Politica /Conselho de Ministros determina reorganização da Administração Pública e aprova sete pedidos de nacionalidade
Bissau, 14
Jul 26 (ANG) – O Conselho de Ministros decidiu avançar com medidas para
reorganizar a Administração Pública, visando a racionalização da massa salarial
e o alinhamento do país com os critérios de convergência da União Económica e
Monetária da África Ocidental (UEMOA).
Segundo o comunicado partilhado a comunicação social
pelo gabinete de assessoria de imprensa
do Primeiro-ministro, o Executivo
analisou o estado atual da massa salarial da Administração Pública e os
mecanismos para adequá-la aos critérios da UEMOA, considerando que a medida
constitui um pressuposto essencial para promover o desenvolvimento do país
através de uma melhor racionalização dos recursos públicos.
O Conselho
de Ministros instruiu a ministra da Administração Pública, Trabalho, Emprego e
Segurança Social, em colaboração com o Ministério das Finanças, a concluir, no
prazo de 15 dias, a elaboração das orgânicas dos departamentos governamentais que
integram o atual Executivo para definir o quadro de pessoal necessário para
cada ministério e secretaria de Estado.
O Governo
determinou igualmente que os dois departamentos estatais harmonizassem a base de dados dos funcionários
públicos, de forma a identificar e eliminar duplicações e outras situações
consideradas anómalas.
Na mesma
sessão, o Conselho de Ministros aprovou a concessão da nacionalidade guineense,
por naturalização, a sete cidadãos estangeiras, nomeadamente Ali Dayekh, Chen Huazhong, Mouhamadou Misbaou
Diallo, Wael Kaarouni, Kaafarani Hassan, Ibrahima Coulibaly e Ivonn
Nzhipuakuyu.
ANG/LPG/ÂC//SG
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