sexta-feira, 22 de setembro de 2023

Economia/Preços das moedas para sexta-feira, 22 de setembro de 2023

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 Fonte:BCEAO


50 anos da Independência/Ordem dos Advogados diz ser momento certo para refletir sobre  impacto desse meio século no país

Bissau,22 Set 23 (ANG) – O  Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau disse que  é chegado o momento certo para refletir e avaliar o impacto dos 50 anos das (nossas) vidas como cidadãos e instituições.

O apelo  de Januário Pedro Correia foi publicada na página oficial da organização na Facebook, por ocasião da celebração dos 50 anos da independência da Guiné Bissau.

Disse que já passaram meio século da mais importante conquista, da  liberdade,  dignidade,  autodeterminação e da  identidade do povo guineense mas que, até ao momento, permanecem   péssimos registos, com sensações de que o país retrocedeu no espaço e no tempo.

O bastonário da Ordem dos Advogados diz que  os ideais da independência foram atrofiados  assim como  a esperança dos cidadãos no novo Estado e Guiné melhor, porque  tudo ficou por fazer em todos os sentido e alcance do Estado: administração, cidadão, democracia, liberdade, garantias fundamentais, segurança, saúde, educação, infraestruturas, economia, justiça ….

“Foram 50 anos, nada se fez e o sonho se desfez, em que vivenciamos testemunhos autêntica miragem do conceito da existência do Estado instituição do bem comum e não da sociedade de grupo de amigos, companheiros e de parceiros”, lamentou.

Januário Correia criticou o facto de se continuar a reclamar por um Estado com instituições fortes e consolidados, pontuado em defesa dos direitos humanos, da democracia plural, da liberdade de expressão, da justiça prestativa, credível, acessível, próxima, célere, transparente e justa ao longo dos 50 anos.

“Pois foram 50 anos sem justiça assente nas instituições judiciárias fortes, credíveis, independentes, sem quaisquer interferências políticas, e ao serviço do cidadão e do Estado de Direito Democrático, sustentou o Bastonário da Ordem dos Advogados.

Acrescentou que foram 50 anos marcados por constantes instabilidades políticas e institucionais, de sucessivos abusos de autoridade do Estado e atrocidade contra os direitos fundamentais dos cidadãos, vedados da educação de qualidade, do abandono absoluto dos cidadãos do campo em todos os sentido da existência humana.

O Bastonário da Ordem dos Advogados ainda criticou que foram  50 anos de  desapontar  os anseios dos quadros nacionais qualificados, ignorados e sem oportunidade de contribuírem para o desenvolvimento do país, à semelhança do que se verifica noutras latitudes.

A Guiné-Bissau celebra no próximo domingo(24) os 50 anos de independência e o ato oficial  das  celebrações terá lugar em Lugadjol, em Boé, Leste do país, palco da proclamação da independência nacional do jugo colonial, em 1973, na voz do então presidente da Assembleia Nacional Popular, João Bernardo (Nino) Vieira. ANG/LPG//SG



                Pescas /Governo doa pescados aos parceiros sociais

Bissau, 22 Set 23 (ANG) O Governo, através do Ministério das Pescas e Economia Maritima, doou hoje mais de 20 toneladas de pescado à instituições parceiras sociais ,nomeadamente o Hospital Nacional Simão Mendes,a Aldeia de Crianças SOS,Caritas ,Guarda Nacional e a Marinha de Guerra Nacional.

Em declarações à imprensa, o Secretário-geral do Ministério das Pescas disse que no quadro do protocolo de acordo com a República Popular da China,  uma parte de capturas deve ser  descarregada no país para venda nos mercados nacionais e as receitas devem  reverter-se  para o Tesouro Público.

Domingos António Tubento frisou que tendo em conta as dificuldades do país, o Governo decidiu privilegiar  as  camadas mais desfavorecidas dando-lhes parte dessa descarga de pescado.

O responsavel avisou que essa doação não deve ser vendida no mercado e pediu a  vigilância de todos.

“Os beneficirios já estão a receber os pescados e decidiu-se facturar os mesmos apesar de serem ofertas, por  questão de transparência e necessidade de registo da quantidade doada e dos beneficiários, para efeitos de controlo.

Segundo Tubento, foram fornecidos  49 toneladas de pescado e parte dessa remessa será vendida na zona Leste: Bafatá e Gabu, áreas de escassez de peixes.

“O Governo vai fazer de tudo para abastecer o mercado nacional e quando o conseguir o preço do pescado vai baixar, em cumprimento das promessas eleitorais relacionadas a melhoria da dieta alimentar dos guineenses”, disse Tubento. ANG/MS
C//SG

Censo/FNUAP doa equipamentos  para realização da cartografia do 4º Recenseamento Geral da População

Bissau,22 set 23(ANG) – O Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), concedeu hoje um lote de equipamentos ao Instituto Nacional de Estatística (INE), para o arranque dos trabalhos da cartografia para o 4º Recenseamento Geral da População e Habitação.

O  donativo é constituído de um servidor, 10 computadores com respectivos monitores e 120 tabletes, quantificado em  cerca de 50 milhões de francos CFA.

No ato de entrega do referido donativo, o representante residente do FNUAP, no país, Jocelyn Fenard disse que a ajuda vai permitir ao INE cobrir parte das necessidades em materiais e equipamentos com vista ao início dos trabalhos de cartografia censitária.

Sublinhou que as condições estão assim reunidas para a qualificação dos recursos humanos, nomeadamente, os técnicos  cartógrafos do Departamento Central de Recenseamento(DCR), para de seguida se avançar com outras atividades previstas para o presente ano.

O último senso realizado no país data de 2009, devendo esta operação ser realizada de 10 em 10 anos, de acordo com as recomendações internacionais.

O representante do FNUAP informou que, o 4º Recenseamento Geral da População e Habitação, previsto para 2024, se enquadra na série dos Censos de 2020/2024, à semelhança de outros países da sub-região.

Em nome do Primeiro-ministro, o presidente do Instituto Nacional de Estatística(INE), Roberto Vieira agradeceu ao FNUAP, prometendo fazer um bom uso dos referidos materiais, destinados a realização da Cartografia Digital.

Aquele responsável, salientou que, o que resta agora é os técnicos do INE, através do Departamento Central de Recenseamento, porem as mãos à obra. ANG/ÂC//SG

 



           Desporto/Guiné-Bissau sobe seis posições no ranking da FIFA

Bissau,22 set 23(ANG) - A Seleção Nacional de Futebol subiu seis posições no Ranking da FIFA, de acordo com a atualização feita quinta-feira(21), pela entidade gestora do futebol mundial.

De acordo com o Portal Desportivo FUT245, os Djurtus que ocupavam a posição 112, com 1178.93 pontos,  passam agora a ocupar a 106ª posição, com 1190.88, somando desta forma 11.95 pontos em relação  a atualização de 20 de Julho.

De acordo com o referido Ranking, a Guiné-Bissau é a 22ª seleção mais cotada no continente africano, que tem Marrocos como líder, seguido de Senegal, Tunísia, Argélia e Egito, adversário dos Djurtus no grupo A de qualificação para o Mundial 2026.

Ao nível dos PALOP, Cabo Verde continua em frente na 71.ª posição, seguida da Guiné-Equatorial na 92.ª, Guiné-Bissau, na 106.ª posição,  enquanto que Moçambique surge na 113.ª posição, a quarta, Angola na 117.ª posição, “quinta”, e São Tomé e Príncipe na 188ª posição.

Na última partida antecedente a esta atualização, a Seleção Nacional venceu a sua congénere da Serra Leoa por duas bolas a uma, com golos de Nito Gomes e Franculino Djú, ambos estreantes que igualmente contaram com as assistências de outros estreantes, Carlos Mané e Famana Quizera.

Na base deste Ranking, será definido os potes para o sorteio de fase de grupos do CAN 2023,   a ser realizado no dia 12 de Outubro de 2023, em Abidjan, Capital do país que acolhe a próxima edição desta competição.ANG/ÂC//SG


Desporto-futebol
/Guiné-Bissau perde em casa com Congo Brazaville na corrida para CAN Feminino 2024

 Bissau, 22 set 23(ANG) - A seleção nacional feminina de futebol perdeu por [0-1] na, quinta-feira (21), com a sua congénere de Congo Brazavile, no jogo da primeira mão da primeira ronda da eliminatória para o CAN Marrocos 2024.

De acordo com o Portal Despotivo FUT245, com um número significativo do público no estádio Nacional 24 de Setembro, as Djurtus entraram muito bem na partida com várias oportunidades criadas nos minutos iniciais do jogo, tendo a mais perigosa surgida no minuto 7, com Fatumata Silá perto de inaugurar o marcador, mais a bola foi intercetada pela muralha defensiva da seleção congolesa.

Aos 13 minutos, a seleção do Congo respondeu à ameaça da Guiné-Bissau, com Elda Livelle Loulendo, a criar perigo, mas houve uma boa intervenção da guarda-redes Adji Sacó, que brilhou entre os postes.

A partir daí, as Djurtus voltaram a assumir o controle total do jogo e a criar mais  situações  de golo, com a bola sair ao lado do poste esquerdo a guarda de Cristiane Mayombo,ao minuto 37. As  duas equipas sairam para o intervalo empatadas a zero bolas.

No segundo tempo, a turma nacional reentrou da mesma forma que terminou a primeira parte, com o objetivo único de violar a baliza contrária.a necessidade de marcar obrigou o mister Romão dos Santos a fazer  a sua primeira mexida, fazendo entrar na partida a miúda Djara Djatá, o que permitiu a seleção guineense ter mais unidades na frente de ataque.

As comandadas do mister Romão  tiveram tudo para balancear as redes, mas Fatumata Silá, foi infeliz na cobrança de uma grande penalidade, rematando para o lado direito da baliza, com a bola a passar ao lado do poste.

Quando tudo apontava para o final do jogo empatado, a seleção congolesa congelou o estádio nacional marcando o golo solitário aos 89 minutos , após um livre na sua zona esquerda de ataque, com Adji Sacó a sair mal na fotografia, deixando a bola passar por baixo das pernas.

Com este resultado a turma nacional vai tentar inverter a sua situação  no próximo dia 26, em Brazavile, na segunda mão da primeira ronda, da eliminatória para o CAN 2024, a disputar em Marrocos.ANG/ÂC//SG

Juventude da CPLP/ Presidente de Cabo Verde defende formas mais ousadas de encontrar soluções futuras para África

Bissau, 22 Set 23 (ANG) – O Presidente da República de Cabo Verde defendeu que a África tem de procurar uma forma mais ousada de encontrar soluções para o futuro, e não ficar à espera da solidariedade internacional.

José Maria Neves fez estas declarações, na quinta-feira,na abertura da Conferência Regional sobre a Juventude, Paz e Desenvolvimento promovida pela Coligação da Juventude dos Países de Lígua Portuguesa (CJP) que está a decorrer em Bissau de 21 a 22 do mês corrente, sob o tema: “Juventude dos PALOP face aos desafios comunitários, regionais e mundiais”, conforme deu conta uma nota da página da Coligação da CPJ..

Na sua comunicação online, José Maria Neves debruçou sobre as importantes temáticas de atualidade, entre as quais, as instabilidades políticas e institucionais derivadas de guerras e golpes de Estado em África, os conflitos no leste que enceram riscos e estão a provocar profundas mudanças na ordem mundial.

As desigualdades entre países ricos, industrializados e desnvolvidos do Norte e os países pobres, fornecedores de matérias primas e subdesenvolvidos do Sul, e a ascenção do Sul com novos países emergentes, os BRICS, são outros  pontos analisados por  Maria Neves.

De acordo com a mesma fonte, Neves alertou ainda para o fenómeno das migrações deseperadas pelo Atlântico e por zonas de conflitos no Leste e que resultam em problemas humanitários, que envergonham o mundo, e exaltou os efeitos das mudanças climáticas e as suas manifestações cada vez mais extremas..

Neves considerou a juventude africana um grande triunfo do continente para virar o jogo e alcançar a transformação que urge.

“É importante acompanhar atentamente todos os desdobramentos dessas problemáticas. Para começar, defendo aposta forte na educação e capacitação dos jovens na ciência e na inovação”, frisou, felicitando a CJP pela iniciativa.

O Presidente de Cabo Verde encorajou aos jovens africanos a promoverem mais jornadas de género para para se traçar novos percursos, abrir novas avenidas e encontrar os melhores caminhos para a construção de uma nova África, 60 anos após a independência.

Desafiou ainda aos jovens a terem causas e propósitos, a serem patriotas e procurar os conhecimentos para sonhar e construir uma nova África, e diz que  quer mais oportunidades para a juventude africana no próprio continente.

Na  lista de  oradores estão  o Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Geraldo Martins, a ex-ministra dos Negócios Estrangeiros e igualmente madrinha do evento, Suzi Carla Barbosa, a Ambientalista, Welena Silva e o Sociólogo, Tamilton Teixeira. ANG/DMG//SG

 

                   RCA/ François Bozizé condenado a prisão perpétua

Bissau, 22 Set 23 (ANG) - O antigo presidente da República Centro-Africana e líder no exílio da principal coligação rebelde, François Bozizé,  foi condenado a prisão perpétua, em Bangui, acusado de “conspiração” e “rebelião”.

François Bozizé, os filhos Jean-Francis e Aimé-Vincent conhecidos- os líderes dos principais grupos rebeldes da República Centro-Africana – Nourredin Adam, Ali Darassa, Mohamed Al-Khatim, Abakar Sabone ou Sambe Bobo –integram a lista das 23 pessoas condenadas pelo Tribunal de Recurso de Bangui.

Julgados à revelia, foram condenados a prisão perpétua por sete acusações, incluindo perigo para a segurança interna, conspiração criminosa, rebelião e conspiração. Maxime Mokom, antigo líder anti-balaka, atualmente detido pelo Tribunal Penal Internacional, também foi condenado.

Em Dezembro de 2020, a Coligação dos Patriotas pela Mudança (CPC) lançou uma ofensiva para impedir a realização das eleições presidenciais para as quais a candidatura de François Bozizé tinha sido invalidada. O escrutínio acaba por ser adiado para o início de Janeiro 2021, acabando por eleger o Presidente Faustin-Archange Touadéra.

François Bozizé, de 76 anos, refugiou-se no Chade até Março de 2023, altura em que se exilou na Guiné-Bissau. É o coordenador da Coligação de Patriotas pela Mudança (CPC), a principal coligação rebelde centro-africana formada em Dezembro de 2020 e que prossegue uma guerra de guerrilha no norte do país.

A República Centro-Africana, um dos países mais pobres do mundo, foi palco de uma guerra civil, em 2013. Na altura, a coligação de grupos armados muçulmanos, denominada por Séléka, derrubou o chefe de Estado François Bozizé, que depois armou os chamados grupos anti-balaka, milícias, principalmente cristãs na tentativa de recuperar o poder. ANG/RFI

 


78ª Sessão da Assembleia Geral ONU
/Presidente da República defende mudanças na segurança internacional e no sistema financeiro mundial

Bissau, 22 Set 23 (ANG)O Presidente da República.Umaro Sissoco Embaló defendeu, quinta-feira a introdução de  mudanças necessárias na arquitetura da paz,  segurança internacional e no sistema financeiro mundial,  para que a atual conjuntura internacional tenha resposta adequada.

Discursando na  78ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que decorreu em Nova Iorque, Sissoco Embalo,disse que a reforma do Conselho de Segurança, de que há muito se considera como necessária, deve tomar em conta a posição da União Africana, para  garantir uma representação realista e mais justa, em adequação com o papel cada vez mais preponderante da África na construção e manutenção do equilíbrio do mundo.

O chefe de Estado guineense indicou o reforço do multilateralismo e da cooperação internacional como a melhor resposta aos desafios com os quais a comunidade internacional está confrontada, alegando ser um instrumento indispensável e um imperativo moral, para, em conjunto, se construir um mundo solidário de paz e bem-estar para todos.

Nesse sentido, congratulou com a escolha e a pertinência do tema da presente Sessão da Assembleia Geral que enaltece a importância da confiança e solidariedade global, prosperidade, progresso e sustentabilidade para todos.

 “Espera-se de todos nós, ações concertadas com vista a concretização das nossas decisões, tais como: a realização dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a “Agenda 2063 e garantir o financiamento do desenvolvimento e proteger de maneira coletiva e melhor o nosso planeta”, afirmou Umaro Sissoco Embalo.

O chefe de Estado guineense  disse que é preciso cumprir os acordos de Paris e da COP 27, incluindo o fundo de perdas e danos para países vulneráveis, particularmente os insulares como a Guiné-Bissau.

Reiterou  ter apostado no diálogo, na consolidação da paz, da estabilidade política e no desenvolvimento socioeconómico no país, bem como na sub-região da Africa Ocidental desde de que assumiu o cargo do Chefe de Estado da Guiné-Bissau, em 2020 e durante o seu exercício  como Presidente da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO,função que  diz ter desempenhado com determinação e alto sentido de responsabilidade.

Umaro Sissoco Emabaló manifestou  a sua preocupação perante o ressurgimento de golpes de Estado e o retrocesso da Democracia e do Estado de Direito em alguns países da  sub-região oeste-africana, em flagrante violação da livre escolha das populações, expressas nas urnas.

Por outro lado, o Chefe de Estado da Guiné-Bissau renovou seu  apelo para pôr fim ao que considera   “injusto e irracional” prolongado embargo imposto ao povo de Cuba e aos obstáculos para a realização das legítimas aspirações do povo cubano. Fez o mesmo apelo em relação ao “povo irmão da Venezuela”, ao qual manifestou a sua solidariedade.

Na qualidade de Presidente da Aliança de Líderes Africanos contra a Malária, Sissoco Embaló declarou que a luta contra a malária continua sua prioridade e apela à África em geral e a Comunidade Internacional à ação.

“Se quisermos alcançar as metas globais para 2030, de acabar com as epidemias de malária e alcançar a cobertura universal de saúde, precisamos de agir agora”, disse.

Enalteceu os esforços empreendidos para evitar mais de 1,5 mil milhões de casos de malária, e   ao facto de 10,5 milhões de vidas terem sido  salvas em África, desde 2000.

Quanto a celeberação dos 50 anos de independência no próximo dia 24, o chefe de Estado agradeceu à todos os países que ajudaram a Guiné-Bissau  durante a luta de libertação nacional e às Nações Unidas pela  visita as regiões libertadas, iniciativa que permitiu  conformar  a existência de um controlo político, administrativo e militar efetivo, por parte do PAIGC.

Por esta ocasião solene, disse que o povo guineense, reforça a sua determinação e energia com vista a consolidação da unidade nacional e vai mobilizar-se ainda mais para, como plasmado no hino nacional, “construir na pátria imortal a paz e o progresso”.

Umaro Sissoco Embaló reiterou, em nome do povo guineense, o engajamento e constante disponibilidade de continuar a trabalhar com a ONU e a cooperar com todos os governos e povos amigos da Guiné-Bissau, em prol da paz e do desenvolvimento no mundo, e na proteção do planeta. ANG/LPG//SG

Tempo/Boletim meteorológico prevê para hoje ocorrência de chuva fraca acompanhada de trovoadas e vento variável  

Bissau, 07 Set 23 (ANG) - O boletim meteorológico de previsão do tempo, do Instituto Nacional da Meteorologia da Guiné-Bissau (INM-GB) prevê para até 18H00 desta sexta-feira, a possibilidade de Céu ficar nublado, com ocorrência de chuva fraca, por vezes moderada, acompanhada de trovoadas e de vento variável.

O boletim ainda prevê que a velocidade do vento seja de até 20km/h no continente e no Norte (N) o mar atingirá 26km/h. Prevê igualmente, a  visibilidade boa, mas reduzida no momento da chuva.

As temperaturas máximas nas zonas Centro, Norte e Leste devem variar de 31ºC (em Bissau, Bafatá, Buruntuma, e Madina de Boé) à 32ºC (em Cacheu, Farim, Bissorã,Gabú e Pirada) e  as mínimas devem variar de 23º C (em Gabu, Bafatá, Madina de Boé, e Buruntuma) à 25ºC (em Bissau).

“Nas zonas Sul e Ilhas, as temperaturas máximas devem variar de 29ºC (em Bubaque) à 31ºC (em Buba). E as mínimas, devem variar de 24ºC(em Buba e Cacine) à 26ºC (em Bubaque) ”, refere o documento.

O Boletim Meteorológico refere ainda que, no período da manhã, Bissau deverá ter temperaturas mínimas de 24ºC, Bolama 24ºC e Bafatá 22ºC  e que no período da tarde com as temperaturas máximas Bissau deve ter 31ºC , Bolama 30ºC e Bafatá 32ºC. 

Por fim, as previsões meteorológicas indicam que o  mar estará num estado agitado  de ondulação no Norte (N) até  1,5 metros de altura.

ANG/AALS//SG

 

             Brasil/ Indígenas vencem processo crucial sobre as suas terras

Bissau, 22 Set 23 (ANG) - O Supremo Tribunal Federal do Brasil votou a favor do direito dos povos indígenas, num processo crucial sobre as terras que historicamente ocupam. Esta quinta-feira, nove dos onze juízes do Supremo votaram contra o chamado "marco temporal".

Esta quinta-feira, nove dos onze juízes do Supremo Tribunal Federal do Brasil votaram contra o chamado "marco temporal", que propõe limitar esses direitos às terras que os povos indígenas ocupavam em 05 de Outubro de 1988, quando foi promulgada a atual Constituição brasileira. Um processo crucial para a defesa do direito dos povos indígenas.

É um dia de festa” declarou Joenia Wapichana, presidente da Fundação dos Povos Indígenas, depois de dois anos de debate sobre a questão.

Segundo a tese do “marco temporal”, o registo das terras indígenas é feito com base das reservas que ocupavam oficialmente aquando da promulgação da Constituição de 1988. Porém, os indígenas insistem no facto de que uma parte das comunidades foi expulsa das suas terras durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985.

Trata-se de repor a dignidade de um povo que foi dizimado e oprimido durante cinco séculos afirmou a juíza brasileira Carmen Lúcia, que votou pela não fixação de data na Constituição brasileira.

Dinamam Tuxá, coordenador do Grupo dos Povos Autóctones do Brasil, saúda a decisão mas lembra que ainda há muitos desafios pela frente, como é o caso da “indemnização prévia”.

Nós estamos bastante realizados por se tratar de uma matéria tão importante para os povos indígenas no Brasil.

Agora vamos continuar lutando para que o Governo brasileiro siga a política de demarcação, como está previsto no nosso texto constitucional.

Temos outros desafios: como a questão da indemnização prévia e atividade económica dentro de terras indígenas”.ANG/RFI

 

Nova Iorque/ONU aplaude lei que reserva lugares no parlamento indiano para mulheres

Bissau, 22 Set 23 (ANG) - O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos Volker Turk, congratulou-se hoje com a aprovação, pelas câmaras do parlamento indiano, de uma lei que reserva às mulheres um terço dos lugares na câmara baixa e nas assembleias regionais do país, anunciou a Agência France Presse (AFP).


Para Volker Turk, esta lei representa um "passo transformador" na legislação do país asiático, já que a proposta estava parada há quase três décadas e a sua aprovação tinha falhado em quatro ocasiões anteriores.

"Este histórico projeto de lei também vai fortalecer constitucionalmente a representação das mulheres no parlamento e será um passo transformador na defesa do direito das mulheres a participar (na vida política) e da igualdade de género na Índia", explicou Turk, em comunicado hoje divulgado.

O projeto foi aprovado pela quase unanimidade dos deputados da câmara baixa do parlamento indiano na quarta-feira e um dia depois pelos da câmara alta.

A entrada em vigor desta medida exige, no entanto, a ratificação de pelo menos 50% dos estados do país, pelo que não vai afetar as próximas eleições gerais em 2024.

Neste sentido, Turk pediu ao Governo indiano que adopte o novo sistema "o mais rapidamente possível" e que garanta a manutenção das quotas existentes para as chamadas castas inferiores, como os dalits ou "intocáveis", e para as comunidades tribais marginalizadas.

"Sublinhamos a importância de promover um ambiente propício à participação de mulheres de todas as origens na vida pública, o que pode ter implicações profundas e positivas para a sociedade como um todo", afirmou o alto-comissário.

Turk apelou ainda aos deputados de todo o mundo para seguirem o exemplo e adoptarem medidas legislativas que garantam um "lugar central" às mulheres no discurso político, em "plena paridade" com os homens. ANG/Angop

 

       Bélgica/Tribunal da UE declara ilegal política de expulsões de França

Bissau, 22 Set 23 (ANG) -  O Tribunal de Justiça da União Europeia declarou hoje ilegal a política francesa de recusar entrada a cidadãos de Estados fora dos 27 em situação irregular, decisão relativa a um recurso apresentado por várias associações.

"Qualquer nacional de país terceiro em situação irregular deve, como regra geral, ser sujeito a uma ordem de regresso" ao seu país, mas "a pessoa em questão deve ter um certo período de tempo para deixar o país voluntariamente", afirmou o tribunal.

"A expulsão à força é usada apenas como último recurso", adiantaram os juízes.

A regra aplica-se mesmo quando os controlos são temporariamente reintroduzidos ao abrigo do Código das Fronteiras Schengen, afirmou o tribunal.

Em Maio passado, cinco organizações não-governamentais (ONG) - Amnistia Internacional França, Anafe, La Cimade, Médicos do Mundo e Médicos sem Fronteiras - acusaram a França de violar os direitos dos migrantes na fronteira franco-espanhola.

De acordo com a Amnistia Internacional França, há vários anos que a França tem vindo a restabelecer controlos nas fronteiras internas - contrariamente ao princípio da livre circulação dentro do Espaço Schengen - para vigiar o movimento de migrantes e deportá-los para países vizinhos, principalmente para Espanha e Itália.

Um relatório elaborado pela ONG mostrou que na fronteira franco-espanhola os controlos tornaram-se mais rigorosos e muitos migrantes foram vítimas de discriminação.

"Na fronteira franco-espanhola, estes controlos afetam pessoas de outras raças de forma discriminatória e levam à deportação de muitas pessoas sem respeito pelos seus direitos fundamentais, em violação da legislação nacional, europeia e internacional", afirmaram, na altura, as cinco ONG num comunicado conjunto.

"Quando um Estado-membro [da UE] decide reintroduzir temporariamente os controlos das fronteiras internas, pode adoptar uma decisão de recusa de entrada, mas apenas com base no Código das Fronteiras Schengen", referiu hoje o tribunal. ANG/Angop

 

quinta-feira, 21 de setembro de 2023

                                             COMUNICADO

 

A Direção da Agência de Notícias da Guiné(ANG) vem por este meio informar à todos os que visualizam as  páginas do órgão através do blogue www.angnoticias.blogspot.com de que já dispõe de um sítio próprio para o efeito – www.ang.gw. Informa que , assim que tudo estiver afinado, vai passar a usar apenas o www.ang.gw para  divulgação dos seus despachos, pondo fim a divulgação simultânea nas duas plataformas.

Bissau, 21 de Setembro de 2023

 O Diretor de Informação

Ângelo da Costa

Economia e Finanças/Preços das moedas para quinta-feira, 21 de setembro de 2023

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Fonte: BCEAO