Política/”O Presidente da República não é Tribunal porque na Guiné-Bissau existe separação de poderes”, afirma Umaro Sissoco Embaló
Bissau, 26 set 25(ANG) – “O
Presidente da República não é o Tribunal, porque na Guiné-Bissau existe
separação de poderes entre o Presidente da República, que é um órgão
unipessoal, o Governo e a Assembleia Nacional Popular”, revelou Umaro Sissoco
Embaló em declarações hoje à imprensa no aeroporto internacional Osvaldo
Vieira, após o seu regresso da 80ª Sessão da Assembleia Geral da ONU.
“Aqui não existe macho, mais
do que ninguém, a título de exemplo Sarkozy era o Presidente francês, mas está
a braços com a justiça e o actual Presidente do Brasil Lula da Silva, eleito por milhões de pessoas, esteve na
prisão, mas o Brasil não parou. O Bolsonaro não foi preso?. Donald Trump foi
confrontado muitas vezes com a justiça”, recordou o chefe de Estado.
Umaro Sissoco Embalo
sublinhou que, aqui na Guiné-Bissau ninguém estará em cima de lei, frisando que
qualquer acto terá a resposta adequada.
“As pessoas podem bater com
as mãos na mesa e em nada resultará, porque na Guiné-Bissau só existe um único
Presidente da República na minha pessoa e no dia em que perdi as eleições,
serei o primeiro a reconhecer a minha derrota”, salientou.
O chefe de Estado disse que, ao longo dos cinco anos da sua governação, habituou ao povo guineense fazer
tudo o promete, mas sempre com base na lei.
“Mas ouvimos as pessoas a
dizer que vão a Guiné-Bissau para assumir as suas responsabilidades e
devemos parar de demonstrar matchundadi. Eu não vou para este caminho, porque
eu na qualidade do Presidente da República tenho todas as estruturas de Estado
ao meu lado para fazer o que entender mão não o faço”, disse.
O Presidente da República
prometeu dar “resposta adequada”, a qualquer acto de desordem no país,
salientando que nem um “grão de mancarra” irá partir, porque na Guiné-Bissau as
pessoas têm de respeitar as decisões dos Tribunais.
“Nós respeitamos os
Tribunais para chegar ao cargo do Presidente da República, porque existem
pessoas que cheragam de sequestrar os Tribunais”, frisou.
Umaro Sissoco Embalo
recordou que ganhou as eleições presidenciais de 2019, com 43 mil votos de
diferença do seu adversário.
“Derrotei o Domingos Simões
Pereira com uma grande diferença de votos, e gostaria de o encontrar de novo
para voltar a derrota-lo nas próximas eleições de 23 de novembro, porque ele
não tem condições para me enfrentar”, disse.
Umaro Sissoco Embalo
sublinhou que as pessoas podem convocar toda a nação guineense para
manifestações. Tendo exortado eo ministro do Interior para dar “resposta
adequada” a qualque acto de desordem, caso contrário será ele, o Botche Candé a
receber essa “resposta adequada”.
O
Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu, nesta terça-feira 23 de setembro,
o pedido de inscrição da coligação "Plataforma Aliança Inclusiva – PAI
Terra Ranka" para concorrer às eleições gerais de 23 de novembro deste
ano.
A coligação, formada pelos partidos Movimento Democrático Guineense (MDG), Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Partido da Convergência Democrática (PCD), Partido Social Democrata (PSD) e União Para a Mudança (UM), apresentou o seu requerimento, mas o STJ considerou “impossível a sua apreciação dentro do prazo legal”, apontando o risco de ultrapassar o limite para entrega das candidaturas, que termina no próximo dia 25 de setembro.
Segundo a deliberação n.º 1/2025 do plenário do Supremo Tribunal, a entrega ˝tardia˝ do pedido inviabiliza o cumprimento dos prazos previstos na Lei Eleitoral e na Lei-Quadro dos Partidos Políticos.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu esta quinta-feira, em Bissau, que o indeferimento do pedido da Coligação Plataforma Aliança Inclusiva – PAI Terra Ranka não diz respeito à verificação das candidaturas, mas sim ao processo de legalização da própria coligação.
O
porta-voz do STJ, juiz desembargador Mamadu Embaló, explicou em conferência de
imprensa que “a instituição nunca nega as candidaturas isoladas dos partidos
que compõem a coligação, desde que sejam apresentadas dentro do prazo
estipulado por lei”.ANG/ÂC
Sem comentários:
Enviar um comentário