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Dia Mundial das Alfândegas/Primeiro-Ministro reafirma compromisso do governo com a modernização da administração aduaneira

Bissau, 27 jan 26 (ANG) - O Primeiro-Ministro de Transição reafirmou, esta segunda-feira, o compromisso do Governo com a modernização da administração aduaneira, considerando-a um pilar estratégico para a boa governação, o desenvolvimento económico e a proteção da sociedade.

A posição de Ilidio Vieira Té foi expressa durante a cerimónia de comemorações do Dia Mundial das Alfândegas, assinalado sob o lema da Organização Mundial das Alfândegas: “Uma Alfândega que protege a sociedade através da sua vigilância e compromisso”.

No seu discurso, Vieira Té  sublinhou o papel central da administração aduaneira na mobilização das receitas públicas, na segurança das fronteiras, no combate ao tráfico ilícito e à fraude, bem como na proteção da saúde pública, do ambiente e dos consumidores.

Segundo o  Primeiro-Ministro, a modernização das Alfândegas integra a agenda de reformas governamentais e assenta em três prioridades: a digitalização dos procedimentos para reforçar a transparência e reduzir atrasos, o reforço das capacidades humanas através da formação contínua e o aprofundamento da cooperação regional e internacional.

Neste quadro, o Governante destacou como decisão estruturante a transição do sistema ASYCUDA++ para o ASYCUDA World, considerando-a um salto qualitativo para o controlo em tempo real das operações, a centralização da informação, o reforço da transparência e da rastreabilidade, bem como a redução de procedimentos manuais e maior previsibilidade no desalfandegamento de mercadorias.

Ilidio Vieira Té sublinhou ainda que o novo sistema não beneficia apenas a administração pública, mas também os operadores económicos, ao reduzir custos, tempos de espera e riscos, contribuindo para um ambiente de negócios mais competitivo e atrativo.

Na ocasião, apelou à coordenação interinstitucional, ao apoio contínuo dos parceiros técnicos e financeiros e à adesão responsável do setor privado ao processo de modernização.

O chefe do executivo expressou igualmente o reconhecimento ao Diretor-Geral das Alfândegas, aos funcionários da instituição e aos parceiros internacionais, com destaque para a UNCTAD, o projeto PAGAP e o Banco Africano de Desenvolvimento, pelo apoio considerado determinante para os avanços registados.

De acordo com o governante,  mantém-se empenhado em construir uma administração aduaneira moderna, eficiente e credível, capaz de responder aos desafios do século XXI e de servir a sociedade, a economia e as gerações futuras.

O ato contou com presença dos membros do Governo, responsáveis das Alfândegas, parceiros técnicos e financeiros, operadores económicos e representantes institucionais.ANG/LPG/ÂC