Sociedade/Primeiro-ministro reafirma compromissos de proteção dos cidadãos contra ameaças ao direito à vida digna
Bissau, 23
Abr 25 (ANG) – O Primeiro-ministro reiterou
hoje o compromisso do Governo de
reforçar os mecanismos de proteção dos guineenses contra os riscos que ameaçam
o direito a uma vida digna, livre do medo, do combate à fome ou dificuldades de acesso aos serviços essenciais
de saúde e educação.
A PNPS
contempla cinco pilares, sendo o primeiro - a redução da pobreza, da vulnerabilidade e da
desigualdade, crescimento Inclusivo e reforço da resiliência para fazer face
aos choques.
O Segundo destaca a promoção do acesso à serviços essenciais de educação
e saúde e o desenvolvimento do capital humano.
O terceiro
pilar, visa a extensão e reforço da proteção social contributiva, o quarto tem
a ver com a Prevenção e resposta aos riscos de violência, abuso, exploração,
discriminação e exclusão social e o quinto e último Pilar, prevê o fortalecimento da capacidade Institucional,
coordenação e financiamento da proteção social.
Rui Barros
disse que o documento se fundamenta num consenso amplo, com raízes fortes,
na cultura sobre a necessidade de se estabelecer
mecanismos efetivos de proteção dos indivíduos e famílias mais vulneráveis.
“A proteção social é concebida como o conjunto de
mecanismos públicos para prevenir, minimizar e atenuar os riscos sociais - de
perda de rendimento ou meios de subsistência, de pobreza e de privações de
acesso aos serviços essenciais”, disse o chefe do Executivo.
Rui Duarte Barros
acrescenta que a proteção social é um
direito fundamental consagrado na Constituição e nos princípios das Nações
Unidas, por isso afirmou que esta política representa um compromisso do Governo
com os mais vulneráveis.
Reconheceu
que a pobreza, a vulnerabilidade e a exclusão social continuam a afetar uma
parte significativa da população, à
semelhança do está ocorrer em muitos países, daí a necessidade de uma política
de proteção social, enquanto ferramenta para combater
fragilidades e garantindo que
nenhum cidadão ficasse fora da proteção do Estado.
Segundo Duarte Barros , o documento estabelece um conjunto de princípios e
programas, destinados a oferecer apoio às camadas mais vulneráveis da sociedade, no que concerne a proteção social,
da cidadania, assim como, interpela ao setor privado à um maior cumprimento das
suas obrigações enquanto empregador, para com a segurança social dos seus
trabalhadores.
“A proteção
social é um investimento no nosso povo e no futuro da nossa Nação. Quando
protegemos os mais frágeis, estamos a construir uma sociedade mais coesa e um
país mais forte”, disse o Primeiro-ministro.
Disse que a
implementação desta política exige o envolvimento de todos, para dizer que não
se trata de um compromisso só do Governo, mas sim, um
pacto nacional, que exige coordenação,
transparência e uma gestão eficaz dos recursos. “Um pacto que convoca todos os setores, público,
privado, ONG'S, comunidades, a contribuírem para a construção de uma sociedade
mais coesa”, acrescenta.
Rui Barros assegurou que o Governo irá
monitorizar os resultados da implementação desta política e garantir que os
benefícios cheguem a quem mais precisa .
Destacou o
papel crucial das comunidades locais, das organizações religiosas e dos líderes
tradicionais para o sucesso da PNPS , “se for construída de baixo para cima,
ouvindo as vozes dos que mais precisam. ANG/LPG/ÂC//SG
Sem comentários:
Enviar um comentário