Justiça/Unicef doa 15 motorizadas ao Ministério da Justiça para reforçar Serviços de Registo Civil
Bissau, 21 Set 26 (ANG) – O Fundo das Nações Unidas
para a Infância (Unicef),entregou hoje 15 motorizadas, marca Toyota, ao
Ministério da Justiça e Direitos Humanos, destinadas ao reforço dos serviços de
Registo Civil.
Bernardo Vieira destacou que
o registo é um aspecto muito importante
do reconhecimento da dignidade humana, e diz esperar que a Unicef continue a apoiar o Ministério
nesse processo.
Vieira reiterou o
engajamento do Governo da Guiné-Bissau para que todas as crianças possam estar registadas e usufruir de todos os
direitos enquanto cidadãs.
Questionado sobre a situação
atual da paz na Guiné-Bissau uma vez que hoje se celebra o Dia Internacional da
Paz, Vieira, disse que, sendo um Governo de Transição, estão a trabalhar
no sentido de fazer o país voltar a normalidade constitucional.
“Este Governo já deu mostras
mais do que suficiente de querer que haja paz neste país, e a paz é um processo.
Por isso, cada um de nós tem a responsabilidade de fazer a sua parte, para que
a paz possa ser uma realidade na Guiné-Bissau. Acredito que iremos ultrapassar
as divergências que existem", disse
,
Para o representante do Unicef na Guiné-Bissau
Inoussa Kabore o apoio em motos. representa mais um passo importante nos
esforços coletivos para garantir que cada criança na Guiné-Bissau tenha uma
identidade legal, um direito fundamental e a base para o acesso à muitos outros
direitos.
Segundo ele, o país registou
progressos significativos nesta área.
De acordo com o Inquérito
aos Indicadores Múltiplos (MICS), a taxa de registo de nascimento entre as
crianças, aumentou de 24 por cento em
2014 para 46 por cento em 2018.
Apesar desse progresso,
Kaboré chama a atenção sobre a necessidade , de mais esforços colectivos sejam
feitos para atingir à mais de metade das crianças com menos de cinco anos que
ainda continuam sem registo.
O apoio do Unicef reforça o
investimento da instituição na implementação da Estratégia Nacional de Registo
Civil e Estatísticas Vitais.
Segundo Kaboré, nos últimos anos esta agência da ONU investiu
aproximadamente 700 mil dólares americanos, que equivalem a 398 milhões de
francos CFA, para fortalecer os serviços de registo civil, expandir o acesso,
modernizar os sistemas e melhorar a prestação de serviços, em todo o país.
O Unicef celebra 50 anos de
parceria com a Guiné-Bissau, e Inpussa Kabore reafirma o compromisso da sua organização de
continuar a trabalhar, lado a lado, com o Governo e com todos os parceiros para
garantir que cada criança seja registada, protegida e capaz de aceder aos seus
direitos e oportunidades, desde os primeiros momentos da sua vida.
As 15 motorizadas entregues estão orçadas em 15 milhões de francos CFA.ANG/MSC/ÂC//SG
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