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OIT/Países da CPLP desafiados a ratificar convenção que elimina violência contra as mulheres no trabalho

Bissau, 10 Mai 22 (ANG) – A Gestora de Programas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Lisboa desafiou hoje os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para ratifiquem a convenção 190, que visa eliminar a violência das mulheres no trabalho.

“Este é um desafio que aproveito para deixar e que creio que está em linha com a resolução de fomento do empreendedorismo feminino na CPLP, que foi aprovado na VII reunião de ministros e responsáveis pela igualdade de género, ’empoderar a mulher para a equidade de género rumo ao desenvolvimento sustentável’, que decorreu em Luanda em 29 de abril”, afirmou Albertina Jordão, num debate que decorreu hoje na sede daquela comunidade, em Lisboa.

A responsável manifestou ainda a disponibilidade da OIT para prestar todo o apoio e cooperar com os nove países de forma a facilitar a ratificação desta convenção “para, por essa via, se promover condições de trabalho dignas nos países de língua portuguesa”.

“A OIT está empenhada em colaborar com o secretariado-executivo da CPLP em torno desta matéria, contribuindo para o apoio aos esforços dos Estados-membros, tendentes à ratificação desta importante convenção da OIT, identificando as formas de cooperação que poderiam fazer mais sentido para encontrar soluções (…) para aprofundar o conhecimento e aumentar a sensibilização para as normas e criar capacidades para as partes interessadas”, realçou.

Albertina Jordão falava hoje numa mesa-redonda sob o tema “Promoção de Género para o Desenvolvimento Sustentável – Desafios e Oportunidades em Língua Portuguesa”, que se realizou na sede da CPLP, em Lisboa, no âmbito das comemorações do Dia da Língua Portuguesa e da Cultura daquela organização.

A intervenção daquela responsável da OIT tinha como tema “As Convenções da OIT sobre a Proteção da Maternidade e sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho”.

“A mais recente norma que a OIT adotou, a convenção 190 e a recomendação 206, são as primeiras normas internacionais sobre a violência e assédio no mundo do trabalho”, explicou, manifestando também satisfação pelo facto de os Estados-membros da CPLP a destacarem numa resolução sobre o fomento do empreendedorismo feminino.

“É com particular satisfação que verificamos que os Estados-membros da CPLP destacaram esta norma na resolução sobre o fomento do empreendedorismo feminino na CPLP”, frisou.

Após o debate houve um momento cultural, com declamação de poesia e foi inaugurada uma exposição com obras de pintura e escultura de artistas angolanos.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP.

ANG/Inforpress/Lusa