Comunicação Social

Primeiro-ministro visita RDN no aniversário desta

Bissau, 10 Set 13 (ANG) – A Rádio Difusão Nacional (RDN) comemorou hoje o 39º aniversário de sua existência e a data foi assinalada com uma visita do Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Rui Duarte de Barros, as instalações desta estação emissora pública.

Rui Barros manifestou, na ocasião, a vontade de criar condições de trabalho a este órgão de informação.

Depois de percorrer todos os seus departamentos, Barros disse que a RDN deve servir de referência nacional e contribuir para o desenvolvimento do país, pelo que não pode continuar a emitir 18 horas por dia.

O Primeiro-ministro revelou que está a entabular contactos com os parceiros no sentido de equipar este órgão de informação e obter fundos para a construção de um edifício que deverá albergar a Rádio e a Televisão nacional.

Rui Barros defendeu que a contribuição da RDN deve passar pela emissão de conteúdos capazes de promover a paz, unidade nacional e a tranquilidade no seio da sociedade guineense em geral, e reafirmou a vontade de fazer o máximo para criar as mínimas condições, a fim de melhorar o funcionamento da RDN.

O Primeiro-ministro reconheceu as dificuldades existentes na Rádio e disse que essas podem ser ultrapassadas com a colaboração de todos os funcionários afectos a este órgão, mas ressalvou que esta estação emissora pode angariar fundos através de publicidades.

Em relação aos funcionários com mais de cinco anos de serviço e sem salário prometeu fazer tudo para resolver o problema destes operários.

Rui Duarte de Barros referiu a necessidade de se  respeitar os procedimentos legais na concessão de trabalho que passam necessariamente pela assinatura dos contratos de serviço para evitar  situações que agora se verificam na RDN.

Lamentou o facto de na Guiné-Bissau a função pública ser o maior empregador, isso porque todos querem ter trabalho nas instituições estatais, caso contrário não terão sucesso.

Por outro lado, disse que o país está na véspera de eleições e as pessoas vão se optar pela divulgação de informações relacionadas a corrupção e  outros actos anormais.

A propósito, o PM pediu a direcção da RDN para privilegiar informações relacionadas aos programas dos partidos e aos actos que não põe em causa o bom nome do país, em detrimento da  divulgação de mensagens de provocação.  ANG/LPG/SG

Amnistia ao Comando Militar

LGDH pede reprovação da Lei de Amnistia ao parlamento

Bissau 09 set 13 (ANG) – A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) pediu hoje a Assembleia Nacional Popular para chumbar a iniciativa legislativa em curso visando amnistiar os autores materiais e morais de alteração da ordem constitucional do dia 12 de Abril  de 2012.

“É desaconselhável o uso do instituto de amnistia quando a sua adopção possa gerar sentimentos de injustiça susceptíveis de conduzir à reincidência e perpetuar a impunidade numa sociedade já fortemente marcada por uma longa história de violência”, refere um comunicado da Liga a que a ANG teve acesso.

O documento acrescenta que “ estes acontecimentos “antidemocráticos e ilegais”, demonstram de forma inequívoca, que a opção pela via de amnistia, na realidade guineense,  consubstancia desvios aos seus fins nomeadamente, de pacificação e reconciliação.

À luz da constituição da Guiné-Bissau, conforme a LGDH, a Assembleia Nacional Popular é o órgão legislativo por excelência com competência absoluta para conceder amnistia.

“ Este poder soberano atribuído pelo povo, só é legitimo quando o seu exercício obedecer os critérios da paz,  justiça e de reconciliação nacional, enquanto fundamentos do estado de direito,” lê-se no comunicado.

Estas atribuições e competências, segundo o comunicado, têm como móbil a defesa dos mais elementares direitos dos cidadãos por forma a assegurar a existência de uma sociedade de liberdade,  respeito pelos princípios democráticos,  justiça e de respeito pela dignidade da pessoa humana.

“ Os deputados, enquanto representantes do povo, não podem sistematicamente alienar a confiança neles depositados e, em violação do princípio da igualdade e dos valores da democracia, desvirtuar a justiça e transformar a amnistia numa mascara da impunidade,” relatou.

No entanto, acrescenta o comunicado, “os deputados e demais responsáveis políticos e judiciais devem sim, adoptar medidas claras e objectivas através das quais, se possa traduzir a justiça aqueles que utilizaram o aparelho de repressão estatal para vilipendiar o estado de direito, torturar, sequestrar e assassinar dezenas de cidadãos nos últimos anos.  

O parlamento guineense prevê para esta semana a discussão e aprovação da leia de amnistia em benefício dos implicados no golpe de estado de Abril de 2012, que afastou do poder o ex-primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e o Presidente da Republica Interino, Raimundo Pereira, ambos exilados em Lisboa,Portugal. ANG/FGS/SG

Comício Popular

ASG pede eleitores de Biombo para mostrarem “Cartão Vermelho” à partidos que governaram o país

Bissau,09 Set 13 (ANG) – O Presidente do Partido, Aliança Socialista Guineense (ASG), apelou aos filhos de Biombo para que recenseassem em massa para mostrar “Cartão Vermelho” aos partidos que sempre governaram o país mas que nada fizeram para o desenvolvimento daquele sector.

Inocêncio Albino Lamba falava Domingo, 8 do corrente, num comício popular, no sector de Ondame, região de Biombo, Norte da Guiné-Bissau, na cerimónia de lançamento da campanha porta-a porta que pretendem levar a cabo em todo o território nacional.

“Quantas vezes já anunciaram a existência de financiamentos para asfaltar a estrada Ondame/Quinhamel e tudo não passou de promessas infundadas”, vincou Lamba.

Por sua vez, o Régulo de Biombo, Gássimo Có sublinhou que as declarações do Presidente da Aliança Socialista são idênticas as que os habitantes de Biombo têm estado a ouvir desde os tempos mais recuados.

Gássimo salientou que os colonialistas portugueses tinham enganado os populares locais ao longo de séculos e que agora, após a independência, são os próprios filhos da Guiné-Bissau que enganam criando entraves ao desenvolvimento de Biombo.

O Régulo de Biombo afirmou que, dantes, eram os naturais daquele sector que assumiam com as próprias mãos, a reabilitação da estrada, carregando pedras com a cabeça.

 “A região de Biombo encontra-se numa fase de desorganização total, somente um milagre de Deus a possa salvar”, considerou o ancião.

Có exortou ao líder da Aliança Socialista Guineense, para que peça a ajuda de Deus para que possa materializar as suas intenções de resgatar a imagem de Biombo.

Entretanto, Lamba responsabilizou o PAIGC por todas as situações de conflito e instabilidade que ocorreram no país, e sublinhou que os problemas internos do PAIGC acabam sempre por se reflectir na sociedade guineense.

“Peço-vos para ajudarmos os dirigentes do PAIGC a se entenderem, caso contrário, vão nos meter novamente na guerra. Esta formação política, em conivência com o seu filho, o Partido da Renovação Social (PRS), só trazem problemas ao povo guineense”, acusou.

O Aliança Socialista, segundo Lamba, está implantado em todas as regiões da Guiné-Bissau.

 “Vamos mostrar as pessoas a nossa força. Existem formações políticas no país que só preocupam em destruir os outros” disse sem identificar os partidos a que se refere.

ANG/ÂC

  

Ensino

 Matrículas decorrem nas escolas públicas com fraca afluência dos alunos

Bissau, 09 Set 13 (ANG) - As matriculas para o novo ano lectivo 2013/14 já iniciaram em todos os estabelecimentos do ensino público no país desde o passado dia 02 de Setembro, constatou hoje à ANG.

Contactado pelo repórter da Agência de Notícias da Guiné (ANG), os responsáveis das Comissões de Matrícula dos Liceus Kwame Nkrumah, Agostinho Neto e Rui Barcelo Cunha, revelaram que o Ministério da Educação fixou o prazo de 02 à 14 de Setembro para a realização de matrículas, mas consideram que o prazo poderá ser alargado uma vez que a afluência dos alunos é muito fraca devido ao fraco poder económico dos pais e encarregados de educação.

Abel de Sousa Delgado, do Liceu Nacional Kwame Nkrumah disse que perspectivaram o funcionamento de aulas no presente ano lectivo em diferentes turnos como tem sido até aqui, porque ajuda a albergar maior número de alunos nas salas de aulas no período de manhã e a tarde. Adiantou que a noite os professores trabalham com maior tranquilidade.

Para Agostinho da Silva, da Escola do Ensino Básico Unificado “Salvador Allende” a única novidade nas matrículas para o novo ano lectivo, tem a ver com um adicional de  1.500 francos CFA que os alunos devem pagar por iniciativa da Associação dos País e Encarregados da Educação.

“A Associação dos Pais e Encarregados da Educação sugeriram que vão pagar a referida soma para poder apoiar a escola na gestão da cantina escolar nomeadamente na compra de lenhas e outros ingredientes para a cozinha”, explicou.

Outras condições exigidas para matrículas nos Liceus, para os alunos dos níveis de 7ª a 9ª, são a propina no valor de 3.000 francos CFA, selos 2.000, boletins 2.500 francos cópia do Cédula pessoal e duas fotografias.

Para os alunos da 10ª, 11ª e 12ª classe a propina é de 5.000 francos CFA e mais a cópia do Bilhete de Identidade e duas fotografias. ANG/AI

Política partidária

“Futuro Presidente do PAIGC não deve ocupar outras funções governamentais”, defende o deputado Cipriano Cassamá

Bissau, 06 Set 13 (ANG) - O deputado da bancada do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), Cipriano Cassamá considera que o futuro Presidente do partido, que venha a sair do seu VIIIº Congresso Ordinário, ainda sem data de realização,  não deve ser igualmente  chefe do Governo ou ocupar outras funções governamentais.

Cipriano Cassamá, em entrevista exclusiva hoje à Agência de Notícias da Guiné (ANG), disse que, o futuro Presidente do PAIGC tem que aceitar sentar no partido para reorganiza-lo, unifica-lo e trabalhar no sentido de dignificar os combatentes da liberdade da pátria.

“Mas, o que mais nos interessa nesse momento, é discutir os estatutos, no Bureau Político, rumo ao Congresso, para que os militantes possam escolher melhor o candidato de sua preferência”, explicou.

Cassamá realçou que é indispensável conferir ao PAIGC, que é uma organização como qualquer, melhor performance na persecução dos seus propósitos, na defesa de um modelo de separação de poderes entre a liderança do partido e a governação do país.

“Nós pensamos que é um modelo consentâneo que trará equilíbrio e coesão e que devolve ao PAIGC os bons princípios que sempre o norteou”, sublinhou o deputado.

Segundo ele, o princípio de separação de poderes irá tornar o PAIGC mais forte, e o seu Presidente terá que sentar-se na sede do partido para analisar os erros do passado e corrigi-lo o mais depressa possível.

“Não queremos mais um Primeiro-Ministro que governa sem que seja controlado pelo partido. Que vai nomear nas funções o seu primo, comadre, sobrinho, etc… ficando de fora os militantes que lutaram para a vitória eleitoral do partido. Não podemos criar mais monstros e criar os maus princípios no seio do partido”, informou.

Cipriano Cassamá defendeu que o partido deve definir as linhas programáticas de governação que apresenta ao seu eleitorado.

O deputado considera que esta nova experiência, que disse representar a vontade política da maioria dos militantes, deve ser aceite para permitir uma reconciliação mais desejável”. ANG/ÂC/SG

Alfabetização

Governo e UNICEF lançam campanha

Bissau, 06 Set 13 (ANG) – O Ministério da Educação Nacional, Cultura, juventude e Desportos da Guiné-Bissau e o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) lançam no domingo, dia 08 deste mês, uma campanha de sensibilização e promoção de Alfabetização no país, para celebrar o dia internacional de aprendizagem.

De acordo com uma nota de imprensa da UNICEF enviada hoje a nossa redacção, na Guiné-Bissau e segundo o Inquérito aos Indicadores Múltiplos (MICS) de 2010, a tendência agrava-se, mostrando que apenas 39.8% das mulheres entre os 15 e os 24 anos são alfabetizadas, não obstante o efeito positivo que a alfabetização repercute na melhoria dos cuidados de saúde, promoção do conhecimento , consciência sobre os direitos humanos  reflectidos  na protecção das crianças e  redução da pobreza.

Para combater o fenómeno de analfabetismo, que se reflecte enquanto motor essencial para o desenvolvimento humano, o Ministério da Educação Nacional, Cultura, juventude e Desportos da Guiné-Bissau e a UNICEF iniciaram em 2002 o apoio a alfabetização, através da utilização dos meios áudio visual como instrumentos que facilitam o processo de aprendizagem da leitura e escrita”, refere a  nota.

Com o apoio financeiro do Governo do Japão e assistência técnica cubana , foi lançado o programa “Sim eu Posso” em 60 centros de alfabetização nas regiões de Oio, Gabú e Bafatá.

Durante os últimos dois anos, foram formados cerca de 4000 adultos e para o final de 2013 estima-se que o número seja superior a 9000, sendo três quartos dos alunos mulheres.

Segundo a nota, no Mundo o analfabetismo tem caído ao longo de duas décadas, graças ao trabalho e aos esforços internacionais em direcção aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

A nota indica ainda que actualmente, 84% da população mundial sabe ler e escrever, mais 8% do que nos anos noventa. Em 20 anos, a população analfabeta foi reduzida em mais de 100 milhões de pessoas.

“Mais de dois terços dos adultos analfabetos no mundo são mulheres, assim como a maioria das crianças e dos jovens que não frequentam a escola, também são mulheres,”alertou o comunicado.

A nota da UNICEF indica que a  alfabetização é a chave para a paz e o desenvolvimento de qualquer sociedade.ANG/LPG/SG