá permitir constatar a origem de cada produto, sua qualidade e quantidade, indicou acrescentando que os produtos a exportar serão inspecionados.

A Eco-Bissau, funciona nas antigas instalações da Agri-Bissau e fica situada a escassos quilômetros do sector de Mansoa, junto a povoação de Mentém.

ANG/AC/JAM/SG

Energia Fotovoltaica

Ministra de Cabo Verde enaltece experiência da Guiné-Bissau

Bissau,10 Mar 15 (ANG) - A ministra de Turismo, Investimento e Desenvolvimento Empresarial de Cabo-Verde enalteceu a primeira experiencia da Guiné-Bissau em matéria da energia fotovoltaica com a inauguração da Central Eléctrica em Bambadinca.

Leonesa Fortes falava durante a visita que, na companhia do Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, efectuou no passado dia 6, à nova central fotovoltaica de Bambadinca.

Disse que a experiencia é muito importante uma vez que vai levar energias as comunidades mais afastadas que não têm condições de acesso à rede eléctrica.

O responsável dos serviços Administrativos e Financeiros do projeto de Gestão da Associação de Desenvolvimento de Bambadinca explicou que o modelo de gestão do novo central é comunitário, ou seja, envolve parcerias com as autoridades do Estado e o poder tradicional.

Instado a dizer sobre o tarifário a praticar, Djoi Seidi esclareceu que praticam duas tarifas, nomeadamente  a de índole social para famílias carenciadas , os quais possuem luz eléctrica das 19H00 às 00H00 e sob uma mensalidade de 3.666  francos CFA.

As famílias comprovadamente com mais possibilidades económica foram instalados contadores pré-pago que  registam a quantidade consumida a pagar a pagar.

Trata-se da primeira experiência neste domínio na Guiné-Bissau, da qual por 24 horas/dia beneficiam 680 agregados familiares do sector de Bambadinca.

A central conta com 128 painéis solares, 216 baterias e três gerados a gasóleo para em dias de chuva garantir fontes de energia alternativo, a fim de carregar as baterias e abastecer as casas.

ANG/AC/JAM/SG

Cooperação

Guiné-Bissau e Cabo Verde relançam cooperação em nove áreas

Bissau, 10 Mar 15 (ANG) – Os Empresários guineenses e cabo-verdianos irão a partir de agora desenvolver a cooperação em nove áreas, enquanto os respectivos governos acordaram realizar cimeiras bilaterais periódicas.

Tais intensões estão consubstanciadas nos acordo e memorando de entendimento rubricados domingo por responsáveis dos dois países, no final de uma visita de seis dias realizada por investidores cabo-verdianos ao país, e chefiada pela Ministra do Turismo, Investimento e Desenvolvimento Empresarial de Cabo-Verde, Leonesa Fortes.

A data da Cimeira bilateral ainda não foi definida mas para já os empresários dos dois países concordaram em estabelecer parcerias nos sectores da agricultura, agro-negócio, pescas, turismo, transportes, energias renováveis, construção civil e tecnologia de informação e comunicação.

Os nove sectores foram apontados como sendo potencialidades e oportunidades de negócios para os dois países, mas também foi reconhecido que para tal serão precisos “ mecanismos que possam agilizar os acordos nomeadamente no âmbito fitossanitário, no sector da indústria, com ênfase para o ramo farmacêutico.

A dupla tributação é outra área que deve merecer um acordo nos próximos tempos, segundo o ministro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau, Geraldo Martins. Houve também um entendimento quanto a urgência de serem implementados os acordos já existentes nomeadamente nos ramos das pescas, agro-indústria e construção civil.

 Geraldo Martins considerou de histórica a visita da delegação cabo-verdiana ao país, porque, justificou, “ocorreu numa altura em que os guineenses estão a traçar um novo rumo após anos confusos vividos no passado”.

O Ministro elogiou ainda a solidariedade dos cabo-verdianos durante os referidos períodos e disse acreditar que desta vez as coisas serão diferentes em termos de materialização de intenções do empresariado dos dois países.

Por seu turno, a Ministra do Turismo, Investimento e Desenvolvimento Empresarial de Cabo-Verde, Leonesa Fortes, sublinhou que o governo do seu país acredita que estão criadas as condições para que haja confiança entre os dois Estados e possibilidades de negócios entre os respectivos sectores privados.

“ O maior sinal que a Guiné-Bissau dá à Cabo-Verde e ao mundo é a inclusão na governação. Apesar da vitória com maioria absoluta, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) fez um governo onde integra todas as forças politicas”, destacou Leonesa Fortes.

Em sintonia perfeita se encontram também os representantes dos sectores privados dos dois países, tendo o presidente da Câmara do Comercio de Cabo-Verde (CCCV), José Spencer Lima assegurado ao seu homologo guineense, Braima Camara a disponibilidade dos empresários cabo-verdianos fazerem avançar as intenções de estabelecimento de parcerias.

Como sinais positivos para a materialização deste desiderato, Spencer Lima indicou que o seu governo já tem disponível um navio com capacidade de mil toneladas pronto para estabelecer ligação marítima entre os dois países.

Igualmente, o presidente da CCCV reafirmou que a transportadora Aérea de Cabo-Verde (TACV) irá retomar os seus voos de ligação das duas capitais, dentro de três meses.

Os acordos de cooperação estabelecidos entre os dois países marcaram o fim da visita da ministra cabo-verdiana do Turismo, Investimento e Desenvolvimento empresarial, Leonesa Fortes à Guiné-Bissau.

ANG/LLA /JAM/SG

             

Diplomacia

PR recebe cartas credenciais Egipto e Filipinas

Bissau, 06 Mar.15 (ANG) - O Presidente da República José Mário Vaz recebeu hoje as cartas credenciais dos embaixadores plenipotenciários da Republica Árabe do Egipto e Filipinas

Embaixador do Egipto

Em declaração à imprensa a saída do encontro, este que é o primeiro embaixador filipino para a Guiné-Bissau mostrou-se satisfeito por desempenhar o cargo junto ao Estado Guineense.

“Analisei com o presidente  as relações entre os dois países e espero que a Guiné-Bissau também possa indigitar brevemente um embaixador para o meu pais,” solicitou Alex Lamadrid.

O embaixador filipino disse ter prometido ao chefe de Estado a criação de um consulado no país, o qual espera que aconteça num futuro próximo, o que ira ajudar as duas partes em termos de intercâmbio nas áreas econômicas, financeiras, bem como nos investimentos nas infraestruturas e serviços.

Embaixador das Filipinas

Por sua vez, o embaixador do Egipto realçou a relação histórica entre os dois países e que data desde a a independência nacional e apontou a Educação e Negócios como áreas em que irão incidir a cooperação entre as duas partes.

Tamer Galal El Mawaziny agradeceu as autoridades nacionais pela forma como foi recebido  e pelos apoios que a sua equipa recebeu à sua chegada à Guiné-Bissau. 

ANG/JD/JAM/SG

Oito de Março

ANP organiza Sessão Especial sobre problemática da mulher

Bissau, 06 Março 15 (ANG)- O Presidente da Comissão Especializada da ANP para Assuntos da Mulher e Criança disse hoje  que a mulher Guineense tem demonstrado a sua capacidade, coragem, inteligência e determinação  na promoção da dignidade.

Sola N’quilin Na Bitchita que falava na abertura da Sessão Especial da Assembleia Nacional Popular (ANP) dedicada as mulheres, por ocasião do dia internacional das mulheres a comemorar no domingo, disse que na sociedade Guineense a mulher é o suporte da manutenção da maioria das famílias.

Defendeu que ela são mesmo suporte da sociedade em si e garantia do equilíbrio e a coesão social, através das suas actividades sociais, produtivas e económicas.

Na Bitchita sublinhou que com a abertura política no país, a mulher passou a ter uma nova frente, relativamente a igualdade de oportunidades e o empoderamento social, cultural e político, advogando sem rodeios e energicamente para a abolição de inúmeras práticas agressivas à saúde e a dignidade humana.

Destacou  o Fórum de Canchungo cujos trabalhos terminaram com a declaração intitulada “Declaração de Canchungo” considerado  um marco importante na acção diversificada da mulher para afirmação de uma sociedade nacional mais justa, integrada

e sustentada pela riqueza da sua diversidade étnico e cultural.

Katarina  Gomes, da UNIOGBIS disse que os políticos sempre colocaram em desvantagem as mulheres em relação aos homens. Relatou ainda o facto de as Nações Unidas sempre preocuparem com a situação das mulheres,  facto que levou a aprovação de várias convenções a favor da mulher.

Aquela responsável citou as Convenções já aprovadas tais como a Declaração de Benjoim, sobre a eliminação da violência à mulher, a Convenção Nº 13/25 sobre o acesso das mulheres às esferas da decisão e as resoluções 18/89  e 18/60 que convidam a comunidade internacional sobre a participação das mulheres nas esferas da decisão.

O dia das mulheres é celebrado no domingo mas desde o princípio desta semana que vendo sendo motivo de várias actividades desportivas e acadêmicas.

As mulheres do Ministério da Comunicação social, por exemplo já levaram a cabo vários encontros desportivos feminino, preveem para sábado uma palestra a ser orada pela Directora-geral da Televisão Publica, Paula Silva de Melo, antes de organizar um banquete.

ANG/AI/JAM/SG    

Africa Ocidental

“Forças de segurança, maior ameaça a liberdade de expressão, diz relatório da MFWA

Bissau, 06 Mar 15 (ANG) - As forças de segurança do Estado - especialmente a polícia, oficiais de inteligência do exército são os principais violadores do direito à liberdade de expressão na África Ocidental.

Sede da MFWA

A constatação vem expressa no último relatório sobre acompanhamento da situação da Fundação para Media na África Ocidental (MFWA), que entre outros assunto debruçou sobre a liberdade de expressão e de imprensa na região no período de Setembro à Dezembro de 2014. 

De acordo com o documento, as forças de segurança do estado teriam cometido mais de metade dos números de casos de violações dos direitos à liberdade de expressão no período relatado.

No relatório, a MFWA concluiu que as forças de segurança do Estado cometeram 19 sobre  37 violações relatadas e que se consubstanciam em casos de ataques ou ameaças (9 incidentes); prisões e detenções arbitrárias (4); violações de direito de reunião (3); censuras, multas e até mesmo assassinato (1 cada).

As violações por parte das forças de segurança ocorreu em Benin (5 eventos); Guiné-Conacry e Serra Leoa (4 cada); Libéria (2); Côte d'Ivoire, Ghana, Guiné-Bissau e Nigéria (1 cada). 

"Como agentes das forças de segurança do Estado são obrigados pelo direito internacional a respeitar e proteger o direito à liberdade de expressão", defendeu Anjali Manivannan, gerente do programa de Monitoramento e Campanhas sobre Liberdade de Expressão da MFWA.

"Por isso, é lamentável vermos esta situação, em que aqueles a quem cabe proteger estes direitos se tornarem em maiores violadores da liberdade de expressão", deplorou.

De acordo com o relato da MFWA, o número total de violação incidentes relatados na África Ocidental nos 4 meses antes do fim do ano aumentou em relação ao do segundo trimestre do mesmo ano. 

O presente relatório da MFWA analisou casos de violação em 16 países da África Ocidental - os 15 Estados membros da CEDEAO e Mauritânia -entre Setembro a Dezembro de 2014.

A MFWA realizou dia 2 de Março uma reunião com os parceiros e correspondentes residentes de países membros como a Guine-Bissau, Cabo-verde, Nigéria, Mali e Ghana.

No encontro ficou decidido que a Open Society devera disponibilizar apoios aos países com problemas internos e dificuldades em termos de equipamentos, nomeadamente o Mali e a Nigéria e a Guiné-Bissau.

ANG/JAM/SG

UE-PAANE

Sociedade Civil beneficia de formação sobre governação interna

Bissau 06 Mar 15 (ANG) – O Projecto de Apoio aos Actores Não-Estatais anunciou para o dia 10 do corrente mês, a realização do seu VIIº Dumbai temático sob o lema “Boa Governação Interna da Organizaçoes da Sociedade Civil (OSC)”.

O encontro,  segundo um comunicado da organização à que a ANG teve hoje acesso, é o culminar de uma formação avançada para as organizações da Sociedade Civil que decorreu ao longo de duas semanas, entre os dias 23 de fevereiro a 6 de março de 2015.

Financiado pela União Europeia, o evento tem por objetivo contribuir para o reforço das capacidades das OSC em matéria da boa governação.

Espera-se que  este Djumbai potencie o que foi atingido com a acção de formação avançada e, além de mais, que seja um espaço de carácter participativo e de partilha de experiências.

ANG/FGS/JAM/SG

Ensino Superior

Continua “braço de ferro” entre MEN e ULG

Bissau, 06 Mar 15 (ANG) - A intenção do Ministério da Educação Nacional não é de ver cumprido o regulamento em relação aos cursos suspensos na Universidade Lusófona da Guiné, mas sim de desmoralizar e frustrar as expectativas dos estudantes da referida instituição académica.

A afirmação é de Júlio Biague, presidente da Associação Académica da Universidade Lusófona da Guiné (AAULG) que falava hoje em conferência de imprensa em Bissau, em reacção a suspensão pelo MEN dos cursos de Enfermagem, Direito e Engenharia Informática, sob acusação de a instituição não reunir condições para lecionar esses cursos.

Júlio Biaguê disse que o governo prometeu aos estudantes das cadeiras suspensas lugares noutras instituições académicas apos lhes submeter a testes de avaliação.

“Isso é muito grave. O governo está assim a violar a lei do ensino, porque antes de tomar qualquer tipo de decisão deve, em primeiro lugar, proceder a inspecção, para verificar se realmente a instituição tem ou não condições para leccionar os referidos cursos”, sustentou Júlio Biaguê.

O Presidente da AAULG sugeriu a realização de testes  ao nível das instituições académicas existentes no país com o objectivo de apurar as que se encontram em condições para leccionar.

Sublinhou ainda que o Governo devia dar o seu apoio para a melhoria das condições da ULG uma vez que tem contribuído para o interesse comum e é uma instituição legalizada.

Por decisão do Ministério da Educação as aulas dos cursos de enfermagem superior, 

Engenharia Informática e Direito foram suspensas na Universidade Lusófona da Guiné, por alegada falta de condições (laboratórios) consideradas indispensáveis para os referidos cursos. Os estudantes afectados representam a maioria dos inscritos nessa instituição de ensino superior. 

ANG/AALS/JAM/SG

ONU

Actos de corrupção atrasam continente

Bissau, 06 Mar 15 (ANG) -Os países africanos perdem anualmente 148 mil milhões de dólares com a corrupção, refere um estudo da ONU.

O documento afirma que o sector de infra-estruturas é o mais vulnerável, “o que é preocupante, pois os recursos para a transformação do continente são desviados para práticas corruptas”.

 Os sistemas públicos do continente, salienta, são alvo de práticas corruptas, que afectam bens e serviços públicos.

O impacto da corrupção na economia é enorme e reduz a qualidade dos serviços, aumenta os custos dos negócios, desencoraja os investimentos estrangeiros e provoca a queda das receitas fiscais dos Governos, refere a nota. Para promover a boa governação, a comissão está preparar um estudo sobre corrupção nos serviços públicos de infra-estrutura.

O objectivo é mostrar os efeitos negativos da prática e fazer recomendações à legisladores.

(Jornal de angola)

CPLP

Comunidade valoriza e reforça relacionamento com ONU

Bissau, 06 Mar 15 (ANG) -A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) "valoriza e tenciona reforçar o seu relacionamento com a ONU" e realça "o trabalho do Conselho dos Direitos Humanos”.

Estas afirmações constam de uma declaração lida pelo vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Joaquim Veríssimo, durante a 28.ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos.

Os Estados membros da CPLP, de acordo com a declaração, têm posto em prática diversas acções que reflectem o compromisso com a "protecção das pessoas mais vulneráveis", e adoptou medidas de protecção dos "direitos da criança, de luta contra a violência de género, de promoção dos direitos das pessoas com deficiência, de combate à pobreza e do direito à saúde".

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tem  reiterado a importância do "direito humano à alimentação  adequada" e aprofundado os esforços com vista a garantir a segurança alimentar nos seus Estados membros, além do empenho no domínio da cooperação para o desenvolvimento e na promoção dos direitos económicos, sociais e culturais.

O Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), diz a declaração, adoptou, em Junho de 2003, uma Resolução sobre Direitos Humanos e Abolição da Pena de Morte, que constitui um dos textos fundamentais da Comunidade e que expressa o seu compromisso em “fazer todos os esforços para a abolição universal da pena capital, da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos e degradantes”.

O documento refere que "todos os Estados membros da CPLP já aboliram a pena de morte, à excepção da Guiné Equatorial, o mais novo membro da Comunidade que, à luz dos princípios da CPLP, já desencadeou acções nesse sentido".

A declaração conclui que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) "se orgulha"  de ter hoje constituído, com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, uma Rede de Provedores de Justiça, assim como Comissões Nacionais de Direitos Humanos.

A 28.ª  Sessão do Conselho dos Direitos Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que começou na segunda-feira, e cujo Segmento de Alto Nível termina hoje, prossegue os seus trabalhos até ao próximo dia 27, com a discussão de diversos temas sobre a situação dos direitos humanos no mundo.

(Jornal de Angola)

Mesa Redonda

Miguel Trovoada destaca pertinência do encontro de Bruxelas

Bissau, 05 Mar 15 (ANG) – O representante especial do Secretário- geral da ONU na Guiné-Bissau considerou a Mesa Redonda prevista para o dia 25 do corrente mês, em Bruxelas,  momento alto da cooperação da Guiné-Bissau com os seus parceiros internacionais.

Representante da ONU na Guine-Bissau

" A normalidade constitucional vivida no país vai permitir estabelecer as bases de um novo arranque e todos esperam que desta vez seja um arranque definitivo para o processo do desenvolvimento", Disse Miguel Trovoada em entrevista a radiodifusão Nacional.

Trovoada disse que o encontro vai permitir as autoridades guineenses dispor de meios e  recursos para poder assentar as bases de promoção do desenvolvimento económico e social.

O Representante do Ban Ki Moon disse que a normalidade constitucional após dois anos do período de transição devido ao golpe de Estado de 2012 vai permitir estabelecer as bases de um novo arranque da Guiné-Bissau.

Referiu que após a entrada em funcionamento dos novos órgãos da soberania, o governo estabeleceu algumas prioridades, caso concretos dos três planos elaborados  nomeadamente o de Emergência, de Contingência e de Desenvolvimento à longo prazo.

“Como todos sabemos, o Plano de Emergência permite ao governo atender algumas questões urgentes, casos de pagamento de salários atrasados, conclusão do ano escolar, do ano agrícola dos preparativos em termos de prevenção do vírus Ebola, estabelecimento de alguns serviços básicos as populações como agua e electricidade, enfim uma série de medidas tomadas “, enfatizou.

Trovoada informou que dos três planos elaborados pelo executivo, o de Desenvolvimento ao longo prazo é o que implica maiores recursos financeiros e humanos e que constitui a base fundamental dos preparativos desta Mesa Redonda.

Sublinhou que é pertinente a realização da Mesa Redonda “porque o país está a sair de uma situação difícil em que conheceu muitas convulsões que constituíram um impedimento para o processo do desenvolvimento e após dois anos de transição política.

Referindo-se ao último Relatório do Fundo Monetário internacional (FMI), que considerou positivo o desempenho macroeconómico do executivo, o ex-Presidente de São Tomé e Príncipe disse que esses relatórios dos parceiros do desenvolvimento, têm grande importância porque servem de orientação do curso da retomada de apoios é Guiné-Bissau.

“ Quando instituições como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e outras da mesma envergadura vêm dizer que as coisas estão a caminhar bem, os parceiros bilaterais sentem-se mais encorajados e seguros no apoio a conceder ao país e é um elemento de credibilidade muito importante que não podemos ignorar ,“ disse .

Miguel Trovoada disse estar consciente de que cada um dos parceiros internacionais da Guiné-Bissau sabe que o momento é crucial, frisando que por isso sentiu-se  na última reunião do Conselho da Segurança da ONU, no passado dia 05 de Fevereiro, que a Comunidade Internacional manifesta a vontade de apoiar a Guiné-Bissau para sair de crise a criar bases para estabilidade e desenvolvimento.

As autoridades da Guiné-Bissau levam para Bruxelas um conjunto de projectos de desenvolvimentos relacionados a varias áreas para executar entre 2015 e 2020 cujo montante de financiamento ronda os 500 biliöes e francos cfa, cerca de um bilião de dólares americanos. ANG/MSC/SG

     

     

 

Mesa Redonda

 PDD pede união geral à volta do que considera “projecto nacional”

Bissau, 05 Mar 15 (ANG) – O Partido Democrático para o Desenvolvimento (PDD) “apela à mobilização de todas as franjas nacionais em torno  da Mesa Redonda” de doadores, prevista para o dia 25 de Março deste mês em Bruxelas, Bélgica.

Líder do PDD Policiano Gomes

A posição foi tornada pública hoje pelo seu Presidente, Policiano Gomes, em entrevista exclusiva à ANG.

De acordo com aquele líder político, o PDD está satisfeito com os preparativos da Mesa Redonda e encoraja ao governo a continuar com o trabalho de auscultação de diferentes actores, visando implicar todos, em benefício da Guiné-Bissau e do seu povo, nao obstante, segundo ele, o seu partido não ter sido ouvido até a presente data.

“Este acto é uma grande oportunidade para o restabelecimento de relações de cooperação e de parcerias do nosso país com a comunidade internacional em geral, e, em particular, com os organismos financiadores”, disse  o Presidente do PDD.

Policiano Gomes acrescenta ainda que, se na luta de libertação houve uma união para a independência da Guiné-Bissau, este é um outro momento de mobilização de todas as capacidades nacionais para  a “conquista económica” do país.

Por isso,  apela  aos partidos no poder, a sociedade civil, as confissões religiosas, a juventude, as mulheres para  se juntarem, “todos” para o sucesso da Mesa Redonda que, na sua opinião, é um projecto da Guiné-Bissau e do seu povo.

Por outro lado, o Presidente do PDD pede aos organismos internacionais e os países financiadores, no sentido de participarem e financiarem os projectos em causa em prol do “benefício do povo e do desenvolvimento da  Guiné-Bissau”.

Finalmente, o Presidente do PDD, Policiano Gomes afirma que este partido  “quase” coincide com as autoridades nacionais em eleger a “ retoma económica, a agricultura, a infraestruturação e o empreendedorismo jovem, como os principais eixos para a Mesa Redonda.

FIM/ANG/QC/SG

Justiça

Missão Conjunta Internacional reconhece necessidade de ajuda

Bissau, 05 Mar 15- (ANG) - A Missão Conjunta de Apoio a reforma do sector da Defesa e Segurança na Guiné-Bissau, manteve hoje um encontro com a ministra da Justiça guineense tendo-se inteirado das dificuldades e prioridades do governo para o sector.

O Representante da União Africana na Guiné-Bissau e chefe da referida Missão, disse à imprensa à saída do encontro que pretendem com a visita fazer um levantamento das necessidades para que no futuro se possa criar condições para que a justiça seja mais eficaz e transparente.

Ovídio Pequeno disse ainda que o encontro lhes permitiu se inteirar da real situação da justiça na sociedade guineense, acrescentando que a Guiné-Bissau precisa de ajuda para ter uma justiça de respeito e de qualidade.

“A Justiça é um pilar da democracia, sendo assim todos devem ter medo dela porque se não, é evidente que o país continua na mesma situação”, alertou representante da União Africana.

Sublinhou que, para que tudo isso aconteça, é necessário criar as condições para reforçar as capacidades humanas e  equipamentos no Ministério da Justiça.

A missão manteve quarta-feira encontros de trabalho com diferentes estruturas do ministério da Administração interna. E já se reuniu com chefias do Ministério da Defesa e varias organizações internacionais sedeadas em Bissau.

Integram a missão para além da União Africana, representantes da ONU, da CEDEAO, União Europeia e CPLP.ANG/AALS/SG