sexta-feira, 4 de junho de 2021

      
      Política
/Governo  aprova  criação do  Comité Nacional da Dívida Pública

Bissau, 04 Jun 21(ANG) – O Governo aprovou em Conselho de Ministros realizada na quinta-feira a criação de um Comité Nacional da Dívida Pública.

A informação consta no comunicado do Conselho de Ministros, reunião em que  foram  aprovados os projetos de decretos relativos à organização e funcionamento da Direção-geral da Dívida Pública, e  as normas básicas sobre o endividamento público e a gestão da dívida pública

Ainda nesta reunião, o Conselho de Ministros  adoptou o  acordo sobre a isenção recíproca de vistos em passaportes diplomáticos, de serviço, especial e ordinário entre a Guiné-Bissaue a República de Democrática de São Tomé e Príncepe.

O colectivo governamental adoptou igualmente o  protocolo de cooperação  no domínio consular entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros Cooperação Internacional e das Comunidades da Guiné-Bissau e de São Tomé e Príncipe.

O Governo deu anuência à execução do projeto de reabilitação das vias urbanas da capital e o respetivo orçamento.

Na plenária, o ministro das Pescas apresentou um conjunto de iniciativas executadas a nível do seu pelouro, anunciando as melhorias registadas no setor, particularmente no abastecimento do pescado de qualidade ao mercado nacional.ANG/JD/ÂC//SG

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