Dia Mundial da Meteorologia/“A mudança climática é um desafio fundamental do nosso tempo”, diz 2º vogal do Conselho de Administração do INMGB

Bissau, 23 Mar 23 (ANG) – O 2º vogal do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Meteorologia da Guiné-Bissau(INM-GB),  disse que a mudança climática é um desafio “do nosso tempo” e a forma de enfrentar este desafio determinará o futuro do nosso planeta e da geração vindoura.

SEDE DE METEOROLOGIA

Fernando Baial Sambú ao proceder a leitura da mensagem do Secretário-geral da Organização Meteorológica Mundial (OMM), alusiva a data de comemoração do Dia Meteorológica Mundial, 23 de Março, sustentou que a temperatura média global aumentou mais de 1,1 grau celsius.

“As nossas  condições meteorológicas tornaram-se mais extremas, nossos oceanos mais quentes e mais ácidos, os níveis de mares subiram, os gelos nos polos estão derretendo e os ritmos das mudanças se aceleram”, acrescentou.      

Baial Sambú disse que o tempo, o clima e o ciclo da água não conhecem fronteiras nacionais ou políticas, pelo que  a  cooperação internacional é de “suma importância”.

De acordo com Fernando Baial Sambú, o Dia Meteorológico Mundial 2023 é muito particular, porque coincide com os 150 anos da Organização Meteorológica Internacional que precedeu a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

Disse que há 150 anos, os serviços meteorológicos e hidrológicos nacionais coletam e normalizam os dados dos quais se baseiam as previsões meteorológicas que são utilizadas atualmente.

A história da troca dos dados de OMM, segundo Sambú, constituem um exemplo de sucesso que demonstra como a cooperação científica pode contribuir para salvar a vida e proteger os meios de subsistência.

A OMM  é a 2ª agência mais antiga das Nações Unidas, por isso, Baial diz que sentem  orgulhosos das suas conquistas porque  pode-se definir prioridades e estratégicas capazes de defender a  visão de um mundo mais resiliente face aos fenómenos extremos ligados ao tempo, clima, água e ambiente.

 “Precisamos eliminar as lacunas dos sistema de observação de base, em particular os dos países menos avançados e dos pequenos Estados insulares em via do desenvolvimento”, frisou.

Alertas precoces, segundo Baial, são etapas mais evidentes de adaptação das mudanças climáticas que não é mais um luxo, mas sim uma necessidade.

Fernando Sambú que cita  o Fórum Económico Mundial, disse que a incapacidade para mitigar as mudanças climáticas, o fracasso de adaptação à este fenómeno e os desastres naturais constituirão, na próxima década, o maior risco ao qual  a economia mundial estará exposta.

Disse que pelo menos, metade de todos esses desastres são relacionados a água, sustentando que a mudança climática e o derretimento deslacial também causarão aumento de estresse hídrico.

Defendeu que  é fundamental melhorar a vigilância e a gestão da água, razão pelo qual OMM está a trabalhar para estabelecer um sistema mundial de informação sobre a água destinado a promover a troca gratuita de dados hidrológicos.

Fernando Baial Sambú recomenda aos  guineenses que bebam sempre muita água e evitem andar ao  sol com altas temperaturas, porque segundo diz, “podemos se proteger da alteração climática mas não podemos impedi-la de acontecer”. ANG/DMG/ÀC//SG

São Tomé e Príncipe/Oposição  exige demissão do ministro da Defesa e Administração Interna

Bissau, 23 Mar 23 (ANG) – O MLSTP/PSD, maior partido da oposição são-tomense, exigiu quarta-feira a demissão do ministro da Defesa e responsáveis das Forças Armadas, após a acusação do Ministério Público contra 23 militares pelas mortes de quatro homens no assalto ao quartel.

“O MLSTP/PSD insta o senhor Presidente da República a tomar uma posição firme sobre tudo o que se está a passar no país e tudo fazer para repor a normalidade constitucional e o normal funcionamento das instituições, a começar pela divulgação do relatório da CEEAC sobre os acontecimentos de 25 de novembro e a convocação urgente do Conselho de Estado, enquanto órgão político de consulta do Presidente da República”, lê-se no comunicado da comissão política do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social-Democrata, datado de terça-feira.

“Exigimos também que os senhores ministro da Defesa, o vice-chefe de Estado-Maior das FASTP [Forças Armadas de São Tomé e Príncipe] e o comandante do exército sejam demitidos de imediato das suas funções em defesa da imagem e credibilidade do Estado São-tomense”, acrescenta o comunicado, lido pelo seu vice-presidente, Gabdulo Quaresma.

Na sexta-feira, o Ministério Público são-tomense acusou 23 militares, incluindo o ex-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Olinto Paquete e o atual vice-chefe do Estado-Maior, pela tortura e morte de quatro homens no assalto ao quartel das Forças Armadas em novembro.

De acordo com o despacho de instrução preparatória do Ministério Público (MP) de São Tomé e Príncipe, a que a Lusa teve acesso, Olinto Paquete – que pediu demissão do cargo de chefe do Estado-Maior das Forças Armadas dois dias depois do ataque, ocorrido em 25 de novembro de 2022 -, o vice-chefe do Estado-Maior, Armindo Rodrigues, e o comandante do exército, coronel José Maria Menezes, são acusados, “em autoria material, por omissão, com dolo eventual” de 14 crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos graves e de quatro crimes de homicídio qualificado.

Em causa está o ataque ao Quartel do Morro, em São Tomé, ocorrido na noite de 24 para 25 de novembro, após o qual três dos quatro civis assaltantes – que agiram com a cumplicidade de alguns militares – e um outro homem – identificado como o orquestrador do ataque e detido posteriormente pelos militares - foram submetidos a maus-tratos e acabaram por morrer no mesmo dia, nas instalações militares.

Para a acusação, o assalto consistia na primeira fase de um plano que visava a “subversão da ordem constitucional”.

O MP, que pede a demissão dos militares acusados, entende que aqueles três arguidos nada fizeram para proteger os detidos nem impedir as agressões e “sabiam que, com o seu comportamento omissivo, violavam deveres funcionais a que estavam sujeitos como militares, decorrentes do exercício das funções que desempenhavam à data, designadamente os deveres de proteção, de autoridade, de zelo e de correção” e “agiram de forma livre e consciente”.

Para o MLSTP, “não se pode admitir” que com a formalização dessas acusações por parte do MP, “o Governo continue a agir como se estivesse tudo normal, chegando ao ponto de promover e conceder louvores a pessoas, cujo verdadeiro papel nesta trama toda ainda não está devidamente esclarecido”.

“Reconhecendo o princípio da presunção de inocência, consagrado na nossa Constituição e nas leis, não podemos deixar de questionar o seguinte: O senhor primeiro-ministro tem medo de quê? Está a proteger quem? Porquê tantas contradições e incoerências durante este processo? Por que não retira as consequências políticas desses atos e demite o senhor ministro da Defesa, o vice-chefe do Estado-Maior e o comandante do exército? O senhor tem a noção do estrago que esta sua posição tem causado à imagem e credibilidade externa do Estado são-tomense?”, questionou o MLSTP/PSD.

O ministro da Defesa e Administração Interna, Jorge Amado, foi presidente e líder parlamentar do MLSTP/PSD, e ocupou a pasta da Defesa Nacional em 2022 durante o último ano do Governo (2018-2022) liderado por Jorge Bom Jesus (MLSTP).

A comissão política do MLSTP/PSD considerou que o primeiro-ministro, Patrice Trovoada (Ação Democrática Independente, com maioria absoluta no parlamento), está “a afundar-se num mar de contradições e incoerências cada vez que se pronuncia sobre este processo” dos acontecimentos de 25 de novembro, por defender a presunção de inocência dos militares acusados, mas não o ter feito em relação aos acusados, em fevereiro, pelo assalto ao quartel e outras figuras da oposição citadas na investigação.

“O senhor primeiro-ministro assobia para o lado e fala em presunção de inocência, chegando ao cúmulo de afirmar que não vai demitir ninguém até conhecer o resultado final do julgamento”, lê-se no comunicado do MLSTP/PSD.

O partido congratulou-se com a publicação pelo Ministério Público da “acusação formal aos elementos das FASTP envolvidos, por acção ou omissão, nos macabros assassinatos e a confirmação das causas das mortes, por tortura selvagem e maus tratos agravados”, mas diz ter ficado “uma vez mais, com a sensação que o Ministério Público poderia e deveria ir mais além, porque faltou identificar quem foi o mandante, ou os mandantes desses hediondos crimes”.

“Os comissários não compreendem a razão para não se ter feito a perícia aos telemóveis dos principais protagonistas desta acção, como aconteceu no inquérito do assalto ao quartel, de forma a se clarificar com que responsáveis políticos essas pessoas falaram e a que horas esses telefonemas foram realizados”, acrescenta.

“Considerando que estão concluídos os dois inquéritos instaurados pelo Ministério Público, motivo apontado pelo senhor primeiro-ministro para fugir ao debate com a oposição, a comissão política orientou a bancada parlamentar do MLSTP/PSD a introduzir, ainda esta semana, um novo pedido de debate de urgência na Assembleia Nacional, para que esses assuntos sejam debatidos na casa da democracia”, anunciou o partido.

“Esperamos que, desta vez, não haja 'manobras' por parte do senhor primeiro-ministro e da senhora presidente da Assembleia [Nacional], para voltarem a negar a concretização deste direito legítimo dos partidos da oposição”, refere o partido, o segundo mais votado nas legislativas de setembro passado, com 18 assentos no parlamento composto por 55 deputados.

O MLSTP/PSD apelou às instituições judiciais, organizações internacionais e representações diplomáticas instaladas no país, para que estejam atentas à situação do arguido Bruno Afonso “Lucas”, o único dos quatro assaltantes que sobreviveu, preso preventivamente pelo envolvimento do assalto ao quartel, “de forma a que medidas sejam tomadas para que este não tenha o mesmo destino que as outras quatro vítimas mortais”.

Por outro lado, o partido do ex-primeiro-ministro Jorge Bom Jesus criticou as recentes deslocações dos membros do Governo aos distritos e a Região Autónoma do Príncipe (RAP) para auscultação da população para a elaboração do Orçamento Geral do Estado, após quatro meses de governação.

“Num país com sérias dificuldades financeiras, ao ponto de o Governo não conseguir pagar os salários dos funcionários públicos a tempo e horas, o senhor primeiro-ministro decide entrar de novo em campanha eleitoral, gastando rios de dinheiro público, fazendo deslocar uma comitiva de mais de 30 viaturas e 100 pessoas aos distritos para ir ouvir as mesmas reclamações e reivindicações que as populações fizeram nas campanhas eleitorais e, em algumas localidades, vêm fazendo nos últimos 12 anos, dos quais esse senhor foi primeiro-ministro por duas vezes e Governou 6 anos, sendo 4 anos com maioria absoluta e nada resolveu”, reclama o MLSTP/PSD.

“Como justifica a ida à RAP, com todos membros do Governo e as respetivas viaturas, com altos custos de frete do avião e barco, quando quase todos os membros do Governo já estiveram recentemente de visita à RAP, de forma a se inteirarem dos problemas sectoriais que a região enfrenta? Não foi este, um pretexto para o senhor primeiro-ministro ir comemorar o seu aniversário na ilha irmã, num dos melhores hotéis do país, a custa do sacrifício dos contribuintes são-tomenses?

O maior partido da oposição pediu ainda a reação do primeiro-ministro e as eventuais consequências face a acusação de um grupo de técnicos das florestas contra o ministro da Defesa denunciado por alegado abate ilegal de árvore em violação de um despacho do próprio executivo. ANG/Lusa

 

Obituário/Governo lamenta a perda de economista José Biai

Bissau, 23 Mar 23 (ANG) – O Governo lamentou, em comunicado, a perda do economista guineense José Biai falecido na madrugada de quinta-feira(21) e manifesta as suas condolências e  sentimentos de   pesar  à família enlutada.

“Foi com profunda dor e consternação que o Governo da República da Guiné-Bissau tomou conhecimento do falecimento, esta madrugada, na sua residência, em Bissau, do José Biai, que exerceu várias funções governativas, entre elas as de Ministro de Economia, Plano e Integração Regiona”, refere o comunicado hoje enviado à ANG.

O documento acrescenta  que,  ciente dos valores que o malogrado encarnava e perseguia, quer na condição de economista sénior quer na de governante, delibera, nos termos da alínea d) do no 1 do artigo 12 0 do Decreto-Lei no 1/2020, de 27 de agosto, que vai realizar o funeral do José Biai com honras fúnebres.

"Quadro de sólidos conhecimentos académicos e um economista impoluto, José Biai deixa, para a memória coletiva do nosso Povo, o legado de um patriota humilde, de excelente quadro que acumulou saber na área da economia e que, em vida, muito contribuiu para a viabilização do quadro negocial entre o Governo e os parceiros de cooperação, particularmente os de Bretton Woods”, lê-se no comunicado.

O Partido  Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), de que o malogrado é militante, endereçou, em nome do seu líder Domingos Simões Pereira,  em nome do Presidente do Partido, Domingos Simões Pereira, as suas  sentidas condolências à familia enlutada.

Segundo o comunicado do PAIGC, José Braima Biai, foi  Estudante da Escola Piloto nos anos 60 e 70 em Conakry, também foi dos primeiros quadros superiores  formados na área da Economia , através de uma bolsa  de estudos concedido pela então União Soviética ao PAIGC.

José Braima Biai foi ainda quadro sênior do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FUNDEI), nos 90, antes de integrar o Ministério do Plano, onde, enquanto Director-Geral, se destacou como expert na elaboração de projetos e planos. ANG/MI/ÂC//SG

 

Quénia/Governo  acusa Odinga de tentar derrubar o presidente eleito

Bissau, 23 Mar 23 (ANG) - O Governo do Quénia acusou quarta-feira o líder da oposição, o antigo primeiro-ministro Raila Odinga, de tentar "derrubar" o Presidente William Ruto nos protestos de segunda-feira, e pediu às missões diplomáticas em Nairobi que apoiem possíveis sanções.

"Odinga convocou protestos em todo o país com o objectivo central de fazer com que os seus partidários marchassem até à sede da presidência, a Casa do Estado, derrubassem o Presidente constitucionalmente eleito da República do Quénia e o levassem a ele ao lugar de Presidente", disse o Governo através de uma carta com carimbo do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

"O Governo insta a comunidade internacional a prestar atenção e a apoiar as sanções aplicadas por qualquer conduta adversa à paz e à segurança do país", acrescenta o documento a que o site Notícias ao Minuto teve acesso.

O antigo primeiro-ministro não aceita o resultado das eleições presidenciais de 9 de Agosto, apesar de o Supremo Tribunal do Quénia ter rejeitado o seu recurso contra o triunfo de Ruto, de 56 anos, com 50,49% dos votos, segundo dados da Comissão Eleitoral Independente.

Raila Odinga, de 78 anos, que concorria à presidência pela quinta vez, obteve 48,85% dos votos e apontou irregularidades durante a contagem dos votos.

A carta do ministério, dirigida a todas as missões diplomáticas, agências das Nações Unidas e organizações internacionais sediadas em Nairobi, defende as acções da polícia, que usou gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes.

Odinga convocou a população a protestar no dia 20, apesar de a polícia ter proibido mobilizações para garantir a segurança pública e Ruto.

Pelo menos uma pessoa foi morta nesses protestos, que ocorreram em várias partes do país, levaram à detenção de 238 manifestantes e deixaram 24 polícias feridos. ANG/Angop

Senegal/ Macky Sall diz que quer “preservar a ordem pública”, intelectuais pedem direitos e justiça

Bissau, 23 Mar 23 (ANG) – O Senegal vive, desde o dia 16 de Março,  episódios de contestação e violência e os  incidentes começaram no dia previsto para o início do julgamento por difamação contra o opositor Ousmane Sonko.

O Presidente do país pede ao Governo medidas para “preservar a ordem pública”. Por seu lado, um conjunto de intelectuais senegaleses apontam o dedo ao chefe de Estado por "violação de direitos” e "instrumentalização da justiça”.

De acordo com um comunicado oficial, Macky Sall "apelou ao Governo para adoptar todas as medidas necessárias para preservar a segurança absoluta de bens e pessoas ". O chefe de Estado acrescenta que é "imperativo preservar os avanços democráticos adquiridos e a ordem pública no Senegal", país que tem a reputação de estável numa região convulsa.

No Sul, em Casamança, um homem acabou por morrer nos confrontos entres os apoiantes de Ousmane Sonko e as forças policiais. 

Ousmane Sonko é acusado de difamação pelo ministro do Turismo Mame Mbaye Niang. O início do processo estava previsto para 16 de Março, mas foi adiado para 30 de Março.

Entretanto, mais de uma centena de intelectuais senegaleses assinou uma carta aberta ao Presidente Macky Sall. Garantem que “para além das divergências e diferenças ideológicas, políticas ou culturais”, condenam “as restrições à liberdade de movimentos dos cidadãos" e a "contínua instrumentalização da Justiça”.

Para os signatários “uma ameaça real pesa sobre a estabilidade e a paz social do país” e lançam um “apelo à razão" ao Presidente Macky Sall. ANG/RFI

Moçambique/Vítimas de violência policial  vão apelar à União Africana e à ONU 

Bissau, 23 Mar 23 (ANG) - Quitéria Guirengane, uma das organizadoras das marchas de homenagem ao rapper Azagaia, afirma que os manifestantes em Maputo sofreram terrorismo por parte do Estado e que vai apelar à União Africana e às Nações Unidas para sancionar Moçambique pela violência policial usada contra os seus cidadãos.

As manifestações de domingo de homenagem ao rapper Azagaia em Moçambique fizeram vários feridos graves, entre eles duas pessoas perderam um olho, vários tiveram a cabeça partida e pelo menos um manifestante foi atropelado sem qualquer socorro por parte das autoridades.

Quitéria Guirengane, que não só ajudou a organizar as manifestações, mas participou também na marcha em Maputo, garantiu que estas foram marchas aprovadas na maior parte das províncias. No entanto, ao chegar ao local, o clima era tenso desde o ínicio.

"A polícia disse-me 'nós sabemos que vocês estão legais, mas nós temos ordens superiores e temos que defender o nosso pão". Eu disse que nós tínhamos de defender a nossa dignidade e começámos a sentir a preparação para os confrontos. Começaram a lançar gás lacrimogéneo e a disparar contra os cidadãos, mesmo contra quem usava os transportes públicos e dentro de casas", descreveu a activista.

Os organizadores consideram que houve uma emboscada contra quem pensa de maneira diferente no país.

"O que nós vivemos no dia 18 de março foi um verdadeiro terrorismo de Estado e o acender de uma revolta popular sem precedentes nem paralelo na história de Moçambique, uma situação de emboscada que nos foi criada por pessoas que não admitem que haja moçambicanos com consciência própria", declarou Quitéria Guirengane

Quitéria Guirengane espera agora uma acção forte por parte da comunidade internacional face à utilização de violência policial para reprimir as homenagens ao rapper Azagaia em Moçambique, com as vítimas a recorrerem a todas as instâncias nacionais e internacionais para verem reconhecidos os maus tratos pela polícia.

"Não pode haver impunidade, a culpa não pode morrer solteira. Não se pode governar de forma criminosa, isto foi um golpe contra o Estado de direito democrático. nós vamos avançar com acções criminais e civis pedindo indemnizações para as vítimas, contra a ministra do Interior, contra o Comandante Geral da Polícia, para que eles venham dar o rosto pelas orden superiores. Ações contra o Presidente da República por acção e inacção. Vamos intentar acções dentro do país, mas também vamos usar os mecanismo especiais da União Africana e das Nações Unidas", assegurou a activista. ANG/RFI

 

França/ "Esta reforma não é um prazer, não é um luxo, é uma necessidade", diz Macron

Bissau, 23 Mar 23 (ANG) – O presidente francês, Emanuel Macron, defendeu que as reformas objeto de protestos, há dois meses, não é um prazer nem um luxo mas sim uma necessidade.

"Pensam que fico feliz por fazer esta reforma? Não. Esta reforma não é um prazer, não é um luxo, é uma necessidade", martelou Emmanuel Macron que muito embora tenha lamentado não ter conseguido convencer os franceses, não deu sinais do mais ínfimo recuo face aos protestos populares.

Macron que fez esta declaração em entrevista televisiva quarta-feira,  que foi a sua primeira intervenção pública em dois meses de mobilização contra a sua polémica reforma elevando de 62 para 64 anos a idade mínima de aposentação,   renovou a sua confiança à sua Primeira-ministra e denunciou as "facções e os facciosos".

"É preciso que a lei entre e vigor até ao final do ano, mas para já é preciso esperar pela decisão do conselho constitucional" começou por dizer o Presidente que por outro lado também evocou a polémica desencadeada por declarações suas ontem em que denunciou a atitude de "multidões sem legitimidade".

"Proferi ontem declarações a alguns parlamentares que foram alvo de ataques inaceitáveis. Há uma legitimidade que existe. Os sindicatos têm legitimidade e quando manifestam têm legitimidade. Quando se opõem a esta reforma, eles têm o meu respeito porque defendem um ponto de vista. Quando alguns grupos cometem actos de extrema violência para agredir eleitos parlamentares, usam dessa violência porque estão descontentes, isso já não é aceitável. Não posso aceitar nem actos, nem opiniões parciais. No entanto, é preciso ouvi-los e ouvir os descontentamentos e responder-lhes", disse o Presidente em alusão nomeadamente à vandalização da permanência do líder dos Republicanos, Eric Ciotti, em Nice no sul, no passado fim-de-semana.

As declarações do chefe de Estado francês estão a ser bastante comentadas, senão mesmo criticadas por boa parte do microcosmo social e político aqui em França, o termo "desprezo" sendo decerto o qualificativo que mais se ouve nestas últimas horas para descrever o discurso de Emmanuel Macron.

Tal é o caso do lado dos sindicatos. As palavras de Macron são uma marca de "desprezo para com os milhões de pessoas que manifestam" segundo Philippe Martinez, líder do sindicato CGT. No mesmo sentido, Laurent Berger, presidente do sindicato CFDT, acusou quanto a si o Presidente de "negação" e "mentira" quando este último referiu hoje que os sindicatos não propuseram compromissos.

À esquerda do xadrez político, o líder da França Insubmissa (LFI), Jean-Luc Mélenchon, também falou em "desprezo" e considerou que "Macron vive fora da realidade". Para Olivier Faure, líder dos socialistas, "o Presidente francês colocou mais explosivos num fogo já bem aceso". Para os verdes, o Presidente deu provas da sua "auto-satisfação".

À direita, Eric Ciotti, líder dos republicanos que até agora garantiam estabilidade ao executivo mas cujos eleitos aderiram em parte às moções de censura, lamentou que o Presidente "não tenha proposto soluções à altura da crise". Na extrema-direita, Marine le Pen, quanto a si, considerou que "Macron confortou o sentimento de desprezo" para com os seus concidadãos.

Em vésperas da nona jornada de greve nacional amanhã, os bloqueios continuam em várias refinarias, a zona portuária de Marselha, no sul, tendo sido bloqueada hoje. ANG/RFI

 

Abertura Ano Judicial Presidente da República exorta  juízes a pratica de “justiça séria e isenta”

Bissau, 22 Mar 23(ANG) – O Presidente da República exortou esta, quarta-feira, os magistrados e juízes para darem  voto de confiança aos cidadãos guineenses com práticas de  “justiça séria e isenta”.

Umaro Sissoco Embaló que falava  na cerimónia de abertura do Ano Judicial 2023, pediu aos magistrados, juízes  conselheiros e a Polícia Judiciária para atuarem de acordo com a lei, não com a cultura de ódio ou de perseguição às pessoas.

Recomendou a ministra da Justiça o reforço das capacidades da  Polícia Judiciária, porque, segundo diz,  “tem um papel importante,e várias vezes  substitui o Ministério Público e o Tribunal de Contas”.

Culpou ao governo pela não criação das condições para que a Polícia Judiciária disponha de  delegacias nas regiões, já há  20 anos, porque só tem  sede em Bissau, ”Isso não pode continuar, porque se acontecer um crime em Gabu vão ter que deslocar até Bissau para solicitar a intervenção da Polícia Judiciaria”, criticou.

Sissoco anunciou a  construção de  Casa de Justiça em Buba, região de Quinará, sul do país, que irá albergar o Tribunal Regional, a Conservatória do Registo Civil, o Tribunal do Sector e o Centro de Acesso à Justiça.

Por sua vez, o Procurador-geral da República, Edmundo Mendes disse que circula na sociedade guineense atualmente iinformações de que  a justiça está em profunda crise, porque há justiça para os ricos e pobres.

Mendes defendeu  que é urgente que se pratica no país uma   justiça mais transparente, mais próxima aos cidadãos e que resolve os problemas do quotidiano dos mesmos.

Segundo o PGR,  existem em Delegacias e Varas Crimes dos Tribunais em todo o país, cerca de 350 mil inquéritos que têm tido muitos sucessos na investigação,  levadas a cabo pelos magistrados do Ministério Público em colaboração com os polícias de investigação criminal.

O  Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Pedro Sambú afirmou que a morosidade dos processos chega a constituir a denegação da justiça e a criar um sentimento de insegurança e insatisfação nos utentes dos tribunais,  que facilmente  leva ou pode levar  a opção pela feitura da justiça por mãos próprias, o que diz não ser  desejável.

Pedro Sambú  pediu  ao Chefe de Estado para exortar os órgãos  de soberania  e todas as autoridades, que, por  força das suas funções participam  no cumprimento  coercivo das decisões  judiciais, a serem firmes  e permanentemente  mobilizados  na procura de níveis aceitáveis de eficácia nessa tarefa.

Disse que  o Ministério da Justiça se debate com a falta de meios materiais e informáticos , e de  formação de quadros.  ANG/JD/ÂC//SG

Turismo/Governo e Grupo Metword dos Emirados Árabes Unidos assinam memorando de  entendimento para  infra estruturação do setor

Bissau,22 Mar 23(ANG) – O governo através do Ministério do Turismo e Artesanato e o Grupo Metword dos Emirados Árabes Unidos assinaram hoje, em Bissau, um memorando de entendimento para infra estruturação do setor turístico do país.

Em declarações à imprensa, após assinatura do memorando, o ministro do Turismo e Artesanato, Fernando Vaz, considerou de vantajoso o entendimento alcançado, sustentando que o país precisa de investimentos em todos os sectores.

“Ao assinar um acordo com esta empresa, para além do investimento que irá fazer, está disponível igualmente em ajudar na infra estruturação da área de turismo e isso é extremamente vantajoso e é uma mais valia para o país”, salientou o governante.´

Perguntado sobre o que vai ser a contrapartida do governo na materialização prática do acordo, Fernando Vaz respondeu que a empresa está no país por vontade própria e que foi assinado um memorando consciente que tem uma responsabilidade, e diz esperar que os compromissos assumidos sejam honrados.

“Sabemos quem são eles, qual é o passado deles em África, porque têm referências sólidas e isso dá-nos garantias”, disse.

Por sua vez, o diretor e manager do Grupo Metword disse existir na Guiné-Bissau muitas oportunidades turísticas,  boas praias  e que, por isso, entenderam que é uma boa oportunidade para se investir.

Questionado sobre se o investimento que irão fazer no país é de curto, médio ou longo prazo, Netesh Gupta disse que sendo  a primeira vez que estão no país vão voltar para pensar seriamente em projetos de investimento. ANG
/ÂC//SG

Dia Mundial de Água/”A cobertura atual do serviço básico de água a nível nacional é de 67 por cento”, diz ministro dos Recursos Naturais

Bissau,22 Mar 23(ANG) – O ministro dos Recursos Naturais disse que a cobertura atual do serviços básico de água a nível nacional é de 67 por cento, sendo 88 por cento em áreas urbanas e apenas 55 nas zonas rurais.

Dionísio Cabi que citou dados do 6º Inquérito dos Indicadores Múltiplos de 2019, em  mensagem alusiva ao Dia Mundial de Água, que se assinala hoje, disse que 55 por cento dos domicílios utilizam fontes de água potável contaminadas com matéria fecal, sendo 41 por cento em zonas urbanas e 64 em zonas rurais.

O governante referiu que as regiões de menores níveis de acesso à fontes de água melhoradas são as de Tombali, com 39 por cento, Bolama Bijagós, 50 por cento, Biombo, 52 por cento e Oio, com 53 por cento.

Adiantou que estas mesmas regiões têm a maior proporção de fontes de água contaminada com coliformes fecais, todas acima de 70 por cento.

“Nas áreas rurais, o saneamento se resume na construção e utilização de latrinas por forma a evitar a defecação ao céu aberto. O país ainda está abaixo das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável(ODS), com 89 por cento da população com serviços não melhorados e 11 por cento ainda pratica a defecação”, salientou.

Dionísio Cabi disse que ainda destacam-se quatro regiões do país com índices de defecação a céu aberto acima da média nacional para as áreas rurais, nomeadamente Tombali com 19 por cento, Biombo com 20 por cento, Oio com 30 e Bolama Bijagós com 32 por cento.

“No respeitante à higiene, a proporção de membros do agregado familiar que têm acesso à um local com água e sabão para lavar as mãos é de apenas 16 por cento, sendo 22 em áreas urbanas e 13 em zonas rurais”, disse.

O ministro dos Recursos Naturais frisou que, no concernente a melhoria de governação institucional do sector de água e saneamento, uma das prioridades do governo é a atualização dos documentos legais, políticas, e de planificação estratégicas, entre outros.

O Dia Mundial da Água que se comemora este ano sob o lema” Acelerando as Mudanças”, foi adoptado na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1992.ANG/ÂC//SG

Media/CNCS preocupado com atrasos de pagamento de subsídios  aos membros

Bissau, 22 Mar 23 (ANG) - O Vice Presidente do Conselho Nacional de Comunicação Social (CNCS) revelou que  já lá vão nove meses que os membros da sua organização não receberem  seus subsídios .

Domingos Meta Camará fez esta revelação na terça-feira após o encontro com o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, com quem diz ter ainda debruçado sobre a necessidade de se diligenciar  fundos  para a classe jornalística visando melhor cobertura das legislativas anecipadas marcadas para 04 de Junho próximo.

“As eleições legislativas se avizinham e o CNCS não pode ficar parado, por isso, entendemos que deviamos vir conversar com o Presidente para ver a possibilidade de arranjar fundos para a classe jornalística  poder preparar-se para as eleições”, disse.

Meta Camará informou que o Presidente da República prometeu fazer tudo para a satisfação das suas preocupações.

O CNCS é órgão encarregue de supervisar a aplicação prática do exercício da liberdade de imprensa no país e funciona sob tutela administrativa da Assembleia Nacional Popular.ANG/DMG//SG

 

Desporto-futebol/UDIB perde por 2-0  mas permanece no comando isolado da prova

Bissau, 22 Mar 23 (ANG) – A União Desportiva Internacional de Bissau (UDIB), perdeu no último fim-de-semana por 2-0, na 14ª jornada do campeonato com a formação da CDR de Gabú, mas  continua no comando isolado da prova, com três pontos de diferença em relação ao segundo classificado, Sport Bissau e Benfica.

Os restantes encontros dessa jornada produziram os seguintes resultados: Futebol Clube de Cuntum-0/Sporting Clube de Bafatá-1, Sport Bissau e Benfica-4/Portos de Bissau-1, SãoDomingos-0/Massaf de Cacine-0, BinarFC-1/Os Balantas-2, Academica de Bissorã-0/Sporting Clube da Guiné-Bissau-2,Flam Pefine-3/FC Pelundo-0, FC de Sonaco-3/FC de Canchungo-1.

Eis a tabela classificativa após a  14ª jornada:

1º-UDIB-31 pts

2º-Sport Bissau Benfica-28 pts

3º-CDR Gabú-25 pts

4º-FLM Pefine-22 pts

5º-Portos de Bissau-21 pts

6º-FC Pelundo-21 pts

7º-FC Cuntum-20 pts

8º-Sporting Clube da Guné-Bissau-20 pts

9º-FC Canchungo-20 pts

10-FC Sonaco-19 pts

11º-São Domingos-17 pts

12º-Bal.Mansoa-17 p
ts

13º-Binar FC-16 pts

14º-Ac Bissorã-12 pts

15º-Mas.Cacine-10 pts

16º-Sporting Clube de Bafatá-08 pts.

Para a 15ª jornada já  em disputa estão marcados os seguintes encontros: Os Balantas de Mansoa/FC de Sonaco, FC de Canchungo/FC de Cuntum, FC de Pelundo/CDR Gabú, SC Bafatá/AC Bissorã, Portos de Bissau/FLM.Pefine,Massaf Cacine/SB. Benfica, UDIB/São Domingos, Sporting Clube da Guiné-Bissau/Binar FC.

No quadro da 15ª jornada, os Portos derrotaram terça-feira, no estádio Lino Correia, em Bissau, os Flamengos de Pefine por 1 bola a zero.ANG/LLA//SG

           

Energia/"A Guiné-Bissau é o país com a  mais baixa taxa de acesso à eletricidade no espaço da CEDEAO" diz Carlos Pinho Brandão

Bissau, 22 Mar 23 (ANG) – O Diretor-geral da Energia disse que a Guiné-Bissau é o país com a mais baixa taxa de acesso  à electricidade  no espaço da CEDEAO, e que para inverter essa paradigma estão em curso vários projetos de construção de infra-estruturas elétricas em todo o país, graças aos financiamentos dos parceiros do Desenvolvimento, BOAD e BAD.

Carlos Pinho Brandão falava hoje no acto da abertura da reunião técnica preparatória do encontro dos Ministros da Energia dos Estados membros da CEDEAO, que terá lugar no próximo dia  24.

Para o Director-geral  da Energia, a dinâmica da comissão da CEDEAO para as infraestruturas, energia e digitalização, na construção de um mercado regional de electricidade forte deve merecer o encorajamento, solidariedade e acompanhamemento de todos os Estados membros.

"É nesta persperctiva de encorajamento, solidariedade e acompanhamento, que o governo guineense, com ajuda do presidente da República e presidente em exercícios da CEDEAO Umaro Sissoco Embaló, garante à direção geral da energia da CEDEAO,  a sua disponibilidade incondicional de continuar a colocar tudo o que  estiver ao seu alcance, em prol das estratégias direcionadas à construção e à melhoria das infra-estruturas energéticas susceptíveis de levarem a electricidade à comunidade da CEDEAO e a baixo custo", frisou.

Carlos Pinho Brandão reconheceu o atraso da Guiné-Bissau na criação da autoridade de regulação de electricidade e  sublinhou os esforços em curso para  a conclusão da sua instituição.

Brandão referiu que os investidores e consumidores vêem a autoridade reguladora da energia como garantia dos seus investimentos e protectora dos seus interesses legítimos por estar investida de competências para definir mecanismos transparente de fixar tarifas, de arbitrar conflitos entre atores do mercado da electricidade e de apoiar o governo na definição da política energética.

"Vivemos em pleno século 21 e a África, apesar de ser rica em recursos energéticos, sobretudo renováveis, a sua taxa de cobertura em electricidade continua baixa e a comunidade privada da electricidade com maior relevância para zonas rurais, disse."

 A reunião técnica  decorre até quinta-feira e os ministros da Energia da CEDEAO vão estar reunidos na sexta-feira, em Bissau para validar os documentos da política energética revista, código regional da eletricidade e politica da hidriogénio verde na comunidade que junta 15 países .ANG/MI//SG    

        ONU/Relatório alerta para “risco iminente” de crise mundial de água

Bissau, 22 Mar 23 (ANG) - Um relatório da ONU alerta que os ciclos de escassez de água “tendem a generalizar-se”, o que leva a uma ameaça de “risco iminente” de crise mundial.

O aviso foi dado na véspera do início, esta quarta-feira, da Conferência da Água, em Nova Iorque, a primeira desde 1977.

A Conferência da Água, que começa neste Dia Mundial da Água e decorre até sexta-feira, é a primeira desde 1977. Na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, vão estar, pelo menos, 12 chefes de Estado e de Governo, cerca de 80 ministros e altos funcionários governamentais e mais de 6.500 representantes da sociedade civil.

Sob o tema "Água para o Desenvolvimento Sustentável”, os participantes querem esboçar uma nova Agenda de Acção para a Água, no âmbito dos Objectivos para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, nomeadamente em relação ao Objectivo 6 sobre água potável e saneamento. De acordo com as Nações Unidas, são urgentes compromissos e acções na protecção dos aquíferos, no combate à poluição, no abastecimento de água potável e na integração das políticas hídricas com as políticas climáticas.

Estes objectivos são ainda mais urgentes à luz do relatório da ONU-Água e da Unesco, publicado na terça-feira, que alerta que o consumo crescente e as mudanças climáticas estão a provocar um "risco iminente" de crise mundial de água porque os ciclos de escassez “tendem a generalizar-se”.

No prefácio do relatório, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que excesso do consumo e do desenvolvimento, que classificou como “vampíricos”, assim como “a exploração insustentável dos recursos hídricos, a poluição e o aquecimento global descontrolado estão a esgotar, gota a gota, esta fonte de vida da humanidade".

O documento explica que, nos últimos 40 anos, em todo o mundo, o uso de água potável aumentou cerca de 1% por ano e avisa que a escassez de água "tende a espalhar-se" e a piorar com o impacto do aquecimento global, podendo vir a atingir, em breve, regiões poupadas até agora, como o leste da Ásia ou a América do Sul.

Cerca de 10% da população mundial vive num país onde se chegou a um nível alto ou crítico de stress hídrico (relação entre utilização da água e a sua disponibilidade). Por outro lado, ainda de acordo com o relatório dos especialistas em clima da ONU, "cerca de metade da população mundial" sofre de escassez "severa" de água durante parte do ano. 

Além da falta de água, o problema é também a contaminação da que está disponível, devido à ausência ou deficiência de sistemas de saneamento. Cerca de dois mil milhões de pessoas não têm acesso à água potável e 3,69 mil milhões não têm acesso a serviços de saneamento seguros. Ou seja, são milhões de pessoas sujeitas à cólera, disenteria, febre tifoide e poliomielite.ANG/RFI

 

Moçambique/ Polícia nega acusações de excesso de autoridade contra manifestantes

Bissau, 22 Mar 23 (ANG) - A polícia de Moçambique recusa acusações de excesso de autoridade e justifica recurso a “armas de dispersão de massas” com o “princípio de proporcionalidade de forças e equidade de meios”.

Fernando Tsucana, vice-comandante geral da PRM, garante que as forças da ordem agiram num contexto de "fortes indícios de transição de uma manifestação pacífica para violenta". 

A Polícia da República de Moçambique descarta as críticas de excesso de força contra cidadãos que no sábado, 18 de Março, pretendiam marchar pacificamente para homenagear o músico Azagaia, falecido a 09 de Março.

O vice-comandante geral da PRM, Fernando Tsucana, garante que as forças da ordem agiram num contexto de "fortes indícios de transição de uma manifestação pacífica para violenta" e justifica recurso a “armas de dispersão de massas” com o “princípio de proporcionalidade de forças e equidade de meios”. 

A Polícia da República de Moçambique, constatando a existência de fortes indícios de transição de uma manifestação pacífica para violenta, decidiu preventivamente tomar medidas de polícia, desdobrando-se aos locais de concentração onde aconselhou e exortou aos manifestantes para não realizarem as marchas.

 

No entanto, houve desobediência às autoridades policiais proferindo injúrias, arremesso de objectos contundentes, confrontação física com agentes da polícia e, em alguns casos, houve tentativa de apossamento de arma de fogo.

Nestes termos, com vista a reposição da ordem de segurança pública, a PRM teve que recorrer ao uso de armas de dispersão de massas, armas não letais, em estrita observância ao princípio de proporcionalidade de forças e equidade de meios.

No entanto, foram registados 14 feridos, que após o tratamento, 13 tiveram alta e um continua internado.

Na sequência foram retidos, processados e respondem em liberdade um total de 36 cidadãos, sendo 20 na cidade de Maputo, três na cidade de Nampula, sete na cidade de Chimoio e seis na cidade da Beira.

A PRM apela à participação activa de todas as forças vivas da sociedade, no respeito aos órgãos democraticamente eleitos, a evitar qualquer confrontação com os membros da polícia em exercício das suas funções e reitera que não irá tolerar qualquer tentativa de agressão.

Partidos da oposição e organizações da sociedade civil nacionais e internacionais repudiam a carga policial contra manifestantes pacíficos e acrescentam que a acção violou direitos e liberdades fundamentais.

Um dos rostos da marcha de homenagem ao rapper Azagaia reprimida pelas autoridades no sábado, acabou por perder o olho esquerdo depois de ter sido atingido por uma bala de borracha disparada pela polícia. Inocêncio Manhice fala de dores intensas, porém garante que “a luta continua”.

Inocêncio Machice acabou por ficar como uma das faces da marcha de homenagem ao rapper Azagaia reprimida pelas autoridades no sábado, 18 de Março de 2023, depois de ter aparecido nos ecrans a aquestionar as autoridades políciais: “Querem me matar à bala? Eu já morro de fome. Uma bala vai-me matar em menos de 30 segundos, mas a fome mata-me todos os dias”. 

Poucos minutos depois, o manifestante foi atingido com uma bala de borracha que lhe tirou o olho esquerdo. 

Em entrevista à agência Lusa, sublinha que até ao momento não foi contactado pelas autoridades. Inocêncio Manhice, de 34 anos, diz continuar a sofrer de dores intensas, todavia garante que não vai baixar os braços: 

Eles mataram-me [no sábado].

Atingiram-me com uma bala no olho e posteriormente atiraram cápsulas de gás lacrimogéneo. (...) Eu não tenho medo (...)

A única certeza que tenho é que o sangue de Samora [Machel], o sangue de Azagaia e o sangue de Uria Simango, vão clamar por justiça”.

A repressão policial da marcha pacífica de homenagem a Azagaia, chamado de ‘rapper do povo', conduziu à contestação popular e à violência por parte de vários agentes em Maputo. As organizações da sociedade civil que prepararam a iniciativa tinham autorizações dos respectivos municípios.ANG/RFI