Pescas/Vice primeiro-ministro exalta importância da observância do período de repouso biológico hoje terminado
Bissau,31
Jan 23(ANG) – O vice primeiro-ministro, Soares Sambú reiterou hoje que o Período
de Repouso Biológico(PRB), enquanto medida de gestão da biodiversidade
marinha, constitui uma alavanca
essencial para a reconstituição dos stock das espécies ameaçadas e garantia de exploração sustentável dos recursos
haliêuticos
Acrescentou
que o PRB nas pescas foi instituído para
aumentar a capacidade de regeneração das espécies e da proteção da
biodiversidade e ecossistema marinha nacional.
Durante a vigência do PRB, que anualmente cobre todo
o mês de Janeiro, não são permitidas atividades de pesca industrial no mar
territorial e na Zona Económica Exclusiva(ZEE) guineense.
Na
apresentação do relatório de atividade desenvolvidas durante esse período, o Secretário-geral
do Ministério das Pescas, Maurício Sanca revelou que foram apreendidas seis
pirogas de pescadores estrangeiros e um
navio que ilegalmente operava na ZEE.
No
que tange as recomendações, Sanca que é igualmente Presidente da Comissão Nacional da
implementação do PRB, pede ao Governo a aquisição de meios modernos de
fiscalização para fazer face, com eficiência e eficácia, aos desafios de
salvaguarda e controlo da vasta e rica ZEE.
O
reforço de mecanismos de concertação e do diálogo com os países da sub-região
com vista a uma colaboração profícua e efetiva no quadro do Período de Repouso
Biológico, a inscrição da atividade do PRB no Orçamento Geral de Estado 2023,
para garantir os recursos financeiros suficientes foram outras recomendações feitas
ao Executivo. ANG/ÂC//SG
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