Governo reitera empenho na redução da pobreza e
promoção de ensino de qualidade no país
Bissau,30 Set 19 (ANG) – A ministra dos
Negócios Estrangeiros e das Comunidades reiterou o empenho do executivo na redução da
pobreza, e promoção de uma educação de qualidade, através de uma aposta forte no
empreendedorismo juvenil e no empoderamento das mulheres.
Suzi Barbosa que falava na 74ª Sessão da
Assembleia Geral das Nações Unidas, disse ser da responsabilidade do governo,
criar condições para um desenvolvimento harmonioso e sustentável, acrescentando
que o país subscreve plenamente a declaração política sobre a cobertura
universal de saúde, adotada esta semana pelos Estados membros das Nações Unidas.
Realçou que desde 2014, o país adotou
uma política de isenção do pagamento de serviços de saúde às mulheres grávidas
e crianças menores de 5 anos, e considera a iniciativa, uma medida de justiça e
equidade social assumido pelo governo,
perante a precaridade dos indicadores neste sector, mas cuja perenidade,
dependerá do apoio claro e urgente dos parceiros internacionais.
Destacou o empenho das autoridades nacionais no
processo de consolidação da paz e estabilização política, tendo em vista, a
criação de mecanismos sustentáveis para o cumprimento das metas traçadas no
Plano Nacional de Desenvolvimento, baseado e sustentado no Plano Estratégico e
Operacional Terra Ranka, atempadamente apresentado ao parceiros e cuja validade
renovou nessa sessão da Assembleia
-geral.
Suzi Barbosa indicou que o governo, para
além de reforçar a legitimidade democrática das instituições políticas,
pretende lançar as bases de edificação de uma sociedade melhor estruturada e
mais coesa.
Acrescenta a propósito que tal desejo é
perseguido de Acordos políticos que definam a atuação do executivo, incluindo sobre
questões que se prendem com as reformas estruturais das instituições do Estado,
a revisão constitucional e a reconstrução do tecido económico e social.
A governante apontou o Acordo de incidência
parlamentar assinado por cinco dos sete partidos políticos com representação parlamentar
como prova desta visão de compromisso e partilha para a resolução dos principais
problemas.
“Para além de
demonstrar a vontade dos guineenses em caminharem juntos para a coesão e estabilidade, permitiu a formação de um
governo plural, que pela primeira vez, atinge uma paridade absoluta em termos
de género a nível dos titulares setoriais”, disse.
Reconheceu que a Guiné-Bissau está numa
situação difícil e complexa, em que ainda pairam graves ameaças internas e
externas, para a qual a assistência internacional é chamada a exercer um papel
fundamental, e estabilizadora, através de mecanismos de monitoramento e
responsabilização internacional.
Sustentou que o crime organizado continua a ser uma
ameaça, ensombrando os esforços nacionais de estabilização, e que um dos exemplos dessa tentativa de instabilização,
é o uso do território guineense para o trânsito de estupefacientes.
“ A recente apreensão record, através da
Polícia Judiciária é demonstração da
vontade política do governo e sua
determinação em combater o flagelo, e mexeu, profundamente, com as estruturas
políticas que sustentam esses negócios, sendo já visíveis e sentidos os ataques
e tentativas desenfreadas para se comprometer o processo de governação para
repôr o quadro de instabilidade, favoráveis ao status quo que vinha perdurando
há tanto tempo”, vincou a Ministra dos Negócios dos Estrangeiros.
Defendeu a atribuição de dois assentos
permanentes, com direito de veto, e cinco assentos não permanentes no Conselho
de Segurança, para o continente africano.
Por
outro lado, saudou os esforços das Nações Unidas, pela visão e sensatez com que
vêm encarando a questão da igualdade de género dentro da organização.
Suzy enaltecendo o facto de a
Guiné-Bissau fazer parte do grupo de
mais de 80 países que adotaram medidas corretivas e temporárias para fazer
avançar a participação das mulheres na política e nas esferas de decisão.
No entanto, a governante pediu à
assistência técnica e financeira da Comunidade Internacional para terminar o
ciclo eleitoral prevista para 24 de Novembro próximo, garantindo que não haverá qualquer perturbação ao
processo de eleições presidenciais.
Afirmou que os Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável devem ser alicerçada nas culturas e realidades
objetivas dos povos e sem dúvidas, inspirar-se nas lições dos Objetivos do
Desenvolvimento do Milénio.
“Neste domínio das alterações
climáticas, a Guiné-Bissau enquanto país costeiro e arquipelágico, apresenta
uma zona costeira baixa, em média de 5 metros abaixo do nível do mar,
característica que lhe confere uma grande vulnerabilidade face aos efeitos das
alterações climáticas”, salientou.
Disse que apesar das dificuldades do
país na abordagem dos compromissos
internacionais, ostenta com orgulho e satisfação, que aproximadamente 27% do
território nacional é constituído por Áreas Protegidas, superando a Meta 11 do
Aichi, tornando assim a Guiné-Bissau num país de biodiversidade, cuja
sobrevivência das populações é grandemente tributária desses recursos.
“Os esforços nacionais tendentes à
construção de uma sociedade resiliente baseada na nossa realidade geográfica
foram recentemente reconhecidos pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento, numa iniciativa desenvolvida pela uma ONG nacional (Tiniguena),
em colaboração com o governo, que consiste no uso de conhecimentos tradicionais
para a protecção do ecossistema marinho e assegurar meios de subsistência
sustentáveis para os povos das ilhas dos Bijagós”, frisou a ministra, que
chefiou a delegação da Guiné-Bissau nesse fórum internacional. ANG/LPG//SG
