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Floresta/ Governo suspende concessão de licenças e atividades de exploração florestal até nova ordem

Bissau, 26 Mai 26 (ANG) – O Primeiro-ministro suspendeu, até nova ordem, a concessão de licenças de exploração florestal para fins comerciais, bem como todas as atividades comerciais subsequentes  relacionadas com a transformação, transporte, drenagem, comercialização e exploração de madeira, salvo os do estoque acumulado antes até 31 de Maio de 2026.

A medida consta no Despacho número 38/ 2026, à que  a  ANG teve acesso hoje, no qual Ilídio Vieira Té  justificou a decisão com evidências de práticas lesivos ao património florestal nacional e aos interesses superiores do Estado revelados em  relatórios e informações provenientes das autoridades competentes  de proteção da natureza, fiscalização florestal e serviços aduaneiros.

Segundo despacho, o   Primeiro-ministro invoca   existem  de situações recorrentes de abuso no exercício dos direitos conferidos no âmbito das  licenças de exploração florestal, nomeadamente no derrube de árvores, na sua transformação em troncos ou toros de madeira, transporte, drenagem e comercialização interna e externa de madeira.

“Há uma necessidade imperiosa de pôr termo às  referidas práticas, que comprometem gravemente a preservação, valorização e sustentabilidade da  biomassa florestal, com impatos negativos sobre a economia familiar e nacional, e os esforços de mitigação dos efeitos nefastos das alterações climáticas”,referiu Ilídio Vieira Té no despacho.

ANG/PLG/ÂC//SG