TPI recorre da absolvição de Laurent Gbagbo
Bissau, 17 set 19 (ANG) - O
Tribunal Penal Internacional vai recorrer das absolvições do antigo Presidente
da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, e de Charles Blé Goudé, acusados de crimes
contra a humanidade cometidos durante a crise pós-eleitoral de 2010.
A procuradora do Tribunal
Penal Internacional, Fatou Bensouda, decidiu recorrer da sentença, pronunciada
a 15 de Janeiro, que absolveu o antigo Presidente da Costa do Marfim, Laurent
Gbagbo, e Charles Blé Goudé das acusações de crimes contra a humanidade
cometidos durante a crise pós-eleitoral de 2010.
A procuradora declarou,
epm comunicado, que o recurso demonstra que o Tribunal de Primeira Instância
cometeu "erros de direito e de procedimento", erros que resultaram na
absolvição de Laurent Gbagbo e Charles Blé Goudé de todas as acusações.
Apesar da absolvição, o
ex-chefe de Estado marfinense está actualmente com termo de identidade e
residência, não podendo deixar a Bélgica sem autorização do TPI.
Mesma situação para Charles Blé Goudé que se encontra em prisão domiciliária na cidade de Haia.
Mesma situação para Charles Blé Goudé que se encontra em prisão domiciliária na cidade de Haia.
A procuradora deve remeter
até Dezembro a argumentação do recurso que será depois entregue aos advogados
antes que os juízes tomem alguma decisão.
Um desfecho pode vir a
comprometer a participação de Laurent Gbagbo nas eleições presidências de 2020.ANG/RFI
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