quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

           Marrocos/Rei Mohamed VI concede indultos a 991 condenados

Bissau, 11 Jan 23 (ANG) - O rei Mohamed VI de Marrocos concedeu, terça-feira, indultos totais ou parciais a 991 pessoas condenadas, 707 das quais a cumprir pena de prisão, por ocasião do Dia da Independência, que se celebra hoje, quarta-feira, segundo MAP.

Num comunicado divulgado pela agência oficial Maroc Agence Press (MAP), o Ministério da Justiça refere que, entre os 707 reclusos, está um preso condenado à morte cuja pena é substituída por prisão perpétua e outros nove condenados à prisão perpétua cuja pena é reduzida.

Em cada feriado religioso ou nacional, o rei de Marrocos costuma conceder estas medidas, uma das suas competências exclusivas, sem se conhecer quais os critérios que regem a concessão dos indultos.

Esses indultos colectivos, que são uma dúzia por ano, permitem aliviar as prisões de Marrocos, que sofrem de uma permanente super lotação.  ANG/Angop

 

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