ANP/ Comissões
Especializadas sem condições financeira e materiais para funcionamento
Bissau, 22 Jul 20
(ANG) – As Comissões Especializadas dos assuntos Jurídicos, Constitucionais,
Direitos Humanos e Administração Publica e dos Assuntos da Administração
Interna, do Poder local e Defesa, da Assembleia Nacional Popular não funcionam
devido a falta de condições financeiras
e materiais.
A revelação foi feita hoje pelos presidentes de duas destas Comissões, nomeadamente Higino Cardoso e José Carlos
Higino Cardoso disse
que a falta de condições financeiras e materiais dificultam os trabalhos da Comissão que dirige em termos
de deslocação para as diferentes instituições para se inteirarem dos seus funcionamentos, sobretudo os
estabelecimentos prisionais e instituições administrativos para se acompanhar o
recrutamento do pessoal.
A Deputada Salimatu Sanhá considera de grave essa
situação e solicita a criação de condições necessárias para que todas as Comissões Especializadas possam funcionar regularmente.
Perante esta situação,
o presidente da Comissão Especializada dos Assuntos da Administração Interna,
do Poder local e Defesa defendeu a criação, com carácter de urgência, de
condições necessárias que permitam o maior empenho e rendimento de todas as
Comissões especializadas da Assembleia Nacional Popular, tendo em conta as denúncias
recebidas não só dos deputados bem como dos cidadãos comuns relativamente à
crimes de violação dos direitos humanos e que precisam de acompanhamento da
parte da referida Comissão .
Em consequências
destas solicitações dos dois presidentes das comissões acima mencionados, o
Deputado Nelson Moreira considerou insuficiente o valor de 500 mil francos cfa disponibilizados
a cada comissão para funcionamento.
A mesm
Conduto de Pina exortou a Comissão Especializada dos assuntos da Administração Interna, do Poder local e Defesa a prestar atenção sobre algumas situações que ocorreram no Sector de Bubaque relativamente a uma cidadã Francesa que, segundo o deputado, já levou 10 crianças para Europa de forma “duvidosa”.
A Sessão de hoje
começou com a tomada de posse do Deputado Gibril Djassi em substituição do líder
da bancada parlamentar do PAIGC, Califa Seidi, que alegou questões familiares para pedir a sua
substituição no hemiciclo.
ANG/LPG//SG
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