Reino Unido/Rei apresenta hoje programa do novo governo trabalhista na abertura do parlamento britânico
Bissau, 17 jul 24 (ANG) - O Rei Carlos III vai apresentar hoje o programa legislativo do novo governo trabalhista durante a abertura oficial do parlamento britânico, que inclui dezenas de propostas de lei com o crescimento económico como prioridade.
O Governo do Partido Trabalhista,
liderado pelo primeiro-ministro, Keir Starmer, assumiu o poder no Reino Unido
após ter ganho as eleições legislativas de 04 de julho com maioria absoluta.
A vitória trabalhista ditou
o fim de 14 anos de governação do Partido Conservador.
Esta semana, o novo
executivo britânico adiantou que estava a preparar um pacote com mais de 35
propostas de lei que vão "centrar-se no crescimento da economia através do
aumento da construção de casas e infraestruturas, de melhores transportes, de
mais emprego e de energia limpa, ajudando a melhorar todas as regiões do
país".
Uma das propostas de lei vai
reforçar o papel do Gabinete de Responsabilidade Orçamental no controlo da
disciplina fiscal.
Esta medida pretende evitar
situações como quando o ministro das Finanças do governo da então
primeira-ministra conservadora Liz Truss, Kwasi Kwarteng, anunciou em 2022 uma
série de cortes fiscais sem consultar aquele órgão independente, causando
instabilidade nos mercados financeiros.
O Governo liderado por Keir
Starmer também quer legislar várias medidas anunciadas, como o lançamento de um
Fundo Nacional de Riqueza para impulsionar o investimento no Reino Unido e a
criação de um novo organismo para garantir que a eletricidade é gerada por
fontes renováveis até 2030.
Outras das propostas incluem
a criação de um novo comando de segurança das fronteiras para combater a
imigração ilegal e a transferências de competências para autoridades locais,
nomeadamente a nível de planeamento e ordenamento territorial.
A abertura oficial do
parlamento em cada sessão legislativa é protagonizada pelo monarca, atualmente
o Rei Carlos III, que lê ao longo de cerca de 10 minutos o plano escrito pelo
governo.
O conteúdo é depois debatido
na Câmara dos Comuns, a câmara baixa do parlamento, e na Câmara dos Lordes
(câmara alta) ao longo de seis dias, seguindo-se uma votação.
Considerado como um dos
pontos altos do calendário político no Reino Unido, o chamado "Discurso do
Rei" é uma tradição secular que envolve uma série de rituais e pompa,
nomeadamente o traje do soberano, que enverga nesta ocasião o manto e a coroa
reais.ANG/Lusa
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