Etiópia/África vai formar e reter três milhões de profissionais de saúde até 2035

 

Bissau, 26 Ago 26(ANG) - Os ministros da Saúde africanos adotaram hoje um plano que compromete formar, empregar e reter mais de três milhões de profissionais da área no continente até 20235, com o objetivo de "fortalecer os sistemas de saúde" no continente.

 

“A África comprometeu-se coletivamente em transformar um dos pilares fundamentais dos seus sistemas de saúde”, declarou o diretor regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para África, Mohamed Yakub Janabi, na 17.ª sessão do Comité Regional da organização para o continente, que está a realizar-se esta semana na capital etíope, Adis Abeba.

 

Segundo Janabi, ao adotar a Agenda Africana para a Força de Trabalho em Saúde 2026-2035, os “estados-membros reconheceram que a formação de profissionais de saúde é apenas o começo”. 

 

O responsável sublinhou que é também necessário criar oportunidades, apoiar e melhorar as condições dos profissionais.

 

Este plano também procura fortalecer os mercados de trabalho dos sistemas de saúde africanos “por meio de um melhor planeamento, educação, emprego e retenção”.

 

A agenda “exige investimentos coordenados para garantir que os países tenham a força de trabalho competente, motivada e bem apoiada necessária para atender às crescentes necessidades de saúde” do continente africano, enfatizou a agência das Nações Unidas.

 

 

 

Os centros de saúde em África enfrentam falta de pessoas, estimando-se que um milhão de profissionais de saúde qualificados estejam desempregados, um problema que afeta particularmente os recém-formados, de acordo com a OMS. 

 

Em diversos países de África, mais de metade dos enfermeiros, médicos e parteiras recém-formados não conseguem encontrar emprego logo após a graduação.

 

Esta realidade, segundo a OMS, demonstra “a necessidade urgente de uma melhor coordenação na formação de profissionais de saúde com a criação de empregos, o financiamento sustentável e o planeamento a longo prazo”.

 

Para colmatar esta lacuna, seria necessário um investimento adicional entre quatro e seis dólares (entre 3,43 e 5,14 euros) por pessoa anualmente, o que geraria “benefícios económicos e sociais significativos”, uma vez que cada dólar (cerca de 86 cêntimos de euro) investido em pessoal de saúde pode gerar um retorno de até 10 dólares (cerca de 8,57 euros).

 

“Estes dados reforçam a ideia de que investir em profissionais de saúde não é apenas uma prioridade para a saúde, mas também um investimento inteligente para o futuro da África”, concluiu a OMS.

 

Os ministros chegaram a este compromisso após um êxodo crescente para o norte global nos últimos anos de profissionais de saúde africanos em busca de novas oportunidades diante da falta de recursos, das más condições de trabalho e da escassez de empregos nos seus países.

 

A reunião de Adis Abeba, que se estende até sexta-feira, também ocorre quando há cortes drásticos na ajuda internacional impostos pelos Estados Unidos e vários países europeus desde o ano passado, que colocaram em risco a saúde e a vida de milhões de pessoas em todo o mundo, especialmente em África. ANG/Inforpress/Lusa

 

Referendo 30 de Agosto/Presidente de República apela participação massiva e ordeira dos cidadãos eleitores no processo de votação

Bissau, 27 Ago 26 (ANG) - O Presidente de República de Transição apelou, quarta-feira aos cidadãos eleitores para participarem  massiva e ordeiramente no processo de votação no referendo nacional previsto para o próximo domingo(30).

Em mensagem a Nação, Horta Inta-a diz que  participar na votação da Nova Constituição é uma forma de cada cidadão assumir a sua responsabilidade cívica.

“Votar é fazer ouvir a nossa voz. Por isso, peço  a participação massiva e ordeira de todos os cidadãos eleitores neste importante exercício democrático com a finalidade de promover o bem da Nação guineense”, apelou o Chefe de Estado da Guiné-Bissau.

Sublinhou que o referendo constitucional é uma oportunidade para cada cidadão exercer, de forma livre, consciente e responsável, o seu direito de participar na construção do futuro da Guiné-Bissau.

“No dia 30 de Agosto, vote por uma etapa, pelo reforço das instituições e por uma Guiné-Bissau estável, unida e confiante no futuro”, referiu Horta Inta-a.a nova Constituição substitui a de 1996 e apresenta como uma das principais inovações o reforço do poder presidencial, considerado pelo Conselho Nacional de Transição(atual parlamento) essencial para a estabilização política do país. ANG/AALS/ÂC//SG

 

 

Desporto/”Moção de confiança não apaga a responsabilidade criminal de má gestão de Caíto Teixeira na FFGB,” diz Dembó Sissé  

Bissau, 27 Ago 26 (ANG) – O ex- presidente da Liga Guineense dos Clubes de Futebol (LGCF) Dembó Sissé, defendeu, quarta-feira, que a Moção de Confiança, recentemente, aprovado  pelos Clubes de Futebol a favor ao  Presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau Carlos Alberto Mendes Teixeira (Caíto), não apaga a responsabilidade criminal da má gestão deste na instituição.

Em entrevista exclusiva à Rádio África FM, à que Agência de Notícias da Guiné (ANG) teve acesso, Dembó Sissé denunciou que, alguns dirigentes e clubes de futebol estariam a ser alvos de retaliações, por defenderem posições contrarias à atual liderança da FFGB.

Sissé disse que os clubes de futebol são os principais protagonistas de toda a situação atual que o setor enfrenta.

“São os mesmos que, há dias, apresentaram uma moção de confiança ao Caíto Teixeira, no entanto, devem saber que essa iniciativa não o iliba das suas responsabilidades criminais relativamente as acusações da má gestão dos fundos da FFGB”, afirmou.

Dembó Sissé apela  aos responsáveis políticos para que não interfiram nos trabalhos das autoridades judiciais, e acusa ao  Teixeira, de “manipulação”, alegando que este  deve responder à justiça, por alegadas irregularidades relacionadas com a gestão dos fundos destinados ao desenvolvimento do futebol nacional.

Dembó Sissé ainda persiste na defesa de seu mandato na Liga Guineense de Clubes de Futebol, e diz que é o legítimo presidente da instituição.

No passado sábado (22), os clubes da 1ª e 2ª divisão aprovaram num congresso da FFGB uma moção de confiança ao  Carlos Alberto Mendes Teixeira (Caíto), na liderança da FFGB.ANG/LLA//SG   

Saúde pública/Ministério anuncia retoma em Setembro da Campanha de Prevenção Sazonal de Paludismo  

Bissau, 27 Ago 26 (ANG) - O Ministério da Saúde Pública(Minsap), através do Programa Nacional de Luta Contra o Paludismo, anuncia a retoma, a partir de 1 de Setembro, da Campanha de Quimioprevenção do Paludismo Sazonal (QPS).

O anúncio foi feita, quarta-feira, através da página de Facebook deste ministério , segundo a qual  a campanha  vai decorrer nas cinco regiões sanitárias nomeadamente, de Bafatá, Bolama, Gabu, Quinará e Tombali.

“A QPS -  uma intervenção de saúde  pública destina-se a proteger as crianças durante o período de maior transmissão da doença, através de administração preventiva de medicamentos antipalúdicos, de acordo com as orientações e protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde Pública”, refere a comunicação do Minsap.

A campanha consistirá  na administração preventiva de medicamentos às crianças elegíveis, seguindo as orientações e os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde Pública.

O Minsap  apela  aos pais, encarregados de educação, líderes comunitários, autoridades locais, profissionais de saúde e parceiros a colaborarem com as equipas de saúde, na facilitação do acesso às crianças elegíveis. ANG/MSC//SG

 

 

Regiões/ Ministério da Agricultura  promove formação de jovens agricultores de Canchungo e Pirada

Cacheu, 26 Ago 26(ANG) – O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural  em parceria com  a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), promove desde terça-feira, em Canchungo,  uma acção de formação sobre as técnicas de produção agrícola sustentável.

Segundo o corresponde de ANG na região de Cacheu, o curso com a duração de quatro dias, é destinado à  35 jovens, do setor de Canchungo, na região de Cacheu , e de Pirada, da região de Gabu, e realiza-se  no quadro do Projeto  Modelo de Inserção de Jovens Agro Empreendedores, MIJA.

Segundo o Assistente da FAO, Júlio Malam Indjai, estão em curso sessões de formação  para os jovens de 18 à 40 anos de idade, sobre as técnicas de produção agrícola sustentável para que possam ser empreendedores agrícolas, mas tendo em  conta os efeitos climáticos.

Segundo Indjai, este projeto vai beneficiar as regiões de Cacheu, Oio e Gabu, com foco na horticultura, produção do caju e da mancara, visando a  diversificação das culturas.

Para a próxima fase do projecto prevê-se a  formação nos  domínios  de empresariado agrícola,  contabilidade e gerência segura de   empresas.

O Projeto  Modelo de Inserção de Jovens Agro-empreendedores-MIJA é uma iniciativa do  Governo da Guiné-Bissau implementada pelo  Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, que conta com o financiamento da FAO, num montante de 401.000 dólares para o período de Março de 2025 a Fevereiro de 2027. Beneficia as regiões de Cacheu, Oio e Gabu. ANG/AG/JD/ÂC//SG

Comunicação Social/ China e África reforçam cooperação no domínio da media

Bissau, 26 Ago 26 (ANG) – Os Representantes da China e de 45 países africanos reafirmaram, em Pequim, o compromisso de aprofundar a cooperação no domínio dos meios de comunicação social, com destaque para a rádio, televisão e produção audiovisual.

O compromisso foi assumido durante o 7.º Fórum de Cooperação China-África no domínio dos Media, coorganizado pela Administração Nacional de Rádio e Televisão da China, pelo Governo Popular Municipal de Pequim e pela União Africana de Radiodifusão.

A Guiné-Bissau foi representada nesse fórum por uma delegação chefiada pelo Ministro da Comunicação Social, Abduramane Turé.

O encontro reuniu representantes de governos, órgãos de comunicação social, empresas do sector audiovisual, grupos de reflexão e instituições de ensino superior da China e de África, que debateram o tema “Partilhar novas oportunidades de desenvolvimento e construir em conjunto um novo futuro para o sector audiovisual”.

No final dos trabalhos, as partes aprovaram uma declaração que prevê o reforço dos intercâmbios e da cooperação entre os meios de comunicação chineses e africanos, tendo como base o espírito de amizade e solidariedade entre as  partes.

Entre os compromissos assumidos está a produção conjunta de conteúdos audiovisuais e a promoção da transmissão mútua de programas, com o objetivo de apresentar à comunidade internacional uma “visão  verdadeira e abrangente” sobre o desenvolvimento da China e de África.

A declaração prevê ainda o reforço da cooperação jornalística em áreas como  intercâmbios económicos e comerciais,  cultura, os contactos entre os povos e a solidariedade China-África.

A cooperação entre as partes deverá ainda abranger a utilização de novas tecnologias, incluindo a Inteligência Artificial, e o intercâmbio entre jovens profissionais dos media.

Segundo a declaração, a parte chinesa manifestou a disponibilidade para apoiar a transformação digital e o desenvolvimento dos meios de comunicação social africanos, tendo em conta as oportunidades e os desafios decorrentes da evolução tecnológica do sector.

Outro compromisso anunciado é a realização de programas de formação e aperfeiçoamento, de curta e longa duração, destinados a profissionais africanos, além de visitas de estudo, entrevistas e reportagens no terreno.

Estas iniciativas pretendem contribuir para o reforço das capacidades profissionais e dos recursos humanos dos meios de comunicação social de África e da China.

O fórum terminou com o reconhecimento dos resultados alcançados e com agradecimentos da parte africana à China pela receção e hospitalidade, bem como pela organização do encontro em Pequim.ANG/MI/ÂC//SG

             Senegal/Mais de 450 migrantes irregulares resgatados no mar

Bissau, 26 Ago 26 (ANG) - Cerca de 456 pessoas que buscavam emigração irregular foram resgatadas em poucos dias pela Marinha senegalesa na costa de Saint-Louis, no norte do país, informou a mídia local na terça-feira.

Durante uma operação realizada no sábado, uma piroga com 210 pessoas que buscavam emigração irregular foi resgatada, enquanto vários passageiros apresentavam estado de saúde preocupante, disseram as mesmas fontes.

Poucos dias antes, em 19 de agosto, outra operação realizada na mesma área permitiu à Marinha senegalesa resgatar 246 pessoas que buscavam emigração irregular.

A costa senegalesa é um dos principais pontos de partida para candidatos à emigração irregular que tentam chegar às Ilhas Canárias pela rota atlântica. ANG/Faapa

    

 

         Guiné/Mais de 170 soldados expulsos do exército por deserção

Bissau, 26 Ago 26 (ANG) - O presidente da Guiné, Mamadi Doumbouya, ordenou a expulsão de 173 soldados das Forças Armadas por deserção, segundo um decreto divulgado na noite de segunda-feira na televisão nacional.

A decisão, anunciada pela Ministra Secretária-Geral da Presidência, Amara Camara, baseia-se, em particular, nas disposições do Estatuto Geral das Forças Armadas relativas às medidas disciplinares ligadas à deserção.

A medida diz respeito a militares de diversas unidades, incluindo o Grupo de Forças Especiais (GFS), o Batalhão Autónomo de Tropas Aerotransportadas (BATA), batalhões de infantaria e companhias territoriais.

Entre os militares envolvidos, encontram-se vários oficiais e sargentos pertencentes a diferentes unidades das Forças Armadas da Guiné.

Essa demissão ocorre em um momento em que as autoridades guineenses estão enfatizando o fortalecimento da disciplina, do respeito à hierarquia e das obrigações legais dentro das Forças Armadas. ANG/Faapa

    

 

     África do Sul/ Governo fecha centro de repatriamento de estrangeiros

Bissau, 26 Ago 26 (ANG) - As autoridades sul-africanas anunciaram na terça-feira o encerramento do centro de repatriação temporário em Musina (norte do país), devido a uma queda drástica no número de chegadas que tornou sua manutenção desnecessária.

Mais de 49.000 estrangeiros foram atendidos neste local desde a sua abertura no final de Junho, sendo que o governo afirma que mais de 95% deles se encontravam em situação irregular em território sul-africano.

No auge das tensões em torno da imigração ilegal, este centro foi criado para centralizar os procedimentos e aliviar a superlotação em vários locais do país, como o de Durban, onde milhares de pessoas se aglomeravam na esperança de conseguir um lugar nos ônibus que seguiam para a fronteira norte.

Nas últimas semanas, o fluxo diminuiu significativamente, chegando a passar vários dias sem nenhuma chegada de novos indivíduos.

Embora a infraestrutura em Musina já tenha sido desmantelada, o governo afirmou que as operações de repatriação e deportação continuarão pelos canais legais habituais.

Por sua vez, o Ministério do Interior reconheceu na terça-feira que o sucesso da operação de repatriação exigiu o desrespeito às salvaguardas de governança habituais, bem como um pedido de financiamento emergencial que ainda aguarda validação.

Liderada por quase 11.000 pessoas no terreno, esta repatriação mobilizou um custo total de 341,2 milhões de rands (mais de 21,3 milhões de dólares).

Na sequência dos protestos massivos contra a imigração ilegal, um total de 99.933 pessoas deixaram a África do Sul, incluindo 89.936 retornos voluntários e 9.997 deportações.

Os cidadãos do Malawi representam o maior contingente de partidas voluntárias (54.541 pessoas), seguidos pelos do Zimbabué (27.920), Moçambique (2.417) e Nigéria (1.145).

ANG/aapa

    

 

FARP/”O Socorrismo Militar é componente importante da saúde operacional”, diz o Coordenador do Núcleo da Formação em Saúde Militar

Bissau, 26 Ago 26 (ANG) - O Coordenador do Núcleo da Formação em Saúde Militar defendeu que o socorrismo militar constitui uma componente importante da saúde operacional, por permitir que os efetivos estejam preparados para prestar os primeiros cuidados em situações de emergência.

Segundo a  página oficial das Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP)  de Facebook,  o Capitão Nhassé Antônio N’Bana. falava em  entrevista  à Imprensa militar, na segunda-feira, no Centro Médico Presidencial.

Segundo aquele responsável, o Núcleo tem promovido vários seminários de capacitação e formação em socorrismo no seio das Forças Armadas da Guiné-Bissau e destacou uma formação realizada na Brigada de Ação Fiscal (BAF), com duração de cinco dias e participação de 30 pessoas, entre militares, paramilitares e civis, de  17 mulheres e 13 homens.

O curso avançado de socorrismo abordou matérias relacionadas com o socorro pré-hospitalar, cuidados em ambiente hospitalar e atendimento em contexto operacional,  e a formação teve como objetivo melhorar a preparação dos efetivos para responderem adequadamente à situações de emergência .

O Capitão Nhassé N’Bana disse  ainda que a capacitação representa  um esforço contínuo para fortalecer a área de socorrismo nas Forças Armadas.

Referiu que, em Abril de 2025, cerca de uma centena de médicos e enfermeiros militares guineenses receberam formação sobre o suporte básico de vida e socorrismo, numa iniciativa destinada a reforçar as competências técnicas do setor de saúde militar.

De acordo com o coordenador, o Núcleo da Formação em Saúde Militar foi criado a 15 de Agosto de 2023, por iniciativa do então Chefe do Estado-maior-General das Forças Armadas, General do Exército Biaguê Na N’Tan.

Sublinhou que, na altura, o grupo contava apenas com 15 elementos, entre os quais o atual Ministro da Saúde, Comodoro Quinhim na N’Toté, um dos membros fundadores.

O responsável considera que, com o apoio do atual Chefe do Estado-maior-General das Forças Armadas, Major-General dos Comandos, Tomás Djassi, a iniciativa ganhou nova dinâmica e tem registado progressos significativos.

Para Nhassé Antônio N’Bana, o reforço do socorrismo militar é fundamental para garantir uma resposta rápida e adequada em situações de emergência, contribuindo para a preparação dos militares para cumprimento das suas missões operacionais.ANG/MI/ÂC//SG

 

Regiões/Cerca de 44 jovens beneficiam  de formação em Quinhamel para estarem à altura de dar  respostas à transformação da sociedade  

Quinhamel, 26 Ago 26 (ANG) - Cerca de 44 jovens iniciaram , terça-feira, uma  formação em Quinhamel sobre como dar respostas às transformações  e progresso da sociedade. 

Em declarações ao Correspondente da ANG na Região de Biombo, o Presidente da Associação Nacional denominada “Saber Não Ocupa Espaço”, Adulai Mané revelou que a referida acção de formação terá a duração de cinco dias (25 à 29 de Agosto em curso).

“Esta ação de formação está sendo efetuada pela Associação “Saber Não Ocupa Espaço”, sob o patrocínio do Governo, no âmbito da educação global e na metodologia não formal, e  tem a finalidade de capacitar os jovens para dar resposta na sociedade guineense”, explicou aquele responsável.

Mané sublinhou que, a Associação Nacional “Saber Não Ocupa Espaço” tem um compromisso enorme e intransigente com a sociedade guineense e especificamente com a juventude do país.

Adulai explicou que o motivo da escolha de  Quinhamel para a realização dessa  formação tem a ver com o facto de ser um lugar  estratégico para tal no que tange a facilidade de interacção entre os jovens de diferentes localidades.

“A Associação “Saber Não Ocupa Espaço” tem a sua dimensão geral e específica. Ou seja, além de actuar no Sector Autónimo de Bissau, atua igualmente na região de Oio e perspectiva criar um novo polo na região de Biombo”, disse Adulai Mané. ANG/AALS/ÂC//SG

 

 

Regiões/FC Canchungo recebe a 05 de Setembro FC Tengueth do Senegal no  jogo da 1ª mão da fase preliminar da liga dos Campeões Africanos

 Cacheu, 26 Ago 26 (ANG) – O Futebol Clube de Canchungo,  vai receber no próximo dia 05 de Setembro a equipa senegalesa do FC Tangueth para o jogo da primeira mão da pré-eliminatória da Liga dos Campeões Africanos.

A revelação foi feita ao  Correspondente da ANG na região de Cacheu,   pela Direcção do clube nortenho, aquando da apresentação pública dos novos campões nacionais de futebol, no passado dia 22 de Agosto, no Estádio “Saco Vaz”, em Canchungo.

O ato contou com  a presença da enviada do Primeiro-ministro do Governo de Transição, Nansi Cardoso que, na ocasião,  reafirmou, o apoio financeiro do Chefe do Executivo ao Futebol Clube de Canchungo, para que o clube possa representar condignamente o país na Liga dos Campeões Africanos, sob a organização da Confederação Africana de Futebol-CAF.

“Investir no desporto é investir na união, disciplina, talentos e no futuro melhor dos jovens guineenses”, disse Nanci Cardoso..

O Futebol Clube de Canchungo sagrou-se campeão  do Campeonato Nacional de Futebol do ano 2025-2026.ANG/AG/MSC/ÂC//SG

Diplomacia/Guiné-Bissau e Gâmbia prevêem criação de  Plataforma de Concertação Técnica

Bissau, 25 Ago 26 (ANG) – A Guiné-Bissau e Gâmbia prevêem criação de uma  Plataforma de Concertação Técnica para responder aos desafios contemporâneos em vários domínios e dinamizar  intercâmbios entre Bissau e Banjul.

Segundo uma comunicação online da Embaixada da Guiné-Bissau na Gâmbia, o anuncio foi feito após um encontro  realizado, terça-feira, entre o Embaixador guineense Luís de Barros e o Diretor para os Assuntos Africanos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Gambianos no Exterior, Embaixador Lamin Faati.

A mesma comunicação refere que  a reunião decorreu num ambiente de franca cordialidade institucional, tendo sido reafirmada a vontade mútua de aprofundar os laços históricos de amizade e de boa vizinhança entre os dois povos e nações.

Segundo o  Embaixador Luís Camará De Barros,  o  encontro de trabalho centrou-se na dinâmica quotidiana das relações bilaterais e na avaliação dos instrumentos jurídicos em vigor.

 Os dois Estados estão empenhados no seguimento da implementação de diversos acordos firmados entre Bissau e Banjul , visando  plena execução prática dos mesmos, bem como na identificação de novos domínios estratégicos e oportunidades conjuntas de cooperação económica, técnica e institucional. ANG/JD/ÂC//SG

 

 

China/Xi defende que  quatro princípios sobre questão palestiniana devem ser seguidos

Bissau, 26 Ago 26(ANG) - O presidente chinês Xi Jinping disse, segunda-feira, que quatro princípios devem ser seguidos para se avançar na solução da questão palestina, que está no cerne da questão do Oriente Médio.

Xi fez essas declarações em conversas com o rei do Reino Hachemita da Jordânia, Abdullah II ibn Al Hussein, em Beijing.

“Primeiro deve-se defender uma solução política. A solução de dois Estados é o caminho correto, e esforços devem ser feitos para reiniciar as negociações de paz entre a Palestina e Israel, com o objetivo de estabelecer um Estado palestino independente, o mais breve possível”, disse Xi.

Acrescentou que, segundo: o princípio de "os palestinos governando a Palestina" deve ser seguido no avanço da governança da Cisjordânia e na reconstrução pós-guerra de Gaza.

“Terceiro, os princípios humanitários devem ser defendidos. A comunidade internacional, especialmente o Conselho de Segurança da ONU, deve assumir efetivamente suas responsabilidades para proteger a segurança dos civis, garantir o fluxo de assistência humanitária e pôr fim aos desastres humanitários”, disse Xi.

E como quarto +rincí+io o dirigente chinês pede que seja mantida a justiça e a equidade.

“ Isso significa observar o direito internacional, abordar tanto os sintomas quanto as causas-raiz e adotar medidas práticas para que a questão palestina possa ser resolvida de forma abrangente, justa e duradoura o mais rápido possível, acrescentou.

Sobre a situação do Oriente Médio, Xi disse que a China sempre defendeu um cessar-fogo abrangente e o fim das hostilidades, além de resolver disputas por meios políticos e diplomáticos, acrescentando que a soberania e a segurança da Jordânia e de todos os outros países da região devem ser respeitadas.

Observando que a Jordânia valoriza a postura imparcial da China em relação aos assuntos do Oriente Médio e seu apoio à causa justa dos países árabes, o rei Abdullah II disse que a Jordânia está pronta para manter uma comunicação próxima com a China e continuar fazendo esforços ativos para a  desescalada da guerra. ANG/Xinhua

Moçambique/ Venâncio Mondlane notificado para ser julgado por desobediência e terrorismo

 

Bissau, 26 Ago 26(ANG) - O político moçambicano Venâncio Mondlane anunciou hoje que já foi notificado pelo Tribunal Supremo para ser julgado no âmbito das manifestações pós-eleitorais, estando acusado de cinco crimes, incluindo desobediência e incitamento ao terrorismo.

 

"Este ano vamos ter o julgamento de Venâncio Mondlane. Nos próximos dois, três meses. Está marcado", disse, numa transmissão em direto através da sua conta oficial na rede social Facebook, garantindo que já foi notificado da acusação e que a data de início do julgamento será definida nos próximos dias.

 

"É o primeiro caso na história de um candidato presidencial que vai ser julgado no Tribunal Supremo [por ser Conselheiro do Estado] por acusação de incitação ao terrorismo", afirmou, recordando que a contestação ao processo eleitoral de 2024 que liderou teve como objetivo reivindicar a "verdade eleitoral".

 

"Estou pronto, tranquilo, preparado para essa batalha. É uma fase de que o país está a precisar", acrescentou, assumindo que a "agitação de águas" que se perspetiva poderá abrir caminho para uma nova fase da vida política nacional.

 

"Quem vai testemunhar por mim é o povo, quem vai testemunhar por mim é a justiça, quem vai testemunhar por mim são os factos", declarou o político e candidato presidencial nas eleições gerais de 09 de Outubro de 2024.

 

Moçambique viveu, entre Outubro de 2024 e Março de 2025, um clima de forte agitação social, marcado por manifestações e paralisações convocadas por Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais que deram a vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, partido no poder, tornando-se no quinto Presidente da eleito após a independência.

 

Segundo organizações não-governamentais que acompanharam o processo eleitoral, mais de 400 pessoas morreram em confrontos com a polícia. Os protestos provocaram ainda destruição de património público e privado, saques e outros atos de violência.

 

Os conflitos cessaram após encontros entre Mondlane e Chapo, realizados em 23 de Março e 20 de Maio de 2025, no âmbito dos esforços de pacificação.

 

Neste processo, o Ministério Público (MP) moçambicano acusa Venâncio Mondlane de ter apelado a uma "revolução" durante os protestos pós-eleitorais, provocando "pânico" e "terror" na população, responsabilizando-o pelas mortes ocorridas e por mergulhar o país no "caos".

 

No despacho de acusação entregue ao ex-candidato presidencial há cerca de um ano, ao qual a Lusa teve acesso, o MP sustenta grande parte da prova nos apelos à contestação, às greves, às paralisações e à mobilização para protestos feitos por Mondlane através de transmissões em direto nas redes sociais, ao longo das várias fases da contestação ao processo eleitoral.

 

"Os factos praticados pelo arguido colocaram em causa, de forma grave, bens jurídicos fundamentais, tais como a vida, a integridade física e psíquica das pessoas, a liberdade de circulação, a ordem, a segurança e a tranquilidade públicas, bem como o normal funcionamento das instituições públicas e privadas", lê-se.

 

O MP imputa a Venâncio Mondlane a "autoria material e moral, em concurso real de infrações", dos crimes de apologia pública ao crime, incitamento à desobediência coletiva, instigação pública à prática de crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo, numa moldura penal que pode ultrapassar os 20 anos de prisão efetiva.

 

Segundo a acusação, "em consequência dos seus pronunciamentos, vários cidadãos ficaram privados de serviços básicos, os serviços públicos e privados ficaram paralisados" e "a onda de protestos e violência decorrentes das orientações dadas pelo arguido originou a morte de vários cidadãos, a destruição de bens públicos e privados, provocando sentimentos de insegurança pública, pânico e terror na população em geral".

 

Enquanto segundo candidato mais votado nas eleições de 2024, Venâncio Mondlane tomou posse, há um ano, como membro do Conselho de Estado, condição que lhe confere imunidade e determina que seja julgado pelo Tribunal Supremo.

 

A Lei n.º 5/2005, que regula a organização daquele órgão e define o estatuto dos seus membros, estabelece, no artigo 15.º, que os conselheiros gozam de imunidade e que "nenhum membro do Conselho de Estado pode ser detido ou preso sem autorização do Conselho, salvo por crime punível com pena de prisão maior e em flagrante delito".

 

O n.º 2 do mesmo artigo determina que, quando for instaurado procedimento criminal contra um membro do Conselho de Estado e este for definitivamente indiciado por despacho de pronúncia ou equivalente, "salvo no caso de crime punível com pena de prisão maior, o Conselho delibera se aquele deve ou não ser suspenso para efeito de seguimento do processo".

 

"O membro do Conselho de Estado goza de foro especial e é julgado pelo Tribunal Supremo, nos termos da lei", estabelece ainda o n.º 3 do mesmo artigo, enquanto o artigo 16.º determina que os conselheiros "não podem ser testemunhas, declarantes ou peritos sem autorização do Conselho". ANG/Inforpress/Lusa

 

Afeganistão/Um milhão de crianças em risco de morrer por subnutrição  - ONU

 

Bissau, 26 Ago 26(ANG) – Cerca de um milhão de crianças com subnutrição aguda grave no Afeganistão correm risco de morrer se não receberem rapidamente tratamento, alertou hoje o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

 

 “Um total de 3,7 milhões de crianças sofrem de emaciação: estão em estado de subnutrição aguda e, entre elas, um milhão sofrem de subnutrição aguda grave, colocando as suas vidas em risco”, afirmou o representante da Unicef no Afeganistão, Tajudeen Oyewale.

 

“Sem tratamento, e se não formos capazes de intervir rapidamente, esse um milhão de crianças corre o risco de morrer”, avisou o responsável, numa conferência de imprensa em Genebra, por videoconferência a partir de Cabul.

 

Desde o início do ano, mais de meio milhão de crianças foram admitidas em centros de saúde devido a subnutrição aguda grave, segundo a agência das Nações Unidas.

 

As crianças com menos de dois anos representam mais de 80% dos casos de subnutrição aguda grave registados no país, acrescentou Oyewale.

 

Os casos em que a subnutrição aguda grave é acompanhada por complicações médicas aumentaram mais de um terço este ano.

 

A Unicef alertou igualmente para as consequências da subnutrição entre as mulheres grávidas, que aumenta o número de bebés nascidos com baixo peso e reduz as suas possibilidades de sobrevivência devido à insuficiência de cuidados intensivos nas unidades neonatais.

 

A situação humanitária no Afeganistão agravou-se depois dos sismos devastadores do ano passado, de vários desastres climáticos registados este ano e do regresso de milhões de afegãos provenientes do Irão e do Paquistão desde 2023.

 

Quase 14 milhões de pessoas enfrentam atualmente níveis de fome aguda, numa população superior a 45 milhões, segundo o Programa Alimentar Mundial (PAM).

 

No início de agosto, o PAM tinha já avisado que a subnutrição aguda infantil atingira níveis críticos no Afeganistão.

 

A capacidade de resposta das organizações humanitárias está, contudo, condicionada pela falta de financiamento. 

 

O programa de nutrição da Unicef no país necessita de cerca de 180 milhões de dólares (cerca de 150 milhões de euros) este ano, mas recebeu até agora apenas 22% desse montante.

 

As operações humanitárias foram também afetadas pelo conflito entre o Afeganistão e o Paquistão e pelo encerramento quase total da fronteira terrestre entre os dois países desde Outubro de 2025, que perturbou as principais rotas logísticas de abastecimento.

 

Em meados de agosto, as Nações Unidas anunciaram, contudo, a entrada no Afeganistão, através do Paquistão, de mais de 700 camiões transportando alimentos e outros bens humanitários essenciais. ANG/Inforpress/Lusa