Caju/Presidente da ANIE-GB diz ser “um perigo” abrir nova campanha de comercialização  com caju do ano passado  no país

Bissau,20 Mar 23(ANG) – O Presidente da Associação Nacional dos Importadores e Exportadores da Guiné-Bissau(ANIE-GB), diz ser um “perigo” abrir nova campanha de comercialização de caju com a castanha de caju de ano passado no país.

 Amadu Iero Djamanca  falava à imprensa à saída de um encontro que o sector privado guineense manteve com o ministro gambiano do Comércio, Indústria, Integração Regional e Emprego que se encontra no país, em visita de amizade e de trabalho de cinco dias.

“Abrir nova campanha de comercialização da castanha com o caju velho do ano passado e sobretudo se não existir mecanismo de controlo, para separa-lo do novo, constitui um perigo”, disse.

Iero Djamanca disse entretanto que esta situação está a ser trabalhada no sentido de se encontrar uma solução no mais curto de espaço de tempo possível, de forma a se poder dar abertura a campanha de caju do ano em curso.

Calcula-se que ainda se encontra no país entre 40 à 45 mil toneladas da castanha de caju do ano passado, em Bissau e no interior.

Em relação a visita do governante gambiano, disse tratar-se de uma visita de prospecção do mercado para efeitos de se lançar ao processamento interno da castanha.

“O governante gambiano veio inteirar-se da experiência da Guiné-Bissau no aspecto do processamento da castanha de caju, para ver as possibilidades de criar as parcerias  para que as futuras explorações de caju possam ser feitas em duas partes ou seja entre empresários dos dois países”, disse.

Amadu Iero Djamanca disse que após reunião de equipas técnicas dos dois países será produzido um documento sobre o estabelecimento de parcerias sobre o sector de caju. ANG/ÂC//SG

 

 

 

 

 

Cooperação/Guiné-Bissau e Gâmbia definem estratégias para fortalecimento das relações comerciais

Bissau,20 Mar 23(ANG) – O ministro do Comércio e Indústria disse que a visita ao país do seu homólogo gambiano se enquadra nas orientações dos respetivos chefes de Estado dos dois países,  Umaro Sissoco Embaló e Adama Baró, visando estabelecer uma aproximação comercial entre os dois Estados.

Abás Djaló falava hoje à imprensa depois de um encontro mantido com o ministro gambiano do Comércio, Indústria, Integração Regional e Emprego, Baboucar O. Joof que se encontra no país para uma visita de amizade e de trabalho de cinco dias ao país.

“A Guiné-Bissau e a Gâmbia são  dois países irmãos e têm as mesmas características geográficas e potencialidades económicas. A questão é de colocar em evidências tudo aquilo que os dois países podem oferecer mutuamente”, salientou.

O governante guineense disse que durante a estada no país, o seu homólogo gambiano irá manter vários encontros de trabalho, dentre os quais com o ministro da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, bem como com os responsáveis da indústria para adquirir algumas experiências da Guiné-Bissau nesses domínios.

Djaló afirmou que no final da semana serão assinados vários acordos de cooperação entre os dois países, acrescentando que os técnicos vão reunir para definir as áreas concretas que serão privilegiadas.

Por sua vez, o ministro do Comércio, Indústria, Integração Regional e Emprego da Gâmbia disse que veio a Bissau  discutir com o seu homólogo guineense as possibilidades de  fortalecimento das relações bilaterais entre os dois países em particular sobre o  setor de Caju.

Baboucar O. Joof sublinhou que a Gâmbia pretende estabelecer e fortificar o seu negócio no sector de caju, frisando que a Guiné-Bissau como país vizinho e potencial produtor da castanha pode ajudar grandemente nesse sentido. ANG/ÂC//SG

China/ Pequim volta a negar intenção de fornecer armas à Rússia

 

Bissau, 20 Mar 23(ANG) – A China voltou hoje a negar que tencione fornecer armamento à Rússia, depois de a imprensa norte-americana ter indicado que Pequim está a considerar enviar artilharia e munições para Moscovo.

O porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Wenbin, afirmou que “não é a China” que fornece armas, mas sim os Estados Unidos, e aconselhou Washington a “parar de colocar lenha na fogueira e apontar o dedo a outros países e coagi-los”.

As declarações do porta-voz surgem no mesmo dia em que o presidente chinês, Xi Jinping, chega a Moscovo para uma visita de três dias. Xi vai reunir-se com o homólogo russo, Vladimir Putin.

A cadeia de televisão norte-americana CNN avançou que soldados ucranianos encontraram no seu território os restos do que aparentemente é um drone de uso civil fabricado por uma empresa chinesa.

A publicação POLITICO alegou que empresas chinesas, incluindo uma “ligada ao governo de Pequim”, enviaram 1.000 fuzis de assalto e outros equipamentos que podem ser usados para fins militares.

Outros órgãos de comunicação norte-americanos, incluindo o The Wall Street Journal e a NBC News, garantiram que, de acordo com fontes do governo dos EUA, as autoridades chinesas estão a considerar fornecer assistência militar à Rússia.

As fontes citadas indicaram que ainda não ocorreram embarques.

“Os Estados Unidos devem desempenhar um papel construtivo para encontrar uma solução política para o conflito na Ucrânia”, disse Wang, acrescentando que a “China sempre manteve uma posição objetiva e imparcial sobre a ‘questão’ ucraniana: exortar à paz e ao diálogo”.

Pequim acusou os EUA de “alimentar as chamas da guerra” ao “enviar armas letais para a Ucrânia”, depois de o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, ter assegurado que a China “não pode apresentar propostas para a paz enquanto alimenta o fogo aceso pela Rússia”.

Num plano para a paz proposto no final de fevereiro, Pequim destacou a importância de “respeitar a soberania de todos os países”, numa referência à Ucrânia, mas apelou também para o fim da “mentalidade da Guerra Fria”, numa crítica implícita ao alargamento da NATO. A China pediu ainda o fim das sanções ocidentais impostas à Rússia. ANG/Inforpress/Lusa

 

França/Parlamento  vota moções de censura contra executivo de Emmanuel Macron

Bissau, 20 Mar 23 (ANG) - O Parlamento francês vota esta tarde de segunda-feira, 20 de Março, duas moções de censura contra o governo,  em causa está a aprovação do governo da reforma do sistema de pensões sem submeter um voto à Assembleia da República e usando o artigo 49.3.

Uma das moções foi apresentada pelos centristas e regionalistas do LIOT, apoiados pela coligação de esquerda NUPES, liderada por Jean-Luc Melénchon. 

A segunda moção é da iniciativa da União Nacional, partido de extrema-direita francês. As iniciativas vão ser debatidas e votadas no Parlamento esta segunda-feira, a partir das 16h00.

As duas moções têm pouca probabilidade de serem aprovadas caso o Partido de direita Os Republicanos - que apoia o actual executivo de Elisabeth Borne - consiga manter a disciplina de voto. Feitas as contas, seriam necessários 27 votos "contra" dos Republicanos, mas apenas 10 deputados garantem, por enquanto, decidir nesse sentido.

O artigo constitucional 49.3 foi activado por falta de garantias de um voto em bloco d"Os Republicanos sobre a reforma do sistema de pensões. O governo francês viu-se obrigado a esta arma constitucional, que permitiu aprovar a lei sem votação na Assembleia, minutos antes do início da sessão parlamentar, na qual não tinha uma maioria clara.

Para que o projecto de lei seja travado, levando à queda do executivo francês, a moção de censura deve ser votada pela maioria absoluta no Parlamento, contabilizando 287 votos. Em dois meses, a Primeira-ministra Elisabeth Borne foi alvo de 12 moções de censura, nomeadamente para validar o orçamento de estado para 2023. ANG/RFI

 

 Moçambique/Freddy fez 86 mortos  e quase 500 em toda a África Austral

Bissau, 20 Mar 23 (ANG) - As autoridades moçambicanas dão conta de pelo menos 86 mortos no país devido à passagem do cicloce Freddy, com este fenómeno climático extremo a fazer quase 500 vítimas mortais em toda a Àfrica Austral.

O Governo está agora preocupado com o surto de cólera em Quelimane, na Zambézia.

O desabamento de casas, afogamentos e a morte por descargas atmosféricas são alguns dos factores.

As chuvas, que agravaram o já deficitário sistema de saneamento existente na cidade, resultaram na eclosão em Quelimane, província da Zambézia, de uma epidemia de cólera.

Eduardo Samo Gudo, director do Instituto Nacional de Saúde, revela que a doença já matou 12 pessoas e estão internadas outras 400, num total de 900 casos detectados até agora. 

"Há um bairro em particular, que é o bairro de Icidua. De todos os casos diários, ele reporta cerca de um terço em toda a cidade de Quelimane que estão internados nos dois centros de tratamento. Já visitámos este bairro e eu diria que a situação é muito preocupante. A questão da água será um desafio nas próximas horas, devido às restrições e nós não podemos controlar a cólera sem água", afirmou Eduardo Samo Gudo.

No Malaui, continuam também a fazer sentir-se as consequência do ciclone Freddy, com 360 mortos e mais de 500 mil pessoas afectadas pelas consequências deste fenómeno natural e mais de 183 mil deslocadas, segundo as Nações Unidas. A UNICEF lembra que devido ao ciclone Freddy, há 280 mil crianças em urgência extrema no Malaui. Também neste país há um grande risco de cólera e de outras doenças associadas. ANG/RFI

 

STP/Governo  anuncia novas medidas para melhorar condições de vida

Bissau, 20 Mar 23 (ANG) - O governo são-tomense aumentou em 10% o combustível fornecido à ilha do Príncipe e anunciou a construção de estradas, melhoria de instituições judiciais e hospitalares, e controlo das actividades económicas para a melhoria das condições de vida no Príncipe.

"O governo decidiu aumentar em 10% a dotação de combustível mensal para a Região Autónoma do Príncipe, com vista a melhorar o fornecimento de energia eléctrica naquela parte do território do país", e vai tentar "encontrar uma solução para produção de energia através de painéis solares", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros realizado no sábado, na ilha do Príncipe, em conjunto com os membros do governo regional.

Relativamente ao sector das infra-estruturas, "tendo em conta a necessidade de construção e reabilitação de troços de estradas, o governo decidiu, ainda este ano, avançar com o projecto de reabilitação de 12 quilómetros de estrada na Região Autónoma do Príncipe, de acordo com a prioridade indicada pelo governo Regional".

Para reduzir os custos com transferência de doentes da ilha do Príncipe para São Tomé o governo deliberou pela "verificação prévia da necessidade das evacuações por meio da telemedicina e teleconsulta", bem como a conclusão das obras do Bloco Operatório do Hospital Dr. Manuel Quaresma Dias da Graça até ao final do ano e promover a "visita regular de médicos de várias especialidades à Região Autónoma do Príncipe, a fim de atender as necessidades dos doentes".

Por outro lado, "considerando a fragilidade financeira dos doentes evacuados para a Ilha de São Tomé para atender os custos de acomodação", o governo decidiu pela conclusão das obras de um edifício em São Tomé "para assegurar o alojamento dos doentes e recuperados, até ao regresso à Região Autónoma do Príncipe".

No comunicado, o governo refere que "já foram adjudicadas as obras para a reabilitação do edifício dos Tribunais da Região Autónoma do Príncipe, que será ampliado para albergar, igualmente, o Ministério Público e a Polícia Judiciária, a ser concluído no prazo de 12 meses", devendo ser resolvida "em curto prazo, a questão da fixação dos Magistrados na Região Autónoma do Príncipe" e a conclusão das obras do edifício do Comando Regional da Polícia Nacional.

"Quanto aos preços dos produtos da cesta básica e materiais de construção praticados na Região Autónoma do Príncipe, o governo decidiu enviar uma missão de inspecção da actividade económica à Ilha do Príncipe para, em coordenação com os serviços regionais, proceder ao levantamento dos preços dos referidos produtos, a fim de definir políticas para harmonização dos preços", indica-se no comunicado do Conselho de Ministros.

No sector das finanças, "o governo decidiu assegurar as transferências das verbas de investimento para o governo Regional, de forma a permitir que os projectos sejam implementados a nível regional, mediante a definição prévia das prioridades".

Por outro lado, o governo decidiu avançar com o "projecto de construção de centros logísticos para o armazenamento de géneros alimentícios na Região Autónoma do Príncipe" para melhor conservação dos produtos.

Para a melhoria da ligação entre as ilhas por via aérea e a necessidade de redução de preços dos bilhetes de passagem, o governo decidiu encetar contactos para o aumento da frequência de voos da operadora gabonesa AfriJet a partir do próximo mês. ANG/Angop

 

Sudão/Militares e civis chegam a acordo para transição política

Bissau, 20 Mar 23 (ANG) - O porta-voz do processo político no Sudão, Khaled Omar Youssef, anunciou domingo que as partes envolvidas no processo de transição do país concordaram em "assinar o acordo político final", tendo em vista o regresso à democracia em "1 de Abril", informou a imprensa.

“Foi também acordado assinar a constituição de transição a 6 de Abril e começar a formar as instituições da autoridade de transição no país em 11 de Abril", acrescentou o porta-voz, Khaled Omar Youssef, numa conferência de imprensa após a reunião do mecanismo político encarregado de redigir o acordo final.

O consenso sobre o calendário foi alcançado este domingo na presença do presidente do Conselho Soberano, General Abdel Fatah al Burhan, do seu adjunto, Mohamed Hamdan Daglo, e de representantes do Mecanismo Tripartido Africano e do Quarteto Internacional, que inclui os Estados Unidos, Grã-Bretanha, Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos.

Em 8 de Janeiro, teve início a fase final do processo político entre os signatários do "acordo-quadro", alcançado em 5 de Dezembro entre militares e civis, com o objectivo de pôr fim à crise política desencadeada, após o golpe de estado de Outubro de 2021.

Com este, Abdel Fatah al Burhan, depôs o governo civil de transição que tinha liderado o país desde o derrube do líder Omar Al Bashir, em 2019.

As negociações para o acordo final, que foram mediadas pela ONU, visam integrar todos os actores no Sudão, incluindo aqueles que não assinaram o acordo-quadro com vista à realização de eleições democráticas no final de 2023 para a formação de um Governo totalmente civil.

Al Burhan, o arquitecto da revolta, reiterou em várias ocasiões que o exército não vai intervir nos assuntos do país uma vez formado um Governo eleito democraticamente.ANG/Angop

 

Igualdade de género/Governo e Nações Unidas assinam acordo denominado “Compromisso Conjunto de Campeões de Género”

Bissau, 17 Mar 23 (ANG) – O Governo da Guiné-Bissau através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades e as Nações Unidas  assinaram hoje, em Bissau, um acordo chamado  “Compromisso Conjunto de Campeões de Género”,  com o objectivo de tomar decisões e fazer esforços para garantir e contribuir para a igualdade de género em varias situações.

Suzi Carla Barbosa

Falando no acto da assinatura do referido acordo, a ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades frisou que a igualdade de género é  pré-condição para a construção de uma sociedade pacífica e segura.

Salientou que a estrutura social já estabelecida por normas tradicionais e culturais obstaculiza o alcance desse fim.

A ministra defendeu que  a ação das meninas não deve ser limitada a esfera unicamente doméstica, mas que devem sim as meninas  terem oportunidades   de acesso aos postos públicos e de tomadas de decisão.

 “Mais de metade da população guineense ou seja 52 por cento é constituída por mulheres, mas  é a camada masculina que não obtem pleno goso do seu direito, das suas liberdades, das oportunidades e da realização potencial da igualdade e dignidade humana”, disse a governante.

Por seu turno, o Coordenador Residente das Nações Unidas na Guiné-Bissau destacou que todos os dias as mulheres contribuem para a sobrevivência e o desenvolvimento das suas famílias, comunidades e países, enfrentando situações de descriminações e violências baseada no género.

Antony Oemenki Oama frisou que apesar dos esforços do Estado guineense especialmente para melhorar o seu quadro jurídico e politico, continuam a verificar-se, diariamente, elevados níveis de descriminação e violência contra as mulheres e raparigas, particularmente nas zonas rurais que inclui uma alta taxa de mortalidade materna, mutilação genital feminina, casamentos forçados e precoces, abandono escolar entre outros males.

“As Nações Unidas na Guiné-Bissau também enfrentam os seus desafios no campo da igualdade de género, para além disso, estamos cientes da nossa responsabilidade enquanto sistema internacional comprometido com igualdade de género, em dar o exemplo e conscientes desta responsabilidade , debatemos questões no nosso seio e resolvemos assinar um compromisso conjunto para fazer de cada um de nós um Campeão da Igualdade de Género na Guiné-Bissau”,contou.

Segundo o diplomata a iniciativa é uma forma de marcar em conjunto os 75 anos da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, porque os direitos das mulheres são também direitos humanos.

Os subscritores do  documento  comprometem-se a tomar decisões e fazer esforços para garantir ou pelo menos contribuir para a igualdade de género na Guiné-Bissau.ANG/MSC/ÂC//SG

Pescas/Inaugurada novo Complexo de Unidade de Transformação e  Conservação do Pescado no Porto de Alto Bandim

Bissau, 17 Mar 23 (ANG) – A ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades presidiu hoje a cerimónia de inaguração da Unidade de Transformação e Conservação do Pescado no Porto de Alto Bandim, financiado e construido pela Empresa Chinesa “Zhongyu Global Seafood Corporation (ZGSC)”.

No ato e em representação do Presidente da República, Suzy Carla Barbosa enalteceu que a inaguração da Unidade de Transformação e Conservação do Pescado, no Porto de Alto Bandim, traduz a concretização de mais um  projeto de cooperação bilateral entre o Governo da Guiné-Bissau e a República Popular da China, no sector das pescas.

A chefe da diplomacia gui
neense defendeu que o sector das pescas merece  apoios consideráveis  de parceiros externos para o seu desenvolvimento, a fim de possibilitar  mais emprego em  benefício  do povo da Guiné-Bissau.

“A inauguração desta Unidade de Transformação e Conservação do Pescado, representa com efeito, um salto qualitativo crucial na política de valorização de recursos haliêuticos nacionais existentes nas nossas águas territoriais, da zona económica exclusiva da Guiné-Bissau”, disse Suzy Barbosa.

O titular da pasta das Pescas, Orlando Mendes Viegas  disse que a Unidade Industrial inaugurada é o resultado de um protocolo de acordo rubricado em 2015 entre o Governo da Guine-Bissau e a Empresa Chinesa  construtora “Zhongyu Global Seafood Corporation” (ZGSC).

Segundo Viegas, a referida infraestrutura está implantada numa área geográfica de quatro mil metros quadrados, num espaço contendo 7.700 metros  quadrados.

“O mesmo complexo está constituida por uma câmara firogrífica de 300 toneladas, dois túneis de congelação rápida com a capacidade de 15 toneladas diária, e uma fábrica de produção de gelo de seis  toneladas por dia, dois grupos eletrogénicos  de 240 kw, e um grupo eletrogéneo  de 350 kw, contando ainda com escritórios, armazens de venda, tudo isso orçado em 08 milhões de dólares”, revelou Orlando Viegas.

Acrescentou  que a nova Unidade Industrial será apoiada, na primeira fase, com dois arrastões de pescas industriais, que irão  discarregar a totalidade das suas capturas para o abastecimento de mercado nacional e exportação ao mercado internacional. A inicitiva garante emprego a 200 pessoas.

Por seu turno, o Embaixador da República Popular da China no país, Gou Ce sustentou que o investimento de uma empresa chinesa de grande suporte na área das pescas e indústria artesanal na Guiné-Bissau prova, mais uma vez, que os dois países, diplomaticamente, estão de mãos dadas.

“É um dos maiores projetos da responsabilidade social realizado pela empresa chinesa na Guiné-Bissau que irá beneficiar, com certeza, o povo guineense”, sustentou o diplomata. ANG/LLA/ÂC//SG

CEDEAO/Comité Ministerial procura consenso sobre questão da “maioria” necessária para estabilidade macroeconómica na sub-eigião

Bissau, 17 Mar 23 (ANG) -  A Comissão Ministerial da Comunidade Económica dos Países da África Ocidental (CEDEAO) reuniu-se esta sexta-feira em Bissau à procura de consenso sobre questão da definição da “maioria” necessária para entrar na fase de estabilidade macroeconómica na sub-região.

Na cerimónia de abertura da reunião do Comité Ministerial sobre o pograma da Moeda Única da CEDEAO, o ministro das Finanças Ilídio Vieira explicou que, nas duas últimas reuniões do mesmo comité, não conseguiram avançar na questão da maioria necessária para entrar na fase de estabilidade macroeconómica.

 “Esta reunião deve servir para fazer a prova de solidariedade e do espírito de fraternidade que sempre guiou a CEDEAO e que esteve na origem da sua criação em 1975”, desejou o ministro das Finanças da Guiné-Bissau.

Vieira Té informou que a mesma reunião visa também a procura de uma definição consensual sobre questão do conceito de “maioria”, no quadro do Pacto de Convergência e Estabilidade Macroeconómica entre os Estados membros da CEDEAO.

Acrescentou que, a referida procura do consenso enquadra-se no cumprimento das instruções dadas na 61ª sessão da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO que decorreu em Acra no dia três de Julho de 2022.

O governante disse que, cabe simplesmente o Comité Ministerial analisar com sangue frio, imbuídos do espírito comunitário e de solidariedade que sempre caraterizaram as diferentes ações, a fim de chegar uma definição consensual de maioria que será submetida à próxima Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e do Governo de CEDEAO.

“A CEDEAO fez face a vários desafios e enormes riscos e um dos maiores riscos que sobretudo não devemos deixar acontecer é o de perda de reputação”, avisou aquele governante guineense.

 Ilídio Vieira Té disse que, os próximos tempos exigem respostas claras, coordenadas, articuladas e consistentes de modo a caminhar com a visão 2050 da CEDEAO, com os objetivos de Desenvolvimento Sustentável e com a Agenda Africana 2063.

 “É verdade que muito foi feito no âmbito da visão 2020 da CEDEAO, que amplamente projetou a nossa região e fê-la ser a comunidade económica regional mais integrada em África. Mas os efeitos não devem servir-nos de cortina, antes devem ser elementos impulsionadores para fazer o melhor com vista a alcançar integração económica e monetária completas conforme os nossos desejos”, salientou o governante.

Segundo o ministro das Finanças,  consta na agenda do Comité Ministerial a apreciação do Relatório Financeiro sobre a utilização dos recursos do Fundo Especial para o financiamento dos programas do Roteiro para a Moeda Única relativos aos anos 2020 e 2021, bem como o respetivo Relatório de Autoria.

No evento participaram os ministérios responsáveis pela área das Finanças, os Comissários da CEDEAO e da União Económica Monetária da África Ocidental (UEMOA), representantes de Bancos Centrais, Agências Monetárias da África Ocidental (AMAO) e do Instituto Monetário da África Ocidental (IMAO). ANG/AALS/ÂC//SG  

 

 

 

 

 

Cooperação/Presidente do parlamento viaja para Moscovo para conferência Rússia-África

Bissau, 17 mar 23 (ANG) – O presidente do parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, viaja esta sexta-feira para Moscovo para participar na Conferência Internacional Parlamentar Rússia-África num Mundo Multipolar, anunciou quinta-feira a Assembleia Nacional Popular (ANP).

“Esta reunião do parlamento russo com a cúpula do poder legislativo dos países africanos insere-se na excelente relação de solidariedade e cooperação sedimentada ao longo de vários anos e visa traçar novas perspetivas políticas de aprofundamento dos laços de cooperação económica e política”, refere, em comunicado, da Assembleia Nacional Popular guineense.

A ANP salienta também que a conferência pretende igualmente “diagnosticar as áreas de intervenção contributiva dos respetivos parlamentos no círculo de uma conjuntura mundial multipolar”.

Cipriano Cassamá viaja acompanhado por três deputados e por um conselheiro jurídico.

Durante a sua estada em Moscovo, o presidente do parlamento guineense vai reunir-se com o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, e com homólogos de vários parlamentos africanos. ANG/Lusa

 

Legislativas antecipadas/Sindicato de base da CNE exige  disponibilização de meios financeiros para  realização do escrutíneo

Bissau, 17 Mar 23 (ANG) – O sindicato de base dos trabalhadores da Comissão Nacional das Eleições (CNE)  exige ao governo a disponibilização de meios financeiros  para salvagurdar o objectivo principal deste executivo que é a realização das eleições antecipadas de 04 de Junho.

 A exigência foi tornado pública através de um  comunicado á imprensa no qual o sindicato avisa que o não cumprimento dessa exigência, no prazo de 15 dias, vai implicar a entrega de um pré-aviso de greve.

O sindicato refere no comunicado  que à menos de 79 dias dias para a realização das eleições legislativas antecipadas a instituição encarregue  da realização das eleições não dispõe de meios financeiros para pagamento de subsídios e nem fundos para o seu normal funcionamento.

 Segundo o comunicado, o  Sindicato de Base do Trabalhadores da Comissão Nacional das Eleições reivindica o cumprimento de uma das alíneas da Lei Eleitoral, segundo a qual “cabe a CNE gerrir o seu orçamento e quaisquer outros recursos que lhes são consignados”. ANG/MI/ÂC//SG

 

    

 

São Tomé e Príncipe/ 23 militares acusados por homicídio e tortura no assalto ao quartel

Bissau,17 Mar 23 (ANG) - O Ministério Público são-tomense acusou 23 militares, entre eles, Olinto Paquete, ex-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, e Armindo Rodrigues, actual vice-chefe do Estado-Maior, por 14 crimes de tortura e quatro crimes de homicídio qualificado, na sequência da tentativa de assalto ao quartel militar das Forças Armadas, a 25 de Novembro de 2022.

De acordo com o despacho de instrução preparatória do Ministério Público de São Tomé e Príncipe, Olinto Paquete e o coronel José Maria Menezes são acusados “em autoria material, por omissão, com dolo eventual” de 14 crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos graves e de quatro crimes de homicídio qualificado. 

Armindo Rodrigues é acusado “em autoria material, por omissão, com dolo eventual” de 12 crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos graves e de quatro crimes de homicídio qualificado. O vice-chefe do Estado-Maior é, ainda acusado “em concurso efectivo, por acção, com dolo directo" de dois crimes crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos graves.

Acrescenta o documento que Olinto Paquete, José Maria Menezes e Armindo Rodrigues “violaram de forma excepcionalmente grave” os deveres de autoridade, lealdade, zelo e correcção. A estes "deverá ser aplicada a pena acessória de demissão das Forças Armadas". 

O Ministério Público são-tomense considera que estes três arguidos (Olinto Paquete, José Maria Menezes e Armindo Rodrigues) “tiveram conhecimento do grau de revolta dos militares e do seu desejo de vingança física e psicológica”. “Conscientes do que se estava a passar, do risco que corriam os militares e civis detidos, (...) sabendo que a sua actuação seria crucial para evitar lesões e sofrimento psíquico e físico dos militares e civis e a morte dos civis, nada fizeram para os impedir, abandonando os detidos à sua sorte.”

Além disso, Olinto Paquete, José Maria Menezes e Armindo Rodrigues “agiram de forma livre e consciente, apesar de saberem que o seu comportamento era legalmente proibido e punido por lei”.

Os restantes 20 arguidos são acusados de “em concurso efectivo, por acção, com dolo directo”, e em co-autoria, de 14 crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos graves e de quatro crimes de homicídio qualificado.

No ataque ao Quartel do Morro, em São Tomé, na madrugada de 25 de Novembro, três dos quatro civis assaltantes morreram (Jullait Silva “Into”, Ezequiel Afonso “Isaac” e Gonçalo Bonfim “Armando”), Bruno Afonso “Lucas” é o único sobrevivente e encontra-se detido. 

À lista de mortos acrescenta-se Arlécio Costa que foi apontado com um dos comandantes do ataque. No despacho de instrução preparatória do Ministério Público pode ler-se que as mortes resultaram de lesões na cabeça, tórax e membros superiores e inferiores. As vítimas mortais apresentavam perfurações nas pernas feitas com “baionetas colocadas nas pontas de espingardas”, que lhes causaram enormes perdas de sangue, “fortes dores no corpo e um enorme desgaste e sofrimento psicológico".

Os militares acusados de envolvimento no ataque e os cinco civis foram brutalmente torturados nas instalações militares. 

Os militares agora acusados são: Daniel Carneiro, 3°Sargento da Polícia Militar (em prisão preventiva); Absallyn Trindade, Tenente da Polícia Militar (em prisão preventiva); Geldenitdo Benildo, Furriel da Polícia Militar (em prisão preventiva); Início Sousa, Sargento-Ajudante da Polícia Militar (em prisão preventiva); Nuno Quintas, Tenente da Polícia Militar (em prisão preventiva); Stoy Miller, Capitão da Polícia Militar (em prisão preventiva); Abdlu Tomé, Tenente de Transmissões (em prisão preventiva); Ajax Managem, Sargento de Artilharia (em prisão preventiva); Nílton d’Assunção, Tenente de Engenharia; Alex Viegas, Tenente de Infantaria; Jakson Paquete, 2° Sargento (em prisão preventiva); Valdinílson Santos, 1° Cabo de lnfantaria (em prisão preventiva); Aykemss Danouá,  1.° Sargento da Secção Desportiva (em prisão preventiva); Lívio Trindade, Sargento de Artilharia; Rodolf Bento, 3° Sargento da Banda Militar; Alcio Eusébio, Sargento Chefe de Engenharia; Jayde Pereira, Capitão das Forças Armadas; Aílton Cardoso, Furriel de Agropecuária; Waldimyr da Mata; Gerson Vaz; José Maria Menezes, Coronel das Forças Armadas; Armindo Rodrigues, Capitão-de-Mar-e-Guerra da Guarda Costeira, vice-Chefe de Estado Maior das Forças Armadas; Olinto Paquete, Brigadeiro-General, ex-Chefe de Estado Maior das Forças Armadas. ANG/RFI

 

Angola/ Envio de 500 homens para leste da RDC

Bissau, 17 Mar 23 (ANG) - Angola vai canalizar mais de 11 mil milhões kwanzas, no período de um ano, para o contingente militar que será enviado para a República Democrática do Congo.

A proposta passou,  quarta-feira, 15 de Março, na especialidade nas comissões do parlamento. 

O documento assegura que os 500 efectivos das forças angolanas vão permanecer, durante 12 meses, no leste da RDC, com uma verba avaliada em 11,2 mil milhões de kwanzas.

À margem da discussão na especialidade do relatório, o ministro de Estado e Chefe da Casa Militar da Presidência da República, Francisco Pereira Furtado, esclareceu que logo que o diploma for aprovado pelos deputados na Assembleia, votação prevista para amanhã, sexta-feira, 17 de Março de 2023, o contingente angolano estará pronto.

Logo que for aprovado o diploma, a força que é destinada para esta missão tem que estar em prontidão para ser projectada para o local.

Se este diploma for aprovado na sexta-feira, teremos um período curto de até 10 dias para iniciarmos esse engajamento da unidade no terreno.

Cessaram as hostilidades e é preciso, além do mecanismo Ad Hoc, se certificar que realmente está a ser cumprida a cessação das hostilidades, a necessidade de colocar os efectivos de contingente no terreno nas duas áreas de acantonamento, antes de chegarem as forças que estavam engajadas na guerra, nomeadamente os efectivos do M23.

O oficial superior das Forças Armadas Angolanas (FAA) acrescentou ainda que a RDC tem a responsabilidade de criar as condições de acantonamento necessárias para os efectivos do movimento do M23.

A RDC neste processo tem a responsabilidade de criar as condições para o acantonamento.  Deve designar áreas, as instalações e criar as condições materiais e logísticas para que isso se proceda. Tem a sua verba destinada para o efeito”.    

Angola definiu, também, como um dos objectivos da missão adoptar o plano geral conjunto para a resolução da crise no Leste da RDC, acelerar a implementação efectiva do roteiro de Luanda, em coordenação com o processo de Nairobi, para a promoção da segurança na região Leste da RDC e a normalização das relações políticas e diplomáticas com a República do Ruanda.ANG/RFI

 

Moscovo/Anunciadas manobras militares conjuntas entre China, Irão e Rússia

Bissau, 17 Mar 23 (ANG) - O Exército russo anunciou, nesta quarta-feira, o início das manobras navais no Mar da Arábia em conjunto com a China e o Irão, dois parceiros de Moscovo unidos na oposição aos países ocidentais.

O Ministério russo da Defesa, na rede social Telegram, divulgou que “as Marinhas russa e chinesa”, bem como “as forças navais iranianas” participam desde quarta-feira, 15 de Março, num exercício naval trilateral, perto do porto iraniano de Chabahar.

Para os exercícios militares, a Rússia enviou um destacamento da sua Frota do Norte, que inclui a fragata "Almirante Gorshkov" e um petroleiro.

A China participa nos exercícios com o destróier, navio de guerra, "Nanjing", e o Irão com as fragatas "Sakhand" e "Jamaran".

O objectivo é realizar "manobras conjuntas de dia e de noite", treinar a "libertação de um navio capturado" e trabalhar na "assistência a navios em perigo", segundo o comunicado de Moscovo.

Desde o início da ofensiva na Ucrânia, há mais de um ano, a Rússia fez vários exercícios militares com os parceiros, por exemplo, a Bielorrússia, a China e a África do Sul.

Recorde-se que Moscovo e Pequim se apresentam como um contra-peso geopolítico contra os Estados Unidos e o mundo ocidental. O Irão, por outro lado, é acusado de entregar armas e munições à Rússia, para além de drones. ANG/RFI

 

Liga dos Campeões/ Benfica defronta Inter de Milão 

Bissau, 17 Mar 23 (ANG) - O Sport Lisboa e Benfica defronta nos quartos-de-final da Liga dos Campeões o Inter de Milão, segundo o sorteio realizado nesta sexta-feira, em Zurique (Suíça).

Os “encarnados” defrontam em 11 de Abril, no estádio da Luz, o colosso italiano, enquanto o jogo de resposta acontece em 18 do mesmo mês, no estádio Giuseppe Miazza.

O Real Madrid, detentor do título, mede forças com o Chelsea. 

O sorteio tem ainda como destaque o confronto entre o AC Milan e Nápoles. 

Quadro completo de jogos (todos às 20h00)

Benfica-Inter de Milão 

Real Madrid-Chelsea 

AC Milan-Napoles

Manchester City-Bayern 

ANG/Angop

 

Oslo/UE e NATO apontam Noruega como essencial para contrariar chantagem energética da Rússia

Bissau,  17 Mar 23 (ANG) – A presidente da Comissão Europeia e o secretário-geral da NATO insistiram hoje na Noruega na necessidade de proteger as infraestruturas críticas dos Estados-membros e consideraram que Oslo é um parceiro essencial para assegurar o fornecimento de energia.

Ursula von der Leyen e Jens Stoltenberg visitaram hoje uma plataforma petrolífera na Noruega, acompanhados pelo primeiro-ministro norueguês, Jonas Gahr Støre.

Em declarações no final da visita, Von der Leyen reconheceu que Oslo sempre foi “um grande parceiro, ainda mais nos últimos 12 meses”, quando o Kremlin (Presidência russa) “tentou chantagear” a União Europeia (UE) com o corte no fornecimento de gás natural.

“Precisávamos de parceiros e foi isso que a Noruega foi, aumentou a sua produção [de gás natural] de 78 mil milhões de metros cúbicos para 90 mil milhões de metros cúbicos”, acrescentou a presidente da Comissão.

Ladeada por Stoltenberg e Støre, Ursula von der Leyen insistiu na necessidade de proteger “as infraestruturas críticas”: “Os últimos meses ensinaram-nos isso.”

Von der Leyen aludiu ao ato de sabotagem que visou os gasodutos Nord Stream, em setembro do ano passado, que transportam gás natural desde a Rússia até à Alemanha e cuja autoria ainda está por averiguar, apesar de haver agora a suspeita de que foi perpetrado por uma organização pró-ucraniana.

“A União Europeia e a NATO têm visões muito claras” sobre como proteger as infraestruturas críticas, reconheceu a presidente da Comissão Europeia, argumentando que a união das duas perspetivas vai criar uma “visão holística” do problema e sobre aquilo que é necessário fazer para o resolver.

O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) concordou com as palavras da responsável da UE e acrescentou que o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, “falhou na tentativa” de chantagear os países que estão a apoiar a Ucrânia desde 24 de fevereiro de 2022.

O representante frisou que a NATO aumentou a presença no Mar do Norte e no Mar Báltico e exemplo disso, apontou Stoltenberg no local, são os navios da Guarda Costeira e um helicóptero que estavam a rodear a plataforma petrolífera.

A proteção de todas as infraestruturas críticas não pode ser constante, explicou o líder da NATO, pela impossibilidade de salvaguardar milhares de quilómetros de infraestruturas submarinas, mas para isso, advertiu, existe a cooperação entre os Estados-membros da UE e da NATO (a maioria faz parte das duas organizações, como Portugal).

Há uma constante “monitorização de perto”, assegurou Stoltenberg, e acontecendo alguma coisa, a NATO vai “reagir depressa”.

A presidente da Comissão Europeia disse também que com a Noruega vai ser possível avançar na “Liga dos Campeões” da energia sustentável: “Só tínhamos uma 'aliança verde' com o Japão, agora também há uma com a Noruega.”

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). ANG/Lusa