Finanças Públicas/Nove pós-graduados recebem certificados de conclusão curso
Bissau, 10 Fev 23 (ANG) - Nove
estudantes de pós-graduação em Finanças Públicas para promoção de transparência
e prestação de contas do Estado da Guiné-Bissau receberam hoje seus
certificados de conclusão do curso online doado pelo Instituto de Políticas Públicas
e Sociais de Portugal.
O curso em que participaram funcionários do
Ministério das Finanças, da Assembleia Nacional Popular (ANP) e do Tribunal de
Contas foi financiado pela União Europeia, administrado pelo Programa de Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) através do projecto proPALOP, no âmbito de
desenvolvimento económico dos Países
Áfricanos da Língua Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.
Na ocasião, o Secretário de
Es
tado de Orçamento e Assuntos Fiscais, João Alberto Djata considerou de
importante essa formação para a
Guiné-Bissau, uma vez que segundo ele, é
um país que está a tentar vencer os desafios do desenvolvimento e que pelo menos
à nível das Finanças públicas precisa superar “certas dificuldades”.
“O problema maior reside
efetivamente na capacitação, na formação dos técnicos. Por isso, esta formação,
com certeza, permitiu com que os pós- graduados dominem as ferramentais ligadas
à gestão das Finanças Públicas”, disse o governante.
Djata diz que um dos maiores desafios da Guiné-Bissau tem que ver com a transparência na gestão das finanças
públicas e que nesta ordem de ideia, o Governo gostaria de contar sempre com o
apoio da União Europeia e PNUD no que tange a melhoria da gestão das finanças
públicas no país.
O representante do PNUD, José
Gabriel Vitória Levy revelou que mais de 23 quadros da Guiné-Bissau estão a
concluir o curso e que receberão os seus certificados ainda no decurso deste
trimestre,totalizando 32 servidores
públicos a beneficiar dessa formação.
“Estes técnicos estão sendo
capacitados por uma das mais importante universidades públicas de Portugal
denominado Instituto de Políticas Públicas
e Sociais (IPPS)”, disse o representante do PNUD.
José Gabriel Vitória Levy acrescentou
já foram realizados sete edições do
curso de pós-graduação desde 2016 e que envolveu quadros dirigentes das instituições estatais
dos sistemas de gestão das finanças públicas nos seis países benefíciários.
“Não se trata apenas de
graduar quadros destas instituições que são centrais para a governação de um
país, trata-se igualmente de constituir
um importante acervo bibliográfico com os trabalhos de pesquisa realizados por
eles, bem como da sistematização de boas práticas que nasce das trocas e
aprendizagem entre pares, que foram a tónica central deste curso”, sublinhou.
Aquele responsável contou
que, desde 2020, data de arranque das acções da segunda fase do projeto
proPALOP na Guiné-Bissau, as iniciativas deste projeto nos domínios da
transparência orçamental, fiscalização parlamentar da execução do orçamento,
controlo externo do Tribunal de Contas, assim como a participação da sociedade
civil nos processos orçamentais envolverem mais de 16 mil pessoas.
Gabriel Vitória Levy disse
que, em 2017, foram graduados cinco quadros do Ministério das Finanças na
matéria de finanças públicas e gestão do Orçamento de Estado.
“Desde 2016 este inovador
programa de pós-graduação já beneficiou 422 profissionais seguidores das
políticas públicas e decisores políticos no sistema de gestão das finanças
públicas nos PALOP e Timor-Leste, dos quais
47 por cento são mulheres”, contou.
Gonçalo Pombeiro sustentou
que no futuro, a proporção das mulheres no curso de pós-graduação em finanças
públicas deverá aumentar significativamente de modo a garantir o necessário
equilíbrio de género nas iniciativas que visam a promoção do desenvolvimento
nacional.
José Malam Djassi, um dos beneficiários da
formação e em nome dos demais colegas, prometeu a tradução prática dos
ensinametos adquiridos no curso.
“Hoje concluimos uma etapa da nossa caminhada
no que tem que ver com o melhoramento das atividades profissionais nas nossas
instituições. Sabemos o quanto foi difícil concretizar esta conquista. Por
isso, faremos de tudo para pôr em prática o que aprendemos neste processo de
pós-graduação em finanças públicas”, disse José Djassi .ANG/AALS/ÂC//SG
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