Presidenciais 2019

CPLP apela manutenção das condições para  realização das eleições

Bissau,26 Set 19(ANG) - Os ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) apelaram  quarta-feira à noite em Nova Iorque para que sejam mantidas as "condições indispensáveis" à realização das eleições presidenciais na Guiné-Bissau.

Num comunicado emitido  quarta-feira ao final da noite em Nova Iorque, os ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores dos estados-membros da CPLP, que se reuniram informalmente no dia 24 naquela cidade, à margem da 74.º sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, manifestam preocupação relativamente aos recentes desenvolvimentos apresentados pela ministra dos Negócios Estrangeiros guineense, Suzi Barbosa, e apelam para que o país conclua o seu processo eleitoral.

"Ao tomar nota de recentes desenvolvimentos políticos na Guiné-Bissau, apresentados pela ministra dos Negócios Estrangeiros do país, os ministros apelam para que sejam mantidas as condições indispensáveis à conclusão do processo eleitoral em curso, de modo a que o povo guineense possa escolher livre e soberanamente o seu Presidente da República", lê-se no comunicado.

Os ministros consideram, na mesma nota, que "é imperativo que a Guiné-Bissau termine com êxito o atual ciclo político-eleitoral, conseguindo, assim, a estabilidade institucional necessária à consolidação da democracia e ao desenvolvimento e bem-estar da sua população".

A primeira volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau está marcada para 24 de novembro, a segunda volta do escrutínio, caso seja necessário, vai realizar-se em 29 de dezembro.

O Supremo Tribunal de Justiça do país anunciou esta quarta-feira que recebeu um total de 19 candidaturas para as eleições presidenciais.

Os eventuais candidatos às presidenciais tinham até aquele dia (25 de setembro) para entregar as suas candidaturas no Supremo Tribunal de Justiça, que terá a partir de quarta-feira 21 dias para ver se cumprem ou não  os requisitos.

Oito pessoas apresentaram candidaturas independentes às presidenciais. Além das candidaturas independentes, o Supremo Tribunal de Justiça recebeu mais 11 apoiadas por partidos.

Na reunião informal de ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores (MNE's) da CPLP, que decorreu esta terça-feira em Nova Iorque, ficou ainda agendada para 29 e 30 de outubro, em Lisboa, a reunião da comissão técnica tripartida sobre a mobilidade.

O MNE de Cabo Verde, país que tem neste momento a presidência rotativa da CPLP, Luís Filipe Tavares, sugeriu ainda que o Conselho de Ministros Extraordinário, que tem por objetivo analisar a proposta do acordo sobre mobilidade, se realize na ilha do Fogo, no seu país, em março ou abril de 2020, mas esta reunião ainda não ficou agendada, disse à Lusa o secretário executivo da CPLP, o embaixador Francisco Ribeiro Telles.

A livre circulação de pessoas no espaço da CPLP foi, aliás, um dos temas principais da reunião informal de ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP em Nova Iorque.

No encontro ficou também decidido dar seguimento à resolução, aprovada em julho, no Conselho de Ministros que decorreu na cidade do Mindelo, em Cabo Verde, sobre a Guiné-Equatorial, constituindo-se a comissão técnica, com elementos daquele país e do secretariado executivo da CPLP.

 Estes elementos vão preparar conjuntamente o programa de integração da Guiné-Equatorial como estado-membro da organização para o período 2020-2022.

Depois de aprovado este programa, terão de ser encontradas formas de financiamento para os projetos identificados, adiantou ainda o secretariado executivo da CPLP. ANG/Lusa