Regiões/Grupo Kumpuduris de Paz realiza campanha de limpeza na cidade de Canchungo

Cacheu, 22 Jan 26 (ANG) – Os membros do Grupo Kumpuduris de Paz, do setor de Canchungo e da Rede de Defesa do Meio Ambiente, na Região de Cacheu (REDMARC), norte do país, realizaram quarta-feira, uma limpeza voluntária nas diferentes artérias da cidade de Canchungo, com objetivo de melhorar o  saneamento básico da cidade.

Em declarações ao Correspondente da ANG na Região de Cacheu, Djadja Djau, em nome do Grupo "Baetchan Plentche"(Construtores da Paz) na língua manjaca, disse que recolheram os sacos plásticos espalhados por toda a cidade, que foram queimados para deixar a cidade limpa e saudável.

Djau recomenda  aos citadinos de Canchungo o tratamento de  lixos para evitarem  doenças.

Por sua vez, a Presidente da Rede de Defesa do Meio Ambiente, na região de Cacheu-REDMARC, Djanqué Indjai, disse que os membros da Rede que dirige, participaram nesta limpeza para minimizarem os riscos das doenças provocadas pelos lixos .

Djanqué promete realizar no próximo dia 26 de Janeiro, em Canchungo, uma ação de sensibilização da população local sobre a melhor forma de lidar com os lixos sem contaminar o meio ambiente.  ANG/AG/MSC/ÂC//SG

Infraestruturas marítima/Primeiro-ministro garante que  dragagem do Porto de Bissau vai criar  condições para  atracagem de vários navios

Bissau, 22 Jan 26 (ANG) - O Primeiro-ministro de Transição garantiu que a dragagem do Porto de Bissau vai criar  condições mínimas necessárias para a atracagem de vários navios, reforçando a capacidade operacional da principal infraestrutura portuária do país.

 Ilídio Vieira Té falava na cerimónia que assinalou o arranque das obras de drenagem, prevista para durar seis meses e financiada pelo Banco Oeste-Africano de Desenvolvimento (BOAD), no valor de 15 mil milhões de francos CFA .

“A conclusão dos trabalhos irá contribuir para o aumento das receitas fiscais do Estado, que deverão ser canalizadas para a construção de mais hospitais, melhoria das infraestruturas rodoviárias e reforço das condições de vida da população guineense”, disse Té.

O Primeiro-ministro defendeu a necessidade de haver uma estabilidade política e social, sublinhando que “um país sem tranquilidade não pode avançar”. Nesse sentido, apelou à união de todos os guineenses nos esforços de construção nacional, independentemente de quem esteja no poder.

O governante disse que é contra  qualquer forma de violência, condenando práticas como raptos, espancamentos, simulações e calúnias , de defendeu  que a Guiné-Bissau precisa de paz, convivência harmoniosa e confiança entre os seus filhos.

Relativamente à  suspensão, pelo Banco Mundial, de  desembolsos financeiros previstos para a  Guiné-Bissau, Vieira Té disse que o Governo não recebeu qualquer nota oficial da instituição nesse sentido. Acrescentou que o Banco Mundial concede empréstimos e donativos, e que não houve  comunicação formal da suspensão das operações.

Por isso, Ilidio Vieira Té desafiou ainda os órgãos de comunicação social a tornarem pública qualquer nota oficial do Banco Mundial ou do Fundo Monetário Internacional sobre o assunto, referindo que uma missão do FMI deverá deslocar-se ao país entre 3 e 17 de Fevereiro.

Sobre o pagamento presencial de salários aos professores , o chefe do Executivo denunciou a existência de casos de pessoas que se encontram no estrangeiro, há mais de dois anos, e que, ainda assim, continuam a receber salários do Estado. Por outro lado, disse  que o Governo pretende liquidar todas as dívidas contraídas com os bancos comerciais que operam no país.

ANG/LPG/ÂC//SG

Regiões/ Diretor-geral do Hospital Regional de Cacheu diz reunir   condições para prestação de serviço médico de qualidade aos pacientes

Cacheu, 21 Jan 26 (ANG) – O Diretor-geral do Hospital Regional, Buota Na Fantchamna de Cacheu, em Canchungo, disse que já há condições necessárias para prestação de  serviço médico de qualidade aos utentes daquele hospital nortenha.

Segundo o Correspondente da ANG na região de Cacheu, Ambrósio Pereira, falava terça-feira,  no ato de receção da nova equipa médica chinesa, composta por cinco médicos de diferentes especialidades, nomeadamente da Pediatria, Acupunctura e Consultas Internas.

Pereira prometeu usar a sua influência  junto dos médicos chineses para que haja uma boa  colaboração com os médicos guineenses ali colocados, para a prestação de serviços de qualidade aos doentes da região de Cacheu, que procuram  tratamentos médicos e medicamentosa no hospital.

Lançou um apelo ao Governo para, através do Ministério da Saúde Pública,   colocar  técnicos de saúde no Bloco Operatório desse hospital, para se evitar   evacuações  frequentes dos doentes para  hospitais em Bissau.

O dirigente lembrou que a chegada dos médicos chineses ao Hospital Regional de Cacheu em Canchungo, é o fruto de boas relações de cooperação existentes entre os Governos da República da Guiné-Bissau e da República Popular da China. ANG/AG/JD/ÂC//SG

Transição Política/Primeiro-ministro anuncia novas eleições gerais para Dezembro deste ano

Bissau, 21 Jan 26 (ANG) - O Primeiro-ministro de Transição, Ilídio Vieira Té, disse hoje que após  decisão presidencial, novas eleições gerais  deverão realizar-se em dezembro do ano em curso.

Vieira Té falava à imprensa após uma audiência com o Presidente da República de Transição, Horta Ntá, promovida para auscultações sobre a data  para novas eleições gerais a ser anunciada em decreto presidencial.

Instado a falar se Governo tem  condições financeiras para o efeito, Ilídio Vieira Té prometeu fazer tudo para que as eleições tenham lugar na data que deverá ser anunciada pelo Presidente de Transição, apesar de o país ter saído agora das eleições.

Por seu lado, igualmente a saída da audiência, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Npabi Cabi, defendeu a necessidade de um recenseamento eleitoral de raiz antes das eleições gerais previstas para Dezembro.

 Segundo explicou, os dados atuais já foram atualizados por duas vezes, mas deixaram de refletir a realidade.

“Há cidadãos que faleceram ou emigraram e, ainda assim, os seus nomes continuam a constar nos cadernos eleitorais”, afirmou, alertando que, sem um novo recenseamento, a taxa de abstenção poderá atingir entre 40 e 50 por cento no próximo ato eleitoral.

Npabi Cabi salientou ainda que, caso o recenseamento seja realizado, deve começar de imediato, tendo em conta a época das chuvas, de forma a garantir a realização das eleições na data a ser fixada pelo Presidente da Transição.

Além das dificuldades financeiras, o Presidente da CNE referiu que o órgão gestor do processo eleitoral enfrenta carências significativas de meios materiais, como computadores, motorizadas e urnas.

Disse que  alguns materiais  foram destruíd0s nas Comissões Regionais de Eleições, nomeadamente na região de Bafatá, na sequência do golpe de Estado de 26 de Novembro do ano passado. ANG/LPG/AC//SG

 

Dia dos Heróis Nacionais/Presidente da República de Transição apela união no seio dos guineenses para promover progresso comum

Bissau, 21 Jan 26 (ANG) - O Presidente da República de Transição apelou terça-feira à união no seio dos guineenses, com a finalidade de promover o progresso comum no país e  dar continuidade à luta de Amílcar Lopes Cabral e seus companheiros.

Horta Inta-á falava após a deposição de coroa de flores no Mausoléu Amílcar Cabral, na Amura, em Bissau, no âmbito da celebração do Dia dos Heróis Nacionais, assinalado em 20 de Janeiro.

O Chefe de Estado lançou ainda um apelo aos guineenses, no sentido de rezarem pela promoção de paz na Guiné-Bissau, de modo a construir uma Nação mais justa e progressivo, na qual todos vão encontrar sossego emocional e espiritual.

“O dia de hoje não é um momento de festejo nacional ou de comemorações, mas sim,  de reflexão sobre o futuro da pátria de Amílcar Cabral. Por isso, é fundamental rezar pela paz interna, com o objectivo de promover o progresso comum”, considerou aquele estadista.

Hora Inta-á sublinhou também que a cultura de violência não pode desenvolver um país e que muito pelo contrário só traz  retrocessos. ANG/AALS/ÂC//SG

 

Regiões/ Gabu regista  aumento de cem por cento na arrecadação das receitas fiscais  durante ano fiscal 2025 

Gabu, 21 Jan 26 (ANG) - O Diretor-geral de Contribuições e Impostos afirmou que a região de Gabu registou um aumento na arrecadação das receitas na ordem dos cem por cento durante o ano fiscal de 2025.

Ufé Bil Vieira que falava durante o Fórum Fiscal realizado naquela cidade leste do pais, disse que este é o resultado do valor de pagamento dos impostos dos comerciantes e empresários da zona  Leste.

Aquele responsável disse que, a região de Gabu, em termos de arrecadação de receitas de Estado,  superou todas as outras regiões, ao nível nacional durante o ano de 2025 e que subiu de 60 por cento de 2024 para 100 por cento em 2025.

Aquele responsável encorajou aos comerciantes local para se empenharem ainda mais para o bem do país.

Ufé Vieira acrescentou que ao  nível de cumprimento voluntário e obrigação fiscal a região cresceu bastante.

Por sua vez, o porta-voz dos Comerciantes, Amadi Embaló criticou a situação degradante das estradas e falta de cumprimento das normas de CEDEAO, concernente a livre circulação de pessoas e bens.

Depois das regiões de Tombali e Quinara, o Primeiro Fórum Fiscal Nacional, termina este fim de semana em Gabu, e  visa constatar  o funcionamento das estruturas das Finanças e sensibilização dos comerciantes sobre novos impostos do Ministério das Finanças.

O Fórum juntou centenas de empresários, comerciantes grossistas e retalhistas SS/JD/ÂC//SG

 

Transição política/ Presidente de Transição fixa 06 de Dezembro para realização de novas eleições gerais no país

Bissau, 21 Jan 26 (ANG) – O Presidente da República de Transição fixou o dia 06 de dezembro do ano em curso para a realização das eleições presidenciais e legislativas.

O anuncio consta no Decreto Presidencial número 02/2026, assinado pelo Presidente da República de Transição Major General Horta Inta-a publicado hoje.

De acordo com o Decreto, a decisão foi tomada, após audições separadas com o Conselho Nacional de Transição, o Alto Comando Militar para a Restauração da Ordem Constitucional, o primeiro-ministro do Governo de Transição e a Comissão Nacional de Eleições, com vista a avaliar as condições necessárias para a realização de novas eleições  gerais, previstas para Dezembro do ano em curso.

Em declarações à imprensa, à saída de audiência com o Presidente da República de Transição, o vice-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e membro do Alto Comando para a Restauração da Ordem Constitucional, Samuel Fernandes, afirmou que o órgão foi convocado pelo Presidente da Transição para discutir a marcação da data de realização das eleições gerais ainda este ano e que deram as suas opiniões.

Segundo o vice-presidente do Conselho Nacional de Transição (CNT), Nelson Moreira, o encontro serviu para debater a fixação da data do escrutínio, sublinhando que compete ao Chefe de Estado da Transição, Horta Inta-á, anunciar oficialmente a data através de um decreto presidencial, em cumprimento dos compromissos assumidos com os parceiros internacionais.

ANG/LPG/ÂC//SG

 

Ensino/SINAPROF alerta para impacto negativo de pagamento presencial dos professores no funcionamento das aulas

Bissau, 21 Jan 26(ANG) - O Presidente do Sindicato Nacional dos Professores(SINAPROF), manifestou estranheza face à decisão do Governo de Transição de implementar o pagamento presencial dos salários dos docentes.

A medida abrange professores de Bissau e da região de Biombo e visa identificar funcionários que constam no sistema salarial, mas que alegadamente não exercem funções nas escolas públicas.

Em declarações à imprensa,  terça-feira,  Domingos de Carvalho considerou a iniciativa “positiva” para combate à irregularidades, reconhecendo que nem todos os inscritos no sistema exercem efetivamente a docência mas  alertou para os impactos negativos da decisão.

Segundo o sindicalista, o pagamento manual poderá comprometer o funcionamento normal das aulas, provocando a perda de dias letivos e prejudicando diretamente os alunos. Carvalho afirmou ainda que o Governo deverá assumir as consequências futuras da medida.

A ministra da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, Assucénia Donate de Barros revelou , segunda‑feira,  que o setor da educação consome atualmente mais de 50 por cento da massa salarial dos funcionários públicos na Guiné‑Bissau.

Segundo a governante, o montante mensal destinado ao pagamento de salários dos professores é estimado em 1,8 mil milhões de francos CFA.

Assucénia Donate de Barros falava  numa conferência de imprensa convocada para esclarecer as razões da decisão do Governo de realizar  o pagamento presencial dos salários deste mês de janeiro aos professores do Setor Autónomo de Bissau e da Região de Biombo.

Presentes na confer~encia de imprensa estiveram o ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica Mamadu Badji, e do secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, João Alberto Djata.

De acordo com a ministra, o Governo  gasta mensalmente mais de cinco mil milhões de francos CFA com salários da função pública, dos quais cerca de dois mil milhões se destinam  ao setor da educação.

Assucénia Donate de Barros explicou que  o Ministério da Educação é o setor que mais pesa na despesa pública, em matéria salarial, e que, por essa razão, decidiu‑se iniciar por este setor uma fase piloto de reorganização, com o objetivo de verificar, de forma responsável, os funcionários que se encontram efetivamente no país.

 

“Esta decisão se aplica  no quadro das reformas da administração pública que o Governo de Transição vem implementando, com enfoque no controlo efetivo do pessoal do Estado, na boa gestão dos recursos públicos e na construção de uma administração mais sólida, justa e credível”, disse .

A ministra denunciou ainda a existência de funcionários que continuam inscritos na folha salarial do Estado, apesar de se encontrarem fora do território nacional, muitas vezes por motivos de emigração.

“Essa situação não é sustentável para o Estado e, acima de tudo, não é justa para os professores que estão, diariamente, nas salas de aula a cumprir as suas responsabilidades”, afirmou.

Assucénia Donate de Barros esclareceu que a iniciativa não visa perseguir nem despedir funcionários, mas sim organizar, normalizar e reforçar a administração pública, sublinhando que o principal objetivo é garantir que os recursos do Estado sejam utilizados com “ rigor, transparência e justiça”.

A governante informou ainda que o pagamento presencial será efetuado aos sábado e domingo, de modo a não prejudicar o normal funcionamento das aulas e evitar impactos negativos no calendário escolar.

Explicou igualmente que os funcionários que não puderem comparecer no momento do pagamento serão pagos posteriormente, mediante apresentação de uma justificação válida.

“O processo de pagamento presencial será realizado em todo o território nacional e será progressivamente estendido a outros setores da administração pública”, informou, acrescentando que o objetivo principal é assegurar que o salário do Estado seja pago a quem efetivamente trabalha, contribuir para a contenção da despesa pública, reforçar o controlo do pessoal do Estado e criar condições para o regresso gradual ao pagamento bancário.

Por sua vez, o ministro da Educação Nacional, Mamadu Badji, reconheceu que no ministério que dirige existem funcionários que se encontram no estrangeiro por iniciativa própria e que, nessas condições, não devem continuar a receber salário.

“A maioria destes funcionários está fora do país sem licença do Ministério. Há pessoas que solicitam licença e, antes de obterem resposta, partem para o estrangeiro sem conhecimento da tutela, o que torna necessário este processo de pagamento presencial”, explicou.

Já o secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, João Alberto Djata, considerou o procedimento indispensável para identificar, com precisão, quem efetivamente recebe salário e presta serviço ao Estado.

“Este processo vai permitir apurar o número exato de professores e funcionários do Ministério da Educação”, concluiu Djata.ANG/ÂC//SG

 

                      Turismo/”Turismo Local” vai ser a aposta para 2026

Bissau, 21 Jan 26(ANG) – O Presidente da Associação dos Operadores Turísticos e Similares da Guiné-Bissau(ASOPTS-GB), anunciou para o ano em curso a promoção do  “Turismo Local”.

Jorge Paulo Cabral que fez o anúncio em entrevista à ANG e TGB disse que os associados da organização vão ser orientados nesse sentido.

 “Constata-se  baixa acentuada de promoções turísticas, tanto na capital Bissau como nas Ilhas de Bijagós. Por isso, aconselhamos aos nossos associados para promoverem o turismo local, que passa em apostar na política de atração dos clientes internos para não fecharem as portas dos seus empreendimentos”, disse Jorge Cabral.

Aquele responsável acrescentou que a  ASOPTS-GB irá apostar este ano   em ações de formação,  e indica que assinaram recentemente um acordo com o Instituto Nacional de Formação(INAFOR), que visa a capacitação dos  operadores para poderem corresponder com as expectativas do mercado.

Em termos das dificuldades deparadas pela associação durante o ano passado, Jorge Paulo Cabral elencou, o não cumprimento das recomendações da UEMOA e da CEDEAO por parte do Governo, destinadas a melhoria do sector turísticos desde  2019.

Cabral disse que a União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA), recomendou a criação de um Fundo de Investimento denominado de “Conta Satélite” para permitir ao sector privado ter a sua autonomia administrativa e financeira.

“Esta organização sub-regional recomendou ainda a criação de uma Conta Satélite que irá permitir que se possa saber que  impacto  o sector turístico dos países membros tem ao nível do Produto Interno Bruto e o nível do emprego”, frisou.

O Presidente da ASOPTS-GB disse que todos os países da UEMOA exceto a Guiné-Bissau, já têm esses dados,  que permite aos seus respectivos governos criarem incentivos para o sector turístico.

Paulo Cabral informou ainda que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), através da Confederação das Indústrias de Turismo (COPITUR), adoptou igualmente as mesmas recomendações, que, entre outras,  determinam,  a criação de  uma comissão de classificação das  categorias de hotéis.

“São os dados que interessam aos turistas para poderem visitar qualquer país, porque antes devem saber que tipos de hotéis dispõe por exemplo a Guiné-Bissau, quais são da primeira, segunda ou terceira categoria, quantos lugares tem etc”, salientou o presidente da organização da classe turística nacional. ANG/ÂC//SG

 

Regiões/Estudantes de 12º do Liceu “Professor Antero Sampaio” de Canchungo promovem palestra sobre  “Dia dos Heróis Nacionais”

Canchungo, 21 Jan 26 (ANG) – Amílcar Cabral e seus companheiros passaram  a juventude nas matas da Guiné-Bissau, para a libertação do povo guineense do jugo colonial.

Esta é uma das conclusões da  palestra sobre “O Dia dos Heróis Nacionais” promovida, terça-feira, pelos  estudantes do 12º ano da Escola “Professor Antero Sampaio”, de Canchungo, região de Cacheu. ~

Segundo o Correspondente da ANG na região de Cacheu, outra conclusão retida pelos participantes da palestra é  que “ O pensamento de Amílcar Cabral na altura da luta estava virada ao seu povo e não aos seus interesses pessoais”.

Os estudantes  deste liceu, segundo o orador, Tchalino Gomes organizaram a palestra para  incutir o “espirito cabralista”, na mente dos estudantes e crianças da Aldeia SOS, “como forma de alargar a doutrina cabralista, para o bem da geração vindoura”.

Em nome dos estudantes, Desejado Mendes agradeceu a comissão organizadora do evento, e admitiu que  todos os presentes na palestra, passaram agora a conhecer, o significado de 20 de Janeiro, para além de ser a data em que foi assassinado o líder imortal da Guiné e Cabo Verde, Amílcar Lopes Cabral.

A palestra que juntou  estudantes do 12º ano , crianças da escola básica de SOS em Canchungo região de Cacheu, teve a duração de um dia, e serviu para ensinamentos sobre as ideologias de Amílcar Cabral, sua trajetória como líder de guerra, até a sua morte em 20 de janeiro de 1973, em Conacri.ANG/AG/LLA/ÂC//SG

 

Regiões/Cruz vermelha de Bissorã doa materiais e géneros alimentícios à famílias,  vítimas de incêndios ocorridos em 2024 e 2025

Oio, 21 Jan 26 (ANG) - A Cruz Vermelha do sector de Bissorã, região de Oio, norte do país, procedeu segunda-feira a entrega de materiais  e géneros alimentícios à 80 famílias, vitimas de incêndios de 2024 e 2025 naquela localidade.

Depois do acto de entrega, falando ao  Correspondente regional da ANG na região de Oio, Ussumane Djaló, responsável local da Cruz Vermelha, disse que a oferta fez-se  graças ao apoio dos  parceiros internacionais de Qatar.

Djaló explicou que os materiais são artigos para reconstrução de casas, géneros alimentícios  bem como os materiais de cozinha .

Os setores beneficiados são Bissorã, Mansoa e Mansabá, ambos na região de Oio.

Malam Mané, Secretário Administrativo local de sector de Bissorã, agradeceu o trabalho que qualificou de “espetacular”, da   Cruz Vermelha Nacional assim como da região de Oio.

Mané pede as outras ONGs para seguir  a linha da Cruz Vermelha, uma vez que o Estado, sozinho, não pode satisfazer todas as necessidades da  população.

Em nome dos beneficiários Lamine Câmara e Mariama Quesso afirmaram  que o donativo chegou na hora certa, divido a  carência que as vítimas enfrentavam  e aproveitaram o momento para agradecer a Cruz Vermelha pelo apoio recebido.

ANG/AD/MSC/ÂC//SG

Moçambique/Intempéries no sul de Moçambique vitimaram mais de cem pessoas

Bissau, 21 jan 26 (ANG) -As chuvas cuja época iniciou em Outubro e se prolonga até aproximadamente Março ou Abril estão a fazer estragos e a causar mortos em Moçambique, diz o porta-voz do governo, Inocêncio Impissa, em declarações à imprensa no aeroporto de Xai-Xai, na província de Gaza, no sul do país, uma das zonas afectadas pelas intempéries.

“Desde o início da época chuvosa que iniciou em Outubro de 2025 até esta parte, o cumulativo do número de óbitos elevou-se para 106, ou seja, desde que começaram a cair estas chuvas, e começamos a ter problemas de enchimento e transbordo de caudais, registamos 11 óbitos”, indicou o representante do executivo.

Cerca de 600 mil pessoas foram afectadas e aproximadamente 6.500 casas estão parcialmente inundadas e destruídas. Ainda de acordo dados governamentais, cerca de 40% da província de Gaza está submersa e vários distritos de Maputo estão inundados, além da total destruição de, pelo menos, 152 quilómetros de estradas nacionais.

O governante avançou igualmente que o executivo ressente-se da falta de meios suficientes para o resgate das famílias sitiadas em vários pontos das províncias de Maputo e Gaza, no sul de Moçambique.

“Contamos com 14 embarcações, 6 helicópteros e 4 aeronaves. No entanto, o apelo do governo de Moçambique, continua a ser para que mais meios de apoio possam ser canalizados”, disse Inocêncio Impissa.

Face às previsões de mais chuvas para as regiões centro e sul de Moçambique, o INGD reitera os apelos a população para que abandonem as zonas de risco de inundações.

A médio e longo prazo, numa altura em que uma organização da sociedade civil, o Observatório do Meio Rural, tece alertas para o risco de “fome aguda” e desemprego nos próximos meses, no sul do país, devido às consequências das intempéries, dados governamentais indicam que 165.841 hectares de área agrícola foram afectados, dos quais 73.695 hectares são dados como perdidos, impactando mais de 111 mil agricultores. ANG/RFI

 

     Suíça/Em Davos, o Presidente francês apela a "recusar a lei do mais forte"

 

Bissau, 21 jan 26 (ANG)  - O Presidente francês respondeu às ameaças de Trump de aumentar as taxas aduaneiras americanas aos países que se opõem ao seu projecto de tomar o controlo da Gronelândia, ao discursar ,terça-feira, no Fórum Económico Mundial em Davos, nos Alpes Suíços.

Ao defender o multilateralismo e a necessidade de a Europa se tornar mais forte, Emmanuel Macron lançou um apelo à rejeição "da lei do mais forte".

Ao denunciar "as ambições imperiais que voltam à superfície", incluindo a guerra travada pela Rússia contra a Ucrânia, bem como uma "instabilidade sem precedentes", lamentando "uma evolução para um mundo sem regras" em que "o direito internacional é violado e a única lei que parece contar é o mais forte", o Presidente francês que estava a discursar em inglês perante os participantes do Fórum, considerou que "estamos a destruir as estruturas que nos permitem resolver a situação e os desafios comuns que enfrentamos".

"Sem governação colectiva, a cooperação deixa o lugar à competição implacável. A concorrência dos Estados Unidos da América que exige o máximo de concessões e visa abertamente enfraquecer e subordinar a Europa, combinada com uma acumulação interminável de novas tarifas que são fundamentalmente inaceitáveis, ainda mais quando são usadas como alavanca contra a soberania territorial", disse ainda Macron referindo-se designadamente às recentes ameaças de Donald Trump de aumentar em 10% as taxas aduaneiras aplicadas sobre os produtos de oito países que se opõem abertamente à anexação da Gronelândia.

"Neste contexto, quero excluir duas abordagens. A primeira abordagem seria, eu diria, aceitar passivamente a lei do mais forte, levando à 'vassalização'. A segunda abordagem seria adoptar uma postura puramente moral, limitando-nos ao comentário", declarou ainda o Presidente francês ao considerar que "face à brutalização do mundo, a França e a Europa devem defender um multilateralismo eficaz, porque serve os nossos interesses e os de todos aqueles que se recusam a submeter-se ao domínio da força."

Ao insistir sobre a necessidade de se defender o multilateralismo e "reter as lições da segunda guerra mundial", Emmanuel Macron recordou que a França assume este ano a presidência rotativa do G7, o grupo dos sete países mais industrializados, "com uma clara ambição de restabelecer o G7 como um fórum para um diálogo franco entre as principais economias e para soluções colectivas e cooperativas".

"Nós acreditamos que precisamos de mais crescimento, precisamos de mais estabilidade neste mundo. Mas nós preferimos o respeito à intimidação. Nós preferimos a ciência à teoria da conspiração, e nós preferimos o Estado de direito à brutalidade", concluiu o Presidente francês cuja agenda não prevê qualquer encontro com Trump à margem do Fórum, já que ele deixa Davos ainda esta terça-feira antes da chegada do seu homólogo americano amanhã.

Respondendo a jornalistas, o chefe de Estado francês afastou igualmente a hipótese de uma "reunião" do G7 nesta quinta-feira em Paris, um encontro que tinha inicialmente proposto numa mensagem enviada a Donald Trump.

O Presidente americano que entretanto divulgou ontem à noite estas trocas, criticou o seu interlocutor francês por recusar integrar o "Conselho da Paz" que Washington pretende criar, uma entidade que do ponto de vista francês visaria ser uma ONU paralela. ANG/RFI

São Tomé e Príncipe/Patrice Trovoada diz-se "disponível" para voltar ao Governo após decisão do Tribunal Constitucional

Bissau, 21 Jan 26 (ANG) - O antigo-primeiro ministro são-tomenses, Patrice Trovoada, diz-se disposto a voltar à governação do país, após o Tribunal Constitucional ter declarado que é inconstitucional a demissão do seu Governo pelo Presidente Carlos Vila Nova em Janeiro de 2025.

Perante a decisão do Tribunal Constitucional de ter considerado a sua demissão em Janeiro de 2025 inconstitucional, o ex-primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, diz estar "disponível" para voltar à governação do país tendo em conta a grave situação que o arquipélago atravessa.

“A situação de São Tomé e Príncipe hoje é tão grave a nível económico, a nível social, a nível até do funcionamento das instituições, que estou disponível a assumir qualquer responsabilidade que me for atribuída pelo partido”, declarou ao antigo líder do Governo.

Trovoada considera que mesmo após um ano afastado do poder, esta decisão é importante e “mais vale tarde que nunca”. O líder da ADI disse ainda que se se tratou de “uma decisão ilegal", "de um golpe de Estado palaciano", houve consequências para a população e que terá de haver consequências.

“Quem tem que tomar as decisões e assumir com as consequências, se é que têm a dignidade moral para o fazer, são os responsáveis disso tudo, que é o Presidente da República, em primeiro lugar, e o Governo que ele nomeou, o Governo da sua iniciativa, que decorre também de uma ilegalidade e, por isso, não é legítimo”, disse em declarações à Agência Lusa.

O actual primeiro-ministro, Américo Ramos, reagiu nesta segunda-feira ao acórdão do Tribunal Constitucional que considerou como anti-constitucional a demissão há um ano do governo de Patrice Trovoada. Reagindo à imprensa o chefe do executivo apelou a que fosse o próprio Tribunal a explicar a decisão agora tornada pública, precisando porém que ela não tem efeitos retroactivos.

“Eu acho que era preciso ler o acórdão, que diz claramente que o efeito é para o futuro, daí que eu não vejo espaço para essa posição neste momento”, disse Américo Ramos, questionado pela imprensa à saída da cerimónia de tomada de posse do novo Chefe de estado Maior das Forças Armadas, na Presidência da República.

Na segunda-feira, o Tribunal Constitucional são-tomense declarou inconstitucional a demissão do Governo do ex-PM Patrice Trovoada, justificando que o Decreto Presidencial de Janeiro de 2025 fundamentava a demissão em “motivos abstractos”, como uma ”suposta crise política” ou um “clima de desconfiança”, sem apresentar “provas ou uma conexão clara com a ameaça ao funcionamento das instituições democráticas”, pelo que “tal acto pode ser considerado inconstitucional”, face à exigência da Constituição “onde determina que as decisões dos órgãos de soberania sejam fundamentadas e proporcionais”. ANG/RFI

 

Suíça/Ursula Von Der Leyen promete resposta firme da Europa face às ameaças de Trump

Bissau, 21 Jan 26 (ANG) - Hoje, no Fórum Económico Mundial que decorre esta semana em Davos, na Suíça, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prometeu uma resposta "firme" às repetidas ameaças sobre a Gronelândia por parte de Trump, referindo-se à cimeira extraordinária da UE a ser organizada na quinta-feira em Bruxelas. Estas declarações surgem numa altura em que o Presidente americano acaba de anunciar ontem à noite uma reunião "das diferentes partes" sobre a Gronelândia, à margem do Fórum Económico.

"Mergulhar numa espiral descendente só beneficiaria os adversários que estamos ambos determinados a manter fora. A nossa resposta será, portanto, firme, unida e proporcional", disse Ursula von der Leyen no seu discurso nesta terça-feira na tribuna do Fórum Económico Mundial, referindo-se às ameaças proferidas há dias por Trump de que iria aumentar as taxas alfandegárias a partir do dia 1 de Fevereiro aos países que se opuserem ao seu projecto de tomar o controlo da Gronelândia.

A França, a Finlândia ou ainda a Noruega, para além da Dinamarca que tutela esse território do Árctico são alguns dos países alvo da ira de Trump que ainda ontem, em entrevista a um jornal da Florida, se declarou convicto de que os europeus "não iriam resistir muito".

Após um encontro a nível ministerial ontem em Bruxelas, os titulares da economia e finanças dos 27 quiseram mostrar uma frente unida perante Trump, mas mostraram-se prudentes quanto às possibilidades que estão a encarar.

"Há um Conselho Europeu quinta-feira. Não vou antecipar as decisões que o Conselho Europeu tomará ao nível dos primeiros-ministros e chefes de governo. Mas tem que ser uma resposta unida e uma resposta bastante forte, porque há linhas que não se ultrapassam e a soberania dos Estados é uma dessas", começou nomeadamente por dizer o titular do pelouro das finanças de Portugal, Joaquim Sarmento.

"Não vamos antecipar soluções agora. Não é possível aceitar que, ainda para mais um país que é aliado da Europa na NATO, um país que com a Europa tem tido, tem as maiores relações comerciais a nível mundial, possa pôr em causa a soberania de uma parte de um Estado-Membro", acrescentou o governante português.

Em cima da mesa está nomeadamente a possibilidade de se reactivarem as medidas de retaliação previstas numa lista que inclui 93 mil milhões de Euros de mercadorias americanas, um pacote de sanções que tinha sido encarado pela UE e em seguida abandonado no verão passado, depois de um acordo comercial com Washington.

Outra hipótese é a activação do instrumento anti-coercivo da UE, considerado como uma "bazuka", que permite designadamente limitar as importações provenientes de um país ou o seu acesso a certos contratos públicos e bloquear certos investimentos. Esta solução é preconizada designadamente pelo Presidente francês que tem denunciado com veemência "o novo colonialismo e o novo imperialismo" nas relações internacionais.

 

     Portugal/ Políticos europeus pedem declaração de independência da UE

Bissau, 21 Jan 26 (ANG) - Diversos políticos europeus defenderam hoje que a segurança, prosperidade e democracia do bloco europeu não pode mais depender da "vontade mutável" dos Estados Unidos e pedem uma declaração de independência da União Europeia.

Num artigo publicado hoje no Diário de Notícias, figuras como Joseph Borrell, ex-alto-representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, diversos ex-presidentes, ex-membros do Parlamento Europeu e representantes de instituições como o Instituto Jacques Delors consideram que a estratégia de apaziguamento em relação a Donald Trump não está a funcionar.

"As concessões e acomodações não reduziram a imprevisibilidade e hostilidade de Trump, que culminaram em ameaças reiteradas à Gronelândia", escrevem as figuras que assinam o artigo de opinião, que conta igualmente com a portuguesa Margarida Marques, antiga secretária de estado dos Assuntos Europeus e ex-membro do Parlamento Europeu.

No artigo, assinado por mais de 50 figuras internacionais, defendem que estas concessões aprofundaram a vulnerabilidade estratégica da Europa e defendem que uma Europa mais produtiva e competitiva é "condição prévia para o poder geopolítico e o bem-estar social".

Para isso, exortam a Comissão a apresentar uma proposta de Quadro Financeiro Plurianual (QFP) novo, "reforçado e mais ambicioso", capaz de financiar bens públicos europeus, incluindo novas prioridades de Defesa e investigação.

Defendem igualmente o estabelecimento de uma Defesa Comum Europeia, "apoiada por uma união política mais forte", considerando que "só uma Europa mais federal poderá enfrentar estes desafios" .

Reconhecendo a ameaça à segurança que a UE enfrenta e a "hostilidade aberta" de Trump, apelam aos estados-membros no Conselho Europeu para estabelecerem uma Defesa Comum Europeia, como previsto no artigo 42.º do Tratado da União Europeia, um sistema de defesa europeu capaz de coordenar as forças armadas nacionais em caso de agressão.

Pedem igualmente que o Conselho Europeu dê seguimento à proposta do Parlamento Europeu de reformar os tratados para "abolir a unanimidade no sistema de tomada de decisões da UE: "as políticas orçamentais e fiscais, externas, de segurança e defesa, bem como o alargamento, devem ser abrangidas pelo procedimento legislativo ordinário", defendem.

Consideram ainda que o Parlamento Europeu pode desempenhar um papel fundamental na implementação das reformas institucionais necessárias, condicionando o seu apoio aos próximos orçamentos anuais e ao QFP e promovendo uma Assembleia Interparlamentar para defender a plena concretização dos objetivos definidos.

Além disso, defendem também a promoção de uma Assembleia de Cidadãos ad hoc, para envolver as pessoas e a esfera pública europeia em geral, assim como a criação de "uma coligação pró-europeis renovada, suprapartidária e interinstitucional", que abranja os estados-membros mais empenhados no Conselho Europeu, a maioria pró-europeia nos parlamentos europeu e nacionais, a Comissão Europeia e as instituições regionais e locais, bem como a sociedade civil organizada pró-europeia. ANG/Lusa