ANG

      Bruxelas/UE chega a acordo sobre plano de recuperação da pandemia

Bissau, 22 jul 20 (ANG) - - Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) chegaram a um acordo na madrugada de terça-feira para colocar em andamento um bilionário plano de recuperação económica após a pandemia de coronavírus.

"Acordo", anunciou no Twitter o presidente do Conselho Europeu Charles Michel às 5.31 da madrugada de terça-feira (3.31 GMT), no final de uma cimeira que começou na manhã da passada sexta-feira.

O acordo prevê a criação de um fundo de recuperação financiado por uma dívida comum de 750.000 milhões de euros, 390.000 milhões dos quais serão desembolsados em subvenções e 360.000 milhões em empréstimos de modo a ajudar os países mais afectados.

A estratégia de saída da recessão será também apoiada por um orçamento para o período 2021-2027 de 1,074 mil milhões de euros.

"Dia histórico para a Europa", celebrou no Twitter o presidente francês, Emmanuel Macron.

"Temos acordo e um bom acordo (...) Nunca a União Europeia decidiu investir de uma forma tão ambiciosa no futuro", disse a primeira-ministra belga Sophie Wilmès na mesma rede social.

A fim de alcançar o pacto foi necessário fazer concessões aos países chamados "frugais" -Países Baixos, Áustria, Dinamarca e Suécia- aos quais se juntou a Finlândia, que conseguiram reduzir o volume da ajudas, ter maior controlo sobre as mesmas e manter os seus descontos na contribuição ao orçamento.

Estes foram os pontos mais controversos nas negociações, juntamente com a proposta de associar a recepção de fundos do orçamento ao respeito pelo Estado de direito.

Os grandes países, Alemanha, França, Itália e Espanha, como a maioria dos 27, queriam pelo menos 400.000 milhões de euros em subsídios, enquanto os frugais propunham 350.000 milhões.

No final, o compromisso fica mais próximo do primeiro valor, mas significa um corte de 110.000 milhões de euros em ajudas directas dos 500.000 milhões de euros propostos pela Comissão Europeia (mais 250.000 milhões em créditos).

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência, a verba mais relevante do fundo de reconstrução, destinada a financiar reformas e investimentos, aumenta a sua dotação a 672.500 milhões, mas o resto dos programas do fundo sofrem grandes cortes.

O programa científico Horizon Europe passa de 13.500 a 5.000 milhões, o de investimento Invest UE, de 30.300 milhões a 5.600; e o Fundo de Transição Justa para o clima, de 30.000 a 10.000 milhões; enquanto o Instrumento de Solvência proposto por Bruxelas para ajudar empresas em problemas foi eliminado.

O acordo também reforça o controlo sobre a concessão de ajudas directas para satisfazer os Países Baixos, que exigiam que os países pudessem vetar os planos de reforma e de investimento dos seus parceiros, enquanto que a Comissão Europeia propunha que estes apenas tomassem decisões a nível técnico.

Os países submeterão os seus planos à Comissão, e estes terão também de ser aprovados por uma maioria qualificada dos 27.

Depois, para autorizar o pagamento de cada parcela de ajuda, se um ou mais países tiverem dúvidas, podem levantar a questão numa cimeira de líderes, com o qual o pagamento ficará paralisado até que seja abordado.

Por outro lado, aumentam os descontos que os frugais têm na sua contribuição para o orçamento por contribuírem mais do que recebem, enquanto a Alemanha mantém o valor (em 3,671 milhões de euros por ano).

A contribuição dos Países Baixos será de 1,921 milhões de euros frente aos 1,576 milhões na proposta inicial, a da Dinamarca aumentará de 197 para 377 milhões de euros, a da Áustria de 237 para 565 milhões, e a da Suécia de 798 para 1,069 milhões.

Além disso, pela primeira vez, é introduzida a condicionalidade ligada ao Estado de direito, que a Hungria e a Polónia receavam, bem como a meta de que 30 por cento das despesas orçamentais e do fundo de recuperação apoiem os objetivos climáticos.ANG/Angop