segunda-feira, 30 de setembro de 2019

Diplomacia


Governo reitera empenho na redução da pobreza e promoção de ensino de qualidade no país

Bissau,30 Set 19 (ANG) – A ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades  reiterou o empenho do executivo na redução da pobreza, e promoção de uma educação de qualidade, através de uma aposta forte no empreendedorismo juvenil e no empoderamento das mulheres.

Suzi Barbosa que falava na 74ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, disse ser da responsabilidade do governo, criar condições para um desenvolvimento harmonioso e sustentável, acrescentando que o país subscreve plenamente a declaração política sobre a cobertura universal de saúde, adotada esta semana pelos Estados membros das Nações Unidas.

Realçou que desde 2014, o país adotou uma política de isenção do pagamento de serviços de saúde às mulheres grávidas e crianças menores de 5 anos, e considera a iniciativa, uma medida de justiça e equidade social assumido  pelo governo, perante a precaridade dos indicadores neste sector, mas cuja perenidade, dependerá do apoio claro e urgente dos parceiros internacionais.

Destacou  o empenho das autoridades nacionais no processo de consolidação da paz e estabilização política, tendo em vista, a criação de mecanismos sustentáveis para o cumprimento das metas traçadas no Plano Nacional de Desenvolvimento, baseado e sustentado no Plano Estratégico e Operacional Terra Ranka, atempadamente apresentado ao parceiros e cuja validade  renovou nessa sessão da Assembleia -geral.

Suzi Barbosa indicou que o governo, para além de reforçar a legitimidade democrática das instituições políticas, pretende lançar as bases de edificação de uma sociedade melhor estruturada e mais coesa.

Acrescenta a propósito que tal desejo é perseguido de Acordos políticos que definam a atuação do executivo, incluindo sobre questões que se prendem com as reformas estruturais das instituições do Estado, a revisão constitucional e a reconstrução do tecido económico e social.

A governante apontou o Acordo de incidência parlamentar assinado por cinco dos sete partidos políticos com representação parlamentar como prova desta visão de compromisso e partilha para a resolução dos principais problemas.

 “Para além de demonstrar a vontade dos guineenses em caminharem juntos para a coesão e  estabilidade, permitiu a formação de um governo plural, que pela primeira vez, atinge uma paridade absoluta em termos de género a nível dos titulares setoriais”, disse.

Reconheceu que a Guiné-Bissau está numa situação difícil e complexa, em que ainda pairam graves ameaças internas e externas, para a qual a assistência internacional é chamada a exercer um papel fundamental, e estabilizadora, através de mecanismos de monitoramento e responsabilização internacional.

Sustentou  que o crime organizado continua a ser uma ameaça, ensombrando os esforços nacionais de estabilização, e que um  dos exemplos dessa tentativa de instabilização, é o uso do território guineense para o trânsito de estupefacientes.

“ A recente apreensão record, através da Polícia Judiciária é  demonstração da vontade política do governo e  sua determinação em combater o flagelo, e mexeu, profundamente, com as estruturas políticas que sustentam esses negócios, sendo já visíveis e sentidos os ataques e tentativas desenfreadas para se comprometer o processo de governação para repôr o quadro de instabilidade, favoráveis ao status quo que vinha perdurando há tanto tempo”, vincou a Ministra dos Negócios dos Estrangeiros.

Defendeu a atribuição de dois assentos permanentes, com direito de veto, e cinco assentos não permanentes no Conselho de Segurança, para o continente africano.

 Por outro lado, saudou os esforços das Nações Unidas, pela visão e sensatez com que vêm encarando a questão da igualdade de género dentro da organização.

Suzy enaltecendo o facto de a Guiné-Bissau  fazer parte do grupo de mais de 80 países que adotaram medidas corretivas e temporárias para fazer avançar a participação das mulheres na política e nas esferas de decisão.

No entanto, a governante pediu à assistência técnica e financeira da Comunidade Internacional para terminar o ciclo eleitoral prevista para 24 de Novembro próximo, garantindo  que não haverá qualquer perturbação ao processo de eleições presidenciais.

Afirmou que os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável devem ser alicerçada nas culturas e realidades objetivas dos povos e sem dúvidas, inspirar-se nas lições dos Objetivos do Desenvolvimento do Milénio.

“Neste domínio das alterações climáticas, a Guiné-Bissau enquanto país costeiro e arquipelágico, apresenta uma zona costeira baixa, em média de 5 metros abaixo do nível do mar, característica que lhe confere uma grande vulnerabilidade face aos efeitos das alterações climáticas”, salientou.

Disse que apesar das dificuldades do país na abordagem  dos compromissos internacionais, ostenta com orgulho e satisfação, que aproximadamente 27% do território nacional é constituído por Áreas Protegidas, superando a Meta 11 do Aichi, tornando assim a Guiné-Bissau num país de biodiversidade, cuja sobrevivência das populações é grandemente tributária desses recursos.

“Os esforços nacionais tendentes à construção de uma sociedade resiliente baseada na nossa realidade geográfica foram recentemente reconhecidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, numa iniciativa desenvolvida pela uma ONG nacional (Tiniguena), em colaboração com o governo, que consiste no uso de conhecimentos tradicionais para a protecção do ecossistema marinho e assegurar meios de subsistência sustentáveis para os povos das ilhas dos Bijagós”, frisou a ministra, que chefiou a delegação da Guiné-Bissau nesse fórum internacional. ANG/LPG//SG

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