Um
ano de mandato do PR/Umaro
Sissoco Embaló assume funções no cenário
de combate a Covid-19
Bissau,24 Fev 21(ANG) – Ùmaro
Sissoco Embalo, foi empossado como Presidente da República da Guiné-Bissau à 27
de Fevereiro de 2020, tendo assumido a cadeira presidencial num cenário de
combate a pandemia de covid-19 que até então assola a Guiné-Bissau e o mundo inteiro.
Em jeito de retrospectiva
sobre os principais feitos, nas vésperas dos seus 12 meses na Presidência da
República, a Agência de Notícias da Guiné(ANG), destacou o Decreto Presidencial número 06/2020, que
determina o Estado de Emergência no país por razões da pandemia de Covid-19,
por um período de 15 dias, com início às zero horas do dia 28 de Março de 2020 até
ao dia 11 de Abril do mesmo ano.
No
Decreto Presidencial, Úmaro Sissoco Embalo fundamentou a sua decisão com a
situação da pandemia mundial, ocasionada pela doença de Covid-19, declarada
pela Organização Mundial de Saúde(OMS), no passado dia 11 de Março de 2020 e
qualificada como uma emergência de saúde pública que obriga que sejam tomadas
medidas de prevenção para evitar a sua propagação.
“Infelizmente, não obstante as medidas
preventivas que o Governo tomou, e que a população em certa medida acatou e
cumpriu, o país está a atravessar um momento crítico, visto que já foram
confirmados dois casos de infecção pelo Covid-19 no território nacional”, disse
na ocasião o chefe de Estado.
Uma proeza conseguida pelo Presidente da
República, logo após a sua investidura, foi de accionar mecanismos junto ao seu
homólogo senegalês Macky Sall, e que resultou na vinda ao país, em meados de Março, de uma equipa técnica da Rádio Televisão
Senegalesa(RTS) que, com os seus homólogos guineenses, criaram condições para,
no futuro, as emissões da TGB se estender por todo o país.
Ainda em termos de combate e prevenção a
pandemia de Covid-19, Umaro Sissoco Embaló revelara que as necessidades financeiras para que o
país possa implementar uma estratégia de resposta eficiente em termos de saúde
eram estimadas em 18,8 bilhões de FCFA , citando o orçamento feito pela antiga equipa
interministerial para a coordenação das ações de combate a pandemia.
O Chefe de Estado falava no
decurso da Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de
Governo da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) por
videoconferência.
Em meados de abril de 2020, o Presidente da
República prorrogou por mais 15 dias o estado de
emergência, que vigorava 28 de março,
com início às 0:00 do dia 27, e que terminara a
11 de Maio.
O decreto presidencial n.° 09/2020,
renova o estado de emergência em todo território nacional, com fundamento na
verificação de continuada situação de calamidade pública provocada pela
Covid-19.
Ainda
em meados de abri
l de 2020, Sissoco Embaló, pediu que
o novo coronavírus não seja motivo de politização e agradeceu o apoio dos
parceiros internacionais no combate à pandemia no país.
Numa
mensagem à Nação, depois de prolongar o estado de emergência no país por mais
15 dias, até 26 de abril, Embaló pediu a
todos os atores guineenses para não politizarem o novo coronavírus, tendo
voltado a prolongar o estado de
emergência por mais duas semanas, com efeito a partir de 27 de Maio,
depois de o país ter registado "uma subida galopante
inesperada" de novos casos de contaminação.
O
estado de emergência na Guiné-Bissau é renovado pela quarta vez
consecutiva. A decisão prende-se com o facto de, nos últimos 15 dias, o
país ter registado "uma subida galopante inesperada de novos casos de
contaminação", justificou o Presidente .
"Essa
subida preocupante é um sinal claro de que devemos continuar a adotar algumas
medidas restritivas de direitos, liberdades e garantias como forma de prevenir
e combater a pandemia", lê-se no decreto presidencial que renovou o período
do estado de emergência.
No final do mês de Maio, o Presidente da
República, instou ao líder do parlamento, Cipriano
Cassamá, para que encontre uma solução de Governo entre os partidos com assento
parlamentar, até 18 junho, sob pena de dissolver o órgão legislativo.
Numa
segunda ronda de auscultações dos seis partidos com assento parlamentar para a
busca de consenso sobre formação do novo executivo, de base
alargada, Sissoco Embaló disse aos jornalistas que não lhe restará outra saída
que não seja a dissolução do parlamento.
Ainda em meados de Maio de 2020, o Governo, em cumprimento as orientações do chefe de Estado,
extinguiu a comissão interministerial de acompanhamento de prevenção da
covid-19 e nomeou um alto-comissário para coordenar todas as acções de combate
à pandemia, segundo um comunicado divulgado à imprensa.
A decisão fora tomada na reunião entre a
comissão interministerial de acompanhamento da prevenção da covid-19, o
Presidente Umaro Sissoco Embaló, e o chefe do Governo, Nuno Nabian,
e que decorreu no Palácio do Governo, em Bissau, na qual se analisou o
relatório sobre a avaliação das actividades das estruturas criadas para a
prevenção e combate ao novo coronavírus.
No mesmo mês, Umaro Sissoco Embalo exigiu
que os partidos
políticos provassem que têm uma nova maioria
parlamentar para formar um governo e, consequentemente, assumir a governação,
caso contrário optaria por outra saída que passaria pela ‘’assinatura do
papel’, mas sem avançar com mais pormenores.
O chefe de Estado guineense fez estas
declarações à imprensa, no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, de regresso
de uma deslocação de algumas horas à Nigéria e ao Níger.
Ainda em Maio, o Presidente da Repúbica, submeteu ao parlamento, proposta de revisão constitucional que pediu para ser
apresentada pelos partidos que o apoiam
ao parlamento.
"A
iniciativa da revisão
constitucional, todos sabemos que é da competência dos deputados e não do
Presidente da República", afirmou Umaro Sissoco Embaló, na cerimónia de
tomada de posse da comissão de revisão constitucional, que criou por decreto
presidencial.
Segundo o chefe Estado, a comissão apresentou um "esboço de um projeto de
revisão da Constituição" para "posterior envio para discussão e
adopção por órgãos competentes, sem prejuízo da sua subscrição por um terço dos
deputados do Madem-G15, do Partido da Renovação Social e da Assembleia do Povo
Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau".
No
Decreto Presidencial enviado a redacção da Agência de Notícias da Guiné, consta
que, Carlos Joaquim Vamain foi nomeado como Coordenador da referida
Comissão, Maria do Céu Silva Monteiro como Vice-coordenadora, Mamadú Saliu
Djaló Pires-primeiro secretário, Humiliano António Alves Cardoso-segundo
secretário e Domingos Quadé como vogal.
De
acordo com o Decreto Presidencial, foram ainda nomeados em Comissão de Serviço, Técnicos Superiores para Coadjugar a Comissão
Técnica para a Revisão Constitucional, nomeadamente, Basílio Sanca, José Paulo
Semedo, Namuano Francisco Dias e Carmelita Pires.
Basílio
Sanca manifestou depois a sua indisponibilidade por estar a desempenhar as
funções de Bastonário da Ordem dos Advogados.
A
referida Comissão foi instituída através do Decreto nº 014/2020 do dia 11 do
mês de Maio de 2020.
No dia
13 de Maio de 2020, na tomada de
posse de novos membros do Conselho Superior da Magistratura
do Ministério Público, USE enumerou três
aspectos que na sua perspectiva deveriam constituir a prioridade de todos,
nomeadamente, a luta contra a corrupção na Administração Pública, o combate ao
tráfico de drogas e lançamento de grande campanha de recuperação de bens do
país no exterior.
Embaló
disse ter a noção de que a tarefa não vai ser fácil, mas admite que
no âmbito dos instrumentos jurídicos internacionais hoje existentes estas
aspirações são possíveis.
Ainda
em meados de Maio de 2020, o Presidente da República nomeou Raimundo Pereira,
Fransual Dias, Aladje Mamadú Culabiu Bá, Canjura Indjai e Saliato da Costa como
novos membros do Conselho de Estado através do Decreto Presidencial nº
015/2020. Saliato Costa desculpou depois a sua impossibilidade de assumir essas
funções evocando problemas de saúde.
No
Decreto Presidencial enviado a redacção da Agência de Notícias da Guiné, consta
que os referidos membros foram nomeados com o objectivo de ajudar na procura de
solução para questão sócio-política da Guiné-Bissau.
O
Conselho de Estado é um órgão político de consulta do Presidente da República,
composto por membros por inerência, escolhidos por cooptação entre os Deputados
na Assembleia Nacional Popular e membros designados pelo Presidente da
República.
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, concedeu indultos a
nove presos no âmbito da prevenção e combate à pandemia provocada pelo novo
coronavírus, segundo um decreto presidencial divulgado no dia 11 de Maio 2020.
"Esperamos,
com o recurso a
este indulto presidencial poder contribuir na redução da
contaminação pela covid-19 nas nossas prisões, assim como na reinserção dos
nossos concidadãos na sociedade”, afirmou, num discurso à Nação.
O chefe
de Estado guineense disse que decidiu indultar os nove presos com base numa
proposta apresentada pelo Governo, tendo em conta a forma como os reclusos
vivem, ou seja, em “condições propícias para a rápida propagação do vírus”.
No
decreto presidencial, Umaro Sissoco Embaló referiu que o indulto não abrange os
crimes de homicídio, tráfico de droga e de seres humanos, terrorismo, violação
sexual, corrupção, branqueamento de capitais e associação criminosa por “se
tratar de crimes intoleráveis e de afronta aos valores éticos, morais e
culturais preservados pela sociedade”.
O
enviado especial do Presidente da Guiné-Bissau para entrega de medicamentos
tradicionais, denominado Covid-Organes Tambavy produzido em Madagascar
considerou de positivo o balanço da missão de entrega dos referidos
medicamentos aos países da sub região uma vez que foram
bem recebidos.
Califa
Soares Cassamá, em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné em jeito
de balanço da entrega dos medicamento tradicional produzido em Madagascar para
combate ao Covid-19, disse que a Guiné-Bissau é actualmente a capital
da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) na
luta contra corononavírus e que por isso se encarregou da
distribuição do referido medicamento a mando do Presidente Umaro
Sissoco Embaló.
Os
medicamentos chegaram ao Senegal,
Libéria, Gâmbia, Burquina Faso, Níger e Togo e os restantes países
da sub-região receberam mais tarde as suas ofertas de Covid-Organes.Em meados de Junho de 2020, a saída de uma audiência com Umaro Sissoco
Embaló,o Embaixador da Nigéria garantiu que o seu país vai continuar a apoiar a
Guiné-Bissau em todo o processo de desenvolvimento “porque os guineenses são
pessoas boas e precisam de um ambiente de paz”.
Adeyem Ambrose Afola dissera estar feliz porque o país conseguiu realizar
eleições legislativas e presidenciais da melhor forma .
“Quando cheguei nas minhas declarações prometia sempre que a Guiné-Bissau
vai testemunhar a estabilidade e desenvolvimento durante a minha estadia porque
acreditava que os guineenses são bons e sabem receber hóspedes”,
disse.
O Presidente da República (PR) Umaro Sissoco Embaló, renovou pela 6ª vez, o
estado de emergência por um período de 30 dias, devido ao aumento
significativo de casos de infectados pela Covid-19, em quase todo o
território nacional, no dia 26 de Junho 2020.
A informação consta no Decreto Presidencial divulgado no dia 25 de Junho de
2020 à que a Agência de Notícias da Guiné (ANG) teve acesso, no qual o Chefe de
estado Umaro Sissoco Embaló, considerou que 15 dias de renovação de
estado de emergência seriam insuficientes para uma adequada implementação e
avaliação da eficácia das medidas durante esse período.
O Presidente da República , Umaro Sissoco Embaló, disse que está ciente dos
impactos dos sucessivos estados de emergência para conter e combater o COVID-19 nas
populações e em todos os setores da vida nacional.
Em mensagem dirigida à
Nação, por ocasião de mais uma prorrogação do estado de emergência Sissoco Embalo, disse que, para fazer face
ao inimigo invisível que resiste em não desaparecer, tem que, a bem da saúde
pública e proteção da vida humana, continuar a adotar algumas medidas
restritivas dos direitos, liberdades e garantias.
"Tem que ser assim, caso contrário corremos o risco de perder o
controlo da situação, deitando por terra todas as conquistas já
alcançadas", salientou.
O
Chefe de Estado guineense, Úmaro Sissoco Embaló, anunciara que o
governo turco se comprometeu em apoiar o governo da Guiné-Bissau
na construção do novo aeroporto internacional, bem como na de um
hospital de referência no país.
Embaló fez este
anúncio igualmente em Junho, no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, ao
regressar de uma visita de três dias à
Turquia e ao Qatar.
“Vamos receber igualmente um
grande apoio para os setores da defesa e da segurança. Vou orientar o
governo para estabelecer contatos com o governo turco para
efeitos de materialização dos referidos apoios”, disse.
Foi nesse período que o Presidente
da República descartou a possibilidade de derrubar o parlamento, porque a Comissão
Permanente já teria agendado uma sessão
ordinária para o dia 29 do mês de junho, noticiou a Rádio África FM.
No seu regresso à Bissau, depois de uma visita de 24 horas à
República de Congo , disse adiar a sua pretensão
de derrube do parlamento por causa do agendamento da sessão.
Questionado sobre a reunião inconclusiva da plenária do Supremo Tribunal de
Justiça(STJ) onde se analisou o contencioso eleitoral, o Presidente da
República respondeu que a Comissão Nacional das
Eleições(CNE) é que tem competência de anunciar quem é vencedor do
pleito eleitoral e não o STJ.
O
Presidente da República renovou o período do estado de
emergência em todo território nacional, por mais quinze dias, ou
seja de 11 à 25 de Junho de 2020.
No
decreto presidencial Umaro Sissoco Embaló justificou a decisão com a
necessidade de o país manter algumas medidas restritivas de direitos e
liberdades dos cidadãos, mas necessárias ao combate ao
Covid-19, e que só podem ser tomadas ao abrigo do Estado de
Emergência
“Após
uma análise ponderada da situação do país face ao Covid-19 e tendo ainda ouvido
as propostas do Alto Comissariado de Luta contra o COVID-19, tomei a
decisão de renovar, pela quinta vez, o período de vigência do Estado de
Emergência”, disse.
Magda
Robalo, ex. ministra de Saúde do governo de Aristides Gomes, foi nomeada para
as funções da Alta Comissária para a Luta contra a Covid-19 pelo Decreto
Presidencial número 20/2020.
O mesmo
decreto ainda anunciou a nomeação de Tumane Baldé e Plácido Monteiro Cardoso para as
funções de Coordenador Adjunto e Secretário do Comissariado de Luta contra a
Covid-19, respectivamente.
Ao Alto
Comissariado de Luta contra o Covid-19 fora atribuído como função principal , reformular o
plano estratégia de Luta contra Covid-19, coordenação de parcerias e
de redinamização do combate ao coronavirus e sua respectiva contenção.
O
Comissariado funciona na dependência directa do Presidente da
República.ANG/ÂC//SG
