Comércio/Presidente da República recomenda  continuidade do  diálogo com  panificadores

Bissau, 03 Out 23(ANG) – O ministro da Economia e Finanças disse esta segunda-feira que o Presidente da República recomendou ao governo a continuidade do  diálogo com os padeiros  e importadores de farinha trigo   sobre o preço de pão, reduzido no âmbito de um acordo das partes, de 200 para  150 fcfa.

Suleimane Seidi que falava à imprensa após um encontro com   o Chefe de Estado, disse que foi apresentar ao Presidente Cissoco Embaló as razões que motivaram a redução do preço de pão junto do consumidor finanl.

O governante afirmou  que a decisão acordada pelas partes é sustentada pela  redução   substancial das taxas de desalfandegamento da farinha, que, consequentemente, possibilitou a redução do preço de saco de farinha de trigo.

Suleimane Seidi lembrou que existe um acordo entre o executivo e os panificadores, mas que alguns ainda não querem cumprir .

Seidi disse que outros produtos de primeira necessidade,  nomeadamente óleo alimentar, açúcar e peixe também vão baixar de preço, brevemente, e sublinha que  não é só o aumento das taxas que justifica subidas de preços, mas também a  especulação  dos preços de   produtos da primeira necessidade.

Disse  que o governo vai continuar com a política de redução de preços e combater a especulação  no mercado interno porque é “algo muito nocivo para a sociedade”.

Por sua vez, o presidente da Associação dos Panificadores,  Adulai Djaló disse que Umaro Sissoco Embaló lhes pediu para não deixarem o mercado sem pão e que a sua organização aceitou o pedido.ANG/JD/ÂC//SG

 

UEMOA/"A prática de corrupção e má gestão põem em causa a segurança do Estado perante a sociedade", diz Amadu Tidjane Balde

Bissau, 03 Out 23 (ANG) – O Presidente do Tribunal de Contas. Amadu Tidjane Baldé, disse, segunda-feira, que a prática de corrupção, má gestão e fraudes põem em causa a segurança e a credibilidade do Estado perante a sociedade.

Tidjane Baldé acrescenta  que por esssa razão, é importante  o controlo das contas públicas para resguardar a existência e manutençâo do próprio Estado e garantir  os direitos  fundamentais dos cidadãos.

"Para além do Sistema de Controlo, procedimentos e técnicas de auditória que serão abordados durante os cinco dias de reunião, nós de Tribunal de Contas da Guiné-Bissau vamos propôr uma reflexão conjunta sobre  a questão de equilíbrio entre os países membros da União, no que diz respeito à admissão do pessoal para os serviços administrativos e técnicos do próprio Tribunal de Contas”, prometeu.

Baldé acrescentou  que neste momento a Guiné-Bissau é o único país que não dispõe de nenhum funcionário no  tribunal de contas da UEMOA.

O presidente do Tribunal de Contas  falava no ato de abertura da 24ª  edição da reunião anual  estatutária dos presidentes de Tribunal de Contas e Juízes Conselheiros da Corte de Conta da UEMOA que decorre em Bissau.

A referida reunião que termina no próximo dia 06 conta  com a participação de 31 delegados vindos de diferentes países da UEMOA , para debater questões ligadas ao Sistema de Controlo, procedementos e técnicas de auditoria entre outras .

Tidjane Baldé disse ser  um enorme privílecio para a República da Guiné-Bissau e para o Tribunal de Contas, em particular, voltar a ter a honra de reunir, ao mais alto nível ,os Presidentes dos Tribunais de Conta dos Estados membros e Juízes Conselheiros da mesma instituição para a  partilha de experiências,  no dominio de controlo das finanças públicas, sobre os métodos e as abordagens práticas das jurisdições financeiras da região da União.        

Disse que num Estado do direito democrático, a realização da despesa pública  com recursos desponibilizados pelos contribuintes visa promover a satisfação do bem estar da população.

“Para isso, deve haver um órgão de controlo externo independente, das finanças públicas , com a missão de controlar a legalidade e a boa gestão dos recursos públicos, em benefício do bem estar da sociedade  seja internacional ou nacional”, destacou.

O Presidente de Tribunal de Contas  apelou a  Assembleia Nacional Popular (ANP) para aprovar a proposta da lei orgânica e do processo do Tribunal de Contas, para o governo reforçar o financiamento, porque as receitas internas da instituição  não conseguem suportar suas actividades .

Tidjane Baldé ainda pediu que seja construido um  novo edifício ou um edifício complementar ao atual, porque a instituição não consegue acomodar todo o  pessoal de que dispõe atualmente..

Baldé frisou que, constitui um dever de todas as entidades públicas prestarem contas do seu desempenho para demonstrar  como utilizou  os recursos que lhes foram disponibilizados  para a realização  da sua missão, porque os cidadãos têm o direito de saber como são gastos  os impostos que pagam.

A UEMOA, Uniâo Monetária Oeste-Africana integra oito países membros. ANG/MI/ÂC//SG

 

Ensino/Ministro defende necessidade de combater “mercantilismo” nas escolas

Bissau, 03 Out 23 (ANG) - O ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica  Braima Sanhá defendeu segunda-feira a necessidade de se combater o “mercantilismo” nas escolas do  país para se  garantir o progresso do setor de ensino.

De acordo com o Gabinete de Assessoria de Imprensa deste ministério, Braima Sanhá falava  no ato de tomada de posse de novos delegados regionais e subdiretores de escolas superiores de educação.

O ministro de Educação Nacional aconselhou aos diretores das escolas à cultivarem os valores desejados e evitarem os males que representa o  “mercantilismo” no ensino, e sustentou que muitas escolas com capacidade para albergar 300 alunos acabam por inscrever  mil alunos” e pede para que essa ganância comercial seja combatida com urgência.

“Ninguém  deve usar a força na educação, porque a nossa força é saber transmitir os saberes. Por isso, aproveito esta ocasião para lançar um apelo no sentido de juntos combatermos os maus  vícios nas escolas”, disse Braima Sanhá.

Aquele governante advertiu ainda aos recém-empossados no sentido de usarem  as suas capacidades para a  melhoria do sistema educativo nacional.

“A sociedade espera muito de nós, temos crianças que não vá à escola, pais carenciados e professores com dificuldades enormes. Mas, com a capacidade de liderança é possível fazer algo de positivo para o setor de educação”, afirmou.

O ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica disse estar ciente de que  existem dificuldades no setor educativo mas admite  que, com dialogo e comunicação permanente, pode haver progressos no setor. ANG/AALS/ÂC//SG

Economia e Finanças/Governo e FMI chegam acordo sobre a terceira fase  do Programa de Facilidade de Crédito Alargado

Bissau,02 Out 23(ANG) – O Governo e o corpo técnico do Fundo Monetário Internacional(FMI), chegaram a um acordo de apoio à terceira fase  do programa da facilidade de Crédito Alargado(ECF).

O anúncio foi feito pelo chefe da equipa do corpo técnico do FMI, José Gijon em conferência de imprensa conjunta realizada hoje, com o ministro da Economia e Finanças Suleimane Seidi.

Na ocasião, Gijon disse que o acordo está sujeito à aprovação do Conselho de Administração do FMI, que tem reunião marcada  para  meados de Novembro próximo, e que a Guiné-Bissau teria acesso à cerca de 8,10 milhões de dólares, cerca de 10 bilhões de francos CFA, perfazendo o total de cerca de 17.40 milhões de dólares apoio previsto ao abrigo desse programa.

Uma equipa do corpo técnico do FMI, liderada por José Gijon, Chefe da Missão para a Guiné-Bissau, reuniu   em Bissau, entre 20 de Setembro e 2 de Outubro de 2023, com as autoridades financeiras de Bissau, e em debate esteve  a terceira avaliação do mecanismo da Facilidade de Crédito Alargada, cujo montante inicial aprovado, em Janeiro, foi no valor de 37,9 milhões de dólares.

José Gijon disse que, a economia do país continua a recuperar em 2023, prevendo-se que o crescimento atinja 4, 2 por cento, o mesmo nível que em 2022.

Informou que a inflação continua elevada, prevendo-se para  2023, uma média de 8 por cento, refletindo o aumento dos preços internacionais  de alimentos  e combustíveis.

Segundo Gijon, a quebra dos preços internacionais de caju deverá contribuir  para agravar  o atual défice da conta corrente.

“Os resultados da implementação do programa foram mistos, no contexto de um desafiante ambiente sociopolítico e económico. Ficou-se aquém do piso da receita fiscal, devido a uma receita do caju inferior à esperada”, sublinhou.

Por sua vez, o ministro da Economia e Finanças disse que, para o bom êxito do processo, têm recebido orientação da parte do FMI no sentido de garantir a estabilidade política, manter o rigor na execução da política orçamental, de forma a aumentar a capacidade de mobilização das receitas e ser muito rigoroso nas despesas públicas.

Suleimane Seidi salientou que, outras recomendações do FMI têm a ver com a continuação das reformas estruturais e  rigor na admissão de despesas que não são concessionais. ANG/ÂC//SG

 

UEMOA/ Presidente da República pede  colaboração dos Tribunais de Contas para construção de sistema do controlo das finanças públicas eficientes 

Bissau, 02 Out 23 (ANG) –O Presidente da República apelou hoje  a colaboração, e cooperação  entre todos os Tribunais de Contas dos Estados membros da UEMOA, para a construção de um sistema do controlo das finanças públicas eficientes e sólidas em cada jurisdição financeira no espaço da União.

Sustentou que só assim se pode conseguir a harmonização dos processos e a afixação dos procedimentos de fiscalização e controlo das finanças públicas da União.

Umaro Sissoco Embaló falava no acto de abertura da 24ª  edição da Reunião Anual  Estatutária dos Presidentes de Tribunal de Contas e Juízes Conselheiros da Corte de Conta da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA) que decorre em Bissau entre os dias 2 e 6 do corrente mês.

Disse que a Guiné-Bissau é um Estado de direito democrático em que a democracia financeira encontra-se respaldada na Constituição da República e em que o Tribunal de Contas afigura-se ser uma instituição essencial e determinante para a afirmação da democracia e do Estado de direito,  sem o qual não funcionaria de forma adequada.

Para o Presidente da República, as instituições superiores de controle são garante da verdadeira democracia financeira, do rigor e da disciplina financeira orçamental por quanto funcionam como guardiões ativos do bom uso do dinheiro público, promovendo  uma cultura de adesão de boas práticas, na gestão dos recursos públicos, transparência, prestação de contas e boa governação.

O chefe de Estado sublinhou que a Reunião Anual Estatutária é um espaço propício para juntos se avaliar o destino comum que deve ter o sistema do controlo das finanças públicas dos oitos países membros do Estado UEMOA .

Disse esperar que esta reunião permita reforçar o laços de amizade, solidariedade, entendimento mútua e que produza  frutos.ANG /MI/ÂC//SG

    

                Ciclismo/ Apolinário Cá vence prova  Quinhamel-Bissau

Bissau, 02 Out 23 (ANG) - O ciclista  Apolinário Cá venceu a corrida de bicicleta Quinhamel-Bissau, uma distância de cerca de 40 quilómetros.

A informação consta no site Desportivo (O Golo-gb) consultada hoje pela Agência de Notícias da Guiné ANG.

“Fico feliz por ter conquistado esta corrida, porque tinha prometido que ia ganhar e cumpri a promessa, isso para mim, não foi uma surpresa, tendo em conta que fiz, previamente, os meus treinos antes desta prova”, enalteceu.

Questionado pela imprensa  se foi difícil conquistar a prova, tendo em conta que superou o segundo lugar com apenas um minuto de diferença, Apolinário Cá disse que foi muito fácil, porque “todos os dias costuma pedalar 120 quilómetros, antes da prova”.

Acrescentou que para conquistar a prova chegou de viajar até Mansabá para treinar devido a boa condição da estrada daquela zona.

Por outro lado, Apolinário Cá sublinha que a diferença mínima verificada, de um minuto, com Ivanildo Ié, o segundo classificado, podia ser superior, mas diz preferir dar compasso de espera, pedalando mais lento para não se distanciar tanto dos dois concorrentes que ficaram atrás dele.

 Apolinário Cá que ficou no primeiro lugar e pedalou 1H16 (uma hora e dezasseis minutos) e  o segundo lugar, Ivanildo Ié correu 1H17 minutos e o terceiro Nino Quintino, fez 1H18 minutos.

Os três primeiros lugares receberam os seus respectivos prémios, em envelopes fechados.

A prova foi organizada pela Federação de Ciclismo da Guiné-Bissau, atualmente, presidido por Cabi Bluté e decorreu este fim de semana, dia 30 de setembro, sob o lema: “Ciclismo Kana Muri, Nó Sta di Volta Pa Bem di Ciclistas” – em português o (Ciclismo não vai morrer, Estamos de volta para o bem dos Ciclistas), e contou com a participação de  12 ciclistas profissionais da Guiné-Bissau. ANG/LPG//SG

 

Economia/Preços das moedas para segunda-feira, 2 de outubro de 2023

MOEDA	COMPRAR	OFERTA
Euro	655.957	655.957
dólares americanos	616.750	623.750
Yen japonês	4.110	4.170
Libra esterlina	753.000	760.000
Franco suíço	677.250	683.250
Dólar canadense	453.250	460.250
Yuan chinês	84.250	85.750
Dirham dos Emirados Árabes Unidos	167.500	170.250

Fonte: BCEAO

Transportes marítimo/”O navio Eborense servirá de solução para dificuldades de mobilidade e segurança marítima entre a zona continental e insular do país”, diz José Carlos Esteves

Bissau,02 Out 23(ANG) – O ministro dos Transportes e Comunicações, afirmou que a cedência do navio “Eborense”, por parte de Portugal, servirá de um marco na resolução das dificuldades de mobilidade e a segurança marítima entre a zona continental e insular do país.

José Carlos Esteves falava na noite de sexta-feira, no ato de assinatura do acordo de cedência do navio “Eborense”, entre os governos guineense e português, representado pelo Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Moreno Delgado, que esteve de visita ao país entre os dias 28 e 30 de Setembro.

Carlos Esteves  disse, na ocasião, que, no quadro do Programa PAI Terra Ranka, o executivo liderado por Geraldo Martins prevê inúmeras ações para a zona insular.

Adiantou que, essas ações dependem do desenclavamento, do transporte e da dinamização da construção e das outras atividades que irão alavancar a prosperidade do povo do Arquipélago dos Bijagós.

“A nossa tarefa é tudo fazer para que estes anseios e as previsões do Programa do Governo se materializassem com esforço e trabalho de grupo e da equipa como tem sido desenrolado nestes dois dias “, sublinhou.

Por sua vez, o governante português  disse que, a política de cooperação entre a Guiné-Bissau e Portugal é uma marca muito importante das relações efetivas entre os dois países.

Jorge Moreno Delgado salientou que têm assinado vários acordos e parcerias, ao longo dos anos e que  permitiram concretizar ações em diversas áreas de interesses comuns, nomeadamente nos domínios da educação, defesa, saúde, ambiente e biodiversidade .

Acrescentou  que o protocolo  assinado é mais um bom exemplo dessa cooperação e faz com que Portugal se comprometa com a Guiné-Bissau, na cedência do navio “Eborense”.

Moreno Delgado disse que, para o efeito,  o acordo prevê que Portugal ficará com a responsabilidade de reabilitar o navio que se encontra nos seus Estaleiros Navais e tratar de todas as formalidades  da mudança da bandeira e de o trazer até a Guiné-Bissau.

“Mas, mais do que isso, Portugal ficará igualmente com a responsabilidade de dar  formação necessária à tripulação  que terá  a responsabilidade de assegurar a operação normal do navio”, frisou.

Jorge Moreno Delgado, afirmou que, Portugal garantirá a manutenção do navio, durante o primeiro ano do seu funcionamento na Guiné-Bissau, cujas cláusulas contratuais estão salvaguardados no referido protocolo.

O navio “Eborense” tem capacidades para transportar mais de 360 pessoas e  22 veículos e cargas e pode estar em Bissau no  primeiro semestre de 2024.

ANG/ÂC//SG

 

Comércio/Ministro reafirma que “é para avançar “o preço do pão estipulado pelo no governo no valor de 150 francos CFA

Bissau, 02 Out 23(ANG) – O ministro do Comércio disse que, já está decido e é para avançar o preço de pão estipulado pelo governo na valor de 150 francos CFA.

Em declarações a RDP África, Jamel Handen afirmou que a farinha “Bola Bola” sobre o qual  o governo assinou um acordo com os importadores que era de 30 mil  francos por cada saco de 50 quilogramas baixou para 24, 600 mil francos e que o pão tem que ser vendido à 150 francos.

O governante acrescentou que, se o panificador fazer um pão do tamanho do dobro aí sim, pode vender por 200 francos CFA, mas se for do  tamanho que todos conhecem deve custar 150, e diz que não pode vendê-lo  mais caro.

Na semana passada, o Governo ameaçou encerrar as padarias por incumprimento da medida de redução do preço de pão de 200fcfa para 150fcfa, anunciada em Conselho de Ministros, há três  semanas.

Os proprietários das padarias recusam produzir e vender o pão a 150 francos CFA.

A decisão do governo de baixar o preço da farinha de trigo e, consequente reduzir o preço do pão entrou em vigor no passado domingo, (24), mas os padeiros tradicionais decidiram boicotar a produção para protestar contra esta medida governamental.

Na quarta-feira, dezenas de padeiros tradicionais concentraram-se em protesto contra a medida governamental junto ao Palácio da República, e  foram todos recebidos no salão nobre pelo Presidente da República.

Na ocasião, o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, mandou os padeiros tradicionais a venderem o pão ao preço anterior ou seja a  200 francos CFA,  portanto,o mais caro que o preço determinado pelo Governo, e em vigor desde domingo último, 24 de Setembro, “enquanto decorriam as negociações com o Governo”. ANG/JD/ÂC//SG

 Dia Mundial dos Idosos/Associação das Pessoas Idosas exige criação de leis que protegem seus associados 

Bissau, 02 Out 23 (ANG) - A Associação de Proteção e Defesa dos Idosos da Guiné-Bissau exigiu que sejam criadas as leis que protegem e defendem os direitos dos idosos, e que os procedimentos de justiça formal sejam transparentes e igualitários, e ainda que seja  adoptada  uma política nacional que favoreça os seus associados.

Imagem Ilustrativo

A exigência consta na Nota à Imprensa, da referida Associação à que a ANG teve acesso hoje e que foi feito no âmbito da celebração de 1 de Outubro -  Dia Internacional das Pessoas Idosas, celebrado este ano sob o lema “Fechado o Círculo, Limitando a Violência Baseada em Género em Políticas para Idosos, Legislação e Respostas Baseadas em Destaques”. 

De acordo com o documento, a data tem como objetivo sensibilizar para o impacto do envelhecimento da população e para a necessidade de garantir que as pessoas idosas possam envelhecer com dignidade e continuar a participar na sociedade como cidadãos  de plenos direitos. 

“Segundo a ONU, estima-se que o número de idosos em todo o mundo atingirá mais de 1,5 bilhão de pessoas em 2050. Mas, infelizmente, a comemoração acontece num momento em que na Guiné-Bissau ainda se assiste situações desagradáveis contra os mais velhos. Ou melhor em que essa camada vive numa situação de desgraça e é relegada ao último plano pelos sucessivos governos”, lê-se na nota. 

O documento refere que, nos últimos tempos, tem se registado o aumento dos casos de violência contra idosos, com alegações de práticas de  feiticeiria. 

“Em agosto de 2018, numa das aldeias de região de Biombo, um homem idoso de 69 anos de idade foi espancado até a morte, com alegações de que era feiticeiro.Em 2019, a mesma situação aconteceu na aldeia de Maqué, em Bissorã região de Oio, em que três idosas foram espancadas pelos populares. Duas dessas pessoas perderam a vida”, refere a Nota. 

Ainda  em 2018, em São Domingos região de Cacheu, uma mulher idosa foi forçada a sair de uma das tabancas de setor de São Domingos para o país vizinho (Senegal), porque alguns populares  da sua aldeia não queriam relacionar com ela , alegando que ela era feiticeira. 

“Em 2020, uma idosa foi assassinada pelos populares de uma das aldeias de região de Quinara, alegando a mesma prática. No passado 15 de Maio de 2022, um grupo de jovens tentaram assassinar um homem idoso na região de Quinará, Sul do país, concretamente na aldeia de Foia, alegando que o progenitor é um feiticeiro”, acrescenta a  nota. 

No mesmo documento consta igualmente que, em Outubro de 2022 um homem idoso foi espancado na aldeia de Quissete  região de Biombo também acusado da prática de feitiçaria e que o mais recente dessas práticas aconteceu, há um mês,na seção de Suzana, Norte da Guiné-Bissau, com o  espancada até a morte de uma idosa. 

Na nota, a Associação de Proteção e Defesa dos Idosos da Guiné-Bissau revelou que, em consequência da agravação dos referidos acontecimentos, muitos idosos sofrem de depressão, alienação, desordem pós-traumática, sentimento de culpa e negação das ocorrências sobretudo problemas de esquecimento confusão mental, alterações no sono, incontinência e dificuldades de locomoção. 

O Dia Internacional das Pessoas Idosas é uma data  instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 14 de Dezembro de 1990, através da resolução 45/106. ANG/AALS/ÂC//SG

 

Política/Grupo parlamentar da Coligação PAI-Terra Ranka acusa Madem-G15 de estar a fabricar crise no país

Bissau, 02 Out 23 (ANG) – O grupo parlamentar da Coligação  Pai –Terra Ranka no Governo acusou,domingo, o principal partido na oposição, o Movimento para  Alternância Democrática MademG-15 de estar a fabricar  crise no país para que a Assembleia Nacional Popular (ANP), eleita há quatro meses, possa ser  dissolvida.

Segundo a Lusa que cita uma nota, a acusação foi feita na voz do secretário da bancada parlamentar da PAI-Terra Ranca, Mário Mussante da Silva, em reação ao pedido de dissolução do parlamento feito dias antes pelo José Carlos.....da bancada parlamentar do Madem G-15, que ainda ameaça promover manifestação de rua se o Presidente da República não atender o seu pedido.

Mussante da Silva disse  que o grupo parlamentar da Coligação entende que esta posição tem o “fim de forçar uma crise institucional com objectivo de dissolver a Assembleia eleita nas legislativas de 04 de Junho do ano corrente .

“Os eleitos da coligação no Governo entendem que o Madem G-15 quer é obter a maioria para formação de outro Governo fora do processo democrático ,como já ocorreu na  legislatura passada,com alegações de que  o Presidente da ANP, Domingos Simões Pererira, não cumpriu o regimento do parlamento na organização das comemorações dos 50 anos da independência”, disse.

O secretário da bancada parlamentar da coligação Pai Terra Ranka salientou que o Dia da Independência da Guiné-Bissau ,mais do que para polémicas estéreis e crises institucionais artificiais, devia servir para celebrar um feito histórico e inédito conseguido por Amílcar Cabral e pelos combatentes da liberdade da Pátria.

O deputado frisou ainda que as comemorações que decorreram a 23 e 24 de Setembro no lugar simbólico (Lugadol Madina de Boé),foram preparados com o conhecimento e a participação de todos, incluindo o Madem-G-15 que só decidiu não marcar presença no evento na véspera, realçando que as discussão dos parlamentares deve assentar nos temas e problemas de interesse do povo guineense.

As comemorações dos 50 anos da independência tem agitado a vida política guineense nos últimos dias, com confronto de palavras entre o Chefe do Estado Umaro Sissoco Embalo e o Presidente da ANP Domingos Simões Pereira .

Na semana passada o Presidente da República considerou de uma manifestação de um partido numa referência ao PAIGC, as comemorações promovidas pela ANP em Boé, tendo anunciado na ocasião a data das próximas eleições presidenciais para o dia 24 de Novembro de 2025 afirmando –se como candidato e vencedor logo a primeira volta.

Por seu turno, o Presidente da ANP considerou as declarações do Chefe de Estado de “inadequada e inaceitável”, da mesma forma que as considerações que se seguiram, tanto em relação a data das eleições como ao facto de já haver um vencedor antecipado, e à primeira volta, são informações mal enquadradas e que a ANP não os aceita.

As eleições legislativas passadas foram ganhos pela coligação Pai Terra Ranka liderada pelo PAIGC com a União para a Mudança(UM),o Partido Social Democrática (PSD), o Partido da Convergência Democrática (PCD) e o Movimento Democrático Guineense (MDG) e mais tarde uniram-se a esta  Coligação o Partido da Renovação Social (PRS) e Partido dos Trabalhadores Guineenses(PTG).ANG/MSC/ÂC//SG

 

 

     França/Comissão Europeia abre procedimento a Portugal por vistos da CPLP

Bissau, 02 Out 23 (ANG) – O Presidente da República português rejeitou a existência de incompatibilidade entre o regime de vistos europeu e o português, após a Comissão Europeia ter aberto um procedimento a Portugal por causa do acordo de mobilidade com países lusófonos.

“Portugal tem estado a explicar desde há muitos anos porque é que não há incompatibilidade entre o regime [de vistos] que é adotado em relação à CPLP e o regime europeu, comunitário. Já explicámos porque é que não há contraposição, não há um choque. Até agora isso foi aceite e acreditamos que vamos fazer valer o nosso ponto de vista”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado português fala
va aos jornalistas na câmara de Saint-Étienne, França, à margem de um encontro com a comunidade portuguesa.

A Comissão Europeia iniciou um “procedimento de infração” contra Portugal por causa das novas autorizações de residência para cidadãos da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), lançadas em março, segundo noticiou o Diário de Notícias.

A Comissão considerou que Portugal não cumpre as obrigações europeias que “estabelecem um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros” e que falha no Acordo de Schengen sobre livre circulação.

“O Acordo de Mobilidade da CPLP prevê uma autorização de residência que não está em conformidade com o modelo uniforme estabelecido no Regulamento (CE) n.º 1030/2002. Para além disso, tanto as autorizações de residência como os vistos de longa duração emitidos para fins de procura de emprego a nacionais dos Estados da CPLP não permitem aos seus titulares viajar no espaço Schengen”, refere uma informação da Comissão a que a agência Lusa teve acesso.

Portugal já foi notificado do procedimento de infração e tem agora dois meses para responder à carta e corrigir as lacunas identificadas pela Comissão.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou, neste contexto, “uma ironia do destino” que “durante tantos anos isso não tenha sido um problema e de repente vir a descobrir-se que há uma ilegalidade que não existia no passado”.

“Vamos esperar para ver”, disse.

Desde março, Portugal tem em funcionamento um novo portal disponibilizado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que possibilita aos imigrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) com processos pendentes até 31 de dezembro de 2022 obter autorização de residência de forma automática.

De acordo com dados oficiais, existem cerca de 150 mil imigrantes dos países lusófonos em Portugal com processos pendentes no SEF.

A autorização de residência em Portugal para os cidadãos da CPLP é atribuída no âmbito do acordo de mobilidade entre os Estados-membros da organização.

Além de Portugal, integram a CPLP Cabo Verde, Brasil, Timor-Leste, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique.

ANG/Inforpress/Lusa

 

 EUA/FMI defende austeridade e reestruturações para evitar crise da dívida em África

Bissau, 02 Out 23 (ANG) - Os técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendam aos países africanos que implementem uma estratégia abrangente, incluindo austeridade orçamental e reestruturações da dívida, para evitar preocupações sobre uma crise da dívida soberana na África subsaariana.

A análise da equipa do FMI mostra que a maioria dos países na região vai precisar de reduzir os seus défices orçamentais nos próximos anos; para a média dos países, o nível do ajustamento será de 2 a 3% do PIB, mas este ajustamento parece exequível dada a experiência histórica do passado, já que a maioria dos países da África subsaariana melhoraram o seu défice primário [sem juros da dívida] em 1% ao ano durante dois a três anos”, escrevem os técnicos do FMI.

Na nota de análise sobre a crise da dívida pública na África subsaariana, o FMI acrescenta: “Nem todos os países enfrentam o mesmo desafio; cerca de um quarto das economias da região têm margem orçamental e podem usá-la para manter e até aumentar os investimentos vitais em capital humano e físico, mas há alguns países que têm necessidades muito grandes de ajustamento, e para esses, é pouco provável que a consolidação orçamental por si só seja suficiente para garantir a sustentabilidade orçamental, sendo talvez necessário complementar essa política com um reperfilamento ou reestruturação da dívida”.

A recomendação dos técnicos do FMI surge num estudo assinado pelos economistas do departamento africano Fabio Comelli, Peter Kovacs, Jimena Jesus Montoya Villavicêncio, Arthur Sode, António David e Luc Eyraud, com o título ‘Navegar os desafios orçamentais na África subsaariana: Estratégias resilientes e âncoras credíveis em águas turbulentas”, no qual é feito um alerta relativamente à evolução do endividamento dos países africanos.

“O rácio da dívida face ao PIB na região quase duplicou em apenas uma década, passando de 30% no final de 2013, para quase 60% no final de 2022″, alertam, apontando que mais do que a subida da relação entre a dívida e o PIB, é o custo e a capacidade de pagar que estão em causa.

“Repagar esta dívida também se tornou muito mais caro”, alertam, acrescentando que “o rácio entre o nível de pagamento dos juros e o montante das receitas fiscais, uma métrica fundamental para aferir a capacidade de servir a dívida e prever o risco de uma crise orçamental, mais do que duplicou desde o princípio da década passada e está agora quase quatro vezes acima do rácio nas economias avançadas”.

No ano passado, acrescentam os economistas do FMI, “mais de metade dos países de baixo rendimento na África subsaariana foram avaliados pelo FMI como estando em elevado risco de, ou já em, sobre-endividamento (‘debt distress’, no original em inglês)”.

Para evitar uma nova crise da dívida como a que levou à iniciativa de perdão de dívida para os países altamente endividados, no início deste milénio, o FMI sugere cinco prioridades: implementar uma estratégia de políticas de longo prazo, aumentar a receita fiscal interna, aplicação austeridade orçamental, fortaleçam as instituições e mobilizem as pessoas, para evitar uma crise da dívida. ANG/Angop

 

México/ONU denuncia detenções arbitrárias e extorsão de migrantes

Bissau, 02 Out 23 (ANG) – Mais de 240 mil migrantes foram detidos no México na primeira metade do ano, muitas vezes fora do prazo legal, denunciou uma missão da ONU, que acusou ainda funcionários públicos de extorsão sistemática dos migrantes.

"Um número significativo de migrantes (...) está detido além do limite de 36 horas estabelecido pela Constituição" mexicana, disse um membro de um grupo de trabalho da ONU sobre detenções arbitrárias.

"Menores, alguns com apenas 10 anos de idade, foram detidos", apesar das "reformas legais do México contra a detenção de crianças migrantes", disse na sexta-feira Ganna Yudkivska.

Nos centros de detenção, os migrantes têm "restrições de movimento porque portas metálicas trancadas separam as salas de estar dos espaços ao ar livre", observou a missão, que está há 11 dias a visitar os estados de Chiapas (sul), Morelos (centro) e Nuevo León (norte).

Em 27 de Março, 40 migrantes morreram porque este tipo de portas os impediu de fugir de um incêndio que atingiu um centro de detenção em Ciudad Juarez (norte), na fronteira com os Estados Unidos.

"As autoridades devem prestar especial atenção para garantir que todas as pessoas detidas tenham acesso a espaços exteriores [e] a escadas de emergência", sublinhou o grupo de trabalho.

Os relatores das Nações Unidas também denunciaram a extorsão de "migrantes vulneráveis" por parte de "funcionários [públicos], incluindo agentes policiais".

"Se pagarem, podem continuar o seu caminho. Se não pagarem, serão detidos", disse à agência de notícias France-Presse um outro membro da missão da ONU. Matthew Gillett, apelou "às autoridades mexicanas para erradicarem estas práticas".

A patrulha da fronteira dos EUA registou oficialmente a passagem de 1,8 milhões de migrantes na sua fronteira com México entre Outubro de 2022 e Agosto passado.

Perante o afluxo de migrantes, que "esmagam" o México, o Presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador pediu "ajuda" ao seu homólogo americano Joe Biden.

Na sexta-feira, os dois países prometeram redobrar os esforços de cooperação não só em torno da migração, mas também do tráfico de drogas e de armas.

O grupo da ONU alertou ainda que "a detenção arbitrária continua a ser uma prática generalizada no México e é muitas vezes um catalisador de maus-tratos, tortura, desaparecimentos forçados e execuções arbitrárias".

Os relatores reconheceram os desafios do México na luta contra o crime organizado, mas apelaram a "enfrentá-los respeitando plenamente os direitos humanos", concluindo que a prisão preventiva é usada de forma excessiva.

Uma relatora disse à imprensa que "em muitas ocasiões, este período é demasiado longo".

Ao referir-se à política antidroga, Miriam Estrada-Castillo lembrou que desde 2006 o México criminalizou como tráfico de droga a posse de estupefacientes, mesmo em quantidades muito baixas. ANG/Angop

 

 Vaticano//Papa anuncia encontro com crianças de todo o mundo para “aprender” com elas

Bissau, 02 Out 23 (ANG) – O papa Francisco anunciou domingo que irá receber crianças de todo o mundo, num encontro em 06 de novembro, no Vaticano.

Durante uma celebração religiosa, no Vaticano, Jorge Bergoglio afirmou que o encontro terá como tema “Vamos aprender com os meninos e as meninas”.

A partir do palácio apostólico, o papa Francisco rodeou-se de um grupo de crianças que representam os cinco continentes para lançar a iniciativa, organizada pelo Dicastério para a Cultura e Educação, que irá decorrer no Vaticano.

“É um encontro para manifestarmos os sonhos de todos, para uma vez mais termos sentimentos puros como os das crianças, porque quem é como uma criança pertence ao reino de Deus”, realçou.

O papa afirmou que, com as crianças, é possível aprender sobre “a claridade das relações, o acolhimento espontâneo àqueles que são estranhos e o respeito por toda a criação”.

“Caras crianças, estou à vossa espera para também aprender convosco”, referiu. ANG/Inforpress/Lusa