Unidade Africana/Há 60 anos nascia a Organização

Bissau, 25 Mai 23 (ANG) - África celebra esta quinta-feira, 25 de Maio, os 60 anos da fundação da Organização da Unidade Africana, OUA.

 A 25 de Maio de 1963, 32 Chefes de Estados africanos independentes estiveram reunidos em Addis Abeba, na Etiópia, para traçar um caminho para a descolonização do continente.

A OUA, a Organização da Unidade Africana - ancestral da União Africana - nasceu em Adis Abeba, na Etiópia, há 60 anos. Nesse dia, 32 chefes de Estado e de governo estiveram reunidos e chegaram a um acordo sobre um projecto comum. Assinava-se, nessa noite de 25 para 26 de Maio, a carta da unidade africana.

Passados 60 anos, muito desafios continuam por superar lembra o presidente da Rede Pan-africana da Juventude, Romilson Silveira, "esafios como a fome, a miséria, a questão de segurança, os conflitos regionais. África precisa de ter um posicionamento próprio para se definir como um bloco que representa 54 países e que constitui uma força".

2023 foi designado pela União Africana como o ano da Área de Livre Comércio Continental Africana. Uma iniciativa que pode ajudar a retirar 50 milhões de pessoas da pobreza. A Área de Livre Comércio seria também o maior mercado mundial levando avanços para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e para a Agenda 2063, idealizada pela União Africana. "Há países que já estão a tirar proveito desta iniciativa, o Ruanda ou a Etiópia, de forma a que esta iniciativa se torne uma realidade", lembra o presidente da Rede Pan-africana da Juventude.

Segundo Romilson Silveira, "o cumprimento da agenda 2063 da União Africana está aquém do desejável", numa altura em que faltam ainda 40 anos para o seu cumprimento. 

Na cerimónia na sede da organização, em Adis Abeba, para comemorar o Dia de África, o chefe de Estado das Comores e presidente em exercício da União Africana (UA) em 2023, Azali Assoumani, afirmou que "chegou o momento de permitir que a voz de África ressoe em todo o mundo". Azali Assoumani lembrou, ainda, que a UA vai tentar "convencer os homólogos do G20 da necessidade urgente de a União Africana se tornar membro de pleno direito desta instituição".

O secretário-geral da ONU, António Guterres, também se pronuncioue neste Dia da África, afirmando que a região tem um “dinamismo imparável” e que concentra uma “vibração pelo seu grande número de jovens com um potencial de tirar o fôlego”. ANG/RFI

 

Legislativas antecipadas/Candidato à deputado de PRS para circulo 19 promete solucionar problema de furo de água da tabanca de Nhinté antes de 4 de Junho

Bissau, 24 Mai 23 (ANG) -  O  candidato à deputado do Partido da Renovação Social(PRS),  para círculo 19, que compreende o sector de Bula e Bigene, prometeu solucionar o problema de furo de água da tabanca de Nhinté, antes de 4 de Junho, dia das eleições dos deputados.

Adulai Sow, falava terça-feira durante a passeata realizada na secção de Pet, na tabanca de Nhinté e Tchocumon, sector de Bula, região de Cacheu norte do país.

Disse que foi para  estas localidades para pedir votos a fim de salvar campanha de comercialização da castanha de caju e salvar a vida das pessoas,  para terem boa saúde, educação e uma vida melhor.

 "Obrigado pela forma como nos receberam, estamos aqui e ouvimos os vossos problemas. Estamos aqui precisamente para pedir os vossos votos para que possamos ter um bom ministro de Comércio que vai adoptar uma boa política para que possam escoar as vossas castanhas de caju e vendê-las a um bom preço”, disse.

Sow afirmou que igualmente querem  votos para que possam resolver problemas de escola e saúde.

O Presidente em Exercício do PRS, Fernando Dias disse que cada um dos  deputados canditados do partido para o círculo 19 já tinham contribuido para tabanca de Pet, antes de pedir votos.

Dias parafraseou o líder fundador do partido, Kumba Yalá,  “Quem   faz política activa a sua  barriga tem que ser pequena, porque se for grande vai esquecer os seus irmãos”.

Dias disse ter confiança nos populares da tanbanca de Nhinté e de arredores, porque acha que já se despertaram e viram  que a verdade sempre prevalece.” Quem quer governar não deve promover  a  divisão da população”, criticou.ANG/MI/ÂC//SG    

 

Legislativas antecipadas/Presidente da República pede as Forças de Segurança para assumirem suas responsabilidades de manutenção da Ordem durante o processo

Bissau, 24 Mai 23 (ANG) – O Chefe de Estado afirmou hoje que o sucesso ou não das eleições legislativas de 04 de Junho vai depender do trabalho feito pelas Forças de Ordem e  Segurança.

Sissoco Embalo fez esta afirmação após visitas efetuadas  hoje ao Ministério do Interior, a Guarda Nacional, aos Bombeiros e Serviços de Emigração e Fronteiras frisando que enquanto Forças de  Ordem e de manutenção de segurança, têm a responsabilidade mais acrescida em relação a outras instituições durante as eleições.

“Digo isso porque em toda  parte do mundo quem mantém a ordem pública não são os militares mas sim polícias. Por isso, equipar as Forças Policias foi uma das minhas prioridades depois de ter sido  eleito como Chefe de Estado, e usei a minha influência junto dos meus amigos Presidentes,  a realidade hoje estão à olho de todos, os meios que as Forças de Segurança dispõem”,disse.

Embaló exigiu mais responsabilidade as Forças de Ordem no exercício das suas funções e pediu para se  distanciarem dos políticos.

Garantiu que depois das legislativas de 04 de Junho vai usar a sua influência junto ao Governo eleito para que não haja  novo recrutamento naquela instituição sem primeiro se resolver a situação dos que lá estão sem vinculo salarial com o Estado.

O Chefe de Estado disse as Forças de Ordem e de Defesa  que os seus partidos é a Guiné-Bissau, frisando que, apesar de a lei os der o direito de voto não devem fazer política ativa. “O voto é livre e devem votar livremente em quem acharem melhor”, referiu .

“Os políticos levam os polícias e militares a cometerem asneiras uma vez que são os promotores práticos dos conflitos vividos no país, desde o conflito de 07 de Junho de 1998 até ao mais recente caso de 01 de Fevereiro de 2022”, salientou.

Disse que quem paga são eles com perdas de vida e prisões, sublinhando que os políticos instigadores andam a passear livremente nas ruas de Bissau, “Por isso as Forças de Ordem devem pensar melhor antes de entrarem em jogadas do políticos “, salientou.

Por seu turno, o vice primeiro-ministro e ministro do Interior disse que a presença do Chefe de Estado lhes encoraja e os dá mais força.

Soares Sambú  reiterou que têm a responsabilidade de assegurar não só a segurança interna do país mas também todo o processo eleitoral para que tudo corra num clima de paz e sucesso, para  que  cada cidadão da Guiné-Bissau possa expressar livremente os seus sentimentos de voto, para que  que no final as eleições possam ser consideradas de livres, justas e transparentes.

“Nesta perspectiva já estamos a desenvolver  acções junto de principais atores com a criação de um Comando Conjunto Operacional, de maneira a garantir a paz e tranquilidade dos cidadãos, ao nível nacional , e à todos os lideres de partidos políticos concorrentes as eleições, de forma a terem um tratamento igual, bem como o asseguramento dos seus comícios ”,disse Sambú.ANG/MSC/ÂC//SG

Diplomacia/Presidente da República lança 1ª pedra para a construção do novo edifício do Ministerio dos Negocios Estrangeiros

Bissau, 24 Mai 23 (ANG) – O Presidente da República (PR), efetuou hoje o lançamento da 1ª pedra para a construção de novo edifício do Ministerio dos Negócios Estrangeiros na Guiné-Bissau, sito na antiga instalação dos Serviços de Registos e ao lado dos Correios da Guiné-Bissau.

 Ao discursar no acto e perante o corpo diplomático acreditado no país, Umaro Sissoco Embaló disse que o lançamento da 1ª pedra para a construção do edifício que vai albergar o Ministério dos Negócios Estrangeiros é mais uma demonstração do esforço empreendido pelo atual regime, com vista a conferir a diplomacia guineense a importância e o destaque que merece.

“Hoje a Guiné-Bissau ocupa o lugar de respeito e de cribilidade no seio da Comunidade Internacional, graças as ações e dinâmicas empreendidas no plano regional, continental e internacional”, disse o PR.

Segundo o Chefe de Estado, o mundo acredita no país, e nesta base, a diplomacia guineense está decidida a  continuar a desempenhar um papel de relevo no Concerto das Nações, em prol da paz, da estabilidade da Sub-Região em África e no resto do mundo.

“Nos três últimos anos, temos conseguido dar a nossa diplomacia novos efeitos, e criar condições para a realização dos objetivos concretos de desenvolvimento, através de uma cooperação mutuamente benéfica, com países amigos, que têm manifestado as suas disponibilidades, em apoiar a Guiné-Bissau”, referiu Umaro Sissoco Embaló.

Disse  que está convicto de que com a construção do novo edifício dos Negócios Estrangeiros, os quadros do Ministério terão condições  adequadas para darem respostas à exigências que os novos desafios e tecnologias exigem.

De acordo com o PR, no dia 26 de corrente mês, será lançado a pedra de requalificação do aeroporto internacional “Osvaldo Vieira”, e as negociações com as companhias estrangeiras que pretendem operar em Bissau estão bem encaminhadas.

Para a ministra de Estado, dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzy Carla Barbosa, o novo edifício, irá possibilitar, não só melhoria da qualidade dos serviços integrados no Ministério, mas também minimizar os custos recorrentes, e proporcionar uma melhor partilha de desenvolvimento dos seus serviços.

“Gostaria de salientar que o orçamento estipulado para a realização deste projeto situa-se em quatro milhões de dólares e será um edifício com 04 andares, bem equipado com materiais avançados em termos das novas tecnologias”, revelou Suzy Barbosa.

Acrescentou que os custos disponibilizados para a construção do novo Ministério dos Negócios Estrangeiros no país, não sairão do cofre de Estado da República da Guiné-Bissau.

 "Quero vos informar que o montante conseguido para a materialização do referido projeto resultou dos esforços  do Chefe de Estado, que o mobilizou junto de parceiros  internacionais”, disse a chefe da diplomacia guineense.

Segundo a ministra, se tudo correr como previsto, o novo edifício será inaugurado entre Março e Maio  2025. ANG/LLA/ÂC//SG

 

 

 

Legislativas antecipadas/Presidente da República aconselha militares  para se  manterem equidistantes dos políticos

Bissau, 24 Mai 23 (ANG) – O Presidente da República aconselhou esta terça- feira aos militares a manterem-se equidistantes dos políticos durante o processo das eleições legislativas antecipadas de 04 de Junho.

Em declarações à imprensa, no final da visita  às instalações do Estado-maior General das Forças Armadas,em Bissau, Umaro Sissoco Embaló referiu que  as crises que o país registou até aqui envolveram sempre os militares, com implicações de políticos.

“O país avança  para mais um ciclo eleitoral, estou aqui para alertar ao Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas sobre a necessidade de preservar a paz e estabilidade e de  incumbi-lo a responsabilidade de trabalhar para que o processo decorra com normalidade”, afirmou o chefe de Estado guineense.

Disse que a única coisa que os militares podem fazer é participar no ato de votação como manda a Constituição da República e mais nada até a tomada de posse do novo governo.

Instado a falar sobre o seu alegado envolvimento na campanha, Umaro Sissoco Embalo disse que não anda com camisola de nenhum partido e que  em nenhum momento pediu voto a favor de uma determinada formação política.

 “A política não se faz com desordem e nem com bagunça, eu disse que a minha geração tem de constituir  nova geração de políticos, que terá  compromissos com o país, com responsabilidade de responder a justiça  quando é necessário, independentemente das funções que desempenha no momento”, advertiu.

O chefe de Estado pede aos  órgãos de Comunicação Social para exercerem com responsabilidades a missão de cobertura eleitoral e pede para não se difundir discursos “incendiários”, porque “o país precisa de paz”.

Diz que  o escrutínio do dia 04 de Junho será, como sempre, livre, justas, transparente e quem perder saberá respeitar a vontade da maioria. 

Por sua vez, o Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas prometeu assegurar  a tranquilidade necessária ao processo.

 “Queremos  paz para a Guiné-Bissau, por isso as Forças Armadas estão determinadas não só em garantir estabilidade, mas também em assegurar para que o processo eleitoral  possa decorrer num clima de tranquilidade”, afirmou Biaguê Na Ntan.

Sustentou que sem a paz não haverá qualquer tipo de desenvolvimento e que nenhum empresário estará interessado em  investir no país, razão pela qual estão ao lado do chefe de Estado para que haja paz e estabilidade no país. ANG/LPG/ÂC//SG

 

 

Legislativas antecipadas/PAI-Terra Ranka exige a PR que pare "de interferir na campanha eleitoral”

Bissau,24 Mai 23(ANG) - A coligação eleitoral Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) -- Terra Ranka exigiu ao Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, que pare "de interferir na campanha eleitoral" e cumprir a lei, em  carta aberta terça-feira enviada ao chefe de Estado.

Na carta, a coligação pede a Umaro Sissoco Embaló para "parar de interferir na campanha eleitoral, nomeadamente através de declarações de apoio a uns partidos, de convocação explícita dos guineenses a não votarem na PAI - Terra Ranka, ou de anúncios de intenção de não nomear fulano ou beltrano, caso o PAIGC, no quadro da sua coligação, ganhe as eleições".

A coligação PAI -- Terra Ranka, é liderada pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que venceu as últimas legislativas, realizadas em 2019, mas que foi afastado do Governo.

Na semana passada, o chefe de Estado disse publicamente que não iria nomear primeiro-ministro Domingos Simões Pereira ou Geraldo Martins, presidente e vice-presidente do PAIGC, respetivamente, caso a coligação PAI -- Terra Ranka fosse vencedora das legislativas de 04 de junho.

O Presidente admitiu, contudo, uma coligação entre a PAI -- Terra Ranka e o Movimento Alternância Democrática (Madem-G15), apoiado pelo chefe de Estado, do qual é também um dos fundadores, e criado por um grupo de dissidentes do PAIGC.

"Além de configurar uma flagrante violação da lei, essas atitudes não são dignas de um Presidente da República e só vêm demonstrar que tem plena consciência do lado a que o pêndulo eleitoral está a dirigir-se", refere-se na carta, enviada também para a comunidade internacional, sociedade civil e imprensa.

A PAI -- Terra Ranka alerta o Presidente da República que a sua "interferência na campanha eleitoral", que decorre até 02 de junho, "não deixará de ter consequências", porque representa "uma afronta aos guineenses" e porque "nada poderá impedir que a vontade do povo se realize".

"A soberania reside no povo e não em qualquer outra entidade", salienta a coligação liderada pelo PAIGC.

A PAI -- Terra Ranka exige também que seja retirada do material de propaganda eleitoral dos partidos políticos candidatos às legislativas a imagem do Presidente guineense por violarem a lei eleitoral e "ordenar às forças de defesa e segurança para não se imiscuírem no processo eleitoral, fora da missão que lhes está consignada".

A coligação alerta também para a "ilegalidade de todos os atos de governação que não configurem a gestão de assuntos correntes do país, mormente a assinatura de acordos internacionais, sem a existência de um programa e orçamentos aprovados, e sem o aval dos órgãos de supervisão e controlo".

O chefe de Estado dissolveu o parlamento em maio de 2022 e formou um Governo de iniciativa presidencial.

A PAI -- Terra Ranka denunciou também os "atos de governação que se têm multiplicado com a simples intenção de enganar o povo com soluções milagrosas a questões que nunca mereceram a sua preocupação e para as quais não tem qualquer solução realista".

É pedido também ao chefe de Estado para se abster de "encontros de caráter político" por "configurar uma tentativa de adulteração do jogo democrático e de favorecimento de uns em detrimento de outros" e para adiar para o período pós eleitoral a receção de dignitários estrangeiros, para "evitar constrangimentos de ordem protocolar e de segurança".

Duas coligações e 20 partidos políticos iniciaram em 13 de maio a campanha eleitoral para as sétimas eleições legislativas de 04 de junho da Guiné-Bissau, depois de o parlamento guineense ter sido dissolvido em 18 de maio de 2022.

A campanha eleitoral vai decorrer até 02 de junho.ANG/Lusa

 

Ensino superior/Reitor da Universidade Amílcar Cabral diz que Governo não apoia e a instituição não paga salários há cinco meses

Bissau, 24 Mai 23 (ANG) – O Reitor da Universidade Amílcar Cabral criticou terça-feira que o Governo não apoia a universidade pública do país, a Amilcar Cabral, e que a instituição não paga salários há cinco meses.

Inquenhe Na Tanda fez esta crítica  após um encontro com o Presidente da República, no qual as partes  debruçaram sobre a atual situação da única universidade pública do país.

Na Tanda declarou que estão a deparar-se com “extrema dificuldade” sobretudo no que tem a ver com o funcionamento das atividades, acrescentando que a referida Universidade é a única pública do país e o que governo não está dando apoio e que estão a funcionar apenas com fundos provenientes de pagamentos  das propinas dos estudantes.

“Nunca houve, portanto, interesse concreto, digamos assim da parte do governo. Por isso, apelamos ao Presidente da República para usar as suas influências para que esta situação possa ser ultrapassada e para que possamos retomar atividades académicas”,disse.

Umaro Sissoco Embaló, diz Inquenhe, prometeu encontrar juntamente com a Universidade uma solução rápida depois das eleições.

Na Tanda disse ainda que a Universidade tem nesse momento um orçamento zero, o que não lhes vai permitir fazer face a situação que  está a viver, que é o pagamento dos salários atrasados.

Por sua vez, Juviecson Nunes Correia, da Associação Académica da referida Universidade disse que a questão de Amílcar Cabral não tem a ver só com pagamento de salário, como também com condições higiénicas.

“A falta de condições higiénicas não é admissível numa instituição do ensino superior”, disse Nunes Correia. ANG/DMG/ÂC//SG

  

Rússia/Chefe do grupo Wagner admite fracasso da campanha militar russa na Ucrânia

Bissau, 24 Mai 23 (ANG) – O chefe do grupo paramilitar russo Wagner, Yevgeny Prigojin, admitiu hoje o fracasso da campanha militar da Rússia na Ucrânia, afirmando que nenhum dos objetivos foi atingido.

“A operação militar especial foi lançada com o objetivo de 'desnazificação', mas transformámos a Ucrânia numa nação conhecida em todo o mundo”, Prigojin na rede social Telegram, citado pela agência espanhola EFE.

O empresário, que tem estado ao comando dos mercenários do grupo Wagner na linha da frente, disse que a invasão russa fez dos ucranianos “os gregos e os romanos da época do florescimento”.

Prigojin é um aliado do Presidente Vladimir Putin, que ordenou a invasão da Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, para “desmilitarizar e desnazificar” o país vizinho, entre outros objetivos.

Desde o início da guerra, Prigojin tem sido um duro crítico do estado-maior russo e do ministro da Defesa, Serguei Shoigu.

O chefe do grupo Wagner considerou que a Rússia também falhou o objetivo da desmilitarização da Ucrânia.

“Se antes do início da operação especial, eles [os ucranianos] tinham, digamos, 500 tanques, agora têm 5.000. Se na altura eram capazes de combater 20.000 soldados, agora têm 400.000”, afirmou.

“Acontece que estamos a militarizar a Ucrânia, e de que forma!”, criticou, numa alusão ao fornecimento de armamento por parte dos aliados ocidentais de Kiev como resultado da invasão.

Prigojin disse também que o grupo Wagner “é o melhor exército do mundo”.

“Para ser correto, devo dizer que o segundo melhor exército do mundo é o exército russo. Mas penso que os ucranianos têm um dos exércitos mais fortes”, afirmou.

Prigojin disse que os militares ucranianos conseguem usar com sucesso qualquer sistema de armas, seja soviético ou da NATO (sigla inglesa da Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Também comparou a motivação dos soldados ucranianos à dos soviéticos durante a guerra contra a Alemanha nazi.

“Fazem tudo para atingir o objetivo supremo, tal como nós fizemos durante a Grande Guerra Patriótica”, disse.

A Grande Guerra Patriótica é a designação dada na Rússia ao período da Segunda Guerra Mundial entre o início da invasão da então União Soviética, em 1941, e a capitulação da Alemanha, em 1945.

Prigojin criticou igualmente os filhos da elite russa pela vida de luxo que exibem nas redes sociais, quando “as pessoas comuns veem os filhos serem-lhes devolvidos em caixões de zinco, feitos em pedaços”.

“E não devemos pensar que são centenas, agora são dezenas de milhares de familiares dos mortos. E serão certamente centenas de milhares”, acrescentou.

Prigojin advertiu que esta dualidade de critérios “pode acabar como em 1917, numa revolução”, referindo-se ao conflito de que resultou o fim da monarquia e a tomada do poder pelos bolcheviques liderados por Vladimir Lenine.

Além do fornecimento de armas, os aliados ocidentais de Kiev têm decretado pacotes de sanções contra a Rússia para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra.

Desconhece-se o número de vítimas do conflito, que mergulhou a Europa naquela que é considerada como a pior crise de segurança desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). ANG/Lusa

 

Pequim/China vai manter “firme apoio” à Rússia nas questões “fundamentais” – Xi Jinping

Bissau,  24 Mai 23 (ANG) – O Presidente chinês, Xi Jinping, disse hoje que a China está disposta a “manter um firme apoio mútuo à Rússia” em questões relacionadas com os “interesses fundamentais” dos dois países, num encontro com o primeiro-ministro russo, Mikhail Mishustin.

“A China está pronta para continuar a oferecer um firme apoio mútuo à Rússia em questões que dizem respeito aos respetivos interesses fundamentais dos dois países”, disse Xi, de acordo com um comunicado emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês.

Xi Jinping apelou ainda a Moscovo para que “continue a enriquecer a parceria estratégica que une os dois países” e a “fazer com que a cooperação atinja patamares mais elevados em vários domínios”.

“Também devemos fortalecer a nossa cooperação em várias áreas através das Nações Unidas, dos BRICS [bloco que integra cinco economias emergentes - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul], da Organização de Cooperação de Xangai ou do G20 [as 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia]”, acrescentou o líder chinês.

Xi apontou que ambas as partes devem “melhorar o nível de cooperação nas áreas do comércio e investimento” e “ampliar a cooperação nos setores da energia e conectividade", bem como “criar novos pontos de crescimento”.

O governante chinês também afirmou que pretende “continuar a fortalecer os intercâmbios culturais” e garantiu que "a China procura trabalhar com a Rússia e os países da União Económica da Eurásia para promover um mercado regional mais aberto e garantir o funcionamento das cadeias de fornecimento”.

Mishustin indicou, por sua vez, que Moscovo quer “aplicar vigorosamente o importante consenso alcançado pelos chefes de Estado de ambos os países” e “realizar reuniões mais regulares, visando avançar a cooperação num nível prático”.

“A Rússia está disposta a trabalhar com a China para promover relações internacionais multipolares e consolidar uma ordem internacional baseada no Direito Internacional", disse o primeiro-ministro russo, de acordo com o comunicado da diplomacia chinesa.

Mishustin é o representante russo de mais alto escalão a visitar a China desde o início da invasão da Ucrânia, assunto que não é mencionado na nota oficial da diplomacia chinesa.

A China afirmou ser neutra no conflito na Ucrânia e que quer desempenhar o papel de mediador, mas mantém uma relação "sem limites" com a Rússia e culpou o alargamento da NATO pelo conflito.

As trocas comerciais entre a China e a Rússia aumentaram 34,3% no ano passado, permitindo a Moscovo atenuar os efeitos das sanções impostas pelo Ocidente na sequência da ofensiva militar russa no território ucraniano.

Pequim divulgou um plano de paz em fevereiro passado que foi amplamente rejeitado pelos aliados da Ucrânia, que insistem que as forças russas devem primeiro retirar-se do território ucraniano.

Apenas uma semana antes do início da guerra na Ucrânia, Xi Jinping e o homólogo russo, Vladimir Putin, declararam, em Pequim, uma amizade “sem limites”.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). ANG/Lusa

 

Reino Unido/Coreia do Norte e Eritreia são os países mais atingidos pela escravidão moderna

Bissau, 24 Mai 23 (ANG) - A Coreia do Norte, a Eritreia e a Mauritânia são os países mais afetados pela escravatura moderna, segundo o Índice Global de Escravidão publicado hoje, que assinalou também o agravamento desta situação no mundo.

No relatório, estima-se que 50 milhões de pessoas estavam "em situação de escravidão moderna" em 2021, 10 milhões a mais do que em 2016. Este número inclui 28 milhões de pessoas em situação de trabalho forçado e 22 milhões de pessoas casadas à força.

Entre os fatores que explicam este agravamento, destacam-se os “conflitos armados crescentes e mais complexos” e o impacto da pandemia da covid-19.

O relatório, realizado pela associação Walk Free, define a escravidão moderna como "trabalho forçado, casamento forçado, servidão por dívida, exploração sexual" ou ainda "venda e exploração de crianças".

A Coreia do Norte tem a taxa mais alta, com 104,6 pessoas em situação de escravidão moderna por 1.000 habitantes.

Em seguida vêm a Eritreia (90,3) e a Mauritânia (32), que foi o último país, em 1981, a tornar ilegal a escravidão hereditária.

Muitos dos países mais afetados estão em regiões consideradas voláteis, passando por conflitos ou instabilidade política, com grandes populações vulneráveis, como refugiados ou trabalhadores migrantes.

Também entre os 10 países mais afetados estão a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos, onde a "kafala", um sistema de tutela dos empregados, limita os direitos dos trabalhadores migrantes. Nestas posições de destaque estão também a Turquia, "que acolhe milhões de refugiados sírios", o Tajiquistão, a Rússia e o Afeganistão.

Embora o trabalho forçado seja mais comum em países pobres, tem vínculos profundos com as necessidades dos países mais ricos, aponta o relatório, constatando que dois terços dos casos de trabalho forçado estão ligados a cadeias internacionais de fornecimento de produtos.

O relatório destaca que os países do G20 atualmente importam 468 mil milhões de dólares (434 mil milhões de euros) de bens que podem ter sido produzidos com trabalho forçado, um valor acima dos 354 mil milhões (328 mil milhões) assinalados pelo relatório anterior.

Os produtos eletrónicos continuam a ser os de maior risco, seguidos por roupas, óleo de palma e painéis solares.

"A escravidão moderna permeia todos os aspetos da nossa sociedade. Está presente nas nossas roupas, nos nossos aparelhos eletrónicos e tempera a nossa comida", disse a diretora da associação Walk Free, Grace Forrest.

“Fundamentalmente, a escravidão moderna é uma manifestação de extrema desigualdade. “É um espelho erguido ao poder, que reflete quem, numa dada sociedade, tem e quem não tem este poder”, sublinhou Grace Forrest.

ANG/Lusa

  Senegal/Ministério Público pede 10 anos de prisão contra  Ousmane Sonko

Bissau, 24 Mai 23 (ANG) - O Ministério Público de Dacar pediu esta quarta-feira,  dez anos de prisão por violação contra Ousmane Sonko, ausente do julgamento.

O opositor senegalês afirma que este processo tem interesses políticos para o impedir de se apresentar como candidato às presidenciais de 2024.

Pouco depois das três horas da manhã, o Ministério Público anunciou 10 anos de prisão por violação ou cinco anos por corrupção de menor contra o opositor político senegalês. Todos aguardavam pela decisão do tribunal de Dacar, onde decorreu o julgamento de Ousmane Sonko, acusado de violação por uma antiga funcionária de um instituto de beleza.

O candidato às eleições presidenciais de 2024 esteve ausente do banco dos réus e denunciou uma conspiração do poder para o afastar da vida política.

Ousmane Sonko foi acusado de ter violado, cinco vezes, Adji Sarr no salão de beleza, onde trabalhava a jovem de pouco mais de 20 anos. Adji Sarr descreveu os crimes cometidos entre Dezembro de 2020 e Fevereiro de 2021 e denunciou ter sido ameaçada de morte, outra acusação contra o líder do partido Pastef-les Patriotes, terceira força política das eleições presidenciais de 2019. Em relação a esta segunda acusação, o Ministério Público pediu um ano de prisão.

Foi ainda reclamado a Ousmane Sonko e a Ndèye Khady Ndiaye, proprietária do salão de beleza, o pagamento de 1,5 mil milhões de francos CFA (2,3 milhões de euros).

Ousmane Sonko, 48 anos, político popular entre os jovens, diz ter ido fazer uma massagem para aliviar dores crónicas nas costas. Sempre negou as acusações violação e difamação, defendendo ter sido criada uma conspiração do poder para o afastar da eleição presidencial.

O opositor político diz temer pela sua segurança e garantiu que não vai voltar a responder às intimações judiciais sem garantias de segurança, mas o Estado senegalês não aceitou o pedido.

Presume-se que Sonko se encontre em Ziguinchor, a cidade onde é presidente da câmara e para onde se recolheu há vários dias, a centenas de quilómetros de Dacar. 

Os apoiantes mantêm-se vigilantes à volta da casa para evitar qualquer tentativa de detenção de Sonko e de o obrigar a comparecer em tribunal. A sentença está marcada para dia 1 de Junho.ANG/RFI

 

   
Timor-Leste/Presidente  quer processo rápido de formação de Governo

Bissau, 24 Mai 23 (ANG) - O Presidente timorense, José Ramos-Horta, disse hoje que deseja um processo rápido de formação do novo Governo, para permitir a eventual aprovação de um Orçamento rectificativo, saudando a população pela forma exemplar como participou nas legislativas de domingo.

"Quero que processo seja rápido: formação de governo e apresentação do programa do governo, apresentação do rectificativo. E é necessária muita seriedade de parte de todos à questão do processo de adesão à ASEAN", disse José Ramos-Horta à Lusa, numa reacção à votação de domingo, que deu a vitória ao Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), de Xanana Gusmão.

O chefe de Estado referia-se ao processo de adesão à Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), organização na qual Timor-Leste tem estatuto de observador.

No caso do processo até à formação do novo Governo, Ramos-Horta antecipa que os novos deputados do parlamento tomem posse "na segunda semana de Junho" e que o executivo assuma funções uma semana depois.

Ramos-Horta deixou ainda uma palavra para os vencedores: "Espero que quem ganhou revele a grandeza de quem ganha, a humildade dos grandes e dê o primeiro passo, cumprimentar os declarados vencidos".

O Presidente deixou uma mensagem de congratulação a toda a população timorense, vincando o "excepcional comportamento cívico", e a participação "em número recorde" no voto, com a taxa de abstenção a ser de menos de 18%.

"Os partidos políticos comportaram-se bem, não houve qualquer ato de violência. Os incidentes de violência registados, não foram obviamente provocados ou criados pela liderança política ou partidos, foram elementos isolados a agirem por conta própria", afirmou.

"A democracia timorense é real, está enraizada no quotidiano e na cultura timorenses", enfatizou.

Apesar disso, notou, houve alguns "incidentes isolados de retaliação pós-eleições", especialmente na zona de Ermera, onde uma timorense "perdeu o seu quiosque, que foi queimado, e um senhor perdeu todos os porcos que tinha por retaliação".

No rescaldo eleitoral, Ramos-Horta defendeu uma revisão da lei eleitoral e do sistema de votação, considerando que o país continua a usar "tecnologia do século XX", quando deveria digitalizar todo o processo eleitoral.

"Vou exigir que se faça, que o STAE faça esse trabalho. Para que de futuro um timorense possa votar em qualquer ponto do país ou do mundo, sem termos que gastar fortunas para montar o sistema na altura da votação", afirmou.

É ainda necessário, defendeu, actualizar adequadamente os cadernos eleitorais, para remover cidadãos já falecidos, e que se melhore o sistema de comunicação da contagem a todos os jornalistas e à população em geral.

"Não pode haver monopólio de seja quem for, um órgão do Estado, ou seja quem for. Tem de haver total acessibilidade para qualquer media para todos acompanharem ao momento o ato e as contagens", disse.

A única forma de acompanhar a progressão da contagem foi visitando o próprio Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), para observar o escrutínio em dois ecrãs, ou através de uma retransmissão desses dados pela Rádio e Televisão de Timor-Leste (RTTL).

Esse sinal com os dados da contagem não foi disponibilizado a qualquer outro órgão de comunicação social e não existia num sítio online.

O chefe de Estado saudou declarações do actual ministro da Presidência de Conselho de Ministros, Fidelis Magalhães, que hoje disse à Lusa que o executivo está a preparar uma transição "condigna e de qualidade" para o novo executivo.

O Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), de Xanana Gusmão, venceu as eleições parlamentares de domingo, mas sem maioria absoluta, obtendo a maior vitória de sempre, garantindo 31 dos 65 lugares do parlamento.

Em segundo lugar ficou a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), registando o pior resultado de sempre do partido em termos percentuais, perdendo quatro dos actuais 23 lugares. ANG/Angop

 

Saúde Pública/Governo inicia Conferência para Validação da Subvenção da luta contra a Sida Tuberculose e o Paludismo

Bissau, 23 Mai 23 (ANG) – O Governo, através do Ministério da Saúde Pública (MSP), iniciou hoje uma Conferência de dois dias, sobre o Diálogo Nacional para a Validação da Subvenção para a luta contra a Sida, Tuberculose e o Paludismo no país.

Ao presidir o ato de abertura do acto, o ministro de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Malal Sane, em representante do primeiro-ministro Nuno Gomes Nabian, disse que, com esta conferência pretende-se, no âmbito de um diálogo nacional, examinar, adotar e submeter ao Governo,  um pedido de financiamento ao Fundo Mundial, para implementação da estratégia do país lutar contra a “VIH/SIDA”, a “Tubercolose” e a “Malária”.

“O combate a estas três doenças é uma obrigação que o país tem nas estratégias  para o setor da saúde pública”, disse Sane.

Acrescentou  que, para a implementação da referida estratégia, o Governo tem recebido o apoio do Fundo Mundial, bem como  contribuições  e  solidariedade internacional.

Malal Sane diz que  o setor da saúde pública da Guiné-Bissau enfrenta vários desafios, particularmente no combate as doenças contagiosas, cujas as principais vítimas são as populações mais vulneráveis e, dentre estas, as que se encontram em zonas de difícil acesso.

Segundo o ministro de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, o combate a VIH/SIDA, a Tuberculose e a Malária na Guiné-Bissau, é um assunto bastante sério por duas razões principais:

“Primeira, pela frágil e debilidade do sistema de saúde e influência de recursos humanos qualificados nos diferentes domínios, e a segunda deve-se à rápida evolução de novas infeções pelo HIV/SIDA”, disse o responsável.

Para o governante, numa conjuntura como esta, a presença e a solidariedade do Fundo Mundial é imprescindível para enfrentar os respeitivos desafios, assegurando, por outro lado, que o Governo da Guiné-Bissau compromete-se a disponibilizar uma contrapartida nacional nas áreas de saúde, para o combate as três doenças, em linha com as orientações técnicas mundiais.

No seu entender, é uma grande oportunidade para a Guiné-Bissau dispor, outra vez, de meios financeiros de que carece para fazer face aos grandes desafios que enfrenta na implementação da sua estratégia para o setor da saúde, com a finalidade de promover o bem-estar das populações.

“A vossa missão é de definir e adoptar as estratégias de intervenção para  cada uma das referidas doenças, seguir as orientações para a afectação do financiamento do Fundo Mundial, conforme os eixos estratégicos propostos”, aconselhou.

Durante dois dias estarão neste debate os representantes do Governo, do Comité  de Coordenação Multisectorial, do setor privado nacional, das organizações não Governamentais, e de parceiros técnicos e financeiros da Guiné-Bissau .ANG/LLA/ÂC//SG

    

Legislativas/PAPES se compromete a combater a corrupção e garantir melhor gestão de fundos público e  uma justiça célere e acessível

Bissau,23 Mai 23 (ANG) – O Partido Africano para Estabilidade Social (PAPES) compromete-se a combater a corrupção, melhorar a gestão da coisa pública, através da redução das despesas e promover uma justiça célere e acessível para todos no país.

As propostas do partido constam no seu programa eleitoral para as eleições legislativas de 04 de junho, à que a ANG teve acesso hoje, no qual defende uma profunda renovação politica, com participação da cidadania e sem qualquer tipo de discriminação e efetiva  representação dos interesses da sociedade.

O PAPES promete promover a revisão da Constituição da República que versa na alteração do sistema politico vigente, ou seja o semipresidencialismo com pendor presidencial, para o semipresidencialismo com  pendor parlamentar, garantindo a liberdade de opção e de escolha.

O Partido Africano para Estabilidade Social propõe criminalizar a perseguição aos Deputados da Nação pelas suas opções ou opiniões no exercício das suas funções, caso vença o escrutínio de 04 de Junho próximo.

Garantiu, no documento, a racionalização do Estado para  tornar a administração pública mais transparente e eficaz, limitando o poder de endividamento público, eliminar a duplicação de funções e a complexidade entre os serviços, através da digitalização.

Para acabar com crises cíclicas que o país vive ao longo dos anos, PAPES se compromete a trabalhar para que haja uma justiça célere, eficiente e digitalizado, sem medo de punir pessoas das elítes do sistema, crimes graves, que diz ser imune a influência.

Criticou o aumento significativo do número de efetivos de segurança, sem que haja um recrutamento oficial por parte do Estado,  e acusa os responsáveis de segurança de  nepotismo, favorecimento injustificado e de clientelismo .

Perante esta situação, PAPES garantiu dignificar a função policial, através da efetivação de todos os operacionais em situação irregular e a realização do recrutamento seletivo obrigatório para as forças de segurança interna como forma de  garantir  segurança para os cidadãos.

Relativamente ao sector da saúde, aquela formação politica defendeu a construção de mais hospitais de referência e centros especializados, para reduzir, de forma drástica, o funcionamento ou o atendimento insuficiente do sistema nacional de saúde.

Para além disso, prometeu ainda a criação de laboratório de controlo de medicamentos e uniformização dos preços de medicamentos a nível nacional e a promoção da fiscalização rigorosa da importação e venda de medicamentos e produtos alimentares.

No sector do ensino, aquela formação política disse conhecer sucessivos estrangulamentos que  afeta o  normal funcionamento do setor e  diz que  educar este povo não é prioridade para o Estado e que a qualidade do ensino está a margem do esperado.

Acrescentou que um país sem escola há mais de 04 anos, diz tudo sobre o futuro que se quer construir para as crianças e jovens deste país com sucessivos regimes. Por esta razão, disse que deve haver interesse por parte do Estado em oferecer um ensino de qualidade para os seus cidadãos.

Para tal, o Partido Africano para Estabilidade Social (PAPES) diz dispor  de um programa que projeta a pessoa para um futuro melhor, através de uma educação de qualidade, e com envolvimento de todos os agentes do ensino, desde estudantes pais e encarregados de educação.ANG/LPG/ÂC//SG