Conflito
Médio Oriente/Primeiro-ministro manifesta preocupação
sobre disponibilidade e preços dos produtos da primeira necessidade na reunião
de Conselho Nacional de Concertação Social
Bissau, 06 Mar 26(ANG) – O Primeiro-ministro
de Transição manifestou hoje a sua
preocupação relativamente a disponibilidade e aos preços dos produtos da
primeira necessidade nos mercados do país, com o eclodir do conflito no Médio
Oriente.
Segundo uma nota do Gabinete de Comunicação do Primeiro-ministro, Ilídio Vieira Té manifestou essa preocupação na reunião do Conselho de Concertação Social, realizada
no salão Umaro Sissoco Embaló , no gabinete de trabalho do chefe do Governo.
O Chefe do Governo sublinhou que o
Executivo acompanha com particular atenção a evolução da crise no Médio
Oriente, cujos efeitos poderão repercutir-se nos mercados internacionais,
influenciando o preço e a disponibilidade de bens essenciais.
Durante a reunião, foi informado que o
país dispõe atualmente de stock de bens da cesta básica suficiente para assegurar
o abastecimento nacional durante pelo menos cinco meses, facto que, refere a Nota,
transmite “tranquilidade à estabilidade
dos preços no mercado interno”.
De acordo com o documento, não
obstante essa garantia, o Primeiro-ministro alertou as instituições
governamentais competentes para a necessidade de vigilância permanente, de modo
a evitar qualquer tentativa de especulação de preços, aproveitando-se do
contexto internacional marcado por tensões geopolíticas.
De acordo com a Nota, no encontro que
contou com a participação de membros do Governo e representantes dos parceiros
sociais, foram analisados a situação
económica e social do país, as medidas destinadas a reforçar a estabilidade
económica e o abastecimento do mercado nacional.
“Entre os temas abordados destacaram-se também
a preocupação com o controlo do armazenamento de arroz no território nacional,
bem como com a disponibilidade de combustíveis e lubrificantes, tendo em conta
os riscos associados à evolução do conflito no Médio Oriente e às notícias
relativas ao possível encerramento do Estreito de Ormuz, rota estratégica para
o comércio internacional de energia”, refere a Nota.
Os participantes sublinharam
igualmente a importância de um acompanhamento rigoroso da próxima campanha de
comercialização da castanha de caju, cuja relevância para a economia nacional
exige uma monitorização permanente por parte do Governo, de forma a garantir o
seu normal funcionamento e evitar distorções no mercado.
Outro ponto que terá merecido especial atenção do Chefe do Governo foi o “crescimento
preocupante” do uso de sacos de plástico no país, tendo Vieira Té considerado essa situação de “tremendamente nefasta para o
meio ambiente”, alertando para os impactos ambientais e sanitários associados à
proliferação deste tipo de resíduos.
Na ocasião, o Conselheiro do PM para a
área ambiental, Viriato Cassamá, denunciou que, para além dos danos ambientais
provocados pelos sacos de plástico, existe igualmente um problema relacionado
com a fraca qualidade da água embalada em saquetas de plástico, muitas vezes
comercializada sem qualquer controlo mínimo de qualidade.
Segundo Viriato Cassamá, a ausência de
fiscalização adequada pode transformar estes produtos em potenciais causadores
de problemas graves de saúde pública. O conselheiro recordou que o actual
Governo continua a executar as orientações estratégicas definidas pelo
Primeiro-ministro Ilídio Vieira Té, visando combater os efeitos perniciosos
desta situação através de medidas de controlo, sensibilização e regulamentação
do sector.
No domínio social, foi analisada a situação do sector da Educação,
tendo sido reconhecidos progressos resultantes das medidas adoptadas pelo
Ministro da Educação, Mamadú Badji.
Durante a reunião foram também
discutidos os recentes protestos estudantis registados em alguns liceus da
capital, tendo o PM sido informado que investigações administrativas
confirmaram situações de má gestão em determinados estabelecimentos de ensino.
A nota refere que, em consequência dessas constatações,
alguns directores foram substituídos, medida considerada necessária para
restaurar a normalidade e reforçar a boa governação nas instituições escolares.
“A atuação do Ministro Mamadú Badji
foi elogiada pelo Primeiro-ministro e pelos sindicatos do sector, que
reconheceram os esforços desenvolvidos para corrigir irregularidades e melhorar
o funcionamento do sistema educativo”, lê-se na Nota.
O Ministro Mamadú Badji assegurou ao
Chefe do Governo que tem estado presente no terreno, acompanhando de perto os
acontecimentos no sector e mantendo um diálogo direto com os estudantes, num
ambiente construtivo que permitiu identificar diversas anomalias
administrativas e proceder à correções necessárias.
Outro tema relevante abordado na
reunião foi o processo de pagamento presencial aos professores, realizado em
coordenação entre o Ministério das Finanças e o Ministério da Administração
Pública.
“Foi igualmente salientada a
necessidade de prosseguir estas operações de pagamento presencial, sobretudo
nos sectores da Educação e Saúde, onde
foram detectadas irregularidades no passado”, indica a nota.
Sobre esse assunto, o Primeiro-ministro reiterou aos Ministros da Educação e da Saúde a
obrigação de reencaminhar imediatamente para o Tesouro Público todas as
receitas cobradas nas respectivas instituições, sublinhando que a utilização desses
fundos fora dos mecanismos legais constitui uma violação das normas financeiras
do Estado.
“O Chefe do Governo advertiu que
medidas drásticas serão tomadas em caso de irregularidades”, disse.
A título de exemplo, Ilídio Vieira Té
referiu o caso do Director do Liceu Nacional Kuame Nkrumah, que terá utilizado
receitas provenientes do pagamento de propinas e outros serviços para adquirir
três autocarros sem conhecimento das autoridades competentes, e, em violação
das normas legais em vigor.
Apesar de reconhecer a existência de
diversos problemas nos sectores sociais, incluindo dificuldades relacionadas
com a manutenção de equipamentos e gestão de materiais, o Primeiro-ministro
afirmou que muitos desses problemas podem ser superados através de uma gestão mais
rigorosa, transparente e responsável.
Durante a reunião, de acordo com a
nota, o Ministro da Saúde, Comodoro Quinhin Nantote, apresentou um balanço dos
esforços desenvolvidos pelo Governo para melhorar o funcionamento do sector,
destacando a atenção especial que o próprio Primeiro-ministro tem dedicado às
questões da saúde pública.
O ministro reconheceu que o sistema de
saúde ainda enfrenta dificuldades significativas, sobretudo ao nível de
equipamentos e infraestruturas, mas sublinhou que o Governo tem vindo a
procurar soluções progressivas dentro das possibilidades existentes.
Os participantes manifestaram também
preocupação com o aumento de sinistros rodoviários no país, que têm provocado
perdas de vidas humanas e graves consequências sociais.
Foi sublinhada a necessidade de
reforçar as campanhas de sensibilização, prevenção e fiscalização rodoviária,
com o objetivo de reduzir os acidentes e promover maior responsabilidade no
comportamento dos condutores.
Durante o encontro, o Sindicato dos
Magistrados levantou questões relacionadas com a utilização do Cofre da
Justiça, denunciando alegadas falhas de
transparência na gestão destes recursos.
Em resposta, o Primeiro-ministro
declarou ter recebido diversas informações sobre a matéria e anunciou a
realização de uma reunião específica com o Ministro da Justiça, o Presidente do
Supremo Tribunal de Justiça e o Procurador-Geral da República, com vista à
análise aprofundada da situação para a adoção de medidas concretas para garantir
maior transparência e rigor na gestão dos fundos do sector da Justiça.
No final da reunião, foi reafirmada a
importância da Concertação Social como espaço privilegiado de diálogo
permanente entre o Governo e os parceiros sociais, por permitir a discussão de forma aberta obre os principais desafios do
país e identificação de soluções
consensuais para a promoção da estabilidade económica e social. ANG/ÂC//SG
