Guerra na Ucrânia/Rússia acusa NATO de participar diretamente do conflito na Ucrânia

Bissau,27 Mar 23(ANG) – O secretário do Conselho de Segurança russo, Nikolái Pátrushev, acusou hoje a NATO de participar diretamente no conflito na Ucrânia ao fornecer armas ao país e informação com o objetivo de vencer a Rússia no campo de batalha.

"Na verdade, os países da NATO fazem parte do conflito. Eles transformaram a Ucrânia num enorme campo militar. Enviam armas e munições às tropas ucranianas, fornecem informações, inclusive de satélites e drones", disse o secretário do Conselho de Segurança ao jornal Russian Rossiiskaya Gazeta.

Pátrushev adiantou que a NATO está a preparar os militares ucranianos, destacando igualmente que na linha da frente "estão mercenários dos países que lutam ao lado das Forças Armadas" ucranianas.

"Ao tentar prolongar ao máximo este confronto bélico, não escondem o seu objetivo principal, que é derrotar a Rússia no campo de batalha e depois desintegrá-la", acrescentou.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14,6 milhões de pessoas – 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 8,1 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Neste momento, pelo menos 18 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.

A invasão russa – justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

Desde o início da guerra, já morrerem mais de 8.300 civis, segundo dados da ONU, que alerta para o facto de os números estarem muito aquém dos reais.ANG/Lusa/Fim

          Israel/ Ministro da Defesa pede suspensão da reforma judicial

Bissau,27 Mar 23(ANG) - O ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, pediu este sábado a suspensão do processo de reforma judicial, alegando risco para a segurança do Estado perante o aumento da contestação popular. 

Milhares de manifestantes voltaram a reunir-se este sábado, 25 de Março, em Tel Aviv para protestar contra a reforma do sistema judicial apresentada pelo governo do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu.

Face à oposição massiva, o ministro da Defesa, Yoav Gallant, pediu a suspensão da reforma, considerando que este projecto de lei representa um problema de segurança para o país.

“Temos de parar o processo legislativo (…) Sou fiel aos valores do Likud (...) mas grandes mudanças, a nível nacional, devem ser feitas através da concertação e do diálogo", disse.

As declarações de Yoav Gallant foram  bem recebidas pelo líder da oposição, Yaïr Lapid, que saudou um "passo corajoso (...) para a segurança de Israel".

A posição do responsável pela pasta da Defesa vem romper com a unidade no governo de coligação de direita e extrema-direita liderado pelo primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, que até agora tem resistido a qualquer recuo do projecto de lei de reformar o sistema judicial, mesmo perante manifestações de protesto que já duram há 12 semanas.

Os manifestantes consideram que a reforma vai enfraquecer os poderes do Supremo Tribunal, concedendo mais força ao poder executivo em detrimento do poder judicial. O Primeiro-Ministro israelita, investigado em vários casos de corrupção, é ainda acusado de querer usar esta lei para anular uma possível condenação.

Também dois deputados do Likud, partido de Netanyahu, apoiaram o apelo do ministro da Defesa, aconselhando ao Governo que seja sensível às manifestações de contestação, que aumentam de tom.

Os principais aliados de Israel, incluindo Washington, questionaram os planos de dar mais poder aos políticos e de limitar os poderes do Supremo Tribunal. A porta-voz da casa Branca, Karine Jean-Pierre, referiu que o presidente dos EUA, Joe Biden, está preocupado com as reformas no sistema de justiça. Já o primeiro-ministro britânico Rishi Sunak, sublinhou, durante um encontro com o homólogo israelita, em Londres, “a importância de respeitar os valores democráticos, inclusive no projecto de reforma judicial em Israel”.

Esta semana, os deputados israelitas devem votar um dos pontos mais polémicos desta reforma que prevê uma mudança no processo de nomeação de juízes.ANG/RFI

 

CAN-2024l/Presidente da FFGB promete cumprimento, até sábado, de todas as recomendações da CAF relativas a segurança no Estádio 24 de Setembro

Bissau, 24 Mar 23 (ANG) – O Presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau prometeu o cumprimento,  até sábado(25), de todas as recomendações feitas pela Confederação Africana de Futebol (CAF), relativas a segurança no Estádio 24 de Setembro, para o encontro da 2ª mão com a seleção  da Nigéria.

Uma das exigências da CAF é a passagem para árbitros.

Carlos Alberto Teixeira vulgo Caito  fez esta promessa esta, sexta-feira, em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG) sobre os preparativos do jogo entre a Guiné-Bissau e Nigéria, marcada para prórxima segunda-feira, 27 , no Estádio 24 de Setembro, em Bissau.

Adiantou  que  chega no voo da Euro Atlantic de hoje o tapete antiderrapante que vai ser colocado no balneário, conforme recomendação da CAF.

“Se passarem no Estádio vão ver que o trabalho de passagem de árbitros está  muito avançado. Penso que até amanhã vamos finalizar todas as recomendações deixadas pela CAF”, disse.

Segundo Caito Teixeira, neste momento,  decorrem à volta do Estádio trabalhos planeamento da terra batida, e, depois, vai ser aberto o acesso para permitir a evacuação das pessoas, mais rapidamente possível e com mais segurança no final de cada  jogo.

De acordo com Teixeira,  uma comissão  está a trabalhar no sentido de garantir toda a segurança à volta do Estádio onde deverá haver  um dispositivo cerrado  de controlo .

Sobre o  bilhete de acesso ao Estádio, Caito Teixeira apela aos adeptos para não tentarem falsificá-lo porque é impossível,e diz que  foi trabalhado com mais ínfimo pormenor, e que além da segurança do  bilhete em si haverá uma máquina para detetar bilhetes falsos.

Caito Teixeira garante que qualquer indivíduo que comprar bilhete de acesso  vai puder entrrar  no Estádio sem nenhum tipo de entrave porque vai ter uma passagem  e o portão livre para o efeito à 100 ou 200 metros.

O presidente da FFGB disse que um avião está já fretado para trazer de volta,  na madrugada de sábado, os Djurtos, depois do jogo com a Nigéria.

A Guiné-Bissau está no grupo “A” da eliminatória para o próximo Campeonato Africano das Nações, liderada pela Nigéria, e ocupa a segunda posição do grupo ao vencer na primeira mão da eliminatória São Tomé e Príncipe por 5-2 e empatar com por 1-1 com a Sera-Leoa. ANG/DMG/ÂC//SG

 

Desporto-Futebol/” Comentador desportivo Júlio de Oliveira diz concordar com favoritismo da Nigéria em relação  a Guiné-Bissau

Bissau, 24 Mar (ANG) – O comentador desportivo guineense “Júlio de Oliveira” afirmou hoje que a selecção de futebol nigériana reúne o favoritismo para vencer o jogo desta sexta-feira contra a Guiné-Bissau, referente a eliminatória do próximo CAN-2024, que terá lugar na Costa de Marfim.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), Júlio de Oliveira vulgo ,Júlio Lusa, disse que a seleção nigeriana, independentemente de jogar em casa , apresenta jogadores de arena internacional, o que lhe garante, à partida, um resultado satisfatório no encontro, em Abuja.

“Não nego que o futebol é uma caixinha de surpresas. Esse aspecto prevalesse em várias ocasiões, o que significa que a Guiné-Bissau poderá fazer surpresa à Nigéria, quebrando assim a tradição dos jogos menos vencidos fora da sua casa”, admitiu o comentador.

Para Júlio Lusa, não é altura ideal para o mister Candé bater a Nigéria e quebrar a tradição de perder fora de casa, sobretudo com as seleções mediánas.

Quanto ao apuramento da Selecção da Guiné-Bissau no grupo “A” , Júlio de Oliveira sustenta que tirando a Nigéria que é um adversário de extrema dificuldade para a Guiné-Bissau, as duas restantes formações  são do alcance da turma nacional, e diz que a Guiné-Bissau tem mais argumentos e mais experiências para ocupar a segunda posição do grupo, o que indica que pode se apurar juntamente com a Nigéria.

Aquele comentador  desportivo pede  ao selecionador nacional , Candé, para trabalhar no sentido de ter uma seleção sólida.

“Digo isso porque vejo que o nosso selecçonador nacional é muito imprevisível, está sempre em constantes mexidas no grupo de trabalho da selecção nacional. Se notarem bem, a turma nacional não tem um onze fixo, e isso não vai establizar nunca a nossa seleção”, disse Júlio Lusa.

A Guiné-Bissau está no grupo “A” da eliminatória para o próximo Campeonato Africano das Nações, líderada pela Nigéria.

A turma nacional  ocupou a segunda posição do grupo ao vencer na primeira mão da eliminatória a seleção de São Tomé e Principe por 5-2 e empatar com por 1-1 com a da Sera-Leoa.ANG/LLA/ÂC//SG   

 

 

       

 
Energia/Ministro diz que a taxa de cobertura energética no espaço CEDEAO é baixissíma

Bissau, 24 Mar 23 (ANG) – O ministro da Energia e Indústria disse que a taxa de cobertura energética no espaço da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) é baixissíma, pelo que é urgente a adopção das políticas realistas suscetíveis de transformar a sub-região oeste africana em mercado regional de electricidade concorrencial e atractivo, em termos de investimentos.

Augusto Poquena falava hoje no ato da abertura da reunião dos ministros da  Energia dos Estados membros da CEDEAO que deve validar  os documentos da política energética revista, código regional da eletricidade e politica da hidriogénio verde.  

"O nosso firme engajamento é no sentido de continuar a consolidar as conquistas já alcançadas de modo a preservar e relançar a confiança das instituições regionais e internacionais de carácter político, financeiro e económico”, frisou.

Poquena referiu que as Nações Unidas definiu 17 objectivos globais para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) em que o sétimo objectivo diz respeito a enérgia acessível e limpa, em que  cada Estado é convidado para assegurar a população o acesso à energia, de forma confiável, sustentável, moderno e ao preço acessível.

O ministro da Energia realçou que a natureza ofereceu ao continente africano as imensas fontes de energia limpas requerendo apenas a determinação e a conjugação dos esforços em torno de aproveitamento dessas abundantes fontes energéticas e cumprindo a mesma meta em tempo.

Disse que a Guiné-Bissau é o país da Comunidade Económica da África Ocidental com a menor taxa de electrificação e que  o governo, consciente desta situação, não tem poupado esforços na busca de soluções passíveis de inverter esta tendência.

Disse  que no quadro desses  esforços, o governo contratou a empresa KarPower com capacidade de sub nível de 25 MWh  em Bissau, construiu de raiz a central térmica de 05 megawatt, em Buba, para abastimento da provincia Sul e duas centrais fotovoltaicas, uma de 0,5 megawatt ,em Bissorã e outra de 0,3, em Bambadinca, leste do país, financiado pela União Europeia.

Em termos dos projectos de construção das infra-estruturas elétricas, sublinhou que  está em curso a construção de uma central térmica de 15 megawatt em Bôr, arredores de Bissau, financiada pelo BOAD e 04 centrais fotovoltaicas, sendo uma megawatt, em Gabú, uma em Canchungo, Norte do país e 0,5 megawatt em Bolama, Sul do país.

Os documentos a serem validados na reunião ministerial serão no futuro submitidos à adopção nas reuniões do Conselho dos Ministros e na conferência dos chefes do Estado do governo da CEDEAO.

Por sua vez, a Chefe de Cooperação da União Europeia no país, Madaleine Onclin disse que a assistência técnica global assegurada pela União Europeia no valor de 32 milhões de euros representa um programa muito importante para transformação do sistema energética em África de Oeste.

Onclin disse que a União Europeia se posicionou neste evento como um parceiro estratégico para adaptar a estrutura energértica de África de Oeste e das suas instituições regionais, para fazer face ao défice de mudanças que são múltiplas e que os responsáveis da comunidade conhecem muito bem. ANG/MI/ÂC//SG

   

   

Eleições Legislativas/Governo e PNUD assinam  acordo  de apoio financeiro à ciclos eleitorais  2023 / 2025

Bissau, 24 Mar 23 (ANG) - O Governo da Guiné-Bissau e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram hoje um acordo para implementação de um  Projeto de Apoio aos ciclos eleitorais 2023/ 2025, orçado em cinco mil milhões e setecentos e setenta milhões de dólares.

Na ocasião, a ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Carla Barbosa destacou que o processo democrático é fundamental para a escolha de futuros dirigentes de um país.

“Apesar de a Guiné-Bissau  ter um historial de eleições livres e transparentes, na qual não existe margem para dúvidas no processamento dos dados eleitorais, o apoio da Comunidade Internacional ao processo eleitoral é fundamental”, considerou a governante.

Suzi Barbosa sustentou que, por isso, a presença dos observadores internacionais no processo eleitoral é importante, uma vez que, segundo ela, terão a oportunidade de ver que existe uma vontade política clara, sem margem para manobras.

“Espero que no dia 04 de Junho reuniremos todas as condições necessárias para que os guineenses possam ir às urnas e possam escolher os seus próximos governantes que, de certeza, guiarão o destino deste país”, desejou a ministra.

Por sua vez, o representante de PNUD na Guiné-Bissau, Tjard Egenhof considerou as  próximas eleições no país “passos cruciais” e diz que o apoio dos parceiros internacionais é fundamental para assegurar que o processo eleitoral seja conduzido da forma como os guineenses merecem.

“Este projeto é muito mais do que financiamento,  é um ato de transição para a plena soberania na gestão eleitoral”, considerou aquele diplomata.

O representante do PNUD salientou que o reforço institucional está no centro de atenção desse  projeto que engloba  todo o ciclo eleitoral até 2025.

“A paz é um requisito fundamental, e este projeto reafirma o nosso compromisso em promover um ambiente pacífico, trabalhando para prevenir a radicalização do discurso e outras formas de violências”, sustentou.

Sublinhou que a democracia não é apenas um sistema de governo, mas sim, uma forma de vida. Porque, segundo ele,  trata-se da questão de dar as pessoas a liberdade de escolha. ANG/AALS/ÂC//SG

 

 

Florestas/Associação das Indústrias Madeireiras denuncia concessão  de licenças de exploração à “operadores ilegais”

Bissau,24 Mar 23(ANG) – O secretário-geral da Associação das Indústrias Madeireiras da Guiné-Bissau denunciou esta sexta-feira, em conferência de imprensa  que estão a ser concedidas licenças de exploração da madeira aos que diz serem “operadores ilegais”.

 Segundo suas denúncias, Caló Sanó referia-se a concessão de licenças de exploração de madeiras aos membros do governo nomeadamente ao Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, ao ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Botche Candé, ao ministro da Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, Marciano Silva Barbeiro e ao atual Conselheiro do Presidente da República para a Defesa, o Tenente-General, Sandji Fati , entre outros.

Sanó disse que o novo mapa de exploração florestal está a prejudicar as tradicionais indústrias madeireiras(serrações), que dispõe de alvarás e cumprem com as obrigações fiscais.

“Existem no país 12 industrias madeireiras(serrações) que dão emprego e apoiam as populações locais, participam  no melhoramento de estradas, na reparação de pontes, construção de mesquitas, escolas e  fazem a reflorestação”, disse Caló Sano.

O Secretário-geral da Associação das Indústrias Madeireiras disse que sucessivos governos têm incentivado invasões das florestas do país por “madeireiros ilegais” contribuindo para o encerramento das indústrias madeireiras nacionais que operam no sector, há mais de 50 anos, levando para o desemprego mais de 1000 trabalhadores com agregado familiar.

“Somos 12 unidades industriais legalmente instituídas e que há mais de cinco décadas se dedicam ao trabalho de exploração madeireira e que agora fomos obrigados a fechar as portas em detrimento de operadores clandestinos”, frisou.

Segundo Sano, as autoridades ligadas ao sector florestal lançaram recentemente um concurso para concessão  de licenças de exploração madeireira, com solicitação de depósito  de 50 milhões de francos cfa à empresas vencedoras .

Disse que esse concurso não foi transparente e questiona se os membros do governo agora implicados na exploração da madeira pagaram os 50 milhões de fcfa solicitados.

Caló Sanó disse que houve “supostos vencedores” mas que a sua maioria era  estrangeiros.

As empresas legalmente instituídas e membros da Associação das Indústrias Madeireiras, são Madi Trop Serração(Contuboel), Maudo Sanô e Filhos(Serração de Bafatá), Benício Silva e Filhos(Serração de Gabú), Manuel Brandão(Serração de Bambadinca), Socotram Mamadú Dajbi e Filhos, Cetram(Serração de Mansaba), Cooperativa CUP(Serração de Bissorâ) entre outros.  ANG/ÂC//SG

Angola/Corpos de vítimas do 27 de Maio não correspondem ao seu ADN - familiares

Bissau, 24 Mar 23 (ANG) - Os órfãos das vítimas de 27 de Maio de 1977 em Angola divulgaram quinta-feira uma carta aberta declarando que as ossadas que lhes foram entregues como sendo dos seus familiares não correspondem aos seus respectivos ADN.

Reagrupados na associação M27, os familiares das vítimas do 27 de Maio dão conta da sua dor e denunciam nesta missiva "uma máquina de propaganda" em torno da entrega de corpos “em cerimónias públicas amplamente televisionadas, em véspera de eleições presidenciais” no ano passado.

"O país viu. Todo o país viu e viveu esse momento como um tempo de verdade e reconciliação. Porém, nem todos recebemos acriticamente os restos mortais que nos foram indicados como pertencentes aos nossos pais. Alguns de nós pediram a realização de testes de ADN para confirmar a identidade dos cadáveres”, escreve na sua “carta a Angola” o colectivo de familiares das vítimas do 27 de Maio ao denunciar aquilo que qualifica de "exercício de crueldade" ao referir-se às cerimónias fúnebres e entregas de ossadas a familiares organizadas no ano passado pelo Estado Angolano em homenagem a algumas das vítimas da violenta repressão, a 27 de Maio de 1977, do que na altura foi qualificado de tentativa de golpe.

 

Em entrevista à RFI, um dos membros do colectivo, Nelson do Nascimento, que tinha 12 anos quando desapareceu o pai, Joaquim Maria do Nascimento, militar dos Serviços de Segurança de Angola, dá conta do processo de análise dos restos mortais que foram entregues a alguns familiares das vítimas do 27 de Maio.

"Os dados concretos que nós temos é a assessoria científica de pessoas altamente capacitadas lideradas pelo muito respeitado médico legista e professor Duarte Nuno Vieira, da faculdade de medicina da Universidade de Coimbra que foi a pessoa que liderou a equipa que esteve em Angola a trabalhar com o Ministério da Justiça através da CIVICOP, que é a Comissão de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos", começa por explicar.

"Os corpos que foram estudados, que foram entregues pela CIVICOP, trata-se de oito corpos que foram estudados contra o ADN de órfãos do 27 de Maio, nomeadamente os filhos de Sita Valles e de José Van-Dunem (um jovem casal de dirigentes do MPLA), o filho do Rui Coelho (ex-director de gabinete de Nito Alves, antigo ministro do interior acusado de liderar a tentativa de golpe), eu também fui um dos órfãos que doou o seu ADN, o meu pai chamava-se Joaquim Maria do Nascimento, também não foi confirmada a presença das ossadas dele", refere Nelson do Nascimento.

"Os resultados foram formalmente comunicados agora, esta semana, mas nós já tínhamos sido informados tão logo o Instituto de Medicina Legal concluiu os trabalhos de cruzamento dos ADN, sobre essa conclusão dolorosa que vem reavivar tensões, dor, frustração e desolação", revela o membro da associação M27 ao explicar que a "carta a Angola" tornada pública esta quinta-feira pelo colectivo tem por intuito provocar uma tomada de consciência.

"O que se pretende é tão simplesmente despertar Angola inteira para uma situação que se vem arrastando desde praticamente o início da vida de Angola como país independente e suscitar a adesão, despertar a consciência nacional para uma coisa que é tão simplesmente o episódio mais sombrio que Angola testemunhou desde que passou a estar independente. Não pode ser uma coisa restrita porque se sabe que afectou milhões de pessoas, afectou naquela altura pelo menos uma família em duas de Angola no mínimo. E porque já tivemos noutras ocasiões iniciativas similares mas dirigidas simplesmente ao Presidente da República e não surtiram efeito. Já tinham sido dirigidas várias cartas ao Presidente anterior (José Eduardo dos Santos) e a este Presidente (João Lourenço) também e agora, como as coisas não mudam, antes pelo contrário, houve a natural decisão de envolver os nossos compatriotas porque é uma situação que pesa sobre os ombros de Angola inteira", diz Nelson do Nascimento.

Com efeito, na carta na qual expressam o seu "espanto e dor" perante os resultados das análises, os órfãos do 27 de Maio consideram que “há seguramente ainda muito por desvendar sobre o que aconteceu no dia 27 de Maio de 1977, sobre os acontecimentos que o precederam e sobre a barbárie que se lhe seguiu”, uma situação que -no seu entender- não se pretende ver esclarecida. “Foi criada toda uma máquina de propaganda que poderia garantir tudo menos um trabalho rigoroso e um resultado sério”, consideram os autores da missiva.

Ao reclamar que sejam tomadas medidas para que os responsáveis e participantes na repressão –muitos dos quais ainda vivos e identificados- indiquem os locais onde se encontram os corpos dos seus familiares, os membros da associação M27 apelam ao povo angolano “que se una na busca da verdade”.

A 27 de Maio de 1977 uma alegada tentativa de golpe de Estado supostamente liderada por Nito Alves, então ex-ministro do Interior, foi brutalmente reprimida pelo regime de Agostinho Neto, primeiro Presidente de Angola. Durante os acontecimentos que seguiram esta alegada tentativa de desestabilização, 30 mil pessoas foram mortas.

Mais de quarenta anos depois, em 2019, o executivo de João Lourenço ordenou a criação de uma comissão, a CIVICOP, no intuito de elaborar um plano geral de homenagem às vítimas dos conflitos políticos ocorridos entre 11 de Novembro de 1975 e 4 de Abril de 2002, data que marca o fim da guerra civil em Angola. ANG/RFI

 

Moçambique/ Presidente pede inquérito à repressão policial

Bissau, 24 Mar 23 (ANG) - O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, ordenou,  quinta-feira, ao Ministério do Interior para averiguar as razões da violência policial contra jovens que saíram à rua para homenagear o músico Azagaia, no sábado.

O chefe de Estado moçambicano quebrou o silêncio em torno da violência da polícia contra cidadãos no passado sábado, sobretudo em Maputo.

“Face aos acontecimentos na capital moçambicana, Maputo, orientámos o Ministério do Interior para que proceda com a averiguação das razões que levaram a polícia da República de Moçambique a adoptar uma postura de confronto físico com os jovens e igualmente a identificar aqueles que procuram se aproveitar da virtude individual do jovem rapper Azagaia para atingir os seus intentos. Queremos dizer que lamentamos o sucedido e tomaremos as devidas medidas para clarificar o sucedido e para prevenir que estas situações voltem a acontecer”, afirmou Filipe Nyusi, esta quinta-feira, na Academia de Ciências Policiais em Maputo.

O Presidente enalteceu a postura policial em outras cidades onde diz ter havido "dissuasão pacífica", contrariamente a Maputo.

“Lamento registar que, para a cidade de Maputo, essa dissuasão pacífica não produziu efeitos, tendo levado a polícia ao uso de força considerada violenta e desproporcional”, acrescentou.

Na terça-feira, a polícia moçambicana justificou a repressão às marchas pacíficas no sábado com a necessidade de evitar a “transição de uma manifestação pacífica para uma violenta” e considerou que observou “estritamente a proporcionalidade da força”.

“Houve desobediência às autoridades policiais, proferindo-se injúrias e arremessando-se objectos contundentes, confrontação física e, em alguns casos, tentativa de apossamento de armas de fogo. Nestes termos, a PRM [Polícia da República de Moçambique] teve de recorrer ao uso de armas de dispersão de massas, armas não letais, em estreita observância ao princípio de proporcionalidade da força e equidade de meios", declarou o vice-comandante geral da polícia, Fernando Tsucana, numa declaração pública sem espaço para perguntas, em Maputo.

Em causa, está a repressão de marchas pacíficas de homenagem ao rapper Azagaia, que morreu vítima de doença no dia 9 de Março. As organizações da sociedade civil que prepararam a iniciativa tinham autorizações dos municípios, mas foram impedidas de marchar. Em Maputo, Beira e Nampula houve violência policial e o cenário repetiu-se em vários pontos do país, com excepção de Quelimane, onde o presidente do município, Manuel de Araújo - um dos raros autarcas da oposição em Moçambique - liderou a marcha de homenagem ao "rapper do povo".

Várias entidades condenaram a violência policial. Foi o caso do Centro de Integridade Pública que submeteu à Procuradoria-Geral da República uma queixa contra o Estado moçambicano “por actos de violação de direitos humanos e fundamentais, por parte da polícia”.

Os organizadores das marchas pacíficas pediram a intervenção de autoridades nacionais e internacionais, acusando a polícia de uso desproporcional da força contra jovens desarmados.

“Anunciamos que, entre muitas outras acções, vamos fazer uma queixa ao relator especial para o direito à manifestação, quer no sistema de direitos humanos da União Africana, quer no das Nações Unidas”, explica o documento dos activistas apresentado em conferência de imprensa, na terça-feira, em Maputo.

A Ordem dos Advogados de Moçambique também considerou que a repressão policial contra as marchas pacíficas de sábado constituiu um atentado contra a democracia.

“Estas acções não só violam os direitos fundamentais dos cidadãos, mas também põem em causa a democracia, que é um valor conquistado com sacrifício de todos moçambicanos”, refere o comunicado da Ordem dos Advogados de Moçambique.

Esta quarta-feira, o Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique) também pediu explicações sobre a repressão policial e considerou graves as justificações dadas pela corporação.

“Dada a gravidade da resposta policial à manifestação, das ameaças registadas e das declarações do vice-comandante-geral, o MISA Moçambique solicitou ao ministério do Interior um pedido de esclarecimento adicional sobre as causas das barbaridades cometidas no sábado por agentes da Polícia da República de Moçambique”, lê-se em comunicado.

Também a Associação dos Docentes Universitários de Moçambique acusou as autoridades de “violação grosseira dos direitos fundamentais”, alertando para o risco de propagação de atropelos aos direitos básicos e de reacções violentas.  ANG/RFI

 

França/ Proibidas aplicações recreativas em telemóveis de funcionários públicos

Bissau,24 Mar 23 (ANG) - O Governo francês proibiu quinta-feira a instalação e o uso de aplicações recreativas, como a rede social chinesa TikTok e a plataforma norte-americana de ‘streaming’ Netflix, nos telemóveis de trabalho dos 2,5 milhões de funcionários públicos.

Estas aplicações apresentam "riscos de cibersegurança para a proteção dos dados dos funcionários públicos e da administração", declararam fontes próximas do ministro da Função Pública de França, Stanislas Guerini.

Várias instituições e governos ocidentais proibiram ou restringiram o uso do TikTok nos telefones de trabalho.

Entre as aplicações agora banidas estão “os jogos como 'Candy Crush' e as plataformas de ‘streaming’, como a Netflix, e as plataformas recreativas, como o TikTok", declararam fontes próximas do ministro da Função Pública, antes de acrescentar que a rede social Twitter também está incluída na lista.

A proibição, notificada aos vários ministérios através de uma instrução vinculativa, segundo o Governo francês, entra em vigor imediatamente e não abrange os telefones pessoais dos funcionários públicos.

Os funcionários públicos que desejarem usar uma das aplicações proibidas para fins de comunicação institucional devem pedir permissão no departamento de informática do seu ministério ou do seu organismo público.

Em caso de violação da proibição, nenhum sistema unificado de sanções está ainda previsto.

Quaisquer sanções deverão ser decididas "ao nível da gestão" de cada ministério ou organismo, segundo as fontes próximas de Stanislas Guerini.

O Governo norte-americano, a Comissão Europeia, os Governos canadiano e britânico, entre outros países e organizações, proibiram recentemente os seus funcionários de usarem o TikTok nos seus telefones de trabalho.

No centro desta medida está uma lei chinesa de 2017 que exige que as empresas locais entreguem dados pessoais que seriam relevantes para a segurança nacional mediante solicitação das autoridades.

O Governo chinês "nunca pediu e nunca pedirá a alguma empresa ou indivíduo que recolha ou entregue dados do estrangeiro que viole as leis locais", disse hoje o porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning. ANG/Lusa

 

Quénia/Menos tuberculose em África mas metas para acabar com as mortes estão em risco

Bissau, 24 Mar 23 (ANG) – A taxa anual de diminuição da tuberculose na África subsaariana é 4%, o dobro da global, mas a região pode falhar a meta de acabar com as mortes pela doença se não intensificar os esforços, alertou hoje a OMS.

O alerta da Organização Mundial da Saúde (OMS) aconteceu no Dia Mundial da Tuberculose, que se assinala hoje, com a diretora regional da OMS para África, Matshidiso Moeti, a enaltecer os progressos, mas a lembrar as metas.

"Os países africanos têm feito progressos notáveis (…). A questão já não é se podemos acabar com a tuberculose, mas sim a rapidez com que devemos agir para reduzir o fardo da doença", disse.

Para atingir o objetivo da OMS de reduzir os casos em 50% e as mortes em 75% até 2025, a partir dos dados de 2015, a taxa anual de declínio tem de atingir os 10%, sendo necessárias mais ações para alcançar um mundo sem tuberculose até 2035, advertiu a organização.

Contudo, o continente africano enfrenta obstáculos, como o acesso limitado aos serviços de saúde, infraestruturas sanitárias, qualidade dos cuidados, recursos médicos e financeiros, e cobertura social inadequados, prosseguiu.

A organização também lamentou o "subinvestimento" em programas de combate à doença por parte dos governos.

Dos estimados 3,9 mil milhões de dólares (cerca de 3,6 mil milhões de euros) necessários entre 2018 e 2021 para responder à tuberculose na região africana da OMS - que inclui 47 países subsarianos e a Argélia - apenas 977 milhões de dólares (cerca de 909 milhões de euros) foram angariados.

Existe ainda um fosso "significativo" entre os casos estimados e os detetados, com 40% das infeções não identificadas ou não diagnosticadas em 2021.

No entanto, o continente também obteve recentemente alguns ganhos importantes, incluindo uma redução de 26% nas mortes por tuberculose na região, entre 2015 e 2021.

Além disso, os países africanos estão a utilizar cada vez mais as indicações e ferramentas recomendadas pela OMS, o que permitiu, por exemplo, que a percentagem de pacientes com tuberculose submetidos a um teste de diagnóstico rápido aumentasse de 34%, em 2020, para 43%, em 2021.

"Os esforços de controlo da tuberculose exigem uma ação concertada de todos: comunidades, governos, setor privado e parceiros internacionais", disse Moeti.

E prosseguiu: "A nossa região ainda sofre de uma taxa de tuberculose inaceitavelmente elevada. Sem esforços conjuntos fortes, esta doença tratável e evitável continuará a ser uma séria ameaça à saúde pública".

A doença, causada pela bactéria mycobacterium tuberculosis, afeta principalmente os pulmões e pode ser disseminada pela via aérea, através da expetoração das pessoas afetadas.

De acordo com estimativas da OMS, a região africana contabiliza 23% dos casos da doença a nível mundial e mais de 33% das mortes. ANG/Lusa

 

Etiópia/ Alto funcionário dos rebeldes nomeado para chefiar governo

Bissau,24 Mar 23 (ANG) - O Governo da Etiópia nomeou quinta-feira um alto funcionário da Frente Popular de Libertação do Tigray (TPLF) para chefiar o governo provisório, no dia seguinte a terem retirado a TPLF da lista de entidades terroristas.

"O primeiro-ministro Abiy Ahmed nomeou Getachew Reda como presidente em exercício da administração da região de Tigray", anunciou o gabinete do chefe do Governo federal, numa declaração publicada no Twitter e citada pela agência de notícias France-Presse (AFP).

Getachew Reda é um conselheiro do líder da TPLF, Debretsion Gebremichael, e foi anteriormente o porta-voz do movimento.

O levantamento da designação do movimento como terrorista, na quarta-feira, abriu o caminho para o estabelecimento de uma administração provisória em Tigray liderada pela TPLF, tal como previsto no acordo de paz assinado em Pretória, em novembro.

A TPLF governou a Etiópia durante três décadas antes de ser gradualmente marginalizada, quando o primeiro-ministro, Abiy Ahmed, tomou posse em 2018, depois de meses de protestos populares.

O movimento rebelde foi classificado como terrorista pelas autoridades etíopes a 6 de Maio de 2021, seis meses após o início da guerra em Tigray, na região norte do país.

Antes da guerra, Getachew Reda foi, entre outras coisas, ministro da Informação no governo federal etíope do primeiro-ministro Hailemariam Desalegn, entre 2012 e 2018.ANG/Angop

 

 

Justiça/Bastonário da Ordem dos Advogados diz que a justiça guineense “não favorece os mais fracos”

Bissau, 23 Mar 23 (ANG) – O Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau (OAGB), defendeu hoje que o sistema da justiça no país deve ser melhorado  por  não favorecer os mais fracos, e devido ao que diz ser    “burocracias impostas pelo Supremo Tribunal da Justiça”.

“Somos nós os advogados, que em várias ocasiões ajudamos aos nossos constituintes, na forma de alcançar documentos exigido pela instância judicial detentor do processo,  por vezes até pagamos o transporte  ao constituinte. Isso  tem que mudar e é uma das nossas luta”, disse Januário Pedro Correia,em conferência de imprensa, esta quinta-feira,em Bissau.

O também actual Presidente em exercício da União dos Advogados de Língua Portuguesa(UALP), criticou a ausência dos técnicos da justiça na cerimónia de abertura do novo  ano judicial realizada quarta-feira em Bissau.

“A nossa organização também esteve entre as outras que também não tomou parte, mas confesso-vos que não foi por parte da nossa vontade, não recebemos nenhum convite por parte do organizador que é o Supremo Tribunal de Justiça”, disse.

Falando da recente Assembleia Geral da UALP, realizada em Lisboa, Januário Correia revelou  que uma das principais conclusões  é a necessidade de se criar novos projectos que irão permitir que os cidadãos da comunidade possam gozar dos seus direitos à justiça. ANG/LLA/ÂC//SG

 

 

 

 

 

 

Religião/Fiéis muçulmanos prontos para cumprir mais um ciclo de jejum, apesar das dificuldades no país

Bissau, 23 Mar 23 (ANG) - Os fiéis muçulmanos de Bissau, abordados pela ANG,  declararam hoje estarem prontos para o cumprimento de mais um período de jejum, apesar das dificuldades económicas e financeiras com que  se deparam de momento”.

Malam Camará, de 42 anos de idade, condutor de toca-toca, casado segundo usos e costumes e pai de três filhos, disse que apesar de haver muitas dificuldades no país e no mundo em geral, todos são obrigados a cumprir o jejum, um dos pilares do Islão desde que estejam aptos.

 “Sabemos que as pessoas doentes, idosos, mulheres grávidas e padidas, mulheres com ciclo menstrual não podem jejuar porque não estão aptos para tal”, sustentou Malam Camará.

Acrescentou que os preço dos produtos de primeira necessidade aumentaram nos mercados do país e que por isso, o ciclo de penitência será mais difícil ainda. “Muitos terão bastante dificuldades em adquirir os produtos necessários para o efeito”, disse.

Ramatulai Candé, de 30 anos de idade, mãe de dois filhos, vendedeira de água e frutas, diz  que o jejum começou  bem, mas que a água está a ser vendida de forma muito lenta devido o início de jejum. Disse esperar que venda mais  no período da tarde .

“Tenho dificuldades  financeiras sim mas também não posso deixar de cumprir com o ciclo penitencial, uma vez que é um dos pilares do Islão”, disse Ramatulai Candé.

Amadu Uri  Baldé, vendedor grossista do mercado de Bandim, de 49 anos de idade manifestou a sua satisfação por todos os fiéis muçulmanos terem iniciado “pela primeira vez”  o ciclo penitencial no mesmo dia sem desentendimentos  habituais.

“Pedimos à Deus que dê  paz à Guiné-Bissau, que continuemos a encontrar consenso

sempre entre nós e que tudo caminha para melhor no país”, desejou Amadu Uri Baldé.

Concernente as dificuldades, o vendedor grossista pediu ao governo que faça  tudo para minimizar os preços dos produtos de primeira necessidade nos mercados para que todos possam estar à altura de fazer compras.

Aminata Indjai funcionária pública, de 39 anos de idade disse estar pronta para cumprir com jejum uma vez que está com saúde e diz que do resto Deus se encarrega.

Para Mutaro Djaló, empresário de 45 anos de idade,  é um privilégio cumprir com mais um ciclo penitencial e diz que a obra de caridade não deve faltar nos momentos como este.

Questionado sobre as dificuldades, disse que felizmente está em condições de comprar o necessário para o jejum, e que  gostaria que todos possam estar à altura de adquirir os produtos da primeira necessidade.

Maimuna Bari, de 25 anos de idade e vendedeira de banana, reitera  que, hoje, o primeiro dia de  jejum é sempre cansativo mas  que mesmo assim está disposta a enfrentar os sacrifíciosq que o período impõe.

“Estamos conscientes de que a penitência  é sempre um processo difícil. Mas na realidade, é sempre um privilégio cumprir com um ciclo penitencial”, disse Maimuna Bari.

O período de 30 dias de jejum foi esta quinta-feira iniciado em todo o país por fieis muçulçanos. Durante todo esse período os seguidores de Mohamed não tomam refeição nem engolem o cuspinho de manhã até as sete da noite, para além de outras abstinências imposta pelo período.

ANG/AALS/ÂC//SG

Comunicação Social/Presidente do SINJOTECS considera de “infeliz” as declarações do Procurador Geral da República

Bissau, 23 Mar 23(ANG) – A Presidente do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social(SINJOTECS) considerou de “infeliz” as declarações do Procurador-Geral da República(PGR), segundo as quais “a comunicação social destorce e ampilha a informaçao de forma negativa sobre a morosidade dos processo nos tribunais e que isso cria falta de confiaça nos cidadaos, ruina a  economia e mina o estado de direito”.

O PGR, Edmundo Mendes fez estas afirmações na quarta-feira, na abertura do Novo Ano Judicial .

Em reação as referidas declarações do PRG, a Presidente do Sinjotecs, Indira Correia Baldé que falava à imprensa na cerimônia de abertura de formação sobre segurança dos jornalistas no exercício de função, disse que os jornalistas reproduzem aquilo que constatam no terreno e dão tratamento de acordo com as regras de informação , antes de publicação.

Em relação a formação hoje iniciada, Indira Baldé disse que visa demonstrar aos  agentes de segurança que o seu papel é de proteger o jornalista no  terreno, para que  faça seu trabalho de acordo com as regras.

Referiu que   várias vezes os jornalistas foram agredidos pelas forças da defesa e segurança no exercício da sua função.

A formação sobre “Segurança dos Jornalistas” é patrocinada pela UNESCO e deve durar dois dias, em duas fases, sendo que a segunda vai decorrer entre 27 e 29 de Março. A capacitação envolve jornalistas e agentes de defesa e segurança. ANG/JD/ÂC//SG