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Caso 01 de Fevereiro/“Militares detidos correm perigo de vida”, diz o Advogado Ntupé

Bissau, 11 Ago 22(ANG) -  O advogado dos militares detidos na sequência de tentativa de golpe de Estado, ocorrida no passado dia 01 de Fevereiro, disse que os seus constituintes  correm perigo  de vida, devido a más condições das prisões.

Marcelino Ntupé que falava hoje em conferência de imprensa sobre a situação em que se encontram os militares em causa, disse que  alguns  precisam da assistência médica porque se encontram doentes.

Afirmou que o Ministério Público depois de concluir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado produziu um despacho que ordena a libertação de todos os presos não acusados e aqueles que foram acusados, no sentido de guardarem o julgamente em liberdade.

Depois disto, advogados de outros detidos recorreram à Juíza de Instrução Criminal e esta por sua vez “ teve a coragem” de produzir um despacho que ilibou os  que foram acusados de serem autores morais e financiadores da tentativa.

Marcelino Ntupe  lamentou o incumprimento do Despacho do Ministèrio Público, assim como o da Juíza de Instrução criminal mas preferiu não identificar quem não está a cumprir essas ordens.

Afirmou que as autoridades nacionais têm receio de submeter o processo ao julgamento, porque ninguém vai ser condenado por este caso, por “falta de elementos juridicos” para o efeito.

Por isso, disse que os  militares  estão “sequestrados, porque não estão perante  uma prisão preventiva.

Ntupé revelou que o Ministério Público está a ser pressionado para transferir o processo para o Tribunal Militar, mas  não identificou  quem exerce essa pressão.

Acrescentou  que o recém nomeado Presidente do Tribunal Militar está igualmente a pressionar os magistrados no sentido de julgarem o processo em conformidade com as “ orientações recebidas”.

Criticou o que diz ser “silêncio” da União Europeia e das Nações Unidas em relação ao processo, e sustenta que apesar de ser um assunto interno estas organizações deviam pronunciar sobre o incumprimento das decisões judiciais, pois o não cumprimento das decisões constitui uma violação dos direitos.

Os dois Despachos, segundo Ntupé, deveriam ser objecto da discussão e de constestação por parte das organizações da sociedade civil nacionais e internacionais, mas diz que,infelizmente, continuam a não falar do assunto.

Um grupo de homens armados, dispararam vários tiros no passado dia 01 de Fevereiro do ano em curso, junto ao Palácio do Governo onde decorria um Conselho de Ministros, com a presença do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e do primeiro-ministro, Nuno Nabiam.

O ataque provocou pelo menos oito mortos e quatro feridos, segundo fontes  médicas.ANG/LPG/ÂC//SG