ASMAGUI e SIMAMP suspenderam a
greve por “interesses superiores do país”
Bissau, 04 Out 19 (ANG) – Os
dois sindicatos do sector judiciário do país, nomeadamente a Associação
Sindical do Magistrados Judiciais da Guiné-Bissau (ASMAGUI) e do Ministério Público
(SIMAMP) suspenderam quinta-feira a greve de sete dias em nome de “interesses superior do país”.
Segundo a Rádio Jovem, a informação
consta numa nota à imprensa na qual se invoca que outra razão do levantamento
da greve tem a ver com a impossibilidade objectiva manifestado pelo governo de
atender a satisfação dos pontos constantes no Caderno Reivindicativo, bem como
a disponibilidade do executivo em proceder com a inscrição da lei número cinco
de 2018 como consta no Orçamento Geral de Estado.
Os dois sindicatos pediram
seus associados para retomarem as suas actividades a partir de sexta-feira, dia
04 de Outubro e que mantenham calmos e serenos, com a convicção de que os seus
representantes manterão firmes e determinados na luta em defesa dos direitos e interesses
da classe.
A nota refere ainda que os
dois sindicatos de magistrados exigem o cumprimento escrupuloso e integral do
decreto número 21 de 1995 que define o Estatuto Remuneratório dos Magistrados
Judiciais e do Ministério Público respeitando assim as margens de deferências
entre a remuneração de diferentes categorias de magistrados.
O referido estatuto havia sido
já aprovado pela Assembleia Nacional Popular e promulgado pelo Presiente da
República, e estando já publicado no Boletim Oficial, em novembro de 2018,
estando a vigorar desde junho passado.
Os magistrados judiciais e do
Ministério Público exigem ainda a implementação da diuturnidade, que tem a ver
com o tempo de exercícios da função, a afectação de viaturas aos juízes
conselheiros, procuradores gerais e adjuntos, e o melhoria das condições de trabalho.
Os juízes conselheiros do
Supremo Tribunal de Justiça têm até o próximo dia 15 Outubro para afixar a
lista definitiva dos candidatos às eleições presidenciais de 24 de Novembro. ANG/JD/ÂC//SG
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