Crime

         França confirma condenação de antigo militar hutu por genocídio

Bissau, 05 Dez 16 (ANG) - A Justiça francesa aceitou sábado a condenação a 25 anos de prisão do antigo comandante militar hutu Pascal Simbikangwa, confirmando a sentença da primeira instância, de 2014, por cumplicidade no genocídio cometido no Ruanda em 1994.

 

Ao fim de seis semanas, Pascal Simbikangwa voltou a ser considerado culpado de genocídio e de praticar crimes contra a humanidade por uns factos ocorridos no Ruanda há 22 anos.

O antigo responsável militar hutu, de 56 anos, foi considerado pelo tribunal de Seine-Saint-Denis, de segunda instância, cúmplice de um massacre que causou, pelo menos, 800 mil vítimas mortais da minoria tutsi no Ruanda, em poucas semanas.

O condenado, que insiste na sua inocência, afirma que está a ser acusado por motivos políticos.

A sentença contra Simbikangwa de 2014 marcou um ponto de mudança em França, por ter sido a primeira sobre o genocídio e em que foram ouvidas cerca de 20 testemunhas, algumas vindas directamente do Ruanda e outras por videoconferência, entre as quais assassinos arrependidos.

O antigo militar ruandês, capturado em Outubro de 2008 por um caso de tráfico de documentação falsificada na ilha francesa de Mayotte, foi julgado em Paris e não no Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (TPIR), com sede em Arusha, Tanzânia.
 

Em França estão a decorrer pelo menos vinte processos semelhantes em virtude do princípio de justiça universal que permite aos magistrados julgar estrangeiros em território francês, em concreto desde 1996 para o genocídio ruandês.

A justiça francesa também condenou a prisão perpétua dois antigos políticos ruandeses, Octavien Ngenzi e Tito Barahirwa, pela sua participação no genocídio de tutsis em Kabarondo, no leste do Ruanda, em Abril de 1994.

ANG/JA