Ministra
da Justiça pede tranquilidade nacional para
combate a violação dos Direitos Humanos
Bissau, 11 dez 19 (ANG)- A ministra
da Justiça e dos Direitos Humanos
defendeu terça-feira a necessidade de a Guiné-Bissau ter tranquilidade para que haja maior empenho na luta contra a violação dos Direitos Humanos.
Rut Monteiro fez esta
declaração na cerimónia alusiva alusivo a
comemoração do Dia Internacional de Direitos Humanos, assinalado terça-feira, 10
de Dezembro.
“Se a Guiné-Bissau não
conseguir a estabilidade, é óbvio que
não vai existir os buracos para implementação das políticas públicas contra a
violação dos Direitos Humanos à todos os níveis, quer na saúde, educação,
alimentação, habitação, entre outros”, afirmou a governante.
A ministra da Justiça
sublinhou que a situação dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau está muito longe
do desejado, e que por isso, é
fundamental ter a estabilidade no país de modo a dar continuidade aos pequenos
projectos à favor desses direitos.
Por sua vez, o Presidente da
Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) Augusto Mário da Silva disse que a
violação dos Direitos Humanos no país aumenta cada vez mais, e que surgem novos
casos diariamente.
“Assiste-se à escala
nacional violações dos Direitos Humanos à todos os níveis.
Lamentavelmente, continuamos a assistir espancamentos e assassinatos de
cidadãos acusados de práticas de feitiçarias perante uma autêntica declaração de
impotência das autoridades judiciais, em relação a responsabilização dos
agentes de crime”, disse.
Augusto Mário afirmou que a não responsabilização dos criminosos pelos
actos cometidos, constitui uma
verdadeira ameaça a convivência pacífica nas sociedades, tendo sublinhado que a
LGDH tem registos de vários casos remetidos ao Ministério Público cujo
suspeitos continuam livres.
O Presidente da LGDH apelou
às autoridades judiciais à colaborarem na luta contra violação dos Direitos
Humanos, de modo a tornar os esforços das organizações da Sociedade Civil
rentável , no que concerne ao respeito pelos direitos das pessoas. ANG/AALS/ÂC//SG
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