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   Lusofonia/ Assembleia da ARCTEL-CPLP debate roaming gratuito na CPLP

Bissau, 20 Abr 22(ANG) – A Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP), reunido em Cabo Verde, na XIVª assembleia-geral, vai debater o roaming gratuito na CPLP.

Em declarações à imprensa, o presidente do conselho administrativo da Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME), Isaías Barreto da Rosa, afirmou que durante a assembleia serão analisados instrumentos de gestão, assim como partilhas de experiências e perspectivação do futuro da ARCTEL-CPLP.

“Durante o encontro vamos apresentar os resultados dos vários grupos de trabalho, nomeadamente, o de trabalho sobre o roaming na CPLP. Cabo Verde está a impulsionar a ideia de se ter o roaming gratuito a nível da comunidade à semelhança do que se fez a nível da CEDEAO”, disse, realçando a participação da União Africana das Telecomunicações, da União Postal Universal e da União Internacional das Telecomunicações.

Quanto à ideia de se ter o roaming gratuito a nível da CPLP, Isaías Barreto da Rosa, apesar de considerar ser um processo desafiador devido ao envolvimento de nove países, situados em quatro continentes, sendo que cada país com suas especificidades do ponto de vista legal e regulamentar, salientou que paulatinamente se pode chegar ao que se pretende.

“Não pode ser um processo repentino, mas sim gradual, pelo que estamos felizes com o engajamento dos vários países”, acrescentou, lembrando que todo o trabalho de engajamento foi feito por um grupo presidido por Cabo Verde.

Já segundo o presidente da ARCTEL, Élsio Manuel, quando a Angola assumiu a presidência rotativa da associação esteve frente a inúmeros desafios, que se agravaram com a situação da covid-19, mas conseguiu dar a volta e ultrapassar os problemas com o esforço dos países membros.

“Estamos conscientes de que os passos dados até aqui não são suficientes para o patamar que todos almejamos. No entanto, com o contributo de todos auguramos fazer muito mais”, disse esperando que deste encontro saiam contribuições que sejam resoluções para os problemas enfrentados no domínio das comunicações electrónicas e serviço postal.

A XIVª Assembleia Geral da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP), que acontece sob o lema “Cibersegurança e Ciber-resiliência — Digitalização e Prevenção”, vai analisar e aprovar o relatório de actividades e a execução orçamental do ano transacto, apresentar o plano de actividades para o biénio 2022-2023 e apresentar e aprovar o orçamento para 2022.

Para quinta-feira, 21, está prevista a eleição de novos órgãos sociais e a transferência de presidência da ARCTEL- CPLP que estava sob presidência da Angola e que, provavelmente, será assumida pelo Brasil.

A ARCTEL-CPLP é uma associação de direito privado, integrado por Cabo Verde, Portugal, Brasil, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Angola, Moçambique e Guiné Equatorial, que facilita e potencia a partilha de informação e conhecimento entre os vários reguladores, com o objectivo de contribuir para o desenvolvimento do mercado e do sector das comunicações.

ANG/Inforpress