ONU/Guterres apela à solidariedade e ao fim das divisões no início do Ramadão

Bissau, 18 Fev 26 (ANG) - O secretário-geral da ONU, António Guterres, assinalou o início do mês do Ramadão com um apelo à superação de divisões e ao reforço da ajuda humanitária, destacando os conflitos no Afeganistão, Iémen, Gaza e Sudão.

"Para os muçulmanos de todo o mundo, o mês sagrado do Ramadão é um período sagrado de reflexão e oração. O Ramadão também representa uma visão nobre de esperança e paz. Mas para muitos membros da família humana, essa visão permanece distante", refletiu na terça-feira Guterres, num vídeo em que assinalou a data.

Do Afeganistão ao Iémen, da Faixa de Gaza ao Sudão e em muitos outros lugares do mundo, as pessoas continuam a sofrer os horrores dos conflitos, da fome, do deslocamento, da discriminação e muito mais, lamentou o líder da ONU.

O antigo primeiro-ministro português defendeu que a mensagem do Ramadão deve servir como guia num contexto internacional marcado por dificuldades e divisões.

"Nestes tempos difíceis e de divisão, atentemos para a mensagem duradoura do Ramadão, para superar as divisões, levar ajuda e esperança àqueles que estão a sofrer e para salvaguardar os direitos e a dignidade de cada pessoa", afirmou. 

Ao encerrar a mensagem, Guterres expressou esperança de que o Ramadão sirva como inspiração para uma ação coletiva global.

"Todos os anos, faço uma visita especial de solidariedade a uma comunidade muçulmana e participo do jejum.

E todos os anos saio de lá revigorado pelo espírito de paz e compaixão do Ramadão. Que este mês sagrado nos inspire a trabalhar juntos para construir um mundo mais pacífico, generoso e justo para todas as pessoas", concluiu Guterres.

Milhares de milhões de muçulmanos em todo o mundo iniciam esta semana o Ramadão, o seu mês sagrado de jejum.

O jejum no nono mês do calendário muçulmano, baseado no ciclo lunar, é considerado um dos cinco pilares do Islão. De acordo com a tradição islâmica, foi neste mês que Deus revelou o livro sagrado desta religião, o Corão, ao profeta Maomé.

O Ramadão começará na quarta-feira na Arábia Saudita, país que abriga os locais mais sagrados do Islamismo, e deverá começar um dia depois no Irão.

"Quarta-feira é o primeiro dia do abençoado mês do Ramadão", escreveu a agência de notícias saudita na rede social X.

Tradicionalmente, a comunidade sunita em todo o mundo segue a data indicada pelas autoridades religiosas do reino sunita da Arábia Saudita.

No Irão, o gabinete do Líder Supremo iraniano, o ayatollah Ali Khamenei, afirmou na terça-feira "que era esperado - conforme indicado pelo calendário - que quinta-feira seja o primeiro dia do mês sagrado do Ramadão".

Apesar dos avanços nos cálculos astronómicos, as autoridades religiosas sauditas continuam a basear-se na observação visual direta como método oficial para confirmar o aparecimento da lua crescente.

Essa prática é seguida desde a época do Profeta Maomé, que relacionou o início do jejum a essa observância.

A mais de cem quilómetros a noroeste de Riade, no coração do deserto e longe de qualquer poluição luminosa, um observatório astronómico recebeu na terça-feira cerca de dez observadores que vieram examinar o céu ao pôr do sol.

A olho nu, mas com o auxílio de telescópios potentes apontados para o horizonte, observaram o aparecimento da lua crescente, aproveitando um céu limpo.

Quando soou a chamada para a oração do pôr do sol, um silêncio tenso instalou-se e todos prenderam a respiração.

Poucos minutos após o pôr do sol, os participantes retiraram-se para redigir o seu relatório, que foi então enviado ao Supremo Tribunal da Arábia Saudita, a única autoridade com poder para anunciar oficialmente o início do mês sagrado do Ramadão.

No Irão, um país predominantemente xiita, o gabinete do Líder Supremo anunciou que grupos de observação seriam mobilizados em todo o país na noite de quarta-feira para "tentar observar o crescente que marca o início do mês sagrado do Ramadão".

O Islão é a segunda maior religião do mundo, seguida por cerca de 25% da população mundial. ANG/Inforpress/Lusa

 

França/Apreensões de drogas batem recorde  em 2025 e  parte da cocaína vem do Brasil

Bissau, 18 Fev 26 (ANG) - As autoridades francesas apreenderam 81 toneladas de cocaína em 2025, um recorde histórico e um aumento de 50% em relação ao ano anterior, segundo dados do Ministério do Interior divulgados pela 

France Info.

Em 2024, foram apreendidas 54 toneladas e 23 toneladas em 2023, mostrando uma escalada contínua do tráfico.

Mais da metade da cocaína apreendida, 42 toneladas, foi interceptada na região das Antilhas, na América Central, informou o procurador da República de Fort-de-France, Yann Le Bris, responsável pela Jurisdição Inter-regional Especializada (Jirs) para Guadalupe e Martinica.

A procura por cocaína na França nunca foi tão alta: 1,1 milhão de pessoas consumiram a droga ao menos uma vez em 2023, segundo o Observatório Francês de Drogas e Tendências Aditivas. Em um relatório divulgado em agosto, o Escritório Antidrogas (Ofast, na sigla em francês) descreveu uma França onde não existe mais nenhuma região livre da presença do tráfico, afirmando que a oferta de cocaína está espalhada por todo o território e falando em um verdadeiro “tsunami branco”.

O mercado também se tornou mais competitivo. O preço por grama caiu de € 66 em 2023 para € 58 em 2024, segundo o Ofast, o que estimula disputas entre grupos criminosos e facilita o acesso ao produto.

No cenário global, a produção anual de cocaína é estimada em 4 mil toneladas, o que alimenta redes internacionais cada vez mais estruturadas e diversificadas.

Em 12 de Fevereiro, a Ofast havia divulgado a apreensão de mais de seis toneladas de drogas que estavam com mil transportadores aéreos, também chamados de “mulas”, um fenómeno considerado de grande escala na França atualmente. O órgão aponta que 6,6 toneladas foram apreendidas no ano passado, incluindo 2,9 toneladas de cocaína e 2,7 toneladas de cannabis, um volume que, segundo o Ofast, “satura os serviços de repressão”.

A cocaína destinada à França continental chega principalmente da Guiana Francesa, das Antilhas e do Brasil. ANG/RFI

 

Regiões/Liga Guineense dos Direitos Humanos denuncia caso de abandono de criança em Canchungo

Canchungo, 18 Fev 26 (ANG) – O Delegado Regional da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) de Cacheu denunciou, na terça-feira, um caso de abandono de uma criança de dois anos de idade, alegadamente praticado pela própria mãe, na tabanca de Bajope, setor de Canchungo.

Segundo o despacho do Correspondente da ANG para Região de Cacheu o responsável da Liga, Clemente Mendes conta que o caso ocorreu no passado dia 13 de Fevereiro de 2026, quando uma mulher, com mais de 20 anos, terá abandonado o filho, portador de deficiência, numa das matas daquela localidade.

Disse que, após intensas buscas, familiares conseguiram localizar a criança e encaminhá-la ao Hospital Regional de Cacheu, em Canchungo, onde recebeu cuidados médicos.

De acordo com a mesma fonte, a mãe da criança encontra-se detida na Esquadra local da Polícia de Ordem Pública (POP), aguardando os trâmites legais subsequentes.

Clemente Mendes afirmou que a Delegacia  regional da Liga condena de forma veemente o ato, classificando-o como desumano, e apelou à população para colaborar com as autoridades na denúncia de situações semelhantes. O responsável solicitou ainda às autoridades judiciais celeridade no tratamento do caso. ANG/AG/MI//SG

Saúde Pública/Primeiro-ministro promete tomar medidas para acabar com  comercialização de combustível em contentores improvisados  

Bissau, 16 Fev 26 (ANG) – O Primeiro-ministro prometeu hoje tomar  medidas para pôr fim a comercialização clandestina de combustível no país, em barracas e contentores improvisados, como bombas, devido a um incidente ocorrido no último fim-de-semana na Bairro-04 em Bafatá e que vitimou 167 pessoas entre os quais, um óbito.

Ilídio Vieira Té falava à imprensa, após  uma visita de poucas horas efetuada às vitimas de um incêndio provocado pela explosão de uma bomba de combustível, ocorrido em Bafatá, internados no Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM), em Bissau

O Primeiro-ministro lamentou o incidente  e garantiu que será responsabilizado o dono da bomba improvisada  assim como as pessoais de Proteção Civil e das Forças da Ordem Pública local.

“Será feito um reconhecimento no terreno, para apurar quem emitiu licença ao dono da bomba improvisada. Pela  informação que temos, a bomba funciona clandestinamente, e os agentes da Proteção Civil assim como da Ordem Pública deviam isolar o local para manter afastado dos populares, a fim de evitar a tragédia. Falharam neste aspecto, por isso, serão todos responsabilizados”, disse Vieira Té.

“Sabemos na verdade que estes servidores do Estado naquela localidade, carecem de materiais à altura para efetuarem os seus trabalhos, mas isso  não pode pôr em causa o afastamento dos cidadãos do local do incêndio, para evitar a tragédia”, acrescentou Vieira Té.

De acordo com o Chefe do Governo, não é de hoje, que já vinham alertar sobre o perigo da construção de bombas de combustíveis clandestinas no país, sobre o perigo que pode causar em caso de qualquer incêndio.

“Não podemos permitir mais que a mesma situação repita, e para tal, ninguém será mais permitido a criar bombas de gasolinas improvisadas em todo o território  nacional”, garantiu o Chefe do Governo.

O chefe do Governo de Transição deve  visitar o hospital de Bafatá, na terça-feira, com o mesmo objectivo de saber  em que estado estão os feridos internados localmente, assim como das suas necessidades.

“O que aconteceu hoje, não só trouxe sofrimento para os familiares, mas também  um grande encargo para o Estado”, disse o  PM.

 O incêndio ocorrido em Bafatá provocou uma vitima mortal, entre os feridos evacuados para o Hospital nacional Simão Mendes de Bissau.ANG/LLA/ÂC//SG

Cultura/Oito grupos participaram no primeiro dia do Desfile do Carnaval 2026 em Bissau

Bissau, 16 Fev 26(ANG) – Oito grupos, incluindo um marroquino, três provenientes das regiões de Bafatá, Biombo e Cacheu e outros de diferentes Bairros de Bissau, desfilaram, domingo, na grande festa de carnaval 2026, em Bissau.

De acordo com o Programa de desfile, distribuído à imprensa, seis outros grupos deverá entrar hoje em ação no desfile de demonstração de máscaras, dança e cântico carnavalesco  que anima a cidade de Bissau de manhã até noite dentro.

Uma fonte do Ministério da Cultura, afirma que cada grupo irá receber um prémio de participação no valor de 500 mil francos CFA.

O Desfile do Carnaval 2026 decorre sob o lema: “No guineendade i balur di nô união”. ANG/ÂC//SG

 

 

Diplomacia/PM timorense “recua” e pede desculpas à Guiné-Bissau após declaração polémica

Bissau, 16 Fev 26 (ANG) - O Primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, apresentou oficialmente desculpas ao Governo de Transição da Guiné-Bissau, depois de ter classificado o país, na semana passada, como um “Estado falhado”.

Segundo uma comunicação do Gabinete de Assessoria de Imprensa do Estado Maior General das Forças Armadas , a retratação surge na sequência das reações diplomáticas e críticas das autoridades de Bissau, que consideraram a declaração desrespeitosa e prejudicial às relações entre os dois países lusófonos.

De acordo com fontes oficiais, o chefe do Governo timorense reconheceu que as suas palavras foram inapropriadas e reafirmou o respeito de Timor-Leste pela soberania e pelos esforços de estabilização em curso na Guiné-Bissau.

De acordo com a fonte, por sua vez, o Governo de Transição guineense acolheu o pedido de desculpas como um gesto positivo, sublinhando a importância do diálogo e da cooperação internacional para o fortalecimento das relações bilaterais.ANG/MI/ÂC//SG

Regiões/Cerca de 154 líderes comunitários da região de Oio reunidos para resgatar valores culturais

Oio, 16 Fev 26 (ANG) – Cerca de 154 líderes comunitários da etnia Mandinga da Região de Oio, norte do país, se reuniram , Domingo em Mansabá, com o objetivo de resgatar e valorizar potencialidades culturais daquela zona.

Aladji Sanhá um dos mentores da iniciativa, em declarações  ao Correspondente da ANG na região de Oio, apelou as comunidades para evitarem a interrupção da educação dos seus filhos divido a prática de Fanado (circuncisão).

Iaia Bodjam Mamede Seide, um dos participantes disse estar satisfeito com a iniciativa e pede que mais encontros do género sejam realizados,  “porque só assim podem, juntos, resgatar os valores culturais dos seus ancestrais”.

Iaia Seide disse que, nos últimos tempos, a cultura Mandinga não está a ser respeitada em diferentes partes, por isso exortou à todos os guineenses para cada um respeitar a sua cultura.

O encontro de Mansabá foi promovido pela Célula de Anciãos locais, no âmbito da realização do primeiro encontro de divulgação do projeto as comunidades da zona de Oio e vai servir, segundo os organizadores, para a promoção do papel das lideranças comunitárias  na defesa do território e do modo de vida p
róprio de um mandinga. .ANG/AD/MSC/ÂC//SG

                Regiões/Incêndio em Bafatá provoca um óbito entre 163 feridos

Bissau, 16 fev 26(ANG) – Um óbito e 163 feridos entre crianças e adultos é o balanço de um incêndio ocorrido no passado fim de semana, na cidade de Bafatá, leste do país.

Segundo testemunhas, citadas pelo Correspondente da ANG na Região de Bafatá,  o incêndio foi provocado pela explosão de um contentor de combustível, que se encontrava  no interior de uma residência.

“Devido a pressão provocada pela alta temperatura que se fazia sentir naquela cidade, os tambores de combustíveis explodiram causando o incêndio na casa”, explicou uma das testemunhas.

O repórter da ANG informou que a maioria das vítimas estava a tentar  apagar o fogo, que já era difícil de controlar.

Frisou que alguns foram evacuados para tratamento médico especializado no Hospital Nacional Simão Mendes, em Bissau, e um deles acabou por falecer na madrugada de domingo(15).

Das vítimas, 49 pessoas  foram internadas para tratamento médico, e as restantes, em situação menos grave, receberam assistência e voltaram para as suas casas.

Uma delegação interministerial  que integra o ministro da Administração Territorial e Poder Local, Carlos Nelson Sanó, deslocou-se no Domingo, à cidade de Bafatá para prestar solidariedade direta às vítimas e avaliar a gravidade da situação.

De acordo com a página do Ministério da Administração Territorial e Poder Local, na Facebook, a comitiva contou ainda com a presença dos ministros do Interior, Mamasaliu Embaló, da Mulher e Solidariedade Social, Khady Florence Dabo Correia e da Energia, Mário Muzante Loureiro.

Durante a visita à unidade hospitalar, os governantes acompanharam o quadro clínico dos feridos e constataram que muitos dos quais apresentam queimaduras graves.

"O Governo assume o compromisso inabalável de prestar todo o apoio necessário e possível, desde a assistência médica ao acompanhamento social das famílias neste momento de dor," afirmara o Ministro Carlos Nelson Sanó. ANG/WP/ÂC//SG

 

 Desporto/ Dirigentes e jogadores pedem afastamento de Caito Teixeira da FFGB por corrupção

Bissau, 16 Fev 26(ANG) - Um grupo de dirigentes, amantes do futebol e jogadores nacionais pediram,  fim de semana, à FIFA — organismo que gere o futebol mundial — o afastamento de Carlos Mendes Teixeira, conhecido como “Caíto”, da presidência da Federação de Futebol da Guiné‑Bissau (FFGB), por alegada prática de corrupção e falta de transparência na gestão dos recursos financeiros.

Além do afastamento do presidente da FFGB, o grupo pede a revisão dos estatutos da entidade máxima do futebol guineense e a instauração de uma liderança inclusiva, democrática e competente  da instituição.

“Para além das críticas à gestão danosa dos fundos, pedimos, na missiva enviada à FIFA, o afastamento de Carlos Mendes Teixeira da liderança da FFGB, a revisão dos estatutos e a criação de condições, num curto espaço de tempo, para a eleição de uma nova liderança da Federação de futebol, que deve ser inclusiva, democrática, competente e organizada. São requisitos que o atual presidente não reúne, estando ainda associado a elevados níveis de corrupção registados durante a sua gestão”, afirmou Saibana Baldé, porta‑voz do grupo, numa conferência de imprensa realizada na sede do Ajuda Sport Clube, em Bissau.

Aquele responsável diz acreditar que a FIFA dispõe de elementos  para afastar o atual presidente da liderança da FFGB, porque não estão a falar apenas de verbas da Guiné‑Bissau, mas também de fundos provenientes da FIFA.

“Temos à nossa disposição auditorias internas que confirmam,claramente, desvios de fundos, irregularidades processuais e má gestão. Acreditamos que, com base nesses elementos, as entidades competentes irão exigir responsabilidades”, assegurou.

Segundo Baldé, a atual liderança da FFGB não apresentou, para discussão e aprovação no Comité Executivo nem no Congresso da Federação, relatórios de auditoria interna e externa da instituição.

“Há falta de prestação de contas relativamente às receitas obtidas com a cedência temporária do Estádio Lino Correia, reabilitado no âmbito dos programas da FIFA. Há também a não apresentação, até à presente data, do terceiro autocarro adquirido pela FIFA no quadro do Projeto Forward 2.0, desde 2022”, denunciou.

Ladeado por quatro presidentes de clubes de futebol, o porta‑voz do grupo denunciou igualmente a falta de transparência na distribuição dos apoios financeiros aprovados em orçamento — 5.000.000 de francos CFA para os clubes e 6.000.000 para as associações —, existindo clubes que recebem valores diferenciados e outros que nada receberam, sem qualquer explicação formal.

Para além das acusações de corrupção e falta de transparência, o grupo denunciou ainda desorganização, má gestão e interferências do presidente da FFGB na vida interna dos clubes, bem como tentativas de controlo do futebol nacional.

De acordo com Baldé, o futebol nacional atravessa um cenário complexo, marcado por dívidas avultadas aos árbitros, campeonatos de formação praticamente inexistentes e competições nacionais desestruturadas, sem calendários definidos, organizadas sob pressão e com problemas recorrentes no pagamento de prémios.

“Há ainda a falta de equipamentos adequados para as seleções nacionais, que utilizam os mesmos equipamentos, apesar dos fundos recebidos da FIFA para esse fim. Esta realidade demonstra uma gestão incapaz de assegurar o mínimo de organização, planeamento e respeito pelos atletas e agentes desportivos”, sublinhou.

Relativamente às interferências nos assuntos internos dos clubes, Baldé acusou a FFGB de não reconhecer assembleias eletivas, de impor arbitrariamente presidentes e de não validar órgãos sociais eleitos por comissões eleitorais legítimas.

Em nome dos clubes presentes na conferência de imprensa, o presidente do Clube de Futebol Os Balantas de Mansoa, Alberto Quebá Cassamá, manifestou preocupação com as denúncias de má gestão dos fundos recebidos pela FFGB e apelou a uma maior transparência na utilização dos apoios financeiros geridos pelo órgão desde que Carlos Mendes Teixeira assumiu a presidência.

Também presente no encontro, o antigo diretor‑geral dos Desportos, José da Cunha, afirmou que os clubes têm responsabilidade pelo estado atual do futebol nacional. “É fundamental explicar que o órgão da FFGB é uma emanação dos clubes; portanto, quem manda na federação são os clubes de futebol. A FFGB não tem competência para se imiscuir nos assuntos internos dos clubes, incluindo o próprio Governo”, declarou.

Sobre as denúncias de corrupção e má gestão dos fundos, José da Cunha apelou à rápida intervenção do Ministério Público para averiguar as acusações feitas por diferentes personalidades ligadas ao futebol, ao longo do ano.

Além de José da Cunha, estiveram presentes na conferência de imprensa Bonifácio Malam Sanhá, antigo vice‑presidente da FFGB; Fernando Tavares, conhecido como “Bene”, antigo candidato à presidência da FFGB; e Dembó Sissé, presidente de uma das alas da Liga Guineense dos Clubes de Futebol (LGCF).

Segundo apurou a secção desportiva do Jornal O Democrata, uma missiva formal do grupo, contendo as denúncias, já foi entregue à FIFA, solicitando a sua intervenção e acompanhamento urgente da situação na FFGB.

Conhecido no mundo do futebol como Caíto Teixeira, Carlos Mendes Teixeira foi eleito presidente da FFGB em 2020, sucedendo a Manuel de Nascimento Lopes, conhecido como “Manelinho”, que liderou o organismo durante mais de oito anos. ANG/O Democrata

Marrocos/ Governo reitera seu apoio à operacionalização da Agência Africana de Medicamentos

Bissau, 16 Fev 26 (ANG) – Marrocos reiterou neste sábado, em Adis Abeba, seu total apoio ao processo de operacionalização da Agência Africana de Medicamentos (AMA).

O Reino reafirmou também o seu compromisso de apoiar ativamente a AMA nesta fase crucial, para que esta se torne um pilar central da regulamentação farmacêutica e da segurança sanitária em África.

Em um encontro presidencial de alto nível sobre a operacionalização da AMA, organizado à margem da 39ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), o Ministro da Saúde e Proteção Social de Marrocos, Amine Tehraoui, saudou os progressos alcançados no processo de operacionalização da agência.

O Sr. Tehraoui lembrou que Marrocos apoiou o processo de nomeação do Diretor-Geral, endossando esta candidatura até à sua conclusão.

O ministro reiterou ainda o total apoio de Marrocos a esta fase estratégica de reforço das atividades da agência, apelando à continuidade dos esforços nesta área.

Ele afirmou que a AMA é uma importante ferramenta estratégica para o continente africano, particularmente para harmonizar os marcos regulatórios de medicamentos e dispositivos médicos, fortalecer a qualidade e a segurança dos produtos médicos, melhorar o fornecimento de medicamentos e dispositivos médicos e apoiar a soberania sanitária dos Estados-membros.

Ele enfatizou a necessidade de fornecer rapidamente à agência os recursos humanos, técnicos e financeiros necessários para cumprir sua missão, observando que a AMA desempenha um papel central no fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde, na prevenção e gestão de crises sanitárias e no estabelecimento de ferramentas robustas que permitam aos Estados-Membros responder eficazmente às necessidades de suas populações.

Ao salientar que a WADA é uma alavanca fundamental para a construção da segurança sanitária coletiva em todo o continente, o ministro elogiou o Ruanda, país anfitrião da agência, pelo seu compromisso decisivo tanto antes da criação da WADA como durante a atual fase operacional. ANG/Faapa

   

Bélgica/Mais de 70 ONG pedem à UE que suspenda estratégia para aumentar repatriamentos

 

Bissau, 16 Fev 26 8ANG) – Mais de 70 organizações não governamentais (ONG) solicitaram às instituições da União Europeia (UE) a suspensão da implementação de uma estratégia para aumentar os repatriamentos e reduzir o número de imigrantes ilegais.

 

Numa declaração conjunta, os signatários alertam que o texto alarga as operações de busca e apreensão de migrantes em espaços públicos e privados e intensifica o uso de tecnologias de vigilância.

 

O documento, promovido pela Plataforma para a Cooperação Internacional sobre Migrantes Indocumentados (PICUM, na sigla em inglês) e pela Médicos do Mundo, avisa ainda que o pacto pode obrigar os serviços públicos a colaborar com as forças policiais. 

 

"As rusgas policiais aos imigrantes não são novidade na Europa, mas este regulamento vai expandir e normalizar o perfilamento racial, a vigilância nos serviços públicos e operações semelhantes às realizadas pelo ICE nos Estados Unidos, incluindo em casas particulares", alertou a diretora da PICUM.

Michele LeVoy defendeu a coerência entre o discurso europeu sobre direitos humanos e as políticas internas de controlo da imigração.

 

No início de março, a Comissão das Liberdades Cívicas do Parlamento Europeu votará o projeto deste regulamento que, segundo as ONG, inclui "medidas para detetar e deter pessoas sem documentos em espaços públicos".

A representante da Médicos do Mundo junto da UE, salientou que "as leis focadas na deteção e deportação com base no estatuto de imigração têm um impacto direto na saúde".

 

Isto porque desencorajam as grávidas, os menores e as pessoas com doenças crónicas a procurarem cuidados médicos, "o que é inaceitável e representa também um risco para a saúde pública", alertou Andrea Soler Eslava.

Em 29 de janeiro, a Comissão Europeia apresentou a Estratégia Europeia de Gestão do Asilo e da Migração, que vigorará durante cinco anos.

 

"A prioridade é clara: reduzir o número de chegadas ilegais e mantê-las num nível baixo", assegurou o comissário europeu para a Administração Interna e Migração, Magnus Brunner.

 

Brunner salientou ainda que para se poder proteger quem realmente precisa, o bloco europeu tem de controlar as fronteiras "de forma eficaz", "limitar a migração ilegal" e "evitar abusos dos sistemas".

 

Também a comissária para a Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, Henna Virkkunen, referiu que o bloco dos 27 deve manter "a redução das chegadas ilegais e, ao mesmo tempo, incentivar as vias legais de entrada na UE".

 

 

A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) divulgou, em 15 de janeiro, que as deteções de passagens irregulares nas fronteiras externas da UE atingiram em 2025 o valor mais baixo desde 2021, com 177.781 pessoas identificadas.

 

De acordo com os dados divulgados pela agência, as deteções em 2025 desceram 26% face ao ano anterior e somaram menos de metade do total registado em 2023. ANG/Inforpress/Lusa

 

Espanha/Nova 'Lei da Cidadania' de Barcelona multa quem circular sem camisa, cuspir e urinar na rua

Bissau, 16 Fev 26 (ANG) - A nova "Lei da Cidadania de Barcelona", que estabelece um conjunto renovado de regras sobre como se comportar como bom cidadão  e também como bom turista , sob risco de multas pesadas, entrou em vigor  domingo (15) , na segunda maior cidade da Espanha.

Entre as mudanças, quem circular de torso nu fora das áreas de praia poderá receber uma multa de até € 300 (cerca de R$ 1,8 mil).

O novo texto, que atualiza a lei vigente há 20 anos, tem como meta preservar o espaço público como um lugar de convivência cordial e respeito mútuo. E para isso, prevê cerca de 40 sanções para promover a boa conduta, a limpeza da cidade e a tranquilidade entre os moradores.

Urinar em espaços públicos vai sair caro:: as multas vão de € 300 euros a até € 1.500 (cerca de R$ 9,2 mil), caso a infração ocorra em monumentos, prédios tombados ou locais de grande movimento. Cuspir nas ruas também pode custar € 300 ao infrator.

A partir de agora, os donos de pets que circulam pelas ruas são obrigados por lei a levar garrafas de água para lavar a urina dos animais. Quem descumprir a regra poderá ser multado em € 300. A única exceção é para pessoas com deficiência visual que utilizam cães‑guia.

Jogar qualquer tipo de lixo em áreas públicas – como papéis, embalagens, latas e garrafas - pode ser punido com multas de até € 750 (mais de R$ 4.600)

A nova lei também deve surpreender muitos turistas, acostumados a andar sem camisa nas ruas durante os tórridos verões da Espanha.

“Está proibido circular ou permanecer em espaços públicos sem camiseta, camisa ou outra peça de roupa que cubra o torso, a menos que se esteja praticando alguma atividade física ou desportiva”, diz o texto.

A lei acrescenta, porém, que os agentes públicos só aplicarão a multa se, após uma primeira advertência, a pessoa “persistir em sua atitude”. O valor da multa varia de € 120 a € 300.

Também fica proibido circular com roupas de banho fora das zonas permitidas, como praias, piscinas ou ruas próximas ao litoral.

No mesmo artigo 74 da nova lei, sob as mesmas sanções, fica proibido usar em espaços públicos “indumentárias, acessórios ou objetos que representem de forma explícita os genitais humanos, ou que tenham um evidente caráter sexual” – uma referência à moda de usar acessórios de formato fálico na cabeça durante despedidas de solteiro, por exemplo. Já andar completamente desnudo implica em multa que pode chegar a € 500 (cerca de R$ 3.090).

O novo código de normas também prevê sanções mais rígidas para infrações que já constavam da lei, e transforma em obrigações legais práticas que anteriormente eram apenas recomendações.

A "Lei da Cidadania" mantém a pro+ibição de pichação em espaços públicos sob pena de multas que variam entre € 100 (R$ 617) e € 600 (R$ 3.706) – e incorpora uma nova sanção: além de pagar multa, os infratores terão que assumir ainda os custos de limpeza e reparação dos danos causados.

A atividade de ambulantes ilegais em espaços públicos será penalizada com multas que vão de € 100 a € 600. A compra de produtos procedentes destes comerciantes também será punida. 

A lei prevê ainda sanções para condutas que perturbem o descanso dos moradores da cidade: música alta, gritos ou brigas vão implicar em multas entre € 750 (R$ 4.633) e € 1.500 (R$ 9.266).

Outra novidade são as multas de até € 1.500 para os chamados botellóns – as festas em que jovens se reúnem em praças ou ruas para consumir bebidas alcoólicas antes de irem para clubes noturnos. E a punição chega a atingir € 3 mil (mais de R$ 18,5 mil) para aqueles que promoverem as denominadas “rotas etílicas”, eventos programados via internet para percorrer diferentes bares da cidade.

“A população deve ter consciência de que o espaço público é de todos, que a cidade é nossa casa, e que devemos cuidar dela, como fazem 95% dos cidadãos. Infelizmente, há cerca de 5% da população que não tem essa consciência, e que portanto deve receber sanções”, disse o prefeito de Barcelona, Jaume Collboni, em entrevista à rádio pública da Catalunha. Ele destacou que a maioria dos que violam a Lei da Cidadania são turistas.

Uma das principais mudanças afeta justamente os infratores que não residem na cidade: com a entrada em vigor da nova lei, a notificação e a cobrança da multa será feita no momento da infração por agentes equipados com máquinas de cartão, a fim de garantir o pagamento e evitar a impunidade.

Nas áreas verdes da cidade, alimentar animais silvestres será punido com multa de até € 750. Caçar, pescar ou ferir bichos terá pena de até € 3 mil.

Desde a aprovação da nova lei, em dezembro passado, a prefeitura lançou uma campanha de informação sobre as novas regras, com um total de 400 agentes públicos destacados nas áreas mais movimentadas da cidade para distribuir folhetos informativos e explicar os detalhes da reforma.

A comissária de Convivência da Prefeitura de Barcelona, Montserrat Surroca, salientou que o propósito da nova lei não é arrecadar verba. “O objetivo é passar uma mensagem de prevenção, para que os cidadãos conheçam as normas e se tornem conscientes delas. O objetivo fundamental é melhorar a convivência no espaço público”, disse ela em declarações à mídia espanhola.

Para menores de idade e pessoas em situação de vulnerabilidade, o novo texto permite substituir as multas por trabalhos comunitários. “Pedimos aos cidadãos que se envolvam nos cuidados do espaço público, porque esta é uma responsabilidade compartilhada”, ressaltou Surroca.

O novo texto da Lei da Cidadana foi aprovado com um amplo consenso político e social. A comissão técnica que impulsionou a reforma foi criada em agosto de 2023, e trabalhou com um abrangente processo participativo, durante o qual cidadãos, agentes sociais e políticos puderam debater propostas e propor melhoras no texto final. O código de normas atualizado incorporou 34% das emendas apresentadas durante a fase de debate público.  

O aumento das atividades urbanas e do turismo, assim como um certo grau de sensibilidade social diante de determinadas condutas, gerou o movimento pela reforma da lei. Um dos principais focos é o funcionamento mais eficaz do sistema de sanções: as punições deverão ser mais ágeis, efetivas e ter maior impacto dissuasório. ANG/RFI

 

UA/ António Guterres promete “África Sempre” e apela a uma reforma global mais justa

Bissau, 16 Fev 26 (ANG) – O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, reafirmou o compromisso inabalável das Nações Unidas com o continente africano no sábado, 14 de Fevereiro de 2026, na abertura da 39ª Sessão Ordinária da Assembleia da União Africana (UA), na sede da instituição em Adis Abeba.

Ao descrever a UA como um "bastão do multilateralismo" em "um mundo assolado por divisões e desconfiança", o Sr. Guterres assegurou que a África permanecerá no centro das ações da ONU até o final de seu mandato, previsto para 31 de Dezembro de 2026.

“Alguns descreveram minha presença aqui como uma despedida. Isso está errado”, disse ele, antes de concluir com uma frase simbólica: “África Sempre”.

A Cúpula de 2026 tem como tema a disponibilidade sustentável de água e o saneamento seguro, estabelecidos como alavancas para o desenvolvimento e a estabilidade.

O presidente da Comissão da UA, Mahmoud Ali Youssouf, descreveu a água como "um recurso vital", "um bem coletivo" e "uma fonte de paz e reaproximação entre as nações".

Este tema reflete os preparativos para a Conferência das Nações Unidas sobre a Água de 2026, que o Senegal coorganizará com os Emirados Árabes Unidos de 2 a 4 de dezembro de 2026.

Enfatizando a necessidade de uma governança global mais equitativa, o Sr. Guterres denunciou a falta de representação permanente da África no Conselho de Segurança da ONU. "A ausência de assentos permanentes para a África no Conselho é indefensável. Estamos em 2026, não em 1946", declarou.

Ele também apoiou os apelos por justiça restaurativa diante do legado da escravidão e do colonialismo, ao mesmo tempo que defendeu uma reforma da arquitetura financeira internacional para dar aos países africanos um papel real na tomada de decisões.

Na frente da segurança, o chefe da ONU mencionou as crises em curso no Sudão, na República Democrática do Congo, na Líbia e na Somália, apelando para um apoio previsível às operações de paz da UA.

Com relação à África Ocidental e ao Sahel, ele enfatizou a necessidade de esforços coordenados para romper os ciclos de violência, terrorismo e deslocamento forçado.

O Sr. Guterres observou que os países em desenvolvimento enfrentam um déficit de financiamento anual estimado em US$ 4 trilhões para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Ele pediu a triplicação da capacidade de empréstimo dos bancos multilaterais de desenvolvimento e a redução das desigualdades no acesso ao financiamento climático.

Ressaltando que a África concentra 60% do potencial solar mundial, mas recebe uma parcela marginal dos investimentos em energia limpa, ele pediu uma maior mobilização em apoio ao continente.

A cerimônia de abertura também foi marcada pela transferência oficial da presidência da UA entre o presidente angolano, João Lourenço, e seu homólogo burundês, Évariste Ndayishimiye, que assumirá a presidência em 2026.

Ao reafirmar que a África continua sendo a "prioridade número um" das Nações Unidas, António Guterres quis dar continuidade à sua mensagem: um compromisso duradouro, que vai além dos mandatos, com um continente que ele considera fundamental para o futuro do multilateralismo global. ANG/Faapa

Cabo Verde/ Presidente José Maria Neves reforça importância do diálogo na Guiné Bissau

Bissau, 16  Fev 26(ANG) – O Presidente da República, José Maria Neves, afirmou este sábado, em Adis Abeba, à margem da 39.ª Cimeira da União Africana, que não há nada irreparável nas relações entre a CPLP e a Guiné‑Bissau.

O Chefe de Estado, de acordo com a Presidência da República, destacou o papel da CEDEAO na mediação e a participação da CPLP no processo, sublinhando que o diálogo e a diplomacia são essenciais para restaurar a ordem constitucional, a paz e o desenvolvimento no país.

O Chefe de Estado, ainda de acordo com a fonte, “concordou plenamente” com a, declaração do presidente de Angola, João Lourenço, para quem “não basta legitimar golpes de Estado por eleições, reforçando que a diplomacia deve ser conduzida em fóruns apropriados e com seriedade, garantindo soluções duradouras para os desafios políticos africanos.

Nessa sua deslocação a Adis Abeba, o Chefe de Estado cabo-verdiano e o Presidente do BAD, Sidi Ould Tah, reforçaram, no sábado, a cooperação estratégica e o financiamento ao desenvolvimento. 

“Além de rever projectos de transição energética e economia azul, o Chefe de Estado apresentou e convidou formalmente o presidente do BAD para o Encontro da Crioulidade (28 a 30 de Maio) – que destaca a crioulidade como modelo de convivência e soluções globais – e para a Conferência da Década do Oceano, em Julho.ANG/Inforpress