segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Política



PRS e o grupo dos “15” acusam CEDEAO de estar a beneficiar
PAIGC

Bissau,22 Jan 18 (ANG) – O Partido da Renovação Social (PRS), o Grupo de 15 deputados expulsos do PAIGC,e os  deputados do Partido da Convergência Democrática (PCD),e do Partido da Nova Democracia (PND), e a União Patriótica guineense, insurgiram-se hoje contra a mediação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) na crise que assola a Guiné-Bissau.

“O grupo opõe-se expressa e inequivocamente a esta mediação tendenciosa e parcial, que aliás já vem decorrendo dos posicionamentos anteriores da CEDEAO em relação a crise política na Guiné-Bissau, que sem qualquer prova, quer a força impor um nome não adoptado consensualmente por todos os subescritores do Acordo de Coancri”, disse Fernando Vaz, em conferência de imprensa.

Na qualidade de porta-voz dos reunidos, Vaz afirmou que o comunicado final da conferência dos Chefes de Estado e do Governo da CEDEAO, de 16 de Dezembro de 2017, no seu ponto 31 diz que a Conferência tomou boa nota do roteiro apresentado pelo Presidente da Guiné-Bissau para a aplicação integral do Acordo de Conacri, nomeadamente a nomeação dum Primeiro-ministro de consenso.

Acrescenta  que o mesmo comunicado, no seu ponto 32, confere aos Presidentes Alpha Condé e Faure Gnasssingbé a competência de promover consultas com todas as partes num prazo de 30 dias com vista a aplicação consensual do roteiro.

“Estranhamente, a missão ministerial da CEDEAO no seu comunicado ignora por completo as recomendações da 52ª conferência dos chefes de Estado e do Governo da CEDEAO acima referidas”, sublinhou o grupo.
 
Fernando Vaz declarou que estão contra a imposição de soluções políticas para os problemas do país sem ter em conta a sua realidade sócio-política, acrescentando que isso se consubstancia na perda da soberania.

“Será que a CEDEAO não reparou que o Presidente da República demitiu o Governo com intenção de dar oportunidade ao PAIGC para honrar lealmente com os seus compromissos de forma a reconciliar-se internamente”, questionou.

O grupo questiona ainda  se a CEDEAO não reparou que o Presidente da ANP, a mesa do hemiciclo e a sua Comissão Permanente nada fizeram no sentido de pacificar os ânimos e de convocar a plenária.

“Vem o grupo, mais uma vez, apelar a total isenção e imparcialidade da CEDEAO na condução desse processo para a saída da crise, por forma a garantir a tão desejada reconciliação entre os guineenses, a paz e a estabilidade”, referiu Vaz.

A CEDEAO prevê sanções para actores políticos guineenses que não colaboraram para a aplicação do Acordo de Conacri que prevê a formação de um governo de consenso inclusivo com elementos dos partidos com assento parlamentar, cabendo ao chefe de estado a escolha de um PM de consenso.

ANG/ÂC/JAM/SG



Sociedade



“Autoridade Reguladora da Electricidade e Águas foi criada para defender utentes”, diz coordenador 

Bissau, 22 Jan 18 (ANG) - A Autoridade Reguladora dos Serviços de Electricidade e Águas (ARSEA) recentemente criada, tem por finalidade defender os interesses dos utentes e controlar os preços e tarifas praticados nestes sectores. 
Imagem Ilustrativo

A explicação foi dada em exclusiva à ANG pelo coordenador da Comissão Instaladora de ARSEA, Luís Siga.

Apoiar o governo na definição da política energética, assegurar arbitragem de conflitos entre operadores e consumidores e controlar o desempenho técnico e financeiros dos operadores, são outras das competências da nova instituição, que vai funcionar sob tutela do ministério da economia, mas com autonomia própria.

A existência da ARSEA vai relançar a concorrência e participação do sector privado no processo da produção, transporte, distribuição e venda da energia e água, informou ainda Luís Siga que assegura que a instituição vai garantir o equilíbrio económico, financeiro e do fornecimento nos mesmos sectores. 

O coordenador afirmou que a ARSEA vai empenhar-se no controle de licenças, resolução de problemas entre produtores e consumidores e realizar inspecções sobre qualidade junto aos que oferecem serviços aos utentes.
 
Assim, segundo revelou, vai-se dar início, nesta primeira fase a campanhas de sensibilizações de modo a permitir com que o público conheça as vantagens da nova autoridade reguladora.

Por outro lado, Luís Siga explicou que a iniciativa de criação da ARSEA vem na sequência de recomendação feita pela CEDEAO após a criação da Autoridade de Regulação Regional de Electricidade da CEDEAO (ARREC) em 18 de Janeiro de 2008.

A ARREC tem por função regular as trocas e conexões transfronteiriças de electricidade, definir metodologia clara e transparente de fixação de tarifas da compra e venda de energia transfronteiriça, apoiar a comissão de CEDEAO na matéria de definição das política energética bem como adoptar os métodos eficazes de resoluções dos conflitos que envolvem os actores do Mercado Regional.

Luís Siga acrescentou que a CEDEAO recomendou a criação de ARSEA em cada país membro de ARREC para servir de ligação e exerça idênticas competências dentro do respectivo Estado membro.

Siga disse que com a criação de ARSEA a Guiné-Bissau terá mais vantagem no que concerne os benefícios dos apoios por parte de ARREC para fazer melhor os seus trabalhos. 

“Regista-se os produtores um pouco por todo país, produzindo electricidade sem licença e as vezes em qualidade não requerida, mas vendida ao preço de 500 à 1000 francos por KW/h, provocando prejuízos de difícil reparação aos consumidores”, refere aquele responsável.

 ANG/AALS/SG


Sociedade civil



Novo presidente promete dirigir com isenção, equilíbrio e responsabilidade

Bissau, 22 Jan 18 (ANG) – O novo presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento (MNSCPDD) prometeu este fim-de-semana que vai dirigir com isenção, equilíbrio e responsabilidade.

Fodé Carambá Sanhá fez esta promessa na cerimónia da sua tomada de posse tendo acrescentado que não vai poupar para promoção da coesão social, um elemento indispensável para a  unidade nacional.

Disse  que o contexto sociopolítico que o país vive, reclama de todos uma contribuição para superar as dificuldades do relacionamento institucional entre os atores políticos.

O Presidente do MNSCPDD disse que o diálogo e a reconciliação entre guineenses deve ser encarado como forma de resolver as quezílias políticas e superar os interesses antagónicos que têm penalizado o país face ao processo da construção do bem-estar comum. 

Assegurou que vai trabalhar para que haja um ambiente cordial e democrático dentro do Movimento da Sociedade Civil e, entre este e as organizações parceiras, nomeadamente o governo.

Apelou à classe política e a sociedade civil para assumirem as suas responsabilidades com lealdade, coerência, patriotismo e honestidade face aos desafios do desenvolvimento  associados aos valores da República.

Por sua vez, o presidente cessante, Jorge Gomes afirmou que a falta de diálogo sincero, franco e inclusivo entre guineenses contribuiu para a instabilidade recorrente no país, o que “nos tem deixado inquietos”.

“Urge afastar o clima de incerteza que se vive atualmente para permitir aos guineenses sonhar que é possível trabalhar para promover o desenvolvimento”, sublinhou Jorge Gomes.

O presidente cessante pede maior ordem nas instituições da República, para que assim se possa construir uma sociedade justa, assente em valores da paz, através de respeito à Constituição e as leis do país.

Durante a tomada de posse notou-se a ausência dos dois candidatos derrotados.
Fodé Sanhá foi vencedor do II Congresso ordinário do movimento, eleito com 46 votos, na segunda posição ficou o candidato Osvaldo Nanque com 38 e por último, Fodé Mané com  32 votos.

 ANG/JD/SG


Internacional



Manifestação contra julgamento de Lula da Silva
Bissau, 22 Jan 18 (ANG) - Verde, amarelo e vermelho deram cor à cinzenta esplanada do Trocadéro neste domingo (21), quando 11 pessoas desbravaram a forte chuva e o frio parisiense para participar de uma manifestação a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Outros protestos foram organizados em várias cidades europeias.
O flash mob “Eleição Sem Lula é Fraude” durou cerca de 10 minutos e aconteceu em frente a um dos monumentos mais visitados de Paris, a Torre Eiffel. Empunhando bandeiras do Brasil e do Partido dos Trabalhadores (PT), além de um cartaz perguntando onde estavam as provas contra Lula, os manifestantes tiraram fotos em silêncio e logo se abrigaram do mau tempo.
Segundo os organizadores da manifestação em Paris, outras pessoas estavam confirmadas, mas não compareceram ao evento, que tinha como objetivo fazer pressão contra o mantimento da condenação do petista pelo TRF-4 em Porto Alegre, que julga o caso nesta quarta-feira (24).
“Nós consideramos que é um jogo de cartas marcadas, que esse julgamento já está anunciado. Desde o início, o processo da Lava Jato foi feito de maneira tendenciosa. Então esse processo de mãos-dadas entre o judiciário e uma parte da grande imprensa nacional mobilizou todo um processo e hoje em dia está se querendo condenar alguém sem nenhuma prova,” disse Carla Sanfelici, organizadora do evento.
“O objetivo não é lutar contra a corrupção porque tem um monte de gente da direita que tem comprovadamente provas e nada acontece. O objetivo é tirar o Lula da reta pra que não exista mais um projeto de sociedade que foi proposto durante o governo do PT,” completou.
Um grupo de turistas brasileiros que passava pelo local ficou surpreso em saber da manifestação. Segundo Vinícius Bittencourt, 26 anos, Lula deveria ser considerado culpado, mas afirma que a situação é confusa.
“A política no Brasil está passando por um momento muito nublado, não dá nem para entender direito o que está acontecendo. Eu acho que essa é a arma que eles estão usando, confundindo a população ao máximo e não esclarecendo o que está rolando. Então fica todo mundo sem saber o que pensar, ” disse o estudante de psicologia.
A eventual condenação em segunda instância pode inviabilizar a candidatura de Lula, que teria grandes chances de ir ao segundo turno, segundo pesquisas de opinião recentes realizadas pelo Ibope e pelo Datafolha. 
No entanto, mesmo que a condenação seja mantida, Lula não seria preso imediatamente, já que ainda cabe recurso na segunda instância. A defesa pode ainda recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Superior Tribunal Federal (STF). 
Segundo Christian Rodriguez, representante do partido político francês “France Insoumise”, de Jean-Luc Mélonchon, Lula deve ser o próximo presidente do Brasil.
“Lula foi a primeira vítima da criminalização de personalidades e movimentos sociais. Estamos aqui para apoiar o Lula e esperamos que o julgamento do dia 24, mesmo que não haja muita esperança, vá favorecê-lo. Lula deve ser o próximo presidente do Brasil,” disse o representante de uma das principais forças de oposição na França.
Atos semelhantes ao movimento em Paris também aconteceram neste domingo (21) em outras capitais europeias. Com monumentos turísticos como pano de fundo, os brasileiros se reuniram no Portão de Brandemburgo, em Berlim; em frente à Catedral de Colônia; no Coliseu, em Roma, além de Estocolmo, Londres, Amsterdã, Madri e Barcelona.
No Brasil, o coletivo Vem Pra Rua está organizando protestos em defesa da justiça e contra Lula em 44 cidades brasileiras na terça-feira (23). No entanto, até o momento, nenhum protesto está previsto no exterior.
O julgamento de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª região, com sede em Porto Alegre, está marcado para começar às 8h30 e terminar no máximo às 13h do dia 24 (quarta-feira).ANG/RFI