Portugal/Imigração desacelera e brasileiros são a maior comunidade

 Bissau, 23 Set 26 (ANG) - O número de estrangeiros que vivem regularmente em Portugal continua a subir, mas o crescimento desacelerou, segundo o Relatório de Migrações e Asilo 2025, divulgado , terça-feira (22).

No final do ano passado, eram 1.585.854 imigrantes no país, um aumento de 2,7% em relação a 2024. Entre 2021 e 2023, o crescimento anual chegou a ultrapassar os 30%.  

Pelo sexto ano consecutivo, os brasileiros foram a maior comunidade estrangeira em Portugal. Atualmente são quase 500 mil cidadãos em terras lusas, o que representa 31% do total de imigrantes. Mas os dados incluem apenas quem está com a situação migratória regularizada ou em processo de regularização.

Pessoas em situações irregulares não entram na conta. Também ficam de fora os imigrantes que já adquiriram a nacionalidade portuguesa, ou os que tenham dupla nacionalidade de outro Estado-membro da União Europeia. Portanto, o relatório não é capaz de captar a quantidade real de brasileiros vivendo no país. 

O estudo mostra ainda um aumento no número de notificações para o "abandono voluntário", enviadas quando o imigrante não cumpre os requisitos para permanecer em Portugal. O total saltou de 446 em 2024 para 23.133 no ano passado. De acordo com o relatório, o crescimento se deve ao “esforço de regularização e saneamento de situações pendentes e ao reforço da capacidade de atuação administrativa e policial”.

Neste quesito, os brasileiros estão em terceiro lugar, atrás dos cidadãos da Índia e Bangladesh. A notificação de abandono voluntário chegou no ano passado para 2.354 brasileiros, mas não há registos de quantos de fato deixaram o país após receberem o aviso.  

 

Quase 85% dos estrangeiros residentes em Portugal estão em idade economicamente ativa, o que é importante em um dos países mais envelhecidos da Europa, com uma taxa de 188 idosos por cada 100 jovens.

“Trata-se de uma população predominantemente jovem e ativa com um forte potencial de integração no mercado de trabalho, contribuindo de forma decisiva para o crescimento e dinamismo social do país”, destaca o relatório.  

No que diz respeito ao género, a predominância é masculina: 55,6% são homens e 44,4% mulheres. “Esta diferença reflete, em grande medida, os padrões de mobilidade laboral internacional, nos quais os homens tendem a migrar primeiro, sendo posteriormente acompanhados por familiares”, explica a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), responsável pela elaboração do relatório.

 

Contudo, quando se trata dos brasileiros, o equilíbrio é ainda maior, mas a percentagem se inverte: a maioria é de mulheres, com 51% do total.  ANG/RFI

 

                     Moçambique/OCHA alerta para crise humanitária

Bissau, 23 Set 26 (ANG) - Moçambique enfrenta uma crise humanitária crescente, devido ao efeito combinado do conflito armado no norte, das inundações, dos riscos associados ao fenómeno climático El Niño e do ressurgimento de doenças, segundo um relatório do Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA).

Na província de Cabo Delgado, aproximadamente 1,38 milhão de pessoas sofrem as consequências do deslocamento, incluindo 662 mil deslocados internos e 722 mil pessoas que retornaram às suas áreas de origem, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira pela imprensa local.

No entanto, "para muitos, voltar para casa não significa voltar à vida normal", devido à insegurança, à destruição de moradias, à perda de meios de subsistência e à deterioração dos serviços básicos, explica o documento intitulado "Moçambique: O Preço da Inação".

No primeiro semestre de 2026, foram registados mais de 400 incidentes relacionados a conflitos, 10% a mais do que no mesmo período de 2025. Esses atos de violência incluem assassinatos, sequestros, destruição de casas e saques.

As inundações que atingiram a região no início deste ano afetaram mais de 724 mil pessoas e desalojaram mais de 100 mil no auge da crise. O OCHA teme que as condições associadas ao El Niño possam agravar as perdas, com riscos de seca nas regiões central e sul, enquanto o norte permanece vulnerável a inundações e ciclones.

Em termos de saúde, Moçambique registou mais de 9.500 casos de cólera e 89 mortes desde Setembro de 2025. A desnutrição aguda continua a ser uma preocupação, com cerca de 114.000 crianças com menos de cinco anos e mais de 23.000 mulheres grávidas ou a amamentar a necessitarem de tratamento este ano.

O financiamento continua sendo uma grande restrição. Em agosto, o Plano de Resposta às Necessidades Humanitárias (HNRP), totalizando US$ 534 milhões, havia recebido apenas 43% de seus recursos, com aproximadamente US$ 227 milhões recebidos. Os setores de logística, educação e nutrição apresentaram taxas de financiamento particularmente baixas, de 9%, 13% e 17%, respectivamente.

Além disso, aproximadamente 600.000 crianças afetadas pelo conflito e deslocamento sofrem interrupções na escola e estão mais expostas ao trabalho infantil, tráfico de pessoas, casamentos precoces e recrutamento por grupos armados.

O OCHA também observa uma redução de 70,5% no financiamento internacional para a compra de medicamentos e uma queda de mais de 60% no apoio à cadeia de suprimentos do Ministério da Saúde. Pelo menos 12 unidades de saúde em oito distritos de Cabo Delgado permanecem fechadas, afetando aproximadamente 130.000 pessoas.

Diante dessa situação, a agência humanitária apela por financiamento rápido, previsível, flexível e plurianual, bem como pelo fortalecimento de serviços essenciais e das capacidades nacionais para permitir uma resposta precoce a secas, inundações, ciclones e novos deslocamentos. ANG/Faapa

   

 

Cabo Verde-Presidenciais2026/ Tribunal Constitucional admite cinco candidaturas e rejeita outras cinco

 

Bissau, 23 Set 26(ANG) - O Tribunal Constitucional pronunciou-se sobre a admissibilidade das candidaturas às eleições presidenciais de 15 de Novembro e admitiu as candidaturas de Gilson Alves, Joana Rosa, José Maria Neves, Antero Tavares e Casimiro de Pina.

 

O despacho do Tribunal Constitucional foi consultado pela Inforpress na página da Comissão Nacional de Eleições (CNE) na Internet, onde foi publicado.

 

O Tribunal Constitucional rejeitou as candidaturas de Jorge Luís dos Santos, Amadeu Fortes Oliveira, Fernando Rocha Delgado, Loisito Tavares de Sousa e Jacinto Spencer dos Santos, por fundamentos especificados no despacho. 

 

Foi ainda aceite o pedido de desistência de Péricles Octaviano Augusto Galina Tavares.

 

O despacho do Tribunal Constitucional data de 21 de Setembro de 2026.

 

De acordo com o calendário eleitoral as candidaturas rejeitadas dispõem de um prazo de 24 horas, a contar da respetiva notificação, para recorrer das decisões relativas à apresentação das candidaturas para o Plenário do Tribunal Constitucional. ANG/Inforpress

 

                    
                    África do Sul/Tiroteio em Durban provoca 11 mortos

Bissau, 23 Set 26 8ANG) - Pelo menos 11 pessoas perderam a vida em um tiroteio em massa no distrito de Ziko, ao sul de Durban, quando homens armados não identificados atacaram 14 pessoas que estavam reunidas em uma casa.

A polícia foi ao local para coletar provas e tentar identificar e prender os autores do ataque.

As circunstâncias e o motivo do tiroteio, ocorrido na noite de terça-feira, ainda não foram esclarecidos.

Na África do Sul, os tiroteios em massa não são eventos isolados ou excepcionais, mas fazem parte de uma dinâmica recorrente ligada à criminalidade violenta e à proliferação de armas de fogo. ANG/Faapa

 

Diplomacia/Primeiro-Ministro participa na 81ªSessão da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, nos Estados Unidos de América

Bissau 23 Set 26 (ANG) – O Primeiro-ministro de Transição participa de 23 a 26 de Setembro, na 81ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, nos Estados Unidos de América.

De acordo com o comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros Cooperação Internacional e das Comunidades, à que a ANG teve acesso, o Chefe de Governo de Transição que  chefia uma delegação guineense para o evento,   discursará perante a Assembleia Geral das Nações Unidas no próximo dia 25 de Setembro .

A nota salienta que a missão que termina no dia 26 deste  mês , permitirá á Guiné-Bissau apresentar as suas prioridades na principal tribuna multilateral, reforçar o diálogo político com os seus parceiros e participar ao mais alto nível, nos debates sobre os grandes desafios internacionais.

 Ilídio Vieira Té irá apresentar a visão da Guiné-Bissau sobre os desafios nacionais, africanos e globais, reafirmando o compromisso do país com os princípios da Carta das Nações Unidas, o Direito Internacional, a  Paz e a resolução de diferendos pela via do diálogo.

O comunicado refere que o Chefe de Governo ainda deverá destacar as prioridades nacionais em matéria de consolidação institucional, desenvolvimento económico, segurança alimentar, educação, juventude, infraestruturas, valorização dos recursos nacionais e adaptação ás alterações climáticas.

À margem do debate geral, o Primeiro-Ministro manterá encontros com responsáveis das Nações Unidas, Chefes de Estado e de Governo ,dirigentes de organizações internacionais de cooperação e investimento.

A ministra dos Negócios Estrangeiros Internacionais e Comunidades, Fatumata Jau, já se encontra em Nova Iorque, tendo participado no dia 22 de Setembro, na abertura oficial de debate geral e assegurado a preparação diplomática dos compromissos do Primeiro-ministro

“A 81ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas decorre sob tema “Restaura a confiança, gerir a transformação: Nações Unidas que respondam ás necessidades de todos”, num contexto marcado pela persistência de conflitos, pelo agravamento das crises humanitárias, pelas desigualdades, pela insegurança alimentar,  emergência climática e pelo enfraquecimento da confiança no sistema multilateral”, lê-se no comunicado.

Trata-se da   última sessão de debate geral com António Guterres no exercício das funções de Secretário-Geral das Nações Unidas, uma vez que o seu segundo mandato termina no próximo dia  31 de Dezembro. ANG/MSC/ÂC//SG

 

 

 

 

 

24 de Setembro/ Ministro do Interior saúda Forças de Segurança por ocasião de 52.º aniversário da Independência  do país

Bissau, 23 Set 26 (ANG) - O ministro do Interior e da Ordem Pública felicitou os efetivos das Forças de Segurança por ocasião do 52.º aniversário da Proclamação da Independência Nacional,  que se assinala , quinta-feira, 24 de Setembro.

Segundo uma mensagem citada pelo  Gabinete de Assessoria de Imprensa e Comunicação do Ministério do Interior,  o Brigadeiro-general Mama Saliu Embaló dirigiu, em seu nome e em nome de todo o Ministério, uma mensagem de consideração e felicitação à todos os efetivos das Forças de Segurança.

Na mensagem, o governante destacou o significado histórico do 24 de Setembro para o povo guineense, considerando a data como um momento de evocação da luta de libertação nacional e dos sacrifícios assumidos pelos combatentes na conquista da independência e na afirmação da soberania nacional.

O ministro reconheceu igualmente o empenho, a dedicação e o espírito de missão demonstrados, diariamente, pelos efetivos das Forças de Segurança na garantia da segurança das populações,  manutenção da ordem pública e  preservação da tranquilidade e estabilidade em todo o território nacional.

A mensagem é dirigida  à diferentes estruturas  sob tutela do Ministério do Interior e da Ordem Pública, nomeadamente a Polícia da Ordem Pública (POP), a Guarda Nacional (GN) e a Proteção Civil e Bombeiros (PCB), pelo trabalho desenvolvido em todo o país, muitas vezes em condições difíceis.

Mama Saliu Embaló reafirmou ainda a determinação do Ministério de prosseguir os esforços necessários para o cumprimento integral da missão e dos  objetivos institucionais, colocando as Forças de Segurança ao serviço da paz,  segurança e do bem-estar das populações.

Ao terminar a  mensagem, o ministro desejou aos efetivos das Forças de Segurança um Feliz 24 de Setembro, marcado pela paz, união, responsabilidade e espírito patriótico. ANG/MI/ÂC//SG

 

Justiça /Governo aprova Projeto de construção do Estabelecimento Prisional no Ilhéu de Rei

Bissau,23 Set 26 (ANG) - O Governo aprovou, em Conselho de Ministros o Projeto de construção de um Estabelecimento Prisional, no Ilhéu de Rei, denominado no dialeto Papel, “ONANMDJONA”, em português ( bem feito).

O projeto, de acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, à que a ANG teve acesso hoje, foi apresentado ao elenco governamental pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, João Bernardo Vieira.

“Pela primeira vez desde a Independência, o país vai construir uma prisão de raiz, moderna, segura e alinhada com os mais elevados padrões internacionais dos direitos humanos”, refere o comunicado.

No comunicado, o Executivo reconhece que durante décadas o sistema prisional nacional funcionou em estruturas improvisadas e sem condições adequadas.

“Com o ONANMDJONA, o Estado dá um passo decisivo para garantir dignidade, segurança e respeito pelos direitos fundamentais de todos os cidadãos, incluindo os que são privados de  liberdade”, refere.

O  novo estabelecimento, segundo o comunicado, terá celas ventiladas e iluminadas, lotação conforme normas internacionais, separação adequada entre categorias de detidos, enfermaria, escola, oficinas de formação profissional e espaços de reinserção social.

“Estas melhorias vão reduzir a sobrelotação, melhorar a saúde e o bem estar dos reclusos e criar condições reais para a reabilitação e reintegração”, indica o comunicado.

Acrescenta que, com a iniciativa , o Governo inicia uma transformação profunda do setor penitenciário, reforçando a credibilidade internacional da Guiné-Bissau e abrindo portas para financiamento da União Europeia (UE), ONU e parceiros de desenvolvimento.

Por outro lado, segundo o comunicado, o Conselho de Ministros decidiu igualmente criar uma Comissão Interministerial para a requalificação do Mercado de Bandim, integrada pelos responsáveis governamentais das áreas da Administração Territorial e Poder Local, Finanças, Economia, Plano e Integração Regional, Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, Energia e Comércio.

A Comissão dispõe de 15 dias para apresentar ao Governo um projeto de requalificação daquele centro comercial da capital. ANG/LPG/ÂC//SG

 

 

Política / Governo  fixa  salário mínimo nacional para setor privado em 50 mil  FCFA

Bissau, 23 Set 26 (ANG) - O Conselho de Ministros,  aprovou o  Decreto que institui o Salário Mínimo Nacional para o setor privado em 50 mil francos CFA, à semelhança do valor de salário mínimo praticado para servidores do Estado.

A medida, segundo o comunicado de Conselho de Ministros, estabelece uma referência mínima nacional de remuneração no setor privado e enquadra-se na política governamental de melhoria das condições laborais e de proteção dos trabalhadores.

No domínio do abastecimento de água, o Governo instruiu o ministro da Energia a encetar diligências necessárias para o alargamento da rede de distribuição de água à todo o território nacional, paralelamente à melhoria da qualidade da água fornecida às populações.

Para o efeito, o Executivo determina que deverá ser elaborado, em articulação com as entidades competentes, um plano de ação contendo as medidas a implementar.

O Executivo decidiu protelar a aprovação do Projeto de Decreto-Lei relativo à orgânica da Unidade de Coordenação da Gestão do Fundo de Pensões (UCGFP), ficando a matéria para posterior apreciação.

No capítulo das nomeações, o Conselho de Ministros aprovou a nomeação de Sílvio Caetano Coelho para as funções de  Decano da Faculdade de Medicina “Raúl Diaz Arguelles”, no âmbito do Ministério da Saúde Pública.

ANG/LPG/ÂC//SG

 

 

Dia Internacional da Paz / REMPSECAO-GB apela  diálogo e união nacional para consolidação da paz no país

Bissau,22 Set 26 (ANG) - A Rede Paz e Segurança para as Mulheres no Espaço da CEDEAO, antena Guiné-Bissau (REMPSECAO-GB), assinalou o Dia Internacional da Paz, celebrado este ano sob o lema “Investir na Paz – Para todos, em todo o lado, todos os dias”, com uma mensagem de apelo ao diálogo, à união nacional e  consolidação da paz no país.

A mensagem foi lida , segunda-feira, pela Secretária-geral da organização, Mariama Camará, que diz que a data   constitui um momento de reflexão sobre o papel de cada cidadão na construção da paz.

“A paz é uma escolha diária que começa nas atitudes individuais, sobretudo na forma como as pessoas dialogam com quem tem opiniões diferentes”, disse.

A dirigente defendeu que perante os desafios sociais e políticos atuais, os decisores políticos devem privilegiar o diálogo como principal mecanismo para a resolução de conflitos.

Mariama Camará alertou  que, apesar da necessidade de silenciar as armas, é igualmente essencial combater o preconceito, a indiferença e a hostilidade no quotidiano para garantir uma paz duradoura.

Referindo-se à realidade da Guiné-Bissau, Mariama Camará considerou que o país ainda está longe de consolidar plenamente a paz e a democracia, apontando as constantes violações dos direitos humanos e das leis como obstáculos à esse objetivo.

A Secretária-geral concluiu defendendo que a Guiné-Bissau necessita de homens e mulheres comprometidos com a promoção da união e da coesão nacional, as bases para alcançar o desenvolvimento sustentável.

ANG/LPG/ÂC//SG

Ambiente/Cerca de 60 militares da BPNA recebem formação no domínio da Proteção Ambiental

Bissau, 22 Set 26 (ANG) – O Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP), em parceria com a Brigada de Proteção da Natureza e do Ambiente da Guarda-Nacional (BPNA-GN), participam desde segunda-feira, numa formação  no domínio da Proteção Ambiental que decorre até 25 deste mês, destinado a 60 militares

Segundo comunicações online da GN a formação visa o reforço da segurança e a sustentabilidade dos ecossistemas guineenses das  áreas protegidas.

Durante cinco dias, os agentes serão capacitados sobre o  Combate Direto e Eficiente a Infrações Ambientais, Aplicação das Regras do Sistema Nacional das Áreas Protegidas , Recolha de Dados e Observação da Fauna e Flora Salvagens.

No que se refere ao “Envolvimento Comunitário”, os participantes, terão a oportunidade de falar sobre a  Promoção de uma Abordagem Participativa com as Populações Locais  e o alinhamento com as Diretrizes da
Convenção sobre a Diversidade Biológica. ANG/LLA/ÂC//SG

Economia/FUNDEI e BDU assinam acordo para financiar PME, jovens e mulheres com mais de 2 mil milhões de FCFA

Bissau, 22 Set 26 (ANG) - A Fundação para o Desenvolvimento do Empreendedorismo Industrial (FUNDEI) e o Banco da União, S.A (BDU-SA) assinaram,  segunda-feira, em Bissau, uma convenção de parceria destinada a operacionalizar uma facilidade de financiamento para Pequenas e Médias Empresas (PME), com especial enfoque em jovens e mulheres empreendedores.

A informação foi publicada na página do Ministério das Economia, Plano e Integração Regional, no facebook, consultada hoje pela ANG.

Segunda essa publicação, a cerimónia de assinatura contou com a presença do ministro da Economia, Plano e Integração Regional,xxxxxxx e o acordo   foi assinado pela diretora executiva da FUNDEI, N’Balia Keita Gomes, e pelo Diretor-geral do BDU-SA, Moussa Abdoulaye Sissoko.

A convenção de  parceria estabelece as condições para a gestão, análise, concessão, acompanhamento e recuperação dos financiamentos destinados às PME lideradas por jovens e mulheres na Guiné-Bissau.

O fundo prevê um montante máximo de 2.117.280.000 FCFA, destinado a PME, associações, cooperativas elegíveis e jovens e mulheres empreendedores abrangidos pelo projeto.

O projeto é financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), através dos recursos do Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD) e da Facilidade de Apoio à Transição (FAT), no quadro dos acordos estabelecidos com o Governo da Guiné-Bissau.

Na ocasião, o ministro da Economia, Plano e Integração Regional, Mamadú Mudjetaba Djaló destacou a importância da formação e capacitação dos jovens e das mulheres, considerados potenciais beneficiários da iniciativa, sublinhando que o financiamento deverá abranger empreendedores de todas as regiões do país.

Por seu turno, o coordenador da FUNDEI, Ucaim Gomes, afirmou que a iniciativa  pretende contribuir para a melhoria dos indicadores estratégicos do país, tanto no domínio financeiro como social, e  contribuir para a redução da pobreza e para o aumento do rendimento das populações mais vulneráveis, particularmente mulheres e jovens.

Segundo o Diretor-geral do Plano e Integração Regional, Issa Jandi,  o Governo pretende criar, através deste apoio, condições para que jovens e mulheres possam superar situações de pobreza e alcançar maior autonomia económica.

A parceria visa ainda facilitar o acesso ao crédito, apoiar a criação e expansão de atividades económicas viáveis e contribuir para a geração de emprego e rendimento no país.

A FUNDEI considera que a operacionalização da facilidade de financiamento constitui uma etapa importante para transformar as competências adquiridas pelos beneficiários em iniciativas empresariais financeiramente viáveis e sustentáveis.ANG/MI/ÂC//SG

 

 

Qualificação CAN-2027/Membros da delegação da FFGB deixa o país rumo  à Tanzânia

Bissau, 22 Set 26 (ANG) – Os membros da delegação da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), deixaram na madrugada desta terça-feira     o país, rumo à Tanzânia, onde a turma nacional “Os Djurtus”, irá disputar, a 1ª jornada do Grupo “L” da eliminatória do próximo Campeonato Africano das Nações (CAN-2027), contra a Tanzânia.

Segundo as informações avançadas na página do Facebook da FFGB à que Agência de Notícias da Guiné (ANG)teve acesso,  a delegação é composta  pelo selecionador nacional Emiliano Té , o Vice-presidente da FFGB, Celestino Gonçalves, a Secretária-geral Virgínia Mendes da Cruz, e membros do Governo e o Presidente da Liga Guineense dos Clubes de Futebol (LGCF) Rui da Silva.

Os jogadores da seleção nacional iniciaram  hoje a concentração na Tanzânia, para dar início a preparação  do 1º encontro do Grupo “L”.

A Guiné-Bissau defronta no próximo dia 25 de Setembro a Tanzânia, no Estádio Amaan, em Zanzibar.

A turma nacional está inserida no Grupo “L”, juntamente com a Tanzânia, Madagascar e Nigéria.ANG/LLA/ÂC//SG      

 

Portugal/UE, Canadá e Brasil unem forças pelo multilateralismo na véspera da AG da ONU

Bissau, 22 Set 26(ANG) – A União Europeia (UE), o Canadá, o Brasil, a Índia e outros países prometeram defender o multilateralismo face a ameaças como a polarização, a propagação de conflitos, o protecionismo e as violações do direito internacional.

 

A Declaração dos Parceiros para o Multilateralismo, impulsionada também pela Austrália, pelo Quénia e pelos Barbados, no âmbito da Assembleia Geral da ONU que decorre esta semana, procura reunir o apoio de outros parceiros internacionais.

 

O documento, divulgado na segunda-feira, aponta para as rápidas mudanças na ordem mundial e para os desafios que se colocam à paz e à segurança internacionais, que põem em risco a cooperação global.

 

Os signatários alertam também que a interdependência económica é cada vez mais utilizada “como fonte de influência”, o que perturba o comércio, as cadeias de abastecimento e o financiamento do desenvolvimento.

 

A declaração sublinha ainda que os desafios globais — como as alterações climáticas, a perda de biodiversidade e o rápido desenvolvimento de tecnologias emergentes, em particular a inteligência artificial — “exigem uma cooperação mais sólida e uma provisão mais eficaz de bens públicos globais”.

 

Por isso, os signatários comprometem-se a “trabalhar em conjunto em prol da paz, da estabilidade, do desenvolvimento inclusivo e sustentável, da prosperidade partilhada, da dignidade humana e dos direitos para todos”.

Os países subscrevem o sistema multilateral fundado na Carta das Nações Unidas e realçam a necessidade de “manter e fazer cumprir as normas, os princípios e os compromissos que continuam a ser essenciais para a ordem internacional”.

 

A declaração reafirma o compromisso com o direito internacional e com a implementação de marcos internacionais, como o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

 

Além disso, os signatários reconhecem os desafios impostos pelo aumento das desigualdades — que, segundo afirmam, devem ser “enfrentados através de esforços conjuntos” — e comprometem-se a reforçar uma cooperação multilateral que seja “aberta, justa, equitativa, inclusiva, interligada e prática”.

 

Neste sentido, os países concordam também em trabalhar em conjunto “para reformar e fortalecer as instituições multilaterais”, de forma a que estejam melhor preparadas para prevenir conflitos, responder a crises ou promover o comércio justo, entre outros objetivos.

 

Os signatários apoiam também uma cooperação económica “justa, aberta, resiliente, previsível e inclusiva”, com cadeias de abastecimento globais “mais diversificadas e resilientes” e uma coordenação mais sólida em finanças internacionais ou em inteligência artificial.

 

Por fim, a declaração sublinha que, “num momento de transformação global e de crescente pressão sobre a ordem internacional”, os signatários escolhem como base dos esforços coletivos “a cooperação, o respeito pelo direito internacional, o multilateralismo e a responsabilidade partilhada”.

ANG/Inforpress/Lusa

 

 

           Senegal/Difteria causa 11 mortes em 114 casos registados

Bissau, 22 Set 26 (ANG) - O Ministério da Saúde e Higiene Pública do Senegal anunciou nesta segunda-feira que registou 114 casos de difteria em todo o território nacional, incluindo 11 mortes, segundo relatos da mídia local.

Citando o ministério, as mesmas fontes especificam que Kédougou (sudeste) tem o maior número de casos, com 33, seguido por Louga (16), Dakar (15), Diourbel (13) e Thiès (12).

As outras regiões afetadas são Matam (6 casos), Kaolack e Tambacounda (5 casos cada), Kolda (4), Saint-Louis e Ziguinchor (2 casos cada), bem como Fatick (1 caso).

No total, 31 distritos sanitários, distribuídos por 12 regiões do país, foram afetados pela doença, segundo o ministério, que lembra que a difteria é uma doença infecciosa e contagiosa, mas prevenível por meio da vacinação.

O Ministério da Saúde do Senegal instou os pais a cumprirem o calendário de vacinação do Programa Ampliado de Imunização, a verificarem o estado vacinal dos seus filhos e a complementarem as doses em falta, se necessário.

A difteria pode se manifestar, em particular, por dor de garganta, febre, dificuldade para engolir, rouquidão, inchaço no pescoço ou aparecimento de membranas acinzentadas na garganta, às vezes acompanhadas de dificuldade para respirar. ANG/Faapa

   

 

Guerra/ONU alerta para uso de violência sexual como arma de guerra na Ucrânia

Bissau, 22 Set 26 (ANG) - A violência sexual é mais uma das armas de guerra utilizadas na Ucrânia, e a ONU alerta para seu uso generalizado pelas forças russas nos territórios ocupados. De acordo com a organização, mais de mil vítimas foram registadas desde o início da guerra.

Segundo dados da ONU, 1.004casos de violência sexual foram documentados entre 24 de Fevereiro de 2022, data do início da ofensiva russa contra a Ucrânia, e o fim de Julho.

Desse total, 89% foram atribuídos ao lado russo, especialmente a integrantes das Forças Armadas, da administração penitenciária e dos serviços de segurança nacional.

Apenas 11% foram atribuídos aos ucranianos, de acordo com dados divulgados na sexta-feira (18) pela organização. O relatório da ONU se baseou em entrevistas confidenciais realizadas com centenas de vítimas de abusos, em documentos judiciais e registos oficiais. 

“Esses atos ocorrem em todos os lugares e a qualquer momento”, explica Danielle Bell, chefe da missão de monitoramento dos direitos humanos na Ucrânia. “Desde a captura até a admissão em centros de detenção, durante as transferências, os interrogatórios, nas celas, nos chuveiros e até antes da libertação ou da troca de prisioneiros”, diz. 

De acordo com ela, houve relatos de estupros, estupros coletivos, espancamentos de prisioneiros nus, choques elétricos nos órgãos genitais, tratamentos degradantes e nudez forçada. Entre as vítimas, ressalta, estão civis e combatentes. A vítima mais jovem desses abusos sexuais tinha 4 anos, e a mais velha, 82. 

Essas violações também foram documentadas do lado ucraniano, mas em menor proporção e gravidade. “São acusações graves, mas a situação é muito diferente.

Quase metade dos 112 casos que documentamos do lado ucraniano consiste, na verdade, em ameaças. Além disso, a Ucrânia nos concede acesso total aos campos de prisioneiros e aos centros de detenção”, ressalta a representante da ONU. 

O número real de vítimas é provavelmente muito maior do que o registado pela agência. Os investigadores puderam entrevistar apenas cerca de 10% dos prisioneiros libertados pelos dois lados do conflito e nunca tiveram acesso ao território russo. 

Esse número “representa apenas uma pequena fração da realidade”, ressaltou Bell à imprensa. Segundo ela, os investigadores conseguiram entrevistar apenas cerca de 10% dos prisioneiros libertados pelos dois lados e não tiveram acesso aos territórios ucranianos controlados pela Rússia. 

Essas violências “se inserem em um padrão alarmante de tortura, intimidação e coerção desde o início” do conflito, alertou o Alto Comissariado. 

Muitos homens que sobreviveram relataram ter sofrido choques elétricos nos órgãos genitais com o uso de um telefone militar de campanha da era soviética. 

Um prisioneiro de guerra ucraniano afirmou ter sido violentado com um cassetete, enquanto outro relatou ter sofrido penetração forçada com chaves de cela, segundo o relatório. 

Uma mulher contou que um soldado russo se instalou em sua casa, em Zaporíjia, no sul da Ucrânia, e a estuprou várias vezes por semana durante um mês.

O agressor prometia, em troca, garantir que seu marido, então detido, fosse tratado de forma mais adequada.

Quase metade das violações atribuídas às autoridades ucranianas contra prisioneiros de guerra russos ou cidadãos de países terceiros consistia em ameaças de violência sexual. ANG/RFI

 

Guiné-Equatorial/Coligação da oposição declarada”grupo terrorista ou organização criminosa” pelo Ministério Público

Bissau, 22 Set 26 (ANG) - A Procuradoria-Geral da Guiné Equatorial anunciou na segunda-feira que declarou a Coligação da Oposição para a Restauração de um Estado Democrático (CORED) como um "grupo terrorista ou organização criminosa".

Em uma resolução tornada pública em Malabo, o Procurador-Geral, Anatolio Nzang Nguema Mangué, anunciou também recompensas de até 1,5 milhão de euros para indivíduos, instituições ou governos que contribuíssem para a repatriação à Guiné Equatorial dos líderes desta coligação.

É assim oferecida uma recompensa de 1,5 milhões de euros pelo repatriamento do presidente do CORED, Salomón Abeso Ndong, enquanto está prevista uma verba de um milhão de euros ao seu secretário-geral, Filiberto Ntutumu Mabale Andeme.

Segundo o Ministério Público, também estão sendo oferecidas recompensas de 800 mil e 700 mil euros pela repatriação de outros membros da coligação, cuja lista atualmente inclui 12 pessoas e poderá ser ampliada conforme o andamento da investigação.

As autoridades judiciais da Guiné Equatorial também acusam a CORED e alguns de seus membros de buscarem apoio de grupos armados internacionais, incluindo a Al-Qaeda e o Boko Haram, com o objetivo de derrubar violentamente a ordem constitucional do país.

Segundo a Procuradoria, mercados, prédios governamentais, instalações militares e missões diplomáticas estrangeiras estavam entre os alvos dos ataques planejados.

Criada em Setembro de 2013, a CORED reúne figuras de 13 partidos e associações da oposição, vários dos quais têm membros sediados no estrangeiro, nomeadamente em França, Espanha e Reino Unido. ANG/Faapa

 

Côte D`ivoire/ África exige maior influência na governação da economia global

Bissau, 22 Set 26 (ANG) – A África defendeu, na segunda-feira,  em Nova Iorque, um papel mais ativo na governança global e uma melhor utilização dos seus recursos, na abertura da quinta edição do Unstoppable África, organizada à margem da 81ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Reunindo chefes de Estado, líderes empresariais, investidores e decisores políticos, este encontro da Global Africa Business Initiative (GABI) colocou no centro das discussões questões relacionadas com o comércio, o investimento, os recursos naturais, a energia e a transformação industrial do continente.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, defendeu uma presença permanente da África no Conselho de Segurança da ONU, acreditando que a crescente influência do continente na economia global deve ser acompanhada por uma voz mais forte nos assuntos internacionais.

Ele também defendeu uma melhor valorização local dos recursos naturais africanos, particularmente os minerais críticos, para que contribuam mais para a criação de empregos e valor no continente, em vez de serem apenas exportados em sua forma bruta.

O presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf, por sua vez, destacou a importância do mercado africano, com seus 1,5 bilhão de habitantes, e pediu a aceleração do desenvolvimento das cadeias de valor regionais e a redução das barreiras comerciais.

Ele identificou o acesso à energia acessível, o desenvolvimento de infraestrutura, o financiamento, as competências, a tecnologia e a harmonização de normas como condições necessárias para a transformação industrial de África.

Os debates também destacaram o papel do setor privado na transformação dos recursos africanos em atividades industriais e empregos. Os participantes enfatizaram particularmente a necessidade de desenvolver o processamento local de minerais críticos e petróleo, a fim de reter mais valor económico no continente.

Além disso, um fundo nigeriano de 300 milhões de dólares para financiar energia renovável descentralizada anunciou seu primeiro fechamento, com o objetivo de apoiar, em particular, minirredes solares e sistemas de armazenamento de energia.

A iniciativa Unstoppable Africa 2026 continua com discussões focadas na transformação digital, investimento, indústrias criativas e o papel da África na economia global. ANG/Faapa