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Moçambique/Começou semana de protestos

Bissau, 01 Nov 24 (ANG) – A semana de protestos em Moçambique começou na quinta-feira com manifestações e greve geral  contra os resultados das eleições gerais de 09 de Outubro.

As manifestações foram convocadas, através das redes sociais, pelo candidato presidencial da oposição Venâncio Mondlane, que espera que a semana culmine com uma concentração histórica em Maputo. O impacto já se faz sentir na capital e em outros pontos do país.

Foi na terça-feira que o candidato presidencial Venâncio Mondlane apelou a uma greve geral de uma semana em Moçambique, a partir desta quinta-feira, manifestações nas sedes distritais da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e da Frelimo, assim como uma “marcha para Maputo” até 07 de Novembro.

“Vamos encher toda a cidade de Maputo e estou a prever quatro milhões de moçambicanos (...), uma enchente nunca vista”, apelou o candidato presidencial apoiado pelo partido Podemos, reconhecendo estar a pedir “um sacrífico” à população.

Esta é aquela que ele designou como “a terceira etapa” da contestação aos resultados das eleições gerais de 09 de Outubro anunciados há uma semana pela CNE. Estas acções seguem-se aos protestos realizados nos dias 21, 24 e 25 de Outubro que degeneraram em confrontos com a polícia e na morte de, pelo menos, 10 pessoas, dezenas de feridos e 500 detidos (segundo a ONG Centro de Integridade Pública que monitoriza os processos eleitorais).

A greve geral, manifestações e “marcha para Maputo”, convocadas por Venâncio Mondlane, receberam o apoio de quase 40 partidos políticos da oposição, sobretudo extraparlamentares, esta quarta-feira. Eles anunciaram uma “aliança inédita” para contestação dos resultados eleitorais e prometeram “liderar o povo” nas contestações, considerando que se trata de um direito constitucional.

Esta quarta-feira, o Governo avisou que “não quer que se repita” a paralisação quase total registada em três dias da semana passada: “O nosso apelo é que as empresas se mantenham abertas. O nosso apelo é que os trabalhadores, os funcionários, se dirijam aos locais de trabalho. O Governo vai fazer o seu melhor para garantir a segurança e queremos que o país não tenha paragem porque isso vai ter grandes efeitos na economia do país”, disse o ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno.

Na segunda-feira, a Polícia da República de Moçambique anunciou que abriu um processo-crime contra Venâncio Mondlane, que se encontra em parte incerta e diz correr risco de vida, pela escalada de violência pós-eleitoral no país. O ministro do Interior, Pascoal Ronda, disse que Mondlane está a “comandar”, a partir da África do Sul, a “manipulação da opinião pública” e que incita à violência.

O comércio, os transportes e as instituições públicas e privadas funcionam de forma bastante condicionada apesar das garantias de segurança dadas pelo Governo através do ministro da Indústria e Comércio de Moçambique, Silvino Moreno, no encontro com o empresariado nacional face à convocação dos protestos.

"Oque nós queremos é que não haja destruição de propriedade privada e não haja destruição de propriedade publica de instituições publicas, de infraestruturas publicas. As forças de defesa e segurança estão preparadas para garantir a segurança", declarou Silvino Moreno.

Esta quinta-feira, o Comandante Geral da Polícia, Bernardino Rafael, apelou à não realização de manifestações violentas: "A verdade é que não a manifestações violentas e qualquer que seja a manifestação, eles têm que nos comunicar . Eu é que vou dizer "a rota é esta". A polícia somos nós, então confiem-nos."

Em algumas regiões moçambicanas, como Tete e Niassa, há já relatos de alguns confrontos entre a polícia e manifestantes.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique anunciou, a 24 de Outubro, a vitória presidencial de Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, com 70,67% dos votos. Venâncio Mondlane teria ficado em segundo lugar, com 20,32%. O candidato não reconhece estes resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional. Na terceira posição da eleição presidencial, de acordo com a CNE, ficou Ossufo Momade, presidente da Renamo, com 5,81%, seguido de Lutero Simango, presidente do MDM, com 3,21%. Ossufo Momade também disse que não reconhece os resultados eleitorais anunciados e pediu a anulação da votação. Lutero Simango recusou igualmente os resultados, considerando que foram “forjados na secretaria” e prometeu uma “acção política e jurídica” para repor a “vontade popular”.

Ainda segundo o anúncio da CNE, a Frelimo reforçou a maioria parlamentar, passando de 184 para 195 deputados (em 250), e elegeu todos os 10 governadores provinciais do país. O até agora extraparlamentar Podemos elegeu 31 deputados, destronando a Renamo na liderança da oposição, uma vez que caiu de 60 para 20 deputados. O MDM mantém a representação parlamentar, mas viu o total de deputados cair de seis para quatro.

O anúncio dos resultados pela CNE desencadeou violentos protestos e confrontos com a polícia em Moçambique, sobretudo em Maputo, por parte de manifestantes pró-Venâncio Mondlane. O processo eleitoral de 2024 também ficou manchado pelo duplo homicídio de dois apoiantes de Mondlane, o advogado Elvino Dias e o docente Paulo Guambe, mortos a tiro numa emboscada em Maputo na noite de 18 de Outubro. ANG/RFI