Angola/Eleições

Tribunal Constitucional validou eleições gerais angolanas 

Bissau14 Set 17  (ANG) - O Tribunal Constitucional validou quarta-feira as eleições gerais de Angola de 23 de agosto, que diz terem decorrido de forma organizada, participativa e ordeira e foram "livres, transparentes, universais e justas".

Numa declaração final sobre as eleições gerais de 23 de agosto de 2017, o presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, considerou válidos o ato eleitoral angolano e os resultados constantes da ata de apuramento nacional, aprovada pelo plenário da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

Rui Ferreira disse ainda que o tribunal terminou  o julgamento de todos os recursos do contencioso eleitoral que lhe foram apresentados sobre as eleições gerais, pelas formações políticas concorrentes - Partido de Renovação Social (PRS), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE).

Segundo Rui Ferreira, o Tribunal Constitucional constatou que não foram verificadas "anomalias e irregularidades, suscetíveis de prejudicar o livre exercício do direito de voto e o resultado da votação", pelo que concluiu e decidiu tais recursos "improcedentes".

"Essa decisão transitou automaticamente em julgado e por isso é definitiva e inapelável, tendo deste modo terminado no Tribunal Constitucional a fase de contencioso eleitoral", salientou o juiz presidente do Tribunal Constitucional.

Neste sentido, autorizou a CNE, uma vez concluído o contencioso eleitoral, a fazer a publicação em Diário da República da ata de apuramento nacional dos resultados das eleições.

Rui Ferreira disse também que devem ser investidos nas respetivas funções o Presidente da República, vice-Presidente e deputados à Assembleia Nacional eleitos, aos quais felicitou pela vitória.

As felicitações foram também extensivas a todos os agentes eleitorais participantes, às formações políticas concorrentes e aos cidadãos eleitores.

Angola realizou eleições gerais a 23 de agosto e os resultados definitivos divulgados pela CNE conferem vitória ao partido Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), com 4,1 milhões de votos (61,07 por cento), maioria qualificada, elegendo 150 deputados.

Os resultados confirmam que a UNITA foi a segunda força política mais votada, tendo alcançado 26,67 por cento dos votos, elegendo 51 deputados, seguido da CASA-CE, com 9,44 por cento por cento dos votos e 16 assentos parlamentares.

O PRS alcançou nestas eleições 92.222 mil votos (1,35 por), elegendo assim dois deputados à Assembleia Nacional, enquanto a FNLA conseguiu 63.658 mil votos (0,93 por cento) e elegeu apenas um parlamentar.

O partido Aliança Patriótica Nacional (APN), criado este ano, teve como resultados 34.976 votos (0,51por cento), sem direito a assento parlamentar. 

ANG/Lusa