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Alemanha/Parlamento alemão aprova suspensão de reagrupamento familiar de migrantes

Bissau, 27 Jun 25 (ANG) - O parlamento alemão aprovou hoje uma proposta de lei que prevê a suspensão por dois anos do reagrupamento familiar de migrantes com estatuto de proteção internacional, medida que visa reduzir a imigração para o país.

 

"A Alemanha continua a ser um país aberto ao mundo. Mas a capacidade dos nossos sistemas sociais tem limites, tal como a dos nossos sistemas educativos. A capacidade do nosso mercado imobiliário também tem limites", disse o ministro do Interior, Alexander Dobrindt, à câmara baixa do parlamento, o Bundestag.

"A imigração para a Alemanha também deve ter limites", defendeu.

A proposta de lei, uma medida emblemática do Governo do conservador Friedrich Merz, foi aprovada por larga maioria, com 444 deputados a votarem a favor e 135 contra, sendo que a extrema-direita (Alternativa para a Alemanha) já tinha anunciado antecipadamente que aprovaria a iniciativa legislativa.

O texto suspende especificamente o reagrupamento familiar --- já limitado a mil pessoas por mês --- durante pelo menos dois anos para os migrantes que tenham apenas o estatuto subsidiário, uma medida de proteção internacional concedida a quem não se qualifica como refugiado, mas precisa de proteção por ter sido ameaçado de tortura ou pena de morte no seu país de origem.

Até 31 de março deste ano, estavam registadas na Alemanha cerca de 389.000 pessoas com este tipo de autorização de residência.

O país acolheu mais de um milhão de refugiados, sobretudo sírios e afegãos, durante a grande crise migratória de 2015/16, e, posteriormente, mais de um milhão de ucranianos que chegaram após a invasão russa iniciada no final de fevereiro de 2022.

A suspensão visa dissuadir os migrantes de irem para a Alemanha e travar a imigração ilegal, reiterou o ministro conservador.

O reagrupamento familiar já tinha sido suspenso em 2016, quando a Alemanha se viu sobrecarregada pelo fluxo de imigrantes e carecia de instalações de acolhimento, principalmente nos municípios.

O chanceler conservador Friedrich Merz fez da luta contra a imigração uma prioridade central do seu Governo, nomeadamente adotando um polémico 'ato de repulsão' dos requerentes de asilo na fronteira.

A campanha para as eleições de 23 de fevereiro ficou marcada por vários ataques mortais que envolveram estrangeiros, o que impulsionou a ascensão do partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD), que ficou em segundo lugar na votação. ANG/RFI