Espanha/ Governo realoca migrantes em Ceuta e prepara transferência de 500 menores para o continente
Bissau, 20 Ago 26 (ANG) - O governo espanhol começou nesta quinta-feira (20) a transferir migrantes que permaneciam em acampamentos improvisados ou nas ruas de Ceuta para espaços temporários de acolhimento.
A ação acontece quase três semanas depois
da entrada em massa registada nos dias 30 e 31 de Julho.
A primeira operação teve início com as
pessoas que estavam na praia de El Trampolín e na região de Loma Colmenar e
está sendo realizada de forma voluntária, segundo o Ministério da Inclusão,
Segurança Social e Migrações.
Dois espaços foram habilitados nesta
primeira fase, em Loma Margarita e El Embolsamiento, com capacidade conjunta
para cerca de 1.800 pessoas. A Polícia Nacional, outras forças de segurança do
Estado e autoridades de Ceuta participam do dispositivo, cujo objetivo
declarado é retirar pessoas que estavam dormindo ao ar livre e oferecer
condições de alojamento mais seguras.
Até o fim da manhã, cerca de 1.500
pessoas haviam sido realocadas, segundo a Radiotelevisión Española (RTVE).
Durante a operação, os migrantes foram organizados de acordo com o idioma para
receber informações, com o apoio de entidades que atuam no acolhimento. Fontes
do dispositivo disseram ao El País que a retirada de grupos que estavam em El
Trampolín também teve motivação humanitária, já que as pessoas que dormiam ao
ar livre estavam expostas ao mau tempo.
A movimentação ocorre depois de semanas
em que milhares de pessoas permaneceram espalhadas pela cidade autónoma. Ceuta,
território espanhol situado no norte da África e na fronteira com Marrocos,
também faz parte da fronteira externa da União Europeia.
As estimativas mais recentes do governo
espanhol apontam para cerca de 80 mil entradas nos dias 30 e 31 de Julho.
A maior parte dessas pessoas já retornou
a Marrocos, mas milhares continuam em Ceuta. Segundo autoridades locais, entre
5 mil e 8 mil migrantes ainda permaneciam na cidade nos últimos dias.
Uma das grandes dificuldades na gestão
da crise é determinar quantas crianças e adolescentes ainda permanecem em Ceuta
e definir as medidas de proteção para esse grupo. Na terça-feira pela manhã, a
Polícia Nacional havia identificado 2.168 menores, segundo dados publicados
pela RTVE.
Nesta quinta-feira, porém, o secretário
de Estado de Juventude e Infância, Rubén Pérez Correa, apresentou uma
referência mais atual e admitiu que o governo não conhece o número exato de
menores migrantes que continuam na cidade autónoma. Em entrevista à rede Cadena
SER, o secretário afirmou que os dados dos sistemas de proteção indicam entre
2.400 e 2.500 menores, mas ainda haveria outros menores nas ruas que não foram
contabilizados.
A ministra da Juventude e Infância Sira
Rego já havia chamado a atenção para uma mudança no perfil dos migrantes em
comparação com a crise de 2021: desta vez, segundo a ministra, chegaram mais meninas
desacompanhadas e também crianças muito pequenas sem acompanhamento adulto.
Dentro desse grupo, o governo trabalha
em uma solução específica para os perfis considerados mais vulneráveis. Na
quarta-feira, a RTVE, citando fontes do Ministério da Juventude e Infância,
informou inicialmente que cerca de 500 menores, meninos e meninas, poderiam ser
transferidos com urgência para a Espanha continental.
Outros meios, como a Cadena SER e o
jornal El País, noticiam especificamente um plano para cerca de 500 meninas.
Nesta quinta-feira, Rubén Pérez Correa confirmou à SER que o Ministério
trabalha com o departamento de Infância de Ceuta em um plano para levar meninas
à Espanha continental e afirmou que essa transferência é legalmente possível.
A cifra de 500 continua sendo uma
referência aproximada, e a fórmula definitiva para a transferência ainda está
sendo definida. Entre as alternativas estudadas estão a distribuição entre
comunidades autónomas, o acolhimento familiar e o atendimento por organizações
especializadas em proteção da infância.
A prioridade declarada pelo Ministério é
a reunificação familiar quando ela for possível e compatível com o interesse
superior da criança ou adolescente. A ministra Sira Rego defende que qualquer
retorno seja feito com garantias, escuta do menor e respeito aos seus direitos,
e rejeita a possibilidade de repatriações automáticas ou coletivas.
O plano abriu um confronto direto entre
Governo central e o Partido Popular(PP) maior sigla da oposição .
Em uma aparição conjunta em Ceuta, o
líder do PP, Alberto Núñez Feijóo, e o presidente da cidade autónoma, Juan Jesus
Vivas, defenderam que as pessoas que entraram irregularmente nos dias 30 e 31
de Julho devem deixar Ceuta, incluindo adultos e menores, e rejeitaram o envio
de parte das crianças para a Espanha continental enquanto a situação é
resolvida.
Há, além disso, uma divergência pública
sobre o próprio plano das 500 meninas. Vivas afirmou que não havia recebido uma
proposta do governo central para esse traslado. O ministério da Juventude e
Infância respondeu que havia mantido a administração local informada sobre as
diferentes possibilidades e, nesta quinta-feira, Pérez Correa foi ainda mais
explícito e disse que Ceuta “conhece o plano”.
A situação de meninas e mulheres
desperta preocupação particular por razões de segurança. O ministério da
Igualdade alertou durante a crise para o risco de violência física e sexual e
de captação por redes de tráfico e exploração entre as mulheres migrantes que
permaneciam nas ruas de Ceuta. A Reuters informou nesta semana que pelo menos
15 denúncias de agressões sexuais foram registradas desde a chegada em massa, a
maioria envolvendo menores.
No caso específico das menores, fontes
sanitárias disseram à Cadena SER que pelo menos seis meninas receberam
atendimento após agressões sexuais. Entre os quatro primeiros episódios
divulgados, duas relataram tentativas de estupro e, nos outros dois, foram
observados indícios de que as menores haviam sido estupradas.
A permanência de milhares de pessoas em
condições precárias também pressionou o sistema sanitário. O Colégio Oficial de
Enfermagem de Ceuta considera que existe uma situação de colapso. Em entrevista
ao diário Dicen, a presidente da entidade, Rosa María Fuentes Rosas, afirmou
que os profissionais estão sustentando o sistema com uma “sobrecarga imensa” e
que as equipes de enfermagem já estavam reduzidas antes da crise.
Segundo os registros apresentados por
Fuentes Rosas, o Hospital Universitário de Ceuta recebe entre 252 e 356 atendimentos
por dia, dependendo do dia da semana. A dirigente afirma que a sobrecarga leva
as equipes a ter que concentrar a atenção nos casos mais graves e relata
problemas relacionados à administração de medicamentos e à transmissão de
informações clínicas entre os turnos.
O periódico El País informa que foram
registados mais de 200 casos de gastroenterite aguda, 20 de sarna, 21 de
impetigo (infecção bacteriana superficial e muito contagiosa da pele) e quatro
de tuberculose. Profissionais que trabalham no terreno também relatam doenças
respiratórias e agravamento de condições crónicas, como diabetes e asma.
O ministério da Saúde rejeita a
existência de colapso sanitário e afirma que, apesar da forte pressão gerada
pela crise, o sistema manteve sua atividade. Entre 31 de Julho e 14 de agosto,
o Instituto Nacional de Gestão Sanitária realizou 5.801 atendimentos.
Segundo o ministério, mais de 60
profissionais foram incorporados como reforço e a pressão assistencial caiu
72%, de 1.149 atendimentos em 31 de Julho para 322 em 14 de agosto. Com essa
redução, a prioridade passou a ser melhorar as condições fora do hospital,
especialmente água, higiene, saneamento e alojamento. ANG/RFI
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