Suíça/Empresa suíça e antigo responsável da Sonangol condenados por corrupção

Bissau, 03 Fev 25 (ANG) - O Tribunal Penal Federal suíço condenou hoje a empresa suíça Trafigura e três indivíduos, incluindo um antigo alto responsável da Sonangol, após considerá-los culpados de um esquema de corrupção praticado em Angola entre 2009 e 2011.

Aquela que foi primeira vez que o Tribunal Penal Federal da Confederação Suíça, com sede em Bellinzona, foi chamado a julgar a responsabilidade penal de uma empresa suíça por suborno de funcionários públicos estrangeiros, os três juízes, na sentença hoje pronunciada e à qual a Lusa teve acesso, deram como provada a prática de subornos praticada pela Trafigura em Angola, condenando todos os arguidos, entre os quais o antigo presidente da comissão executiva da Sonangol Distribuidora (filial da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola - Sonangol), Paulo Gouveia Júnior, a penas de prisão.

Já a empresa suíça, gigante mundial no comércio de matérias primas, terá de entregar às autoridades os lucros ilegalmente obtidos através deste alegado esquema de corrupção, mais de 145 milhões de dólares (140 milhões de euros), o equivalente a 2% dos seus lucros totais em 2023, além de uma multa.

Paulo Gouveia Júnior, acusado pelos procuradores suíços de ter recebido perto de cinco milhões de dólares (4,8 milhões de euros) em subornos, tendo em contrapartida aprovado oito contratos de fretamento de navios e um contrato de abastecimento à Trafigura, que terão então rendido à empresa suíça cerca de 145 milhões de dólares de lucro, foi condenado, por suborno passivo de funcionários públicos estrangeiros, a uma pena de 36 meses de prisão, parcialmente suspensa: deverá cumprir 14 meses de prisão efetiva, ficando os restantes 22 meses suspensos durante um período de dois anos.

O então presidente da comissão executiva da Sonangol Distribuidora, que tem dupla nacionalidade angolana e portuguesa, foi ainda condenado a pagar mais de um milhão de euros em indemnizações, além de lhe ter sido confiscada parte substancial dos montantes que detinha numa conta bancária que lhe havia sido aberta na Suíça.

No banco dos réus também se sentavam o antigo diretor de operações da Trafigura, o britânico Mike Wainwright -- que se reformou no início de 2024 -, por corrupção ativa de agentes públicos estrangeiros, um intermediário que terá procedido aos pagamentos, Thierry Guillaume Plojoux, de nacionalidade suíça e residente nos Emirados Árabes Unidos, além da própria empresa Trafigura, cujo fundador, Claude Dauphin, figura de relevo no comércio mundial de matérias-primas durante décadas, e que morreu de cancro em 2015, terá sido o 'arquiteto' do esquema de corrupção, segundo os procuradores.

Wainwright e Plojoux foram reconhecidos culpados dos crimes de corrupção ativa de agentes públicos estrangeiros e condenados, respetivamente, a penas de 32 e 24 meses de prisão, devendo o primeiro cumprir 12 meses de prisão efetiva (ficando os restantes 20 meses suspensos durante um período de dois anos), enquanto o segundo viu a totalidade da pena ter efeitos suspensos durante dois anos.

Já a Trafigura Beheer BV, antiga empresa-mãe do grupo Trafigura, de comércio de mercadorias, foi também considerada culpada de falhas organizacionais, que permitiram que atividades ilícitas tivessem tido lugar, e condenada a pagar uma indemnização superior a 145 milhões de dólares à Confederação Suíça, referente aos lucros obtidos com este esquema de subornos, além de uma multa de mais de três milhões de dólares (2,9 milhões de euros).

Segundo a ata de acusação, alguns dos mais altos executivos da Trafigura estiveram intimamente envolvidos nesta conspiração criminosa para ganhar contratos governamentais lucrativos em Angola, corrompendo um funcionário público entre 2009 e 2011, através de 16 depósitos no montante global de 4,3 milhões de euros em contas bancárias em Genebra, abertas em nome de Paulo Gouveia Júnior, enquanto 604 mil dólares (582 mil euros) em dinheiro foram-lhe entregues em Angola.

A acusação recorda que Paulo Gouveia Júnior exerceu, entre 24 de julho de 2008 a 22 de julho de 2010, os cargos de presidente da comissão executiva e membro executivo do conselho de administração da Sonangol Distribuidora SA -- auferindo um salário entre 10 mil e 12 mil dólares mensais (9,6 mil e 11,6 mil euros) - e, posteriormente, de 22 de julho de 2010 a 05 de outubro de 2012, a presidência da comissão executiva e membro executivo do conselho de administração da Sonagas, Sonangol Gás, ambas subsidiárias da Sonangol.ANG/RFI

 

               Desporto/Bula conquista Taça Centenário Amílcar Cabral

Bissau,03 Fev 25(ANG) – A equipa de  Nuno Tristão Futebol Clube de Bula sagrou-se vencedor da primeira edição da Taça Centenário Amílcar Cabral ao derrotar o FC Cumura por 1-0, em partida disputada no domingo, no Estádio Lino Correia, em Bissau. 

A primeira etapa do confronto foi marcada por poucas oportunidades de golo para ambas as equipas, mas, o ambiente festivo proporcionado pela competição organizada pela Liga Guineense dos Clubes de Futebol (LGCF) contagiou os adeptos presentes. 

O único golo da partida surgiu aos 42 minutos do primeiro tempo. Esmeraldo Gomes brilhou ao cabecear com precisão, de cima para baixo, após um cruzamento de canto pelo lado direito do ataque do Bula, levando à explosão de alegria dos adeptos da sua equipa. 

Pouco depois, aos 45 minutos, o Bula teve a chance de ampliar a vantagem, mas o guarda-redes do FC Cumura fez uma grande defesa, impedindo o segundo golo. 

Na segunda parte, o técnico do FC Cumura, Suleimane Djassi, promoveu alterações táticas, adotando o esquema 4-4-2 para dar maior poder ofensivo à sua equipa. Apesar do esforço empreendido, as mudanças não surtiram efeito no marcador, que permaneceu favorável ao Bula até ao apito final. 

A equipa vencedora precisou de resistir com um jogador a menos durante boa parte do segundo tempo, após a expulsão do lateral-esquerdo You Gomes, aos 62 minutos. Mesmo assim, o Nuno Tristão Futebol Clube de Bula conseguiu segurar o resultado e celebrou a conquista histórica.ANG/LPG/ÂC//SG

 

Ambiente/Inundação das zonas húmidas com plásticos preocupa organizações da Sociedade Civil

Bissau, 03 Fev 25(ANG) - O director executivo da Organização para a Defesa e Desenvolvimento das Zonas Húmidas na Guiné-Bissau (ODZH) disse, no fim de semana, que a inundação das zonas húmidas do país com sacos de plástico é um indicador de que a sociedade não está preparada sobre  questões ambientais.

Francisco Gomes Wambar falava aos membros de  organizações juvenis, no âmbito das  celebrações  do Dia Mundial das Zonas Húmidas que se assinala todos anos à 2 de Fevereiro, e que este ando decorre sob o lema: “Proteger as Zonas Húmidas para o Nosso Futuro Comum”

Disse que a aglomeração de sacos de plástico está a impactar negativamente as produções e regenerações.

 “Os plásticos  nas zonas húmidas indica que aquela sociedade não está preparada.  É a indicador de que algumas coisas estão erradas. Plásticos impactam as zonas húmidas e, se a zona é cultivada, impactam o solo , tornando-o improdutivo ao longo do tempo e os que dependem desta zona para produção produzem menos, e o que é preciso fazer é a pergunta para cada um…” salientou.

Em Dezembro passado, o Governo e os parceiros iniciaram uma campanha em todo o país, para alertar os consumidores sobre o impacto ambiental dos sacos plásticos não biodegradáveis, incentivar ainda a reciclagem e reutilização de plásticos, mobilizar os cidadãos para reduzirem o consumo de plástico, e aumentar a consciência sobre a quantidade de plásticos que acabam nos oceanos e praias, e as alternativas para resolver o problema ambiental derivados de sacos plásticos.

No entanto, algumas vozes alegam que desconhecem da campanha e, à Rádio Sol Mansi tentou por várias vezes ouvir a reação do Ministério do Ambiente, que tutela a campanha mas sem sucesso.

As atividades de venda e produção da água empacotada em plástico, continuam normalmente nas diferentes unidades industriais da sua produção, e a campanha já tem os dias contados para o seu término.

No entender do diretor executivo da ONG ODZH, Francisco Wambar, é preciso adoção de uma política de orientação para as crianças sobre a problemática ambiental, para conter a ameaça que os sacos de plástico estão a criar nas zonas húmidas e em todo o país.

A Guiné-Bissau dispõe, desde 2013, de uma lei que proíbe a utilização, fabrico, importação, comercialização e distribuição dos sacos e sacolas de plástico não biodegradável. A medida não está ser respeitada nem por comerciantes nem por utilizadores. ANG/RSM

 

EUA/Contra-ataque da China, do Canadá e do México na guerra comercial com EUA

Bissau, 03 Fev 25 (ANG) - Depois de entrarem em vigor neste fim-de-semana os aumentos de 25% nas taxas alfandegárias aplicadas pelos Estados Unidos ao Canadá e ao México e de 10% sobre os produtos chineses, os países visados já anunciaram uma riposta com medidas equivalentes.

Uma perspectiva perante a qual Donald Trump assumiu hoje abertamente que os cidadãos americanos poderão "sofrer" de forma indirecta as consequências desta nova guerra comercial.

"Esta será a nova era de ouro para os Estados Unidos! Isso vai fazer sofrer? Sim, talvez. Ou talvez não. Mas vamos devolver a sua grandeza à América e isso valerá o preço que terá de pagar", garantiu este domingo o Presidente americano na sua rede 'Truth social' ao reiterar que o Canadá estaria melhor se se tornasse o 51° Estado dos EUA.

"Se o Presidente Trump quer inaugurar uma nova era de ouro para os Estados Unidos, a melhor maneira é fazer parceria com o Canadá e não castigar-nos", disse ontem em conferência de imprensa o Primeiro-ministro demissionário do Canadá, Justin Trudeau, ao anunciar a imposição de direitos aduaneiros de 25% sobre produtos americanos num valor total de 102 mil milhões de Euros. 

No mesmo sentido, o México também anunciou represálias tarifárias e não tarifárias "em defesa dos seus interesses", sem dar pormenores, a Presidente Claudia Sheinbaum acusando Trump de "calúnias" por associar o seu governo ao narcotráfico. 

Por sua vez, a China disse que vai tomar "medidas correspondentes para proteger os seus direitos e interesses" e que vai apresentar queixa contra Washington junto da Organização Mundial do Comércio. 

Alexandre Abreu, professor de Economia no ISEG em Lisboa (a Lisbon School of Economics & Management), não se mostra surpreendido com esta nova guerra comercial que se anuncia e observa que a opção pelo proteccionismo não é algo novo para os americanos.

"Recordamo-nos daquilo que foi a situação durante o primeiro mandato de Trump e também agora, neste caso, a questão relativamente à China, que já é uma situação diferente. Isto tem também como pano de fundo um discurso e uma visão do mundo que são da parte da administração Trump, que também não lhe são exclusivas. (...) Mas que é de um certo ressurgimento do protecionismo, ou seja, a ideia de que, em vez dos Estados Unidos como potência mundial, é aquela que mais ao longo de décadas do século XX até há relativamente pouco tempo, tanto fez para criar uma ordem financeira, económica e comercial mundial, que é uma ordem liberal, tantas vezes pressionando-os de formas muito coercivas, países mais pequenos no sentido de entrarem nessa ordem liberal global que à partida foi sempre vista como favorável aos Estados Unidos. Com o declínio da hegemonia norte americana, não tanto num sentido absoluto, mas sobretudo num sentido relativo, por causa do crescimento da China enquanto rival hegemónico, os próprios Estados Unidos e as administrações norte-americanas viraram-se um pouco mais para posturas e medidas de sentido proteccionista", refere o estudioso para quem "tudo isto é muito paradoxal".

Também surpreendidos, senão mesmo alarmados estão os habituais parceiros dos Estados Unidos, nomeadamente países como o Japão cujo ministro das Finanças, Kastunobu Kato, disse estar "profundamente preocupado com a forma como esses direitos alfandegários podem afectar a economia mundial".

Decerto, a aplicação de novas taxas aduaneiras pela administração Trump à China, ao Canadá e ao México e as represálias desses países terão consequências na óptica do economista Alexandre Abreu.

"Haverá alguma redução do comércio entre estes países. Os preços ficam relativamente mais caros para as exportações. Do outro ponto de vista, isso pode conduzir a um efeito de desvio do comércio. Significa que, em termos comparativos, passa a ser mais barato, neste caso, os Estados Unidos, por exemplo, importarem a partir de outro país ou produzirem internamente, em vez de, em determinados casos, comprarem a partir do Canadá, ou comprarem a partir do México. Isso irá com certeza acontecer nalguns casos e também poderá acontecer no caso da China, na medida em que os países em causa também retaliarem. Haverá aí alguns efeitos de redução da integração comercial", antevê o universitário.

Num sentido mais lato, o que Alexandre Abreu também observa é que "tudo o que isto está a introduzir é um ambiente de clara conflitualidade geopolítica e geo-comercial que vai exactamente no sentido contrário, mais uma vez daquilo que era um pouco a lógica da ordem liberal das últimas décadas. Com a globalização comercial, a integração das cadeias de produção entre os diferentes países, a tentativa de criar mecanismos de resolução de disputas de comércio, mecanismos supranacionais no âmbito da OMC, etc. Quer dizer, quer nós víssemos essas instituições como mais benignas ou menos benignas, até do ponto de vista do espaço de desenvolvimento dos países mais pobres. O que é facto é que, de alguma maneira, eles procuravam regular uma ordem internacional com base num direito liberal que, em princípio, mesmo que condenasse os países mais pobres a uma condição periférica, em princípio, assegurava uma certa estabilidade. E é sobretudo a esse nível que estas medidas da administração Trump, aliás como tantas outras por ele tomadas, são em si mesmo, um safanão nesta estabilidade da ordem mundial das últimas décadas".

Para além de considerar que as consequências desta nova guerra comercial "são imprevisíveis", Alexandre Abreu refere que esta situação também questiona a força dos elos dos Estados Unidos com os seus tradicionais aliados. "Neste momento, aquilo a que nós assistimos é a Europa completamente perdida, porque não só está numa fase de grande debilidade económica, um crescimento anémico, com muitas angústias relativamente ao que precisa ou não precisa de fazer para tentar recuperar algum dinamismo (...) Mas, ao mesmo tempo, mesmo no plano também agora geopolítico e da defesa, de repente, digamos que o "irmão mais velho", o "paizinho", os Estados Unidos, que sempre estiveram presentes e agora, de repente, nestas novas condições, aquilo que se vê é que a Europa sente que não pode contar com os Estados Unidos da mesma maneira que sempre contou e está muito perdida", considera o economista.

Ao confirmar na sexta-feira à noite a sua intenção de aplicar novas taxas ao Canadá, ao México e à China, Donald Trump também manifestou a sua intenção de aumentar os direitos aduaneiros à União Europeia.

Uma perspectiva perante a qual a França considerou hoje que o bloco deve "assumir uma forma de relação de força" face às ameaças de Donald Trump. Por seu turno ao lamentar as mais recentes decisões de Trump quanto os seus vizinhos imediatos e a Pequim, considerando-as "prejudiciais para todas as partes", a Comissão Europeia avisou que "iria reagir com firmeza" se viesse a ser alvo de direitos alfandegários "injustos".ANG/RFI

     RDC/ Burundi e Ruanda trocam acusações quanto a guerra no Kivu

Bissau, 03 Fev 25 (ANG) – Na República democrática do Congo as províncias do Norte, mas também do Sul Kivu são palco de uma ofensiva do movimento rebelde M23, com o apoio do Ruanda.

A diplomacia mobiliza-se, mas
por ora sem ter conseguido estancar o avanço dos rebeldes. Enquanto isso os vizinhos Burundi e Ruanda trocam acusações. 

No terreno Goma, principal cidade do Norte Kivu, estaria, em larga escala sob controlo do M23.

Porém o ministro da comunicação da RDC, Patrick Muyaya, em declarações ao canal TV5 Monde, alega que são as tropas ruandesas que estiveram na dianteira na ofensiva contra a localidade.

Há uma grande parte da cidade de Goma que caíu, mas os efectivos que operaram pertenciam ao exército ruandês. 

Enquanto isso o presidente do Burundi,  Evariste Ndayishimiye, alertou sobre os riscos para a região do conflito, acusando o Ruanda de estar a tramar algo contra o seu país.  

Alain Mukuralinda, porta-voz do governo ruandês, desmente e acusa o Burundi de estar já no terreno, ao lado das tropas da RDC, mas também de grupos de auto-defesa Wazalendos e do FDLR, grupo armado ruandês na RDC de defesa de interesses hutus.

O presidente do Burundi esquece-se de dizer que já está a participar na guerra, ao lado do exército da RDC, de grupos Wazalendos e da FDLR. O Burundi já está sem guerra. São sempre acusações sem provas nem fundamento. O Ruanda deverá defender-se se necessário. Mas o Ruanda não atacou ninguém.

O Ruanda admite apenas operações defensiva junto às suas fronteiras, mas alega estar de acordo numa cimeira conjunta das comunidades da África austral, SADC, e da África oriental, EAC.ANG/RFI

 

 Senegal/BCEAO inicia consulta sobre regulamentação monetária e bancária

Bissau, 31 Jan 25 (ANG) – Uma consulta regional entre o Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) e os tribunais superiores dos estados-membros da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) está a decorrer e foi aberta quinta-feira em Dacar, para uma partilha de experiências sobre aspetos da regulamentação bancária e financeira nos países em causa.

''O objetivo desta consulta de alto nível é reforçar a aplicação uniforme do direito bancário, monetário e financeiro da União, através de intercâmbios entre o BCEAO e os responsáveis ​​das instituições em causa'', explicou Jean-Claude Kassi Brou, o governador deste banco comum aos oito países membros da UEMOA.

Ele presidiu a cerimônia de abertura desta reunião regional entre o BCEAO e os tribunais superiores dos estados-membros.

"Referências cruzadas sobre regulamentação bancária e financeira na UEMOA" é o tema das discussões do banco com as jurisdições.

Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo são países membros da União Econômica e Monetária da África Ocidental.

''A nossa ambição […] é ir além do formato destas reuniões tradicionais, oferecendo ao banco central e aos mais altos funcionários do poder judicial um enquadramento para partilhar experiências sobre diferentes aspetos da regulamentação bancária e financeira da União'', acrescentou Jean-Claude Kassi Brou.

Segundo o governador do BCEAO, esta estrutura também permitirá compartilhar a experiência da UEMOA e do BCEAO, a fim de reunir suas habilidades para atingir objetivos comuns, a construção de um espaço comunitário resiliente baseado na justiça. Acima de tudo.

Ele observou que "a importante produção normativa dos órgãos comunitários às vezes encontra seu caminho nos tribunais dos tribunais estatais, durante disputas entre usuários e operadores dos setores bancário e financeiro".

''A evolução dinâmica dos textos comunitários e o aumento das atividades financeiras e bancárias na União levam a uma maior demanda sobre as jurisdições nacionais, que são cada vez mais chamadas a intervir em questões específicas'', observou o governador do BCEAO.

Com base nisso, “parece-nos essencial encontrar uma articulação perfeita entre os órgãos produtores de normas comunitárias e o poder judiciário, parceiro essencial na verificação da conformidade de sua implementação”, acrescentou o Sr. Kassi Brou.

Ele especificou que as discussões se concentrarão nas questões de regulamentação bancária e financeira na UEMOA e no procedimento legislativo e regulatório desta organização regional.

Eles também abordarão as condições para o exercício de atividades bancárias e financeiras na União Econômica e Monetária da África Ocidental e o controle de estabelecimentos sujeitos às suas regulamentações bancárias e financeiras, especialmente a relação entre o direito especial e o direito comum.

Fortalecer “a já frutífera parceria entre as nossas instituições”

A prevenção e repressão à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa estão entre os temas que serão abordados, segundo o governador do BCEAO.

"Por meio dessas trocas, nossa instituição deseja, acima de tudo, se beneficiar de suas ricas experiências como profissionais do direito", disse ele, prometendo que o trabalho permitirá "lançar uma nova luz sobre a regulamentação monetária, bancária e financeira". financeira da UEMOA' '.

Eles também contribuirão para fortalecer "a já frutífera parceria entre nossas instituições, em prol de maior popularização e maior apropriação de textos comunitários", continuou o Sr. Kassi Brou.

Ele lembrou que o banco central vem organizando, para magistrados e instrutores de centros de treinamento judicial em estados-membros da União Econômica e Monetária da África Ocidental, um seminário regional para popularizar seus textos básicos desde 2016 e de maneira regular.

Mais de 160 magistrados e instrutores dos estados-membros da UEMOA participaram dessas reuniões, de acordo com o governador do BCEAO.

Essas reuniões constituem, aos seus olhos, "um caldeirão de interações" entre o BCEAO e os profissionais do direito.

''O objetivo prosseguido pelo nosso instituto emissor comum é a apropriação, por todos os intervenientes do setor judiciário dos nossos Estados, da nossa legislação comunitária, tão rica quanto variada, tanto em termos das matérias que abrange como das matérias importantes para o funcionamento […] das nossas economias e a satisfação das necessidades dos utilizadores'', explicou Jean-Claude Kassi Brou. ANG/FAAPA

 Cabo Verde/Ministro do Turismo é constituído arguido e põe o lugar à disposição

Bissau, 31 Jan 25 (ANG) – O ministro do Turismo e Transportes de Cabo Verde decidiu colocar o cargo à disposição, após ter sido constituído arguido num processo judicial relacionado com suspeitas de branqueamento de capitais, num processo anterior à sua participação no governo.

Em declarações aos jornalistas, na Cidade da Praia, Carlos Santos declarou a sua inocência e expressou confiança na Justiça. "Coloquei o cargo à disposição do senhor primeiro-ministro na semana passada por duas razões: para poder defender o meu bom nome e para que o governo não seja afectado por uma suspeita tão grave", afirmou o ministro, após a notícia ter sido divulgada pelo portal Santiago Magazine.

O ministro do Turismo e Transportes explicou que, em 2014, um advogado seu amigo de longa data, Amadeu Oliveira, lhe pediu que recebesse 25.000 euros numa conta bancária em Portugal, alegando que o dinheiro era proveniente de um cliente ao qual ele tinha prestado serviços de advocacia. Segundo Carlos Santos, a operação foi justificada com o facto de Oliveira não ter conta bancária em Portugal.

"Com base na nossa relação de confiança e pelo facto de ser advogado, aceitei o pedido e disse-lhe que poderia devolver o valor em Cabo Verde, o que efectivamente fiz. Aceitei por ter uma obrigação financeira mensal em Portugal, devido a um empréstimo que contraí para a compra de um apartamento", explicou.

Na semana passada, o Ministério Público de Cabo Verde notificou Carlos Santos, informando-o de que a operação financeira em questão era alvo de investigação por suspeitas de branqueamento de capitais. O ministro afirmou que sempre considerou a transação como um simples empréstimo, realizando-a de boa-fé, e que entregou à procuradora responsável cópias dos e-mails trocados na altura, bem como os registos do depósito e das devoluções dos valores.

"Estou surpreendido, estupefacto e triste. O que para mim foi uma simples transação, uma operação financeira feita de boa-fé, foi agora transformada em suspeita", lamentou Carlos Santos, acrescentando que toda esta situação aconteceu entre 2014 e 2016, ou seja, quatro anos antes de assumir o cargo de ministro.

Carlos Santos foi nomeado para o cargo de ministro do Turismo e Transportes em Janeiro de 2020, na IX legislatura, sucedendo José Gonçalves. Manteve-se no cargo na X legislatura, desde 2021, sob a liderança do primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva. ANG/Lusa

 

EUA/Associações avisam para efeitos económicos negativos das deportações

Bissau, 31 Jan 25 (ANG) - Nos dias que se seguiram a uma rusga surpresa da patrulha de fronteira em Bakersfield, interior da Califórnia, vários hectares de laranjeiras ficaram ao abandono, sem trabalhadores para colher as laranjas.

 Os agentes detiveram cerca de 200 pessoas nesse dia e em pouco tempo pelo menos 40 já estavam a caminho de Mexicali, repatriadas para o México por não terem documentos de imigração para os Estados Unidos. 

"Sabemos que as rusgas no condado de Kern foram dirigidas aos trabalhadores agrícolas", disse à agência Lusa Eva Bítran, diretora de direitos dos imigrantes e advogada da ACLU (American Civil Liberties Union) do Sul da Califórnia. 

"Posicionaram-se nas estradas que levavam às grandes propriedades de manhã cedo, quando as pessoas estavam a ir para o trabalho", relatou a advogada.

Nesse dia, também foram detidas pessoas no Home Depot, uma grande loja de bricolage onde tarefeiros aparecem diariamente à procura de biscates. 

"Sabemos que há imigrantes em todos os setores da sociedade e da força laboral", disse Eva Bitrán, acrescentando: "Mas alguns tendem a ser mais escrutinados que outros".

As estimativas do Center for Farmworker Families indicam que há entre 500.000 e 800.000 trabalhadores agrícolas na Califórnia, um terço do total do país. Destes, calcula-se que metade seja imigrantes sem documentos, a maioria de origem mexicana. 

Sendo um estado que produz 350 tipo de cultivos, incluindo 90% de todos os morangos consumidos nos Estados Unidos, a indústria agrícola da Califórnia depende da força laboral indocumentada para continuar a funcionar.

"Entre as perigosas consequências deste tipo de rusgas de imigração pode estar um efeito inibidor no local de trabalho", disse o diretor de comunicações do sindicato United Farm Workers, Antonio De Loera-Brust, sobre a ação em Bakersfield.

 Já Ambar Tovar, diretora da UFW Foundation, chamou aos agricultores "a espinha dorsal da cadeia de abastecimento alimentar na América" e acusou os agentes de quererem destruí-la. 

As organizações estão a conduzir iniciativas para orientar e informar os trabalhadores, para que saibam o que fazer no caso de uma rusga, já que não se podem dar ao luxo de parar de trabalhar e cumprir obrigações. 

Desde que começaram as rusgas, com ampla cobertura mediática, especialistas em economia e associações setoriais avisaram para os impactos negativos das deportações em massa prometidas pela administração do Presidente republicano Donald Trump, dado o número de trabalhadores indocumentados que trabalham em áreas como agricultura, serviços domésticos e construção. 

"Quando se prende um trabalhador agrícola, um condutor de camiões, um tarefeiro doméstico, um trabalhador da construção, isso vai ter impactos em todos os bairros", considerou Jorge-Mario Cabrera, diretor de comunicação da CHIRLA - Coalition for Humane Immigrant Rights. 

"Olhem para o que está a acontecer em Los Angeles: 15 mil propriedades arderam", apontou, referindo-se aos incêndios de grandes proporções que atingiram o condado durante o mês de janeiro.

"Quem é que pensam que vai reconstruir essas propriedades? Provavelmente, e mais uma vez, serão pessoas de cor, imigrantes filipinos, mexicanos, latinos que vão dar cabo das costas a reconstruir Los Angeles", salientou o representante.

Na Califórnia, 40% dos empregados de empresas de construção são imigrantes. O National Immigration Forum estima que cerca de 20% são indocumentados, em média, em todo o país. O Pew Research Center indica uma percentagem mais modesta, 13%.

Mas esta é uma indústria que tem dificuldade em preencher vagas, havendo cerca de 370.000 em aberto, de acordo com dados do governo federal.

Jim Tobin, diretor-executivo (CEO) da National Association of Home Builders, afirmou em declarações à estação norte-americana NBC que as deportações seriam "prejudiciais" para a indústria e agravariam os problemas de habitação acessível. 

Um dos problemas é que os imigrantes, com ou sem documentos, ganham menos que os nascidos nos Estados Unidos (cerca de 786 contra 1.031 dólares por semana, em média). Isto tornaria oneroso substituí-los.

O California Immigrant Data Portal indica que trabalhadores nascidos nos Estados Unidos recebem 30 dólares à hora, contra 24 dólares para imigrantes com documentos e 16 dólares para indocumentados.

O professor de economia internacional da Universidade da Califórnia em Davis, Giovanni Peri, avisou que se os imigrantes indocumentados "desaparecerem como por magia", cerca de 10% da produção no estado vai ser eliminada.

"Estamos a falar de centenas de milhares de milhões de dólares", disse, citado pelo órgão regional Cal Matters. 

Além de agricultores e construção, também há muitos imigrantes sem documentos em áreas como cuidados infantis e de terceira idade, jardinagem e serviços de restauração. ANG/Lusa

 

 Angola/Lourenço condena líderes africanos que agem contra interesses de Africa

Bissau, 31 Jan 25 (ANG) - O Presidente de Angola, João Lourenço, condenou hoje a "conduta reprovável" dos líderes africanos que põem de lado a solidariedade e irmandade, agindo contra os interesses de África e dos seus povos, e criando instabilidade e insegurança.

João Lourenço divulgou a mensagem na sua página de uma rede social por ocasião da data comemorativa do Dia da Paz e Reconciliação em África.

"Continuamos a observar, com muita tristeza, uma perigosa tendência para pormos de lado, de forma ligeira, os valores da irmandade e da solidariedade africana e agirmos contra os próprios interesses de África e dos seus povos, criando fatores de instabilidade e de insegurança, por se descurar a força e a importância do diálogo e das soluções diplomáticas como a única via aceitável para dissipar tensões e evitar guerras que geram e agravam a pobreza, associada à enorme massa de deslocados e refugiados que daí derivam", salientou o chefe de Estado.

 O Presidente angolano diz que os "maus exemplos desta conduta reprovável em África" colocam os seus mentores nas páginas menos gloriosas de África "como os promotores de tragédias humanas" condenáveis.

 Exortou assim as lideranças cujo envolvimento direto ou indireto são capazes de fazer a diferença, "a trabalharem em prol da paz e da reconciliação no continente africano", em particular no Leste da República Democrática do Congo (RDCongo), o Sudão e a região do Sahel.

O chefe do executivo angolano tem agido como mediador entre o Ruanda e a RDCongo nos esforços de pacificação do leste da RDCongo, onde o conflito se intensificou nos últimos dias.

João Lourenço destaca que os "pais fundadores" do nacionalismo africano lutaram por uma África unida e próspera, após conquistarem a independência, vendo "com grande preocupação" que, seis décadas depois do início da autodeterminação dos povos africanos, o continente enfrente desafios complexos decorrentes em parte dos conflitos armados.

Dirigindo-se aos seus "irmãos e irmãs africanos" o chefe de Estado angolano apelou a uma reflexão sobre o caminho percorrido e os desafios que continuam a enfrentar, para que se coloquem de lado as diferenças e se construa um caminho que conduza à paz, à estabilidade e à segurança.ANG/Lusa

 

Desporto /Liga Guineense de Clubes de Futebol tem já prontos troféus de vencedor da Taça Amílcar Cabral

Bissau, 31 Jan 25 (ANG) – A Liga Guineense de Clubes de Futebol tem já prontos os troféus para entregar ao vencedor  da Taça de Amílcar Cabral.

Os prémios, segundo  a página on -line da Federação de Futebol da Guiné-Bissau constituem-se de medalhas e estatuetas que serão entregues  no final da Taça  Amílcar Cabral.

A mesma publicação indica que o Presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, Carlos Alberto Mendes Teixeira vai entregar hoje  à Liga Guineense dos Clubes de Futebol os referidos troféus,confecionados em Portugal, a pedido da Federação de Futebol da Guiné-Bissau.

A final da Taça Amilcar Cabral, marcada para domingo, 2 de Fevereiro, vai por frente à frente os clubes FC Cumura e  Nuno Tristão de Bula.

A equipa de Nuno Tristão FC Bula  garantiu a qualificação ao vencer os Barracudas FC de Buba, na tarde de quinta-feira, no tapete sintético do Estádio Lino Correia, em Bissau, e o  FC Cumura  derrotou  SC Portos de Bissau nas meias finais..

A Liga de Clubes de Futebol oraganizou a  Taça Amilcar Cabral ,no âmbito das celebrações do  centenário do fundador das nacionalidades guineense e cabo-verdianas.ANG/LPG//SG

Pescas/”A nossa riqueza haliêutica só será potenciada na base de  fiscalização regular do mar”, diz ministro Mussante

Bissau, 31 Jan 25 (ANG)- O Ministro das Pescas e Economia Marítima afirmou esta sexta-feira que a riqueza haliêutica da Guiné-Bissau só será potenciada na base dos  esforços conjunto, na dinamização das atividades de fiscalização regular e permanente do mar, de modo à garantir uma gestão racional, equilibrada e sustentável para as gerações futuras.

Mário Mussante da Silva falava em jeito de balanço dos 30 dias de repouso marítimo observado no decurso deste mês, e  anunciou que o mesmo será reaberto a partir das   zero horas do dia 01 de Fevereiro .

O governante disse que o repouso biológico é fundamental e que por isso, torna-se necessário manter o combate “sem tréguas” contra a pesca ilegal, pesca não declarada e não regulamentada.

Mussante da Silva reconheceu os esforços envolvidos pelos agentes do Estatuto Nacional da Fiscalização e Controlo das Atividades de Pesca (FISCAP) desde a preparação até a execução da campanha de fecho do mar, em obediência ao Decreto do Governo sobre essa matéria.

“Neste período de repouso biológico, não houve desacato o que demonstra o grau da responsabilidade acrescida em relação ao cumprimento do dever patriótico”, disse o Ministro das Pescas, que aproveitou a ocasião para agradecer os homens do mar, designadamente: os agentes de FISCAP, da Marinha, Guarda Nacional e da Empresa Estatal Chinesa. ANG/AALS//SG

  RDC/ONU preocupada com violações generalizadas e execuções sumárias

Bissau, 31 Jan 25 (ANG) - As Nações Unidas manifestaram hoje preocupação com a violência no leste da República Democrática do Congo (RD Congo), onde o conflito entre o exército democrático-congolês e rebeldes do M23 tem sido marcado por violações generalizadas e execuções sumárias.

A conquista de maior parte de Goma, capital da província de Kivu do Norte, pelo Movimento 23 de Março (M23), no início da semana, marca uma escalada dramática numa região marcada por décadas de conflito envolvendo múltiplos grupos armados.

Desde o início da ofensiva, as bombas atingiram pelo menos dois locais de abrigo para pessoas deslocadas internamente, "causando vítimas civis", anunciou hoje o porta-voz do Gabinete dos Direitos Humanos da ONU, Jeremy Laurence.

"Também documentámos execuções sumárias de pelo menos 12 pessoas pelo M23 entre 26 e 28 de janeiro", disse o porta-voz aos jornalistas, em Genebra.

Em áreas sob o controlo do M23 no Kivu Sul, como Minova, o grupo "ocupou escolas e hospitais, forçou pessoas deslocadas a abandonar campos e submeteu a população civil a recrutamento forçado e trabalho forçado".

O gabinete dos direitos humanos documentou igualmente "casos de violência sexual ligados ao conflito por parte do exército democrático-congolês e dos combatentes aliados do Wazalendo no território de Kalehe", acrescentou.

"Estamos a verificar relatos de que 52 mulheres foram violadas por soldados congoleses no Kivu do Sul, incluindo alegações de violação em grupo", acrescentou.

O porta-voz referiu-se também a relatos das autoridades da RDCongo, país vizinho de Angola, de que pelo menos 165 mulheres foram violadas por detidos do sexo masculino, depois de mais de 4.000 prisioneiros terem fugido da prisão de Muzenze, em Goma, em 27 de janeiro, no momento em que o M23 iniciou o seu ataque à cidade.

"A violência sexual relacionada com o conflito tem sido uma característica terrível do conflito armado no leste da RDCongo durante décadas", afirmou Jeremy Laurence.

O chefe dos direitos humanos da ONU, Volker Türk, "está particularmente preocupado com o facto de esta última escalada poder aumentar ainda mais o risco de violência sexual relacionada com conflitos", acrescentou.

Do mesmo modo, "a atual proliferação generalizada de armas em Goma agrava os riscos já significativos de violações e abusos graves", afirmou, apelando à realização de investigações e a que os autores destes crimes sejam levados à justiça.

Já na quinta-feira o porta-voz do secretário-geral da ONU tinha dito que a organização estava "muito preocupada com a situação volátil" no Kivu do Sul, e em particular com as informações "credíveis" sobre o avanço do grupo armado M23 em direção a Bukavu.

Durante a manhã de quarta-feira, o M23 apoderou-se das aldeias de Kiniezire e Mukwidja, situadas no território de Kalehe, na província de Kivu do Sul, vizinha da província de Kivu do Norte.

Estas duas províncias, ricas em recursos naturais, estão envolvidas há mais de 30 anos num conflito que envolve uma multiplicidade de grupos armados, alguns dos quais apoiados por países vizinhos como o Ruanda, o Burundi e o Uganda.

No Kivu do Sul, as forças armadas estabeleceram a sua principal linha de defesa na cidade de Kavumu, que possui um aeródromo.

A guerra opõe o movimento rebelde M23, apoiado pelo Ruanda, ao exército governamental.

Os rebeldes estão a ganhar terreno no leste da RDCongo, onde se registaram numerosos surtos de doenças contagiosas e uma enorme escassez de ajuda por parte da comunidade humanitária, que considera a situação muito difícil.

"Estamos em Goma para ficar", disse quinta-feira o chefe da plataforma político-militar a que pertence o M23, Corneille Nangaa, numa conferência de imprensa em Goma, na qual garantiu: "vamos continuar a marcha de libertação até Kinshasa".ANG/Lusa

 

Regiões / Projeto de Boa Governação “Nô Misti Desenvolvimento” e GAL definiram   estratégias para desenvolvimento da cidade de  Bolama

Bolama, 31 Jan 25 (ANG) – O Projeto de Boa Governação da ONU habitat,  “Nô Misti Desenvolvimento”  e o Grupo de Ação Local(GAL)debateram, esta quinta feira, na cidade de Bolama as estratégias para o desenvolvimento da antiga capital.

Em declarações ao correspondente regional da ANG, o coordenador do projeto ”Nô Misti Desenvolvimento”, Wild do Rosário disse que o encontrou permitiu o alinhamento das ações e planos de trabalhos que devem levar a cabo para o desenvolvimento da ilha de Bolama.

Disse que a população de Bolama já havia identificado, através do GAL os espaços de intervenção dos dois projetos, nomeadamente,  a ponte cais de Bolama, recuperação de alguns edifícios da cidade, quatro espaços públicos de lazer da cidade de Bolama, sobretudo praça do império, praça  Ulisses Grant, praça de demarcação e Praça de Polícias.

Wild de Rosário disse que, se tudo correr como previsto, os trabalhos de requalificação dos lugares  identificados vão iniciar dentro de dois meses.

“Por isso estamos  em Bolama para discutir com o Grupo de Ação Local  as modalidades de intervenções para impulsionar o desenvolvimento local”, disse.

 O projeto Boa Governação, segundo Wild vai aplicar o seu fundo nas atividades de tratamento de resídios sólidos e o projeto NÔ Misti Disenvolvimento vai reforçar o apoio financeiro, no valor de cerca de  32 milhôes de francos cfa .

A Coordenadora do projeto “Boa Governação”, Racinela da Silva disse que as duas instituições fizeram uma missão conjunta à Bolama porque são financiadas pela mesma entidade, a União Europeia.

Da Silva disse que, no encontro, foi decidido  que o projeto de Boa Governação ocupar-se-ía  da    recolha dos lixos na cidade de Bolama, e o projeto Nô Misti Disenvolvimento Local  do  apoio financeiro,  “para garantir uma cidade bonita, limpa e saudàvel para que os mais novos possam crescer num ambiente saudável”.

Acrescentou que as atividades de limpeza serão acompanahdas de uma  campanha de sensibilização da população para  mudança de comportamentos.

O encontro terminou com  a apresentação das  maquetes das quatro praças públicas da cidade de Bolama. ANG/ AL/LPG//SG