Política/”Vergonha da deslocação da maioria
motivou ausência de deputados do PAIGC na sessão de segunda-feira”, diz
Nelson Moreira
Bissau, 02 jul 20 – O
deputado do Movimento para Alternância Democrática(Madem-G15), disse que a
ausência dos deputados da bancada parlamentar do PAIGC no passado dia 29 na
sessão em que se aprovou o programa do
governo de Nuno Nabian, se deve a “vergonha” da deslocação da maioria originada
pela sua “prepotência” e o desrespeito às instituições legítimas.
Nelson Moreira que falava hoje durante a apresentação de uma Declaraç
“Não vieram aqui para
defender o Povo que lhes elegeu, mas sim, vieram para assegurar os seus
mandatos porque com 10 faltas um deputado perde o mandato e por isso, tentam
perturbar o normal funcionamento das sessões parlamentares”, acusou Moreira.
Acrescentou que a vergonha
do PAIGC associa-se ao fato de não reconhecer o Presidente reconhecido pela
Comissão Nacional das Eleições (CNE), entidade competente para organizar o
processo eleitoral e anunciar os respetivos resultados.
O político sublinhou que os
deputados do PAIGC não compareceram na segunda-feira com o intuito de boicotar
a sessão pelo fato de a maioria se deslocar e que receiam a perda do
mandato e salário.
Referiu que as situações elencadas na Declaração Política
do PAIGC apresentada quarta-feira no hemiciclo, na qual pedem a impugnação da sessão parlamentar do passado
dia 29 de junho, são desprovidas de dignidade a que se requer para um debate
parlamentar, justificando que não se pode inviabilizar uma sessão parlamentar
num momento crucial como este, só porque alguns deputados decidiram livremente
não tomar assento na sessão regularmente convocada.
Disse que não se pode impugnar uma deliberação em
que, por vontade própria de impugnar, se decidiu de forma consciente e
deliberada ausentar.
Considerou que a bancada dos libertadores não tem a
legitimidade de impugnar atos praticados
na sessão parlamentar de segunda-feira, devido a ausência voluntária, não
obstante a sua participação efetiva na reunião da Comissão Permanente, na qual
foi decidida a convocatória da presente sessão, frisando que a própria
deliberação da mesma comissão foi lida por um dos deputados do PAIGC.
“Em situações como estas, o
que eventualmente pode ser impugnada é a convocatória, se for irregular, o que
não é o caso. A própria convocatória do Presidente da Assembleia Nacional
Popular é regular e a presença dos deputados do PAIGC responde ao chamamento”,
disse.
A maioria dos deputados da bancada do PAIGC não compareceu na sessão parlamentar de segunda-feira na qual se aprovou o Programa do Governo, sustentado pelos deputados do Madem G-15, PRS e APU-PDGB, no quadro de uma nova aliança governativa e parlamentar entre as três formações políticas.ANG/DMG/ÂC//SG
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