segunda-feira, 20 de março de 2023

França/Parlamento  vota moções de censura contra executivo de Emmanuel Macron

Bissau, 20 Mar 23 (ANG) - O Parlamento francês vota esta tarde de segunda-feira, 20 de Março, duas moções de censura contra o governo,  em causa está a aprovação do governo da reforma do sistema de pensões sem submeter um voto à Assembleia da República e usando o artigo 49.3.


Uma das moções foi apresentada pelos centristas e regionalistas do LIOT, apoiados pela coligação de esquerda NUPES, liderada por Jean-Luc Melénchon. 

A segunda moção é da iniciativa da União Nacional, partido de extrema-direita francês. As iniciativas vão ser debatidas e votadas no Parlamento esta segunda-feira, a partir das 16h00.

As duas moções têm pouca probabilidade de serem aprovadas caso o Partido de direita Os Republicanos - que apoia o actual executivo de Elisabeth Borne - consiga manter a disciplina de voto. Feitas as contas, seriam necessários 27 votos "contra" dos Republicanos, mas apenas 10 deputados garantem, por enquanto, decidir nesse sentido.

O artigo constitucional 49.3 foi activado por falta de garantias de um voto em bloco d"Os Republicanos sobre a reforma do sistema de pensões. O governo francês viu-se obrigado a esta arma constitucional, que permitiu aprovar a lei sem votação na Assembleia, minutos antes do início da sessão parlamentar, na qual não tinha uma maioria clara.

Para que o projecto de lei seja travado, levando à queda do executivo francês, a moção de censura deve ser votada pela maioria absoluta no Parlamento, contabilizando 287 votos. Em dois meses, a Primeira-ministra Elisabeth Borne foi alvo de 12 moções de censura, nomeadamente para validar o orçamento de estado para 2023. ANG/RFI

 

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